Em um cenário em que a tecnologia transforma rapidamente a prestação dos serviços de saúde, compreender os desafios jurídicos da telemedicina tornou-se indispensável. Esta obra analisa a telemedicina sob a perspectiva do direito fundamental à saúde, examinando seus impactos na relação entre pacientes, profissionais, instituições de saúde e o Estado. Com abordagem crítica e fundamentada, a autora discute os principais aspectos jurídicos, éticos e regulatórios que envolvem a prática da medicina à distância, abordando temas como proteção de dados pessoais, consentimento informado, responsabilidade civil, acesso à saúde, inclusão digital e os limites da atuação tecnológica no cuidado em saúde. Mais do que apresentar a evolução normativa da telemedicina, o livro propõe uma reflexão sobre como a inovação pode fortalecer, ou comprometer a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente diante dos desafios impostos pela transformação digital. Destinada a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, profissionais da saúde, pesquisadores, estudantes e todos aqueles interessados na interface entre Direito, tecnologia e saúde, esta obra oferece uma análise atual, consistente e indispensável para compreender um dos temas mais relevantes da sociedade contemporânea.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional

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#Direito a Saúde, #Direito Fundamental à Saúde, #Telemedicina

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ISBN: 978-65-5113-754-9

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 142

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/09/2026

Em um cenário em que a tecnologia transforma rapidamente a prestação dos serviços de saúde, compreender os desafios jurídicos da telemedicina tornou-se indispensável. Esta obra analisa a telemedicina sob a perspectiva do direito fundamental à saúde, examinando seus impactos na relação entre pacientes, profissionais, instituições de saúde e o Estado. Com abordagem crítica e fundamentada, a autora discute os principais aspectos jurídicos, éticos e regulatórios que envolvem a prática da medicina à distância, abordando temas como proteção de dados pessoais, consentimento informado, responsabilidade civil, acesso à saúde, inclusão digital e os limites da atuação tecnológica no cuidado em saúde. Mais do que apresentar a evolução normativa da telemedicina, o livro propõe uma reflexão sobre como a inovação pode fortalecer, ou comprometer a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente diante dos desafios impostos pela transformação digital. Destinada a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, profissionais da saúde, pesquisadores, estudantes e todos aqueles interessados na interface entre Direito, tecnologia e saúde, esta obra oferece uma análise atual, consistente e indispensável para compreender um dos temas mais relevantes da sociedade contemporânea.
Sobre a Autora
Agradecimentos
Prefácio
Lista de Abreviaturas e Siglas
Introdução

CAPÍTULO 1
SOCIEDADE NA ERA DIGITAL E DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À SAÚDE NO BRASIL
1.1 Impactos dos avanços tecnológicos na medicina
1.2 Telemedicina: conceito e prática
1.3 Direito Fundamental de acesso à saúde na Constituição Brasileira e a sua eficácia
1.4 Marcos regulatários da telemedicina no Brasil

CAPÍTULO 2
ASPECTOS CONTEXTUAIS SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASILEIRO e A OPORTUNIDADE PROMOVIDA PELA TELEMEDICINA
2.1 Determinantes históricos na formulação de um Sistema Universal de Atenção à Saúde
2.2 Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde de acordo com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990)
2.3 Sistemas de Atenção à Saúde

CAPÍTULO 3
ESTUDO DE CASO: A IMPLEMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA PELO PROJETO-PILOTO UPA ON-LINE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR
3.1 Projeto-piloto UPA on-line implementado no município de Londrina/PR: metodologia aplicada nesta pesquisa científica e análise dos dados oficiais disponíveis do projeto-piloto
3.2 Considerações sobre o projeto-piloto UPA on-line no município de Londrina/PR em face da resolução CFM nº 2.314/2022 e apresentação de projetos correlatos
3.3 (In)viabilidade do projeto-piloto UPA on-line no município de Londrina/PR no âmbito do Sistema Único de Saúde à luz do Direito Fundamental de Acesso à Saúde

Conclusão
Referências
Anexos
Apêndice
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