ISBN: 978-65-5113-059-5
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 407 - 907
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/04/2025
MARATONA JURÍDICA IV - ENAM I/FGV está direcionado ao tema dos concursos públicos para a MAGISTRATURA, e consiste na reunião das questões concernentes das provas realizadas no período 2023/2024, dos concursos públicos para provimento de vagas desses certames. Além disso, nesta nova edição do MARATONA JURÍDICA, trazemos para você UMA GRANDE NOVIDADE de suma importância, a nossa CEREJA DO BOLO, em termos de preparação para o Concurso da Magistratura, qual seja: o EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA-ENAM. A inclusão das provas do ENAM acontece em razão da criação, no final de 2023, do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que se trata de um processo seletivo nacional unificado e obrigatório, que visa conferir HABILITAÇÃO para inscrição em concursos para ingresso à MAGISTRATURA promovidos pelos Tribunais Estaduais e Federais (Juiz de Direito, Juiz Federal e Juiz do Trabalho)
SUMÁRIO
ORGANIZADORES
AUTORES
PROVAS ANALISADAS
APRESENTAÇÃO
NOTA DESTA EDIÇÃO
PREFÁCIO I
PREFÁCIO II
PREFÁCIO III
PREFÁCIO IV
PREFÁCIO DESTA EDIÇÃO
“A FALA DOS APROVADOS”
AGRADECIMENTO
LIVRO I - ENAM I
MARATONA JURÍDICA IV - ENAM I / FGV
DIREITO CIVIL I
PARTE GERAL E OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL I
Código Civil- Parte Geral
Das Pessoas Naturais
Dos Fatos Jurídicos. Do Negócio Jurídico. Dos Atos Jurídicos Lícitos. Dos atos ilícitos
Da Prescrição e da Decadência
Parte Especial (Obrigações)
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
Exame Nacional da Magistratura/2024
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DIREITO CIVIL II
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL II
Código CiviL
Da Imputação do Pagamento
Cláusula Pena
inadimplemento da obrigação
Do Mútuo
Da Promessa de Recompensa
Preferências Creditórias
Da Aquisição pelo Registro do Título
Das Construções e Plantações
Da Propriedade Fiduciária
Responsabilidade Civil
Causalidade virtual
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Jurisprudência Aplicada
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
DIREITO CIVIL III
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL III
Direito De Família
Direito das sucessões
Da Ordem da Vocação Hereditária (arts. 1.829 a 1.844)
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Direito de Família
Da União Estável
Da Ordem da Vocação Hereditária
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Supremo Tribunal Federal
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
JURISPRUDÊNCIA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
PARTE GERAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Da competência interna
Da competência
Das partes e dos procuradores
Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas
Do litisconsórcio
Da sucessão das partes e dos procuradores
Da intervenção de terceiros
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Do juiz e dos auxiliares da justiça
Dos impedimentos e da suspeição
Dos atos processuais
Da citação
Da distribuição e do registro
Da tutela provisória
Da tutela de urgência
Do procedimento comum
Da contestação
Da reconvenção
Do julgamento antecipado parcial do mérito
Do saneamento e da organização do processo
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Processo Civil de 2015
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV-ENAM I/2024
FGV-ENAM I Reaplicação/2024.1
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANAL
Supremo Tribunal Federal
Superior Tribunal de Justiça
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Código De Processo Civil
Do cumprimento de sentença
Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
Dos procedimentos especiais
Do inventário e da partilha
A ação monitória
Dos Recursos
Princípios Recursais
Disposições gerais
Dos Embargos de Declaração
Legislação Extravagante
Mandado de Segurança – Lei nº 12.016/09
Ação Popular – Lei n. 4.717/65
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Codigo De Processo Civil
Do cumprimento de sentença
Dos procedimentos especiais
Do inventário e da partilha
Ação Monitória
Recursos
Legislação Extravagante
Mandado de Segurança – Lei nº 12.016/09
Ação Popular – Lei nº 4.717/65
Supremo Tribunal Federal
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV-ENAM I/2024
FGV-ENAM I-R/2024
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
CODIGO DE PROCESSO CIVIL
DIREITO PENAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO PENAL
Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal
Princípio da Insignificância
Teoria do Crime
CÓDIGO PENAL- PARTE GERAL
Aplicação da Lei Penal no Espaço
Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
Concurso de Pessoas
Das Penas
Das Medidas de Segurança
Efeitos da condenação criminal
Código Penal - Parte Especial
Crimes Contra a Pessoa
Crimes Contra o Patrimônio
Dos Crimes contra a dignidade sexual
Crimes Contra a Organização do Trabalho
Crimes Contra a Fé Pública
Dos Crimes Praticados contra a Administração Pública
Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral e a Administração da Justiça
Legislação Penal Especial
Lei n. 13.260/2016 – Lei do Terrorismo
Lei dos Crimes Ambientais - Lei n. 9.605/98
Lei do Genocídio- Lei n. 2.889/56
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
Código Penal
Da Aplicação da Lei Penal
Medidas de Segurança
Código Penal - Parte Especial
Leis Penais Especiais
Lei do Terrorismo - Lei n. 13.260/2016
Lei dos Crimes Ambientais - Lei n. 9.605/1998
Lei das Execuções Penais - Lei n. 7.210/87
Lei do Genocídio- Lei n. 2.889/56
Lei das Contravenções Penais – DL N. 3.688/41
Enunciados Dos Tribunais Superiores
Superior Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Federal
CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
Exame Nacional da Magistratura I/2024
Exame Nacional da Magistratura I –Reaplicação/2024
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA
ENUNCIADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Superior Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Federal
DIREITO PROCESSUAL PENAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O PROCESSO PENAL
Competência
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Código Penal Militar
CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
LEGISLAÇÃO ANALISADA
DIREITO EMPRESARIAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO EMPRESARIAL
Do Empresário
Da capacidade para ser empresário
Das Sociedades Empresárias
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Dos Títulos De Crédito
Da falência e da recuperação judicial
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Código de Processo Civil
LC nº 123/2006
Lei nº 9.099/1995
Lei nº 10.259/2001
Lei nº 11.101/2005
Decreto nº 57.663/1966
LEGISLAÇÃO APLICADA
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV - ENAM I/2024
FGV ENAM I –Reaplicação/2024
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DIREITO CONSTITUCIONAL I
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL
Princípios de Interpretação Constitucional
Constituição Federal/88
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Individuais
Direitos Sociais
Organização Político-Administrativa do Estado
Da União
Administração Pública
Servidores Públicos
Do Poder Judiciário
Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Disposições Gerais no Poder Judiciário
Da Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Da Organização do Estado
Da Organização Político-Administrativa
Da Organização dos Poderes
Do Poder Legislativo
Do Poder Judiciári
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
LC 146/2014 - Estabilidade Provisória
Trabalhadora Gestante
Lei n. 12.506/2011- Lei do Aviso Prévio
Lei nº 8.212/91 – Lei da Seguridade Social
Lei n. 4.266/1963 – Lei do Salário Família do Trabalhador
Decreto-Lei n. 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho
Enunciados do Supremo Tribunal Federal – STF
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
Súmula Vinculante 3
Súmula Vinculante 5
Súmula Vinculante 14
Súmula Vinculante 28
Súmula 704
Súmula TST
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV- ENAM I/2024
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO APLICADA
JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
DIREITO CONSTITUCIONAL II
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição Federal/88
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Da Organização do Estado
Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas
Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio
Lei n. 9.882/99 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
Código Civil
Lei n. 9.882/99 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Lei n. 4.320/64-Lei do Orçamento
Código Penal Militar
Crimes militares em tempo de paz
JURISPRUDÊNCIA
CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
FGV-ENAM I-R/2024
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO
Constituição Federal/88
Dos direitos e garantias fundamentais
Do Poder Judiciário
Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos juízes do trabalho
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Lei complementar nº 146/2014
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - Decreto-lei nº 5.452/1943
Enunciados dos Tribunais Superiores e jurisprudência
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV-ENAM I/2024
FGV-ENAM I – Reaplicação/2024
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DIREITO ADMINISTRATIVO I
CAPÍTULO I .
MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO
Poderes da Administração Pública
Poder de polícia
Lei 8.112/90- Entendimento jurisprudencial
Servidores Públicos
Lein. 14.133/21 - Licitações e Contratos Administrativos
Disposições Gerais – Procedimento
Prescrição no Âmbito da Fazenda Pública
Responsabilidade Civil do Estado
Organização da Administração Pública
Agências reguladoras – Lei 13.848/19 - Lei 10.233/01
Estatais – Lei n. 13.303/16
Nepotismo
Controle da Administração Pública
Tribunais de Contas
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal De 1988
Lei da prescrição administrativa para o exercício da ação punitiva do estado - Lei 9.873/99
Regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias e das fundações públicas federais – Lei 8.112/90
Lei De Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92
Lei de licitações e contratos administrativos – Lei 14.133/2021
Prescrição no âmbito da fazenda pública - decreto 20.910/32
Agências reguladoras
Estatuto Jurídico das Estatais e suas Subsidiárias – Lei 13.303/2016
Nepotismo
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV - ENAM I – Reaplicação/2024
DIREITO ADMINISTRATIVO II
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO II
Poder De Polícia
Limites à delegabilidade do poder de polícia
Licitação
Inexigibilidade e dispensa
Concessão e Permissão de Serviços Públicos – Lei n. 8.987/95
Transferência da concessão ou do controle acionário
Responsabilidade Civil do Estado
Causas excludentes do nexo causal
Decreto-lei 20.910/1932
Organização Funcional: Lei N. 8.112/90
Servidores públicos - processo disciplinar
Improbidade Administrativa
Controle da Administração Pública
Controle jurisdicional de políticas públicas
Lei anticorrupção - Lei n. 12.846/13
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88 (4X)
Lei n. 8.987/95 (5X)
Decreto 20.910/1932 (5X)
Lei n. 8.112/90 (3X)
Lei n. 12.864/2013 (8X
Enunciados Do Supremo Tribunal Federal
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO
FGV-ENAM I/2024
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO I
I MARATONANDO OS DIREITOS HUMANOS
Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem
Caso Velásquez Rodriguez vs. Honduras
Controle de convencionalidade
Opiniões Consultivas da Corte IDH
Características e especificidades dos Direitos Humanos
Caso Valência Campos e outros vs. Bolívia
Direitos Econômicos, Sociais, Ambientais e Culturais (DESCA)
Proteção aos Direitos Humanos
Agenda 2030
Universalismo e relativismo cultural
Proteção dos Direitos Humanos
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Resolução 1.503 ECOSOC/1970
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV-ENAM I/2024
FGV-ENAM I-R/2024
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO EM HUMANÍSTICA
CAPÍTULO I
MARATONANDO AS NOÇÕES DE DIREITO E FORMAÇÃO EM HUMANÍSTICA
FGV-ENAM I/2024
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
L.C. n. 35/1979
Promoção dos Magistrados
Princípios de Conduta Judicial de Bangalore
Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Doutrina da Proteção Integral e da Situação Irregular
Lei Anticorrupção - compliance
FGV-ENAM I -REAPLICAÇÃO/2024
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Código de Processo Civil- Lei n. 3.105/15
Código de Ética da Magistratura Nacional - CNJ/2008
Lei Orgânica da Magistratura Nacional-LC n. 35/1979
Lei n. 13.709/2018-Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Lei n. 13.140/15- Lei da Mediação
Lei n. 12.846/2013-Lei Anticorrupção
Lei n. 9.307/96 - Lei da Arbitragem
Lei n. 8.069/90-Estatuto da Criança e do Adolescente
Decreto n. 4.463/02
Convenção sobre Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil - Convenção n 182
Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Resolução n. 525-CNJ/2023
Resolução n. 305, CNJ/2019
Resolução n. 125-CNJ/2010
Resolução n. 106- CNJ/2010
Recomendação n. 123/22
JURISPRUDÊNCIA
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV-ENAM I/2024
FGV-ENAM I -REAPLICAÇÃO/2024
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
I - MARATONANDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Trabalho da criança e do adolescente
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
II - MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
Convenção 182, OIT
Estatuto do idoso
ECA
III– MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
MARATONOU, TREINOU, GABARITOU? HORA DA VERDADE
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MATERIAL PROLEGES:
LEGISLAÇÃO APLICADA
LIVRO II - FGV
DIREITO CIVIL I
PARTE GERAL E OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL I
Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro (LINDB)
Parte Geral
Das Pessoas Naturais
Da Ausência
Da Pessoa Jurídica
Do Domicílio
Dos Fatos Jurídicos. Do Negócio Jurídico. Dos Atos Jurídicos Lícitos. Dos atos ilícitos
Da Prescrição e da Decadência
Parte Especial (Obrigações)
Modalidades de Obrigações
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Código Civil- Parte Geral
Código Civil - Parte Especial (Obrigações)
Código de Processo Civil
Enunciados do CJF/STJ
Jurisprudência
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
LEGISLAÇÃO APLICADA
DIREITO CIVIL II
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL II
Código Civil
Do Pagamento
Dos Contratos em Geral
Disposições Gerais
Das Várias Espécies de Contrato
Da Doação
Da Corretagem
Do Seguro
Da Responsabilidade Civil
Da Obrigação de Indenizar
Da Indenização
Da Propriedade
Da Aquisição da Propriedade Móvel
Dos Direitos de Vizinhança
Do Condomíni
Da Extinção do Usufruto
Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese
Da Laje
Lei n. 8.009/90
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Jurisprudência Dos Tribunais Superiores
Enunciados
Súmulas
CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
FGV-TJSC/2024
FGV-TJGO/2023
FGV-TJPR/2023
FGV-TJMS/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO APLICADA
JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
DIREITO CIVIL III
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL III
Direito De Família
Da Curadoria dos Bens do Ausente
Do Casamento
Do Direito de Família
Da União Estável
Dos alimentos
Do Direito Das Sucessões
