O surgimento dos direitos humanos das mulheres ocorreu de forma gradativa, a partir de reivindicações dos movimentos sociais que buscavam o amplo reconhecimento de direitos em igualdade àqueles que vinham sendo assegurados aos homens. Os movimentos feministas tiveram um papel extremamente relevante nessa busca por maiores direitos, ao apresentarem as discriminações sofridas pelas mulheres nas mais diversas esferas da vida em sociedade. Como consequência, em âmbito internacional, passouse a reconhecer direitos às pessoas do sexo feminino, estando elas, quase sempre, um nível abaixo se comparadas aos homens.

SOBRE A AUTORA

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS



INTRODUÇÃO



CAPÍTULO 1

OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA

1.1 Breve abordagem sobre o Sistema Internacional dos Direitos Humanos

1.1.1 Uma ideia contemporânea de direitos humanos: características e sistemas de proteção

1.1.1.1 Os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos

1.2 Os direitos humanos das mulheres e sua sedimentação em âmbito internacional: até o início da “Década das Mulheres”

1.2.1 Do século XVIII até a criação da Organização das Nações Unidas

1.2.2 Do pós-Segunda Guerra Mundial até o início da “Década das Mulheres”

1.3 A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW): origem, objetivos e estrutura da norma

1.3.1 Estrutura da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher



CAPÍTULO 2

FEMINISMOS, GÊNERO E RAÇA

2.1 As bases teóricas dos movimentos feministas e suas contribuições para o reconhecimento de direitos às mulheres

2.1.1 As “Ondas” do Feminismo

2.2 As origens do movimento feminista negro

2.2.1 Breve relato das opressões vivenciadas pelas mulheres negras até a abolição da escravatura

2.2.2 O movimento feminista negro e a discrepância entre a realidade das mulheres

2.3 As bases da interseccionalidade e sua definição a partir de Kimberl Crenshaw

2.3.1 As contribuições de Kimberlé Crenshaw para a interseccionalidade



CAPÍTULO 3

A INTERSECCIONALIDADE ENTRE GÊNERO E RAÇA COMO VETOR INTERPRETATIVO DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER (CEDAW)

3.1 O princípio da máxima efetividade na interpretação dos tratados e convenções de direitos humanos

3.2 Uma análise dos dispositivos da CEDAW e as deficiências e limitações da norma quanto ao reconhecimento de direitos às mulheres negras

3.3 A utilização da interseccionalidade como vetor interpretativo das normas da CEDAW: em busca do maior alcance e eficácia da Convenção

3.4 Instrumentos capazes de assegurar a concretização dessa interpretação e os desafios encontrados na busca pelo reconhecimento de direitos humanos às mulheres a partir da interseccionalidade entre gênero e raça

3.4.1 O Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher: composição, objetivos, atribuições e sua importância para a evolução dos conceitos e da interpretação da CEDAW

3.4.2 Outros instrumentos capazes de difundir a interseccionalidade como vetor interpretativo e os desafios encontrados na busca por uma análise interseccional



CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS

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