Em meio à sociedade em rede, onde a tecnologia entrelaça as conexões, surgem desafios inéditos que reivindicam soluções jurídicas adequadas, e, por que não dizer, inovadoras. “Por um direito digital constitucional: problemas e possibilidades trazidos pela sociedade em rede” mergulha na complexidade dessas questões, revelando as encruzilhadas éticas e legais do mundo digital contemporâneo. Escrito por um especialista em direito e tecnologia, o livro explora questões afetas ao direito civil, penal, eleitoral, do consumidor etc., bem como aborda temas abrangentes, desde a governança de dados sem fronteiras até os desafios da liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais. É uma obra envolvente que convida à reflexão sobre o mundo digital e suas implicações no dito mundo real.

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
A INTERNET E O ACESSO À INFORMAÇÃO
1.1 A internet: Origens e a revolução digital
1.2 O acesso à internet é um direito fundamental?
1.3 O uso das tecnologias e o acesso à informação
1.4 Internet, informação e inclusão digital
1.5 Os estudos sociais sobre ciência, tecnologia e sociedade
1.6 A comunicação de massa e o poder contemporâneo

CAPÍTULO 2
O DIREITO E A DESINFORMAÇÃO
2.1 Sociedade da informação e desinformação
2.2 Um poder subjetivo (quase) incontrolável
2.3 Desinformação na era digital
2.4 Fake news
2.5 Discurso de ódio
2.6 Criminalidade cibernética
2.7 Desafios sociais

CAPÍTULO 3
GOVERNANÇA E REGULAÇÃO DA INTERNET
3.1 A internet, a regulação jurídica e o pluralismo jurídico
3.2 Teorias jurídicas da regulação da internet
3.3 Lex informática entre o ciberlibertarianismo e regulação: Os primórdios
3.4 Autonomia regulatória dos objetos
3.5 Regulação da internet no Brasil
3.6 O direito à proteção de dados

CAPÍTULO 4
ACESSO À JUSTIÇA E GARANTIAS PROCESSUAIS
4.1 Constitucionalismo digital
4.2 Direito internacional e jurisdição
4.3 Direito civil e internet
4.4 Direito penal e fake news
4.5 Fake news e bots sociais: Um desafio para o direito eleitoral
4.6 Direitos do consumidor na internet
4.7 Fake news, liberdade de expressão e regulação da internet

CAPÍTULO 5
ESTUDOS DE CASO
5.1 Recurso ordinário eleitoral (RP) TSE N.º 0603975-98 – Classe 11550
5.2 Resp STJ – Recurso especial N.º 1.569.850 - RN (2015/0302695-0) (matéria penal)
5.3 Apelação cível (APCIV) do tribunal de justiça do distrito federal e territórios (TJDFT) N.º 0026019-49.2015.8.07.0001
5.4 Procedimento do juizado especial cível tribunal de justiça do estado de São Paulo (TJSP) N.º 1010084-11.2020.8.26.0562
5.5 Habeas corpus criminal tribunal de justiça do estado do Pará (TJPA) N.º 0804424-61.2018.8.14.0000

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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