Dos Excluídos da Sucessão
Alienação de Bens da Herança
Investigação de Paternidade e Petição à herança
Do Testamento
Das Disposições Testamentárias
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Do Direito de Família
Enunciados de Direito Civil
Jurispudências dos Tribunais Superiores
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO APLICADA
JURISPRUDÊNCIA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
PARTE GERAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO PROCESSO CIVIL I
Código de Processo Civil
Da competência interna
Das partes e dos procuradores
Da intervenção de terceiros
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Do juiz e dos auxiliares da justiça
Do Ministério Público
Dos atos processuais
Da tutela provisória
Do procedimento comum
Do julgamento conforme o estado do processo
Das provas
Da sentença e da coisa julgada
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Lei 8.437/1992
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Código de Processo Civil
Processo de Execução
Cumprimento de sentença
Dos procedimentos especiais
Ação Monitória
Processo de Execução
Embargos à execução
Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnações das decisões judiciais
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais
Ação Rescisória
Apelação
Recursos
Recurso Especial e Recurso Extraordinário
Agravo de Instrumento
Agravo Interno
Embargos de Declaração
Legislação Extravagante
Da Ação Popular – Lei nº 4.717/65
Lei n. 8.437/92 – concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público
Juizado Especial Cível – Lei nº 9.099/95
Da ação de Mandado de Segurança – Lei n. 12.016/09
Recomendação nº 134, de 9 de setembro de 2022 - Dispõe sobre o tratamento dos precedentes no Direito brasileiro
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Processo Civil
Lei nº 8.437/92 – concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público
Juizado Especial Cível – Lei nº 9.099/95
Da ação de Mandado de Segurança – Lei nº 12.016/09
Lei da mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública – Lei nº 13.140/15
Recomendação nº 134, de 9 de setembro de 2022 - Dispõe sobre o tratamento dos precedentes no Direito brasileiro
Constituição Federal
CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
Direito Processual Civil
FGV- TJES/2023
FGV–TJPR/2023
FGV - TJMS/2023
FGV– TJGO/2023
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
DIREITO PENAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO PENAL
Classificação Dos Crimes
Princípios Limitadores do Direito Penal
Princípio da Insignificância ou Bagatela Própria
CÓDIGO PENAL
Parte Geral
Da aplicação da Lei Penal
Do Crime
Relação de causalidade
Da Consumação e da Tentativa
Exclusão de Ilicitude
Da Imputabilidade Penal
Exclusão de Culpabilidade
Do Concurso de Pessoas
Das Penas
Espécies de Pena
Fixação da Pena
Reabilitação
Medida de Segurança
Causas de extinção da Punibilidade
Anistia, Graça e Indulto
Anistia, Graça e Prescrição da Pretensão Executória
Anistia
Prescrição
Código Penal – Parte Especial
Dos Crimes contra a Pessoa
Homicídio
Lesões Corporais
Abandono de incapaz
Maus-tratos e apropriação indébita
Omissão de socorro
Ameaça
Perseguição
Constrangimento ilegal
Violência Psicológica Contra a Mulher
Importunação Sexual
Perturbação do Sossego
Dos Crimes contra o Patrimônio
Furto
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
Estupro
Estupro qualificado
Estupro de Vulnerável
Estupro de Vulnerável e Ato Obsceno
Dos Crimes Contra a Fé Pública
Da Falsidade Documental
Crimes praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral
Concussão - Corrupção passiva
Código Penal Militar
Leis Penais Especiais
Lei n. 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
Lei n. 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
Lei n. 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais
Lei n. 9.503/97-Código de Trânsito Brasileiro
Lei n. 9.455/97 - Lei da Tortura
Lei n. 8.137/90- Lei dos Crimes Tributários
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Código Penal – Parte Geral
Aplicação da Lei Penal
Requisitos da suspensão da pena
Medidas de segurança
Extinção da Punibilidade
Código Penal – Parte Especial
Crimes contra a pessoa
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
Aumento de pena
Leis Penais Especiais
Lei n. 13.869/2019 - Lei do Abuso de Autoridade
Lei n. 11.343/06 – Lei de Drogas
Lei n. 11.340/06 – Lei Maria da Penha
Lei n. 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
Lei n. 9.613/98 - Lei da Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
Lei n. 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais
Lei n. 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro
Lei n. 9.455/97 - Lei da Tortura
Lei n. 8.137/90 – Crimes contra a Ordem Tributária
Lei n. 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos
Lei n. 7.210/ 84 -Lei das Execuções Penais
Decreto-Lei n. 3.688/41
Resolução n. 1.027/2013 do Conselho Federal de Medicina Veterinária- CFMV
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV-TJSC/2024
FGV- TJPR/2023
FGV–TJMS/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA
DIREITO PROCESSUAL PENAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O PROCESSO PENAL
Das partes
Das questões e processos incidentes
Da sentença
Ação civil ex delicto
Da Prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
Lei Maria da Penha
Procedimento Júri
Recursos
Nulidades
Lei das Organizações Criminosas
Ação Penal
Acordo de não persecução penal
Habeas Corpus
Revisão Criminal
Inquérito Policial e investigação
Das citações e intimações
Lei de Drogas
Competência
Juizado Especial Criminal
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Código Penal
Código De Processo Penal
Lei 7.492/86
Lei n. 7960/89
Lei n. 8.906/96
Lei n. 9.099/95 A
Lei n. 9.613/98
Lei 11.340/2006
Lei n. 11.340/06
Lei n 11.343/2006
Lei 12.850/2013
Súmulas
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV - TJSC/2024
FGV - TJGO/2023
FGV - TJPR /2023
FGV - TJMS/2023
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDENCIA ANALISADAS
DIREITO EMPRESARIAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO NO DIREITO EMPRESARIAL
Do Empresário
Do Empresário Rural
