A expressão medievalismo se refere a um segmento da História que se dedica ao estudo de usos, costumes e cultura da Idade Média para neles identificar elementos e características que ainda são utilizados na Idade Contemporânea.

CAPÍTULO 1
Breve introdução ao medievalismo jurídico
1.1 Compreensão de medievalismo
1.2 Compreensão de medievalismo jurídico
1.3 Paradigmas do medievalismo jurídico
1.4 Compreensão de medievalismo jurídico contemporâneo

CAPÍTULO 2
Paradigmas do medievalismo jurídico
2.1 Igreja
2.2 Deus
2.3 Direitos naturais
2.4 Nobreza
2.5 Valores
2.6 Pluralismo jurídico
2.7 Sistemas de julgamento

CAPÍTULO 3
A ruptura com o medievalismo
3.1 Introdução
3.2 Movimento doutrinário pré-Iluminismo
3.2.1 Renascimento
3.2.2 Reforma Religiosa
3.2.3 Tribunais de Inquisição
3.2.4 Transformações político-sociais no Renascimento
3.3 Iluminismo e Revolução Francesa
3.3.1 Racionalismo e Empirismo
3.3.2 Iluminismo pré-revolução
3.3.3 Revolução Francesa

CAPÍTULO 4
Os paradigmas com o Estado de Direito iluminista
4.1 Introdução
4.2 Ciência positiva
4.3 Direito Fundamentais
4.4 Estado de Direito
4.5 Alta burocracia

CAPÍTULO 5
Os novos paradigmas do Estado de Direito no século XXI
5.1 Introdução
5.2 A concepção do Socialismo do Século XXI
5.3 Constitucionalismo e pluralismo jurídico
5.4 Relativismo jurídico
5.5 Ativismo judicial
5.6 Liberdades públicas e pós-verdade
5.7 A democracia como objeto de proteção jurisdicional

CAPÍTULO 6
O STF e o Medievalismo Jurídico contemporâneo
6.1 O medievalismo como expressão pejorativo
6.2 O abandono da autocontenção judicial e o ingresso no ativismo político
6.3 Práticas medievais contemporâneas
6.3.1 O paradoxo da segurança jurídica
6.3.2 O paradoxo da liberdade de expressão
6.3.3 O paradoxo da imunidade parlamentar
6.3.4 O paradoxo da pessoalidade política
6.3.5 O paradoxo do defensor perpétuo da democracia
6.3.6 O paradoxo da ilegalidade em defesa da moralidade
6.4 O retorno da livre convicção íntima contemporânea e o paradoxo da obscuridade
6.4.1 A persuasão racional
6.4.2 A ideologia negativa e o obscurantismo contemporâneo
6.4.3 O fim do Estado de Direito e a implantação do Estado Medieval Contemporâneo

Bibliografia

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