Os temas abordados no livro são de extrema importância para o debate da existência ou não de uma Teoria Geral do Processo, ou avançando, para uma Teoria Geral do Processo Constitucional. Trata-se de obra que deverá despertar reflexões sobre os temas propostos e com inúmeras indicações bibliográficas para o complemento das ideias esposadas no estudo.
O autor Marco Félix Jobim é Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Estágio pós-doutoral na UFPR (2015-2017). Mestrado em Direitos Fundamentais pela ULBRA-RS. Professor Adjunto da Escola de Direito da PUCRS na graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado). Especialista pela PUCRS, UNIRITTER e UFRGS. Advogado e parecerista.

Introdução

1. Visões contemporâneas sobre a existência de uma teoria geral do processo

1.1. Fredie Didier Jr. e sua tese sobre a teoria geral do processo, essa desconhecida, e a necessidade de se repensar uma nova disciplina introdutória ao direito processual

1.2. As críticas de Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero sobre a teoria geral do processo

1.3. A crítica de Rômulo de Andrade Moreira a uma teoria geral do processo

1.4. As ideias de Teresa Arruda Alvim no prefácio à obra Teoria geral do Processo Civil: novos paradigmas frente ao CPC/2015

1.5. As críticas apresentadas por Eduardo José da Fonseca às correntes de teoria geral do processo

1.6. Teoria geral da jurisdição ou teoria geral do processo: a tese de Marcelo Barbi Gonçalvez

2. E se houvesse uma teoria geral do processo, qual seu ponto de partida?

2.1. Um panorama doutrinário sobre a teoria geral do processo

2.2. Buscando o conceito de teoria

2.3. O conceito de teoria geral do processo

2.4. Quais ramos do processo seriam abrangidos pela teoria geral do processo?

2.5. Teoria geral do processo: teorias unitária e dualista

2.6. Métodos de elaboração da teoria geral do processo

2.7. Função da teoria geral do processo

3. Sociedade e tutela de Direitos

3.1. Conceitos introdutórios necessários à compreensão das formas de resolução de controvérsias

3.1.1. Pretensão (Anspruch)

3.1.2. Interesse

3.1.3. Bens

3.1.4. Conflito de interesses

3.1.5. Lide

3.1.6. Controvérsia

3.1.7. Direito subjetivo

3.1.8. Direito potestativo

3.2. Formas de resolução de conflitos e justiça multiportas?

3.2.1. Das formas alternativas de resolução de conflitos ("ADRS – Alternative Dispute Resolution System") à Justiça Multiportas

3.2.1.1. Autodefesa ou autotutela?

3.2.1.2. A autocomposição

3.2.1.2.1. Desistência ou renúncia

3.2.1.2.2. Submissão

3.2.1.2.3. Transação

3.2.1.3. A heterocomposição: híbridas e puras

3.2.1.3.1. A mediação: um híbrido entre a heterocomposição e a autocomposição assistida?

3.2.1.3.2. A conciliação: um híbrido entre a heterocomposição e a autocomposição assistida?

3.2.1.3.3. A negociação: um híbrido entre a heterocomposição e a autocomposição bipolar

3.2.1.3.4. A arbitragem528

3.3. A jurisdição

3.4. Demais formas de composição de conflitos apontadas na doutrina

4. Apontamentos da história do processo

4.1. O processo no Direito Romano

4.1.1. Primeiro período: legis actiones

4.1.2. Segundo período: procedimento formulário ou per formulas

4.1.3. Terceiro período: a cognitio extra ordinem

4.2. Notas sobre o direito processual medieval

4.3. O processo no Brasil: esforço histórico

4.3.1. As ordenações: Afonsinas, Manuelinas e Filipinas

4.3.2. O Regulamento nº 737, de 1850

4.3.3. A consolidação do Conselheiro Ribas

4.3.4. Os Códigos de Processo Civil estaduais

4.3.5. O Código de Processo Penal

4.3.6. O conteúdo processual da Consolidação das Leis do Trabalho

4.3.7. Leis esparsas e conteúdo processual

4.3.8. Códigos de Processo Civil brasileiros: 1939, 1973 e 2015

4.4. Uma breve referência às fases culturais do processo

4.5. Considerações sobre as teorias da ação

5. Teoria do processo constitucional ou teoria geral do processo constitucional?

5.1. O conteúdo processual da Constituição da República Federativa do Brasil

5.1.1. Direitos e garantias fundamentais processuais na Constituição Federal

5.1.2. A organização judiciária

5.1.3. O controle abstrato de constitucionalidade das leis

5.1.4. As ações ou remédios constitucionais

Considerações finais

Referências teóricas

Anexo

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