Dos Livros Empresariais
Da Sociedade Anônima
Cooperativa de Crédito
Da Falência
Da Recuperação Judicial
Liquidação Extrajudicial de Instituição Financeira
Dos Títulos de Crédito
Cédula de Produto Rural
Da Propriedade Industrial
Do Conjunto-Imagem – Trade Dress
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Lei n° 6.404/1976
Lei nº 6.024/1974
Lei nº 6.840/1980
Lei nº 11.101/2005
Lei nº 6.840/1980
Decreto-Lei 413/1969
Lei nº 8.929/1994
Lei nº 9.279/1996
Jurisprudência
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV - TJMS/202
FGV - TJES/2023
FGV - TJPR/2023
FGV - TJGO/2023
FGV - TJSC/2024
LEGISLAÇÃO APLICADA
DIREITO TRIBUTÁRIO
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO TRIBUTÁRIO
Da competência residual tributária da União
Das leis orçamentárias
Das repartições de receitas
Da Administração Tributária
Da Fiscalização
Da Extinção Do Crédito Tributário
Do pagamento
Dos Tributos Federais
Dos Impostos Estaduais
Do ICMS
DO ITCMD
Dos Impostos Municipais
Do ITBI
Do ISSQN
Da Execução Fiscal
Da ordem da penhora e arresto
Da dívida ativa tributária
Do Simples Nacional
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Lei Complementar 116/03
Constituição Federal/88
Lei Complementar 116/03Código Tributário Nacional
Lei nº 6. 830/1990
Lei nº 4320/64
LC nº 101/2000
Jurisprudência Dos Tribunais Superiores
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV - TJMS/2023
FGV - TJES/2023
FGV – TJPR/2023
FGV –TJGO/2023
FGV –TJSC/2024
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
DIREITO CONSTITUCIONAL I
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL
MJIV- FGV- TJSC/2024-TJPR/2023
Constituição Federal/88
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Da Organização do Estado
Da União
Da intervenção
Servidor Público
Da Organização dos Poderes
Do Processo Legislativo
Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal
Da Ordem Econômica e Financeira
Dos Princípios da Atividade Econômica
Da Ordem Social
Do Meio Ambiente
Da Seguridade Social
Da Saúde
Da Previdência Social
Regimes Previdenciários
Incapacidade Temporária
Aposentadoria Especial
Previdência Complementar
Lei n. 8.213/91- Lei da Previdência Social
Lei n. 8.429/92-Lei de Improbidade Administrativa
Emenda Constitucional n. 103/2019
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Dos Princípios Fundamentais
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Extradição
Da Organização dos Poderes
Da Tributação e Dos Orçamentos
Da Ordem Econômica e Financeira
Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
Do Meio Ambiente
EC 103/2019
Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/2015
Código Civil – Lei n. 10.406/2002
Lei n. 9.656/1998
Lei n. 8.429/92 - Improbidade Administrativa
Lei n. 8.213/91- Lei da Previdência Social
Lei n. 4.320/64
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Decreto n. 678, 1992
Pacto de São José da Costa Rica
(Instrumento de ratificação da DUDH)
Decreto n. 592/ 1992- Pacto de Direitos Civis e Políticos
Declaração e Programa de Ação de Viena (1993)
Lei Complementar Estadual n. 233/2021/PR
Jurisprudência
Supremo Tribunal Federal
CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
FGV- TJSC/2024
FGV-TJPR/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA
JURISPRUDÊNCIA
DIREITO CONSTITUCIONAL II
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL
Dos Direitos Fundamentais
Do Controle de Constitucionalidade
Das regras constitucionais de repartição de competência
Da inconstitucionalidade formal subjetiva
Dos efeitos temporais da coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de trato sucessivo
Das Súmulas Vinculantes
Do Teto Remuneratório
Da Previdência Social
Dos Tribunais de Contas
Das contas do Prefeito
Do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Da Requisição de Pequeno Valor
Do Orçamento
Do Processo Legislativo
Da Comissão Parlamentar de Inquérito
Da intervenção estadual nos Municípios
Do Mandado de Injunção
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Da Previdência Social
Das Súmulas Vinculantes
Lei n. 12.016/2009
Jurisprudência Do STF
Jurisprudência Do STJ
CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
FGV-TJES/2023
FGV-TJGO/2023
FGV-TJMS/2023
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
DIREITO ADMINISTRATIVO I
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO
Regime Jurídico Administrativo
Conceito e princípios da Administração Pública
Agências Reguladoras
Consórcios Públicos
Atos Administrativos
Licitação
Conceitos
Competência para legislar
Modalidades de licitação e critérios de julgamento
Contratação Direta
Irregularidades na licitação
Intervenção do estado na propriedade privada
Desapropriação
Tombamento
Responsabilidade Civil do Estado
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado. Excludentes
do nexo causal
Lei Anticorrupção - 12.846/2013
Controle da Administração Pública
Tribunais de Contas
Improbidade Administrativa
Agentes Públicos
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Da República Federativa Do Brasil/88
LINDB
Lein. 9.784/99
Lei n. 11.107/2005
Lei n. 11.445/2007
Lei n. 14.133/2021
Lei n. 8.987/95
Lei n. 9.790/99
Lei n.9.637/98
Decreto n. 11.531/2023
Código de Processo Civil/2015
DL n. 25/1937
Lei n. 12.846/2013
Lei n 13.608/2018
Lei n. 8.429/92
Lei n. 8.112/90
Norma de Referência 02/2021 – ANA
Enunciados do Supremo Tribunal Federal
Enunciados do Superior Tribunal de Justiça
Enunciado da CGU
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV-TJES/2023
FGV-TJMS/2023
FGV-TJPR/2023
FGV-TJGO/2023
FGV-TJSC/2024
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Enunciados do Superior Tribunal de Justiça
Enunciado da CGU
DIREITO ELEITORAL
MARATONANDO NO DIREITO ELEITORAL
Fontes do Direito Eleitoral
Constituição Federal/1988
Filiação Partidária
Direitos Políticos
Suspensão de direitos políticos
Lei das Eleições - Lei n. 9.504/1997
Sistemas Eleitorais
Propaganda Eleitoral
Propaganda no horário eleitoral gratuito
Condutas Vedadas
Justiça Eleitoral - Competência
Código Eleitoral - Lei n. 4.737/1965
Crimes Eleitorais
Lei dos Partidos Políticos - Lei n. 9.096/1995
Federações Partidárias
Lei n. 7.444/1985
Alistamento Eleitoral- Cancelamento de inscrição
