ISBN: 978-65-5959-966-0
IDIOMA:
NÚMERO DE PÁGINAS: 162
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/02/2025
A Coletânea de Temas Contemporâneos de Direito Constitucional é uma obra de excelência acadêmica, dividida em três volumes, que aborda questões fundamentais e constitucionais com profundidade e rigor científico. A coletânea é fruto de intensas pesquisas desenvolvidas ao longo dos últimos anos, superando as adversidades trazidas pela pandemia. O segundo volume Direito Constitucional: Perspectivas Ambientais, Tecnológicas e Bioéticas traz uma análise abrangente e inovadora sobre as implicações constitucionais das questões ambientais, tecnológicas e bioéticas. Os estudos reunidos exploram desde a proteção constitucional ao meio ambiente até as novas fronteiras da bioética, passando pelas repercussões legais das inovações tecnológicas
COORDENADORA
ORGANIZADORES
AUTORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
CONTRATOS PÓS-MODERNOS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
INTRODUÇÃO
1 CONTRATOS PÓS-MODERNOS
2 O DIREITO DE FAMÍLIA E A INTERVENÇÃO DO ESTADO
3 DA CONTRATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
COMPETÊNCIA DE FORO NAS CAUSAS EM QUE O INCAPAZ É PARTE
INTRODUÇÃO
1 COMPETÊNCIA DE FORO: GENERALIDADES
2 COMPETÊNCIA DO FORO DO DOMICÍLIO DO INCAPAZ
3 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: COMPETÊNCIA DE FORO
4 ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REFLEXOS NA COMPETÊNCIA DE FORO?
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS E A INTERVENÇÃO NORMATIVA DO ESTADO NO BRASIL
INTRODUÇÃO
1 DA RELAÇÃO ENTRE ESTADO E MERCADO
2 CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS
3 PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA NORMA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
DA CONSTITUCIONALIDADE DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE
INTRODUÇÃO
1 EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA E SUA PREVISÃO LEGAL
2 ANIMAIS DOMÉSTICOS
2.1 ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
2.2 ANIMAIS NO ÂMBITO INTERNACIONAL
2.3 ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO SERES SENCIENTES
3 APLICAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
DIREITO CONSTITUCIONAL À HERANÇA: ANÁLISE CRÍTICA DA LEGÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
INTRODUÇÃO
1 O DIREITO À HERANÇA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
2 FUNDAMENTOS DA LEGÍTIMA NO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
3 A AUTONOMIA PRIVADA E A LIMITAÇÃO DA LEGÍTIMA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
A (IN)TRANSMISSIBILIDADE DA HERANÇA DIGITAL E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE: UM ESTUDO DE CASO DA DECISÃO DA CORTE ALEMÃ (BGH)
INTRODUÇÃO
1 A QUESTÃO DA (IN)TRANSMISSIBILIDADE DA HERANÇA DIGITAL: BREVE ESTUDO SOBRE O ESTADO DA ARTE
2 PRIVACIDADE E INTIMIDADE X SUCESSÃO UNIVERSAL
3 ESTUDO DE CASO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
HOLDING COMO INSTRUMENTO DE FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO
INTRODUÇÃO
1 EMPRESA FAMILIAR
2 O PAPEL DA HOLDING FAMILIAR NA FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
MULTIPARENTALIDADE SOB A PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL: ASPECTOS SUCESSÓRIOS
INTRODUÇÃO
1 A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA
2 A MULTIPARENTALIDADE SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL
3 ASPECTOS SUCESSÓRIOS DA MULTIPARENTALIDADE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 9
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA HERANÇA DIGITAL FRENTE AO SILÊNCIO DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL
INTRODUÇÃO
1 DIREITO DAS SUCESSÕES
1.1 CONCEITO E FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO SUCESSÓRIO
1.2 ESPÉCIES DE SUCESSÃO
2 HERANÇA DIGITAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL
2.1 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA HERANÇA DIGITAL
2.2 DA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO E DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO DIGITAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 10
O CONFLITO ENTRE O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DA PROLE E O DIREITO À VIDA DIGNA DO GENITOR NA FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
INTRODUÇÃO
1 DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO DA PROLE
2 ASPECTOS GERAIS DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
2.2 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE PENSÕES ALIMENTÍCIAS ENTRE GENITOR E PROLE
3 DOS CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO QUANTUM ALIMENTÍCIO: BINÔMIO OU TRINÔMIO ALIMENTAR?
4 DO DIREITO À VIDA DIGNA DO GENITOR EM FACE DA PANDEMIA
4.1 DO DIREITO À VIDA DIGNA DO GENITOR
4.2 DAS CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA NA RENDA DOS GENITORES
5 DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS E SUA LIGAÇÃO COM A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE DE ROBERT ALEXY APLICADA À FIXAÇÃO DE ALIMENTOS
6 DA EXPERIÊNCIA PRÁTICA
6.1 PRIMEIRO CASO
6.2 SEGUNDO CASO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
PÓSFACIO
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