O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional...
Editora: Saraiva
Categorias: Direito Constitucional

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#Direito Constitucional, #Direitos Fundamentais, #Jurisprudência

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ISBN: 9786553621824

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 1592

NÚMERO DA EDIÇÃO: 11

DATA DE PUBLICAÇÃO: Setembro 2022

O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
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