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88 (9X)
Lei Complementar 64/90 (1x):
Código Eleitoral (10x)
Lei nº 6.091/1974
Lei nº 7.444/1985 (4x):
Lei 9.096/1995 (4x)
Lei nº 9.504/1997 (8x):
Lei nº 12.016/2009
Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral – TSE
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV-TJES/2023
FGV-TJGO/2023
FGV-TJMS/2023
FGV-TJPR/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
Constituição da República Federativa do Brasil/1988
DIREITO AMBIENTAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO AMBIENTAL
Responsabilidade Ambiental
Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
Repartição de Competências em matéria ambiental
Política Nacional de Mudanças Climáticas (Lei n° 12.187/09)
Licenciamento Ambiental (Lei Complementar n° 140/11)
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030)
Código Florestal (Lei n° 12.651/12) – Uso de fogo na propriedade
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal de 1988 (2x)
Código Florestal (1x)
Lei n. 14.785/23 (1x)
Lei n° 12.187/09 (1x)
Lei n° 6.938/81 (1x)
Lei Complementar n°140/11 (1x)
Enunciado do Superior Tribunal de Justiça – STJ (1x)
Temas repetitivos do Supremo Tribunal Federal – STF (1x)
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÂNCIA APLICADAS
Enunciado do Superior Tribunal de Justiça – STJ
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CAPÍTULO I
MARATONANDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Parte Geral
Da Família Substituta: guarda, tutela e adoção
Da Adoção
Da Adoção internacional
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Parte Especial
Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao
Adolescente
Da Habilitação de Pretendentes à Adoção
Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Medidas Socioeducativas
Conselho Tutelar
Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Remissão
Da Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento
Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente
SINASE - Lei nº 12.594/2012
Sistema de Garantias da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência – Lei
nº 13.431/2017
Lei Henry Borel - Lei nº 14.344/2022
Resolução Conanda nº 231/2022
Provimento nº 118/2021, GCNJ
Resolução nº 295, CNJ
Dos crimes e infrações administrativa
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Lei n. 8.069/90
Parte Geral
Da Família Substituta: guarda, tutela e adoção
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Parte Especial
SINASE - Lei nº 12.594/2012
Lei n. 13.431/2017- Sistema de Garantias da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência
Lei Henry Borel - Lei nº 14.344/2022
Resolução Conanda nº 231/2022
Provimento nº 118/2021
Resolução CNJ nº 295
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO APLICADA
JURISPRUDÊNCIA CITADA
DIREITO DO CONSUMIDOR
CAPÍTULO I
MARATONANDO NO DIREITO DO CONSUMIDOR
Código De Defesa Do Consumidor
Qualidade de produtos e serviços. Prevenção e reparação dos danos. Proteção à saúde à segurança
Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica
Práticas comerciais. Disposições gerais. Oferta. Publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Bancos de dados. Cadastros de consumidores
Proteção contratual. Disposições gerais. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão.
Superendividamento
Sanções administrativas
Defesa do consumidor em juízo. Disposições gerais. Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Ações de responsabilização do fornecedor de produtos e serviços. Da tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer. Coisa julgada
Sistema Nacional de defesa do consumidor. Convenção coletiva de consumo
Outros Assuntos
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Defesa do Consumidor - CDC
Lei n. 12.414/ 2011
Lei n. 7.347/1985
Resolução Normativa Aneel nº 1.000/2021
Decreto N. 5.910/ 2006
Artigo 35 – Prazo Para as Ações
Decreto N. 9.936/2019
Enunciados do Superior Tribunal de Justiça
Enunciados do Supremo Tribunal Federal
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV- TJES/2023
FGV- TJMS/2023
FGV- TJPR/2023
FGV- TJSC/2024
FGV- MPGO/2024
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DIREITOS DA PESSOA DEFICIENTE
CAPÍTULO I
MARATONANDO O ESTATUTO DA PESSOA DEFICIENTE
Lei Nº 13.146/2015
Disposições gerais
Da igualdade e da não discriminação
Do direito à vida
Do reconhecimento igual perante a lei
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Estatuto da Pessoa com Deficiência
CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
FGV -TJMS/2023
LEGISLAÇÃO APLICADA
DIREITOS DA PESSOA IDOSA
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO DOS IDOSOS
Estatuto Da Pessoa Idosa
Dos Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Lei n. 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO .
CAPÍTULO I
MARATONANDO OS DIREITOS HUMANOS
As Noções De Direito E Humanística
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Convenção Americana Sobre direitos humanos
“Pacto San José da Costa Rica/1969”
Declaração e Programa de Ação de Viena (1993):
Agenda 2030 da ONU
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
FGV-TJSC/2024
FGV-TJES/2023
FGV-TJGO/2023
FGV-TJMS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
LIVRO III - SAÚDE NUTRICIONAL E SAÚDE COGNITIVA COMPORTAMENTAL DO ESTUDANTE
SAÚDE NUTRICIONAL
MARATONANDO A SAÚDE NUTRICIONAL
Nutrição e a otimização do desempenho cognitivo do cérebro
Nutrientes ou padrões alimentares
1 Dieta Mediterrânea
2 Ômega 3
3 Cobre e Zinco
4 Vitaminas do Complexo B
5 Selênio
6 Vitamina ‘E’
7 Vitamina ‘C’
8 Probióticos
E quais alimentos são interessantes para levar em um dia de provas?
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
SAÚDE COGNITIVA COMPORTAMENTAL
MARATONANDO A SAÚDE MENTAL DO ESTUDANTE
TRANSFORMANDO AS PEDRAS DO CAMINHO
Na pedra fundamental de construção da aprovação
Crenças Funcionais e Disfuncionais
O que são crenças?
Como se origina uma crença?
A crença como “profecia autorrealizadora”
Crenças disfuncionais
Como lidar com as crenças disfuncionais?
Autoeficácia: Baixa Ou Alta?
O que é autoeficácia?
Baixa e alta autoeficácia: como podem influenciar o processo de estudos?
Como desenvolver a autoeficácia?
