Democracia e Constituição fazem parte do conceito encampado pelo Direito Moderno, e sua evolução insurgiu em mecanismos necessários para serem utilizados em momentos de crises, os quais devem ser previamente definidos constitucionalmente. Quando utilizados, impõem restrições temporárias que buscam salvaguardar a ordem constitucional vigente com o objetivo de evitar o seu quebramento e a insurreição em um novo regime advindo da crise derivada. Assim, a presente obra trata precipuamente da história do Estado de Sítio no Brasil, trafegando longinquamente pela sua gênese na Ditadura Romana, passando de forma especial pelo sistema jurídico anglo-saxão (Common Law), pelo instituto da Martial Law (Lei Marcial) e pelo adotado pelo Sistema Jurídico Romano-Germânico, que é o Instituto do Estado de Sítio, com as suas derivações amainadas em Estado de Defesa, Intervenção Federal, Estado de Guerra e Estado de Emergência, que possuem a gene advinda de uma crise.

Sumário
SOBRE O AUTOR 3
APRESENTAÇÃO 4
PREFÁCIO 6
INTRODUÇÃO 12
CAPÍTULO 1 14
O Sistema de Legalidade Extraordinária brasileiro 14
1.1 Aspectos gerais dos institutos jurídicos constitucionais do estado de defesa, estado de sítio e da intervenção federal 14
CAPÍTULO 2 18
O Estado de Sítio 18
2.1 A origem e os aspectos históricos do estado de sítio 18
2.2 A ditadura romana 18
2.3 Os comissários medievais 22
2.4 A lei marcial 23
2.4.1 A lei marcial no reino unido 27
2.5 O estado de sítio no mundo 29
2.6. Classificação de estado de sítio 32
2.6.1 Estado de sítio real, militar ou próprio 32
2.6.2 Estado de sítio fictício, político ou impróprio 33
2.7 O estado de sítio como instituto jurídico de defesa das democracias 33
CAPÍTULO 3 36
ESTADO DE SÍTIO NO BRASIL 36
3.1 REINO DO BRASIL 36
3.1.1 CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA MONARQUIA PORTUGUESA DE 1822 36
3.2 Brasil império 40
3.2.1 Constituição do império de 1824 40
3.3 A primeira república 41
3.3.1 Constituição da república de 1891 41
3.4 SEGUNDA REPÚBLICA 96
3.4.1 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1934 96
3.5 ESTADO NOVO 110
3.5.1 TERCEIRA REPÚBLICA 110
3.6 QUARTA REPÚBLICA 116
3.6.1 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1946 116
3.7 REVOLUÇÃO MILITAR 124
3.7.1 QUINTA REPÚBLICA 124
3.8 NOVA REPÚBLICA 129
3.8.1 SEXTA REPÚBLICA 129
3.8.2 O ESTADO DE SÍTIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 130
3.8.3 ASPECTOS JURÍDICOS DO PROCEDIMENTO DO ESTADO DE SÍTIO 134
CAPÍTULO 4 142
ESTADO DE DEFESA 142
4.1 ASPECTOS jurídicos do estado de defesa 142
CONSIDERAÇÕES FINAIS 148
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 151

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