ISBN: 978-65-5959-714-7
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 394
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: Fevereiro/2024
A obra de Rafael Bitencourt Carvalhaes, que ora prefacio, realiza uma reflexão compreensiva, abrangente e ambiciosa sobre o papel do Supremo Tribunal Federal. Originária de uma tese de doutorado defendida na Universidade Federal Fluminense, cuja excelência e liderança acadêmica são incontestáveis no cenário nacional, a obra realiza a crítica necessária mas não se furta a pontar caminhos e enxergar as potencialidades da jurisdição constitucional no Brasil, defendendo parâmetros para a construção da legitimidade política e para a desafiadora tarefa de resiliência constitucional, que pauta um dos mais importantes desafios para o Supremo Tribunal Federal. (Thomas Bustamante, Professor da Faculdade de Direito da UFMG)
SUMÁRIO
sobre o autor7
Agradecimentos11
Prefácio15
Introdução25
I – Apresentação, Delimitação do Tema e Questões Terminológicas26
II – Metodologia e objetivos33
III – Plano de Trabalho38
Capítulo 1
Da decadência institucional ao processo de erosão democrática41
1.1 O Problema Conceitual da Erosão e Decadência Democrática41
1.2 A Erosão e Decadência Democrática do Modelo Constitucional Brasileiro.44
1.3 Constitucionalismo e Democracia: do Empoderamento do STF a Erosão das Instituições Democráticas 75
1.3.1 Questionando Nossa Fé no Judiciário88
1.3.2 Do Entrincheiramento Institucional e o Monopólio da Constituição92
1.3.3 Os Limites Institucionais da Guarda da Constituição: Deferência, Supremacia e Soberania Judicial100
Capítulo 2
Uma crítica ao papel iluminista da suprema corte e a crise institucional do STF113
2.1 Como as Cortes Podem Falhar: O Exemplo da Suprema Corte Americana................................................................................................................116
2.2 O Caso Contra o STF: A Suprema Corte Brasileira Cumpriu sua Missão Constitucional em Períodos De Crise?125
2.3 O papel iluminista da Suprema Corte após a constituição de 1988129
2.4 O Iluminismo Jurídico Como Face Autoritária da Jurisdição Constitucional Abusiva136
2.4.1 O Controle Judicial abusivo como expansão do escopo jurisdicional abusivo...................................................................................................................137
2.4.2 Juízes como Representantes do Povo? Questionando a Legitimação Discursiva como Representação Política..........................................................156
Capítulo 3
A legitimidade defensiva das supremas cortes no modelo democrático177
3.1 Por que devemos tratar os direitos como trunfos?178
3.2 Ainda a problemática entre argumentos de política e argumentos de princípios..................................................................................................................181
3.3 A racionalidade jurídica e a responsabilidade moral dos juízes185
3.4 Parâmetros para um modelo de legitimidade defensiva e responsiva189
Capítulo 4
Da “catimba” ao diálogo institucional: por uma guarda constitucional responsiva201
4.1 A catimba constitucional como violação do processo legislativo204
4.2 O executivo e a legitimação da catimba como procedimento antidemocrático.......................................................................................................216
4.3 A catimba como marca da erosão institucional do STF223
4.4 A catimba como violação da moralidade constitucional 233
4.5 Repensando o mito do diálogo constitucional: deferência, interferência e coerência244
Capítulo 5
A racionalidade decisória como processo de justificação prática das decisões judiciais e contenção do abuso judicial 263
5.1 Levando os Precedentes a Sério: Uma Concepção Dworkiniana do Stare Decisis265
5.1.1 Stare Decisis e o Positivismo Jurídico266
5.1.2 A Alternativa Reconciliatória do Positivismo Inclusivo 269
5.1.3 A Justificação da Autoridade do Precedente273
5.1.3.1 Análise Conceitual das Razões de Primeira e Segunda Ordem............276
5.1.3.2 Justificativa e Legitimidade das Razões de Autoridade .....................279
5.1.3.3 A Autoridade Preemptiva dos Precedentes no Positivismo Exclusivo................................................................................................................282
5.1.4 Pressupostos para uma Teoria Interpretativista do Direito293
5.1.5 A Integridade do Stare Decisis no Estado Democrático de Direito305
5.2 O Interpretativismo Dworkiniano como Prática Deliberativa313
5.2.1 O Consequencialismo como Prática Antideliberativa314
5.2.2 A Deliberação como Forma de Justificação Prática das Decisões Judiciais..................................................................................................................318
5.3 Precedentes Judiciais Abusivos e o Problema da Discricionariedade Decisória: Em Busca de uma Teoria da Decisão Judicial Democrática 327
5.3.1 Precedentes Judiciais Abusivos328
5.3.2 Ainda o Problema da Discricionariedade Judicial331
5.3.3 A Solução Dworkiniana da Resposta Correta335
5.3.4 O Interpretativismo Dworkiniano como Modelo Decisório Inferencial das Razões Constitucionais 343
Conclusão367
O STF pode ser um agente de estabilidade e resiliência democrática?367
Referências373