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LIVRO II - FGV
DIREITO CIVIL I
PARTE GERAL E OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL I
Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro (LINDB)
Parte Geral
Das Pessoas Naturais
Da Ausência
Da Pessoa Jurídica
Do Domicílio
Dos Fatos Jurídicos. Do Negócio Jurídico. Dos Atos Jurídicos Lícitos. Dos atos ilícitos
Da Prescrição e da Decadência
Parte Especial (Obrigações)
Modalidades de Obrigações
Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Código Civil- Parte Geral
Código Civil - Parte Especial (Obrigações)
Código de Processo Civil
Enunciados do CJF/STJ
Jurisprudência
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
LEGISLAÇÃO APLICADA
DIREITO CIVIL II
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL II
Código Civil
Do Pagamento
Dos Contratos em Geral
Disposições Gerais
Das Várias Espécies de Contrato
Da Doação
Da Corretagem
Do Seguro
Da Responsabilidade Civil
Da Obrigação de Indenizar
Da Indenização
Da Propriedade
Da Aquisição da Propriedade Móvel
Dos Direitos de Vizinhança
Do Condomínio
Da Extinção do Usufruto
Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese
Da Laje
Lei n. 8.009/90
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Jurisprudência Dos Tribunais Superiores
Enunciados
Súmulas
CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
FGV-TJSC/2024
FGV-TJGO/2023
FGV-TJPR/2023
FGV-TJMS/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO APLICADA
JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
DIREITO CIVIL III
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CIVIL III
Direito De Família
Da Curadoria dos Bens do Ausente
Do Casamento
Do Direito de Família
Da União Estável
Dos alimentos
Do Direito Das Sucessões
Dos Excluídos da Sucessão
Alienação de Bens da Herança
Investigação de Paternidade e Petição à herança
Do Testamento
Das Disposições Testamentárias
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Do Direito de Família
Enunciados de Direito Civil
Jurispudências dos Tribunais Superiores
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO APLICADA
JURISPRUDÊNCIA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
PARTE GERAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO PROCESSO CIVIL I
Código de Processo Civil
Da competência interna
Das partes e dos procuradores
Da intervenção de terceiros
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Do juiz e dos auxiliares da justiça
Do Ministério Público
Dos atos processuais
Da tutela provisória
Do procedimento comum
Do julgamento conforme o estado do processo
Das provas
Da sentença e da coisa julgada
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Lei 8.437/1992
Súmulas do Supremo Tribunal Federal
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Código de Processo Civil
Processo de Execução
Cumprimento de sentença
Dos procedimentos especiais
Ação Monitória
Processo de Execução
Embargos à execução
Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnações das decisões judiciais
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais
Ação Rescisória
Apelação
Recursos
Recurso Especial e Recurso Extraordinário
Agravo de Instrumento
Agravo Interno
Embargos de Declaração
Legislação Extravagante
Da Ação Popular – Lei nº 4.717/65
Lei n. 8.437/92 – concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público
Juizado Especial Cível – Lei nº 9.099/95
Da ação de Mandado de Segurança – Lei n. 12.016/09
Recomendação nº 134, de 9 de setembro de 2022 - Dispõe sobre o tratamento dos precedentes no Direito brasileiro
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Processo Civil
Lei nº 8.437/92 – concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público
Juizado Especial Cível – Lei nº 9.099/95
Da ação de Mandado de Segurança – Lei nº 12.016/09
Lei da mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública – Lei nº 13.140/15
Recomendação nº 134, de 9 de setembro de 2022 - Dispõe sobre o tratamento dos precedentes no Direito brasileiro
Constituição Federal
CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
Direito Processual Civil
FGV- TJES/2023
FGV–TJPR/2023
FGV - TJMS/2023
FGV– TJGO/2023
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
DIREITO PENAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO PENAL
Classificação Dos Crimes
Princípios Limitadores do Direito Penal
Princípio da Insignificância ou Bagatela Própria
CÓDIGO PENAL
Parte Geral
Da aplicação da Lei Penal
Do Crime
Relação de causalidade
Da Consumação e da Tentativa
Exclusão de Ilicitude
Da Imputabilidade Penal
Exclusão de Culpabilidade
Do Concurso de Pessoas
Das Penas
Espécies de Pena
Fixação da Pena
Reabilitação
Medida de Segurança
Causas de extinção da Punibilidade
Anistia, Graça e Indulto
Anistia, Graça e Prescrição da Pretensão Executória
Anistia
Prescrição
Código Penal – Parte Especial
Dos Crimes contra a Pessoa
Homicídio
Lesões Corporais
Abandono de incapaz
Maus-tratos e apropriação indébita
Omissão de socorro
Ameaça
Perseguição
Constrangimento ilegal
Violência Psicológica Contra a Mulher
Importunação Sexual
Perturbação do Sossego
Dos Crimes contra o Patrimônio
Furto
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
Estupro
Estupro qualificado
Estupro de Vulnerável
Estupro de Vulnerável e Ato Obsceno
Dos Crimes Contra a Fé Pública
Da Falsidade Documental
Crimes praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral
Concussão - Corrupção passiva
Código Penal Militar
Leis Penais Especiais
Lei n. 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
Lei n. 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
Lei n. 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais
Lei n. 9.503/97-Código de Trânsito Brasileiro
Lei n. 9.455/97 - Lei da Tortura
Lei n. 8.137/90- Lei dos Crimes Tributários
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Código Penal – Parte Geral
Aplicação da Lei Penal
Requisitos da suspensão da pena
Medidas de segurança
Extinção da Punibilidade
Código Penal – Parte Especial
Crimes contra a pessoa
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
Aumento de pena
Leis Penais Especiais
Lei n. 13.869/2019 - Lei do Abuso de Autoridade
Lei n. 11.343/06 – Lei de Drogas
Lei n. 11.340/06 – Lei Maria da Penha
Lei n. 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
Lei n. 9.613/98 - Lei da Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
Lei n. 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais
Lei n. 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro
Lei n. 9.455/97 - Lei da Tortura
Lei n. 8.137/90 – Crimes contra a Ordem Tributária
Lei n. 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos
Lei n. 7.210/ 84 -Lei das Execuções Penais
Decreto-Lei n. 3.688/41
Resolução n. 1.027/2013 do Conselho Federal de Medicina Veterinária- CFMV
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV-TJSC/2024
FGV- TJPR/2023
FGV–TJMS/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA
DIREITO PROCESSUAL PENAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O PROCESSO PENAL
Das partes
Das questões e processos incidentes
Da sentença
Ação civil ex delicto
Da Prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
Lei Maria da Penha
Procedimento Júri
Recursos
Nulidades
Lei das Organizações Criminosas
Ação Penal
Acordo de não persecução penal
Habeas Corpus
Revisão Criminal
Inquérito Policial e investigação
Das citações e intimações
Lei de Drogas
Competência
Juizado Especial Criminal
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Código Penal
Código De Processo Penal
Lei 7.492/86
Lei n. 7960/89
Lei n. 8.906/96
Lei n. 9.099/95 A
Lei n. 9.613/98
Lei 11.340/2006
Lei n. 11.340/06
Lei n 11.343/2006
Lei 12.850/2013
Súmulas
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV - TJSC/2024
FGV - TJGO/2023
FGV - TJPR /2023
FGV - TJMS/2023
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDENCIA ANALISADAS
DIREITO EMPRESARIAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO NO DIREITO EMPRESARIAL
Do Empresário
Do Empresário Rural
Dos Livros Empresariais
Da Sociedade Anônima
Cooperativa de Crédito
Da Falência
Da Recuperação Judicial
Liquidação Extrajudicial de Instituição Financeira
Dos Títulos de Crédito
Cédula de Produto Rural
Da Propriedade Industrial
Do Conjunto-Imagem – Trade Dress
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código Civil
Lei n° 6.404/1976
Lei nº 6.024/1974
Lei nº 6.840/1980
Lei nº 11.101/2005
Lei nº 6.840/1980
Decreto-Lei 413/1969
Lei nº 8.929/1994
Lei nº 9.279/1996
Jurisprudência
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV - TJMS/202
FGV - TJES/2023
FGV - TJPR/2023
FGV - TJGO/2023
FGV - TJSC/2024
LEGISLAÇÃO APLICADA
DIREITO TRIBUTÁRIO
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO TRIBUTÁRIO
Da competência residual tributária da União
Das leis orçamentárias
Das repartições de receitas
Da Administração Tributária
Da Fiscalização
Da Extinção Do Crédito Tributário
Do pagamento
Dos Tributos Federais
Dos Impostos Estaduais
Do ICMS
DO ITCMD
Dos Impostos Municipais
Do ITBI
Do ISSQN
Da Execução Fiscal
Da ordem da penhora e arresto
Da dívida ativa tributária
Do Simples Nacional
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Lei Complementar 116/03
Constituição Federal/88
Lei Complementar 116/03Código Tributário Nacional
Lei nº 6. 830/1990
Lei nº 4320/64
LC nº 101/2000
Jurisprudência Dos Tribunais Superiores
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV - TJMS/2023
FGV - TJES/2023
FGV – TJPR/2023
FGV –TJGO/2023
FGV –TJSC/2024
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
DIREITO CONSTITUCIONAL I
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL
MJIV- FGV- TJSC/2024-TJPR/2023
Constituição Federal/88
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Da Organização do Estado
Da União
Da intervenção
Servidor Público
Da Organização dos Poderes
Do Processo Legislativo
Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal
Da Ordem Econômica e Financeira
Dos Princípios da Atividade Econômica
Da Ordem Social
Do Meio Ambiente
Da Seguridade Social
Da Saúde
Da Previdência Social
Regimes Previdenciários
Incapacidade Temporária
Aposentadoria Especial
Previdência Complementar
Lei n. 8.213/91- Lei da Previdência Social
Lei n. 8.429/92-Lei de Improbidade Administrativa
Emenda Constitucional n. 103/2019
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Dos Princípios Fundamentais
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Extradição
Da Organização dos Poderes
Da Tributação e Dos Orçamentos
Da Ordem Econômica e Financeira
Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
Do Meio Ambiente
EC 103/2019
Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/2015
Código Civil – Lei n. 10.406/2002
Lei n. 9.656/1998
Lei n. 8.429/92 - Improbidade Administrativa
Lei n. 8.213/91- Lei da Previdência Social
Lei n. 4.320/64
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Decreto n. 678, 1992
Pacto de São José da Costa Rica
(Instrumento de ratificação da DUDH)
Decreto n. 592/ 1992- Pacto de Direitos Civis e Políticos
Declaração e Programa de Ação de Viena (1993)
Lei Complementar Estadual n. 233/2021/PR
Jurisprudência
Supremo Tribunal Federal
CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
FGV- TJSC/2024
FGV-TJPR/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO ANALISADA
JURISPRUDÊNCIA
DIREITO CONSTITUCIONAL II
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL
Dos Direitos Fundamentais
Do Controle de Constitucionalidade
Das regras constitucionais de repartição de competência
Da inconstitucionalidade formal subjetiva
Dos efeitos temporais da coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de trato sucessivo
Das Súmulas Vinculantes
Do Teto Remuneratório
Da Previdência Social
Dos Tribunais de Contas
Das contas do Prefeito
Do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Da Requisição de Pequeno Valor
Do Orçamento
Do Processo Legislativo
Da Comissão Parlamentar de Inquérito
Da intervenção estadual nos Municípios
Do Mandado de Injunção
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Da Previdência Social
Das Súmulas Vinculantes
Lei n. 12.016/2009
Jurisprudência Do STF
Jurisprudência Do STJ
CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
FGV-TJES/2023
FGV-TJGO/2023
FGV-TJMS/2023
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
DIREITO ADMINISTRATIVO I
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO ADMINISTRATIVO
Regime Jurídico Administrativo
Conceito e princípios da Administração Pública
Agências Reguladoras
Consórcios Públicos
Atos Administrativos
Licitação
Conceitos
Competência para legislar
Modalidades de licitação e critérios de julgamento
Contratação Direta
Irregularidades na licitação
Intervenção do estado na propriedade privada
Desapropriação
Tombamento
Responsabilidade Civil do Estado
Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado. Excludentes
do nexo causal
Lei Anticorrupção - 12.846/2013
Controle da Administração Pública
Tribunais de Contas
Improbidade Administrativa
Agentes Públicos
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Da República Federativa Do Brasil/88
LINDB
Lein. 9.784/99
Lei n. 11.107/2005
Lei n. 11.445/2007
Lei n. 14.133/2021
Lei n. 8.987/95
Lei n. 9.790/99
Lei n.9.637/98
Decreto n. 11.531/2023
Código de Processo Civil/2015
DL n. 25/1937
Lei n. 12.846/2013
Lei n 13.608/2018
Lei n. 8.429/92
Lei n. 8.112/90
Norma de Referência 02/2021 – ANA
Enunciados do Supremo Tribunal Federal
Enunciados do Superior Tribunal de Justiça
Enunciado da CGU
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV-TJES/2023
FGV-TJMS/2023
FGV-TJPR/2023
FGV-TJGO/2023
FGV-TJSC/2024
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Enunciados do Superior Tribunal de Justiça
Enunciado da CGU
DIREITO ELEITORAL
MARATONANDO NO DIREITO ELEITORAL
Fontes do Direito Eleitoral
Constituição Federal/1988
Filiação Partidária
Direitos Políticos
Suspensão de direitos políticos
Lei das Eleições - Lei n. 9.504/1997
Sistemas Eleitorais
Propaganda Eleitoral
Propaganda no horário eleitoral gratuito
Condutas Vedadas
Justiça Eleitoral - Competência
Código Eleitoral - Lei n. 4.737/1965
Crimes Eleitorais
Lei dos Partidos Políticos - Lei n. 9.096/1995
Federações Partidárias
Lei n. 7.444/1985
Alistamento Eleitoral- Cancelamento de inscrição
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88 (9X)
Lei Complementar 64/90 (1x):
Código Eleitoral (10x)
Lei nº 6.091/1974
Lei nº 7.444/1985 (4x):
Lei 9.096/1995 (4x)
Lei nº 9.504/1997 (8x):
Lei nº 12.016/2009
Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral – TSE
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV-TJES/2023
FGV-TJGO/2023
FGV-TJMS/2023
FGV-TJPR/2023
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
Constituição da República Federativa do Brasil/1988
DIREITO AMBIENTAL
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO AMBIENTAL
Responsabilidade Ambiental
Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
Repartição de Competências em matéria ambiental
Política Nacional de Mudanças Climáticas (Lei n° 12.187/09)
Licenciamento Ambiental (Lei Complementar n° 140/11)
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030)
Código Florestal (Lei n° 12.651/12) – Uso de fogo na propriedade
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal de 1988 (2x)
Código Florestal (1x)
Lei n. 14.785/23 (1x)
Lei n° 12.187/09 (1x)
Lei n° 6.938/81 (1x)
Lei Complementar n°140/11 (1x)
Enunciado do Superior Tribunal de Justiça – STJ (1x)
Temas repetitivos do Supremo Tribunal Federal – STF (1x)
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÂNCIA APLICADAS
Enunciado do Superior Tribunal de Justiça – STJ
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CAPÍTULO I
MARATONANDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Parte Geral
Da Família Substituta: guarda, tutela e adoção
Da Adoção
Da Adoção internacional
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Parte Especial
Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao
Adolescente
Da Habilitação de Pretendentes à Adoção
Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Medidas Socioeducativas
Conselho Tutelar
Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Remissão
Da Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento
Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente
SINASE - Lei nº 12.594/2012
Sistema de Garantias da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência – Lei
nº 13.431/2017
Lei Henry Borel - Lei nº 14.344/2022
Resolução Conanda nº 231/2022
Provimento nº 118/2021, GCNJ
Resolução nº 295, CNJ
Dos crimes e infrações administrativa
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Lei n. 8.069/90
Parte Geral
Da Família Substituta: guarda, tutela e adoção
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Parte Especial
SINASE - Lei nº 12.594/2012
Lei n. 13.431/2017- Sistema de Garantias da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência
Lei Henry Borel - Lei nº 14.344/2022
Resolução Conanda nº 231/2022
Provimento nº 118/2021
Resolução CNJ nº 295
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO APLICADA
JURISPRUDÊNCIA CITADA
DIREITO DO CONSUMIDOR
CAPÍTULO I
MARATONANDO NO DIREITO DO CONSUMIDOR
Código De Defesa Do Consumidor
Qualidade de produtos e serviços. Prevenção e reparação dos danos. Proteção à saúde à segurança
Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica
Práticas comerciais. Disposições gerais. Oferta. Publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Bancos de dados. Cadastros de consumidores
Proteção contratual. Disposições gerais. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão.
Superendividamento
Sanções administrativas
Defesa do consumidor em juízo. Disposições gerais. Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Ações de responsabilização do fornecedor de produtos
e serviços. Da tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer. Coisa julgada
Sistema Nacional de defesa do consumidor. Convenção coletiva de consumo
Outros Assuntos
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Código de Defesa do Consumidor - CDC
Lei n. 12.414/ 2011
Lei n. 7.347/1985
Resolução Normativa Aneel nº 1.000/2021
Decreto N. 5.910/ 2006
Artigo 35 – Prazo Para as Ações
Decreto N. 9.936/2019
Enunciados do Superior Tribunal de Justiça
Enunciados do Supremo Tribunal Federal
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO
FGV- TJES/2023
FGV- TJMS/2023
FGV- TJPR/2023
FGV- TJSC/2024
FGV- MPGO/2024
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DIREITOS DA PESSOA DEFICIENTE
CAPÍTULO I
MARATONANDO O ESTATUTO DA PESSOA DEFICIENTE
Lei Nº 13.146/2015
Disposições gerais
Da igualdade e da não discriminação
Do direito à vida
Do reconhecimento igual perante a lei
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Estatuto da Pessoa com Deficiência
CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO E GABARITANDO
FGV -TJMS/2023
LEGISLAÇÃO APLICADA
DIREITOS DA PESSOA IDOSA
CAPÍTULO I
MARATONANDO O DIREITO DOS IDOSOS
Estatuto Da Pessoa Idosa
Dos Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Lei n. 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
CAPÍTULO III
MARATONANDO, TREINANDO E GABARITANDO .
CAPÍTULO I
MARATONANDO OS DIREITOS HUMANOS
As Noções De Direito E Humanística
CAPÍTULO II
MARATONANDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA
Constituição Federal/88
Convenção Americana Sobre direitos humanos
“Pacto San José da Costa Rica/1969”
Declaração e Programa de Ação de Viena (1993):
Agenda 2030 da ONU
Jurisprudência dos Tribunais Superiores
CAPÍTULO III
MARATONANDO TREINANDO GABARITANDO
FGV-TJSC/2024
FGV-TJES/2023
FGV-TJGO/2023
FGV-TJMS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ANALISADAS
LIVRO III - SAÚDE NUTRICIONAL E SAÚDE COGNITIVA COMPORTAMENTAL DO ESTUDANTE
SAÚDE NUTRICIONAL
MARATONANDO A SAÚDE NUTRICIONAL
Nutrição e a otimização do desempenho cognitivo do cérebro
Nutrientes ou padrões alimentares
1 Dieta Mediterrânea
2 Ômega 3
3 Cobre e Zinco
4 Vitaminas do Complexo B
5 Selênio
6 Vitamina ‘E’
7 Vitamina ‘C’
8 Probióticos
E quais alimentos são interessantes para levar em um dia de provas?
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
SAÚDE COGNITIVA COMPORTAMENTAL
MARATONANDO A SAÚDE MENTAL DO ESTUDANTE
TRANSFORMANDO AS PEDRAS DO CAMINHO
Na pedra fundamental de construção da aprovação
Crenças Funcionais e Disfuncionais
O que são crenças?
Como se origina uma crença?
A crença como “profecia autorrealizadora”
Crenças disfuncionais
Como lidar com as crenças disfuncionais?
Autoeficácia: Baixa Ou Alta?
O que é autoeficácia?
Baixa e alta autoeficácia: como podem influenciar o processo de estudos?
Como desenvolver a autoeficácia?
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Excelente obra, para aqueles que desejam ingressar na carreira da Magistratura