ISBN: 978-65-5959-965-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 176
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/02/2025
A Coletânea de Temas Contemporâneos de Direito Constitucional é uma obra de excelência acadêmica, dividida em três volumes, que aborda questões fundamentais e constitucionais com profundidade e rigor científico. A coletânea é fruto de intensas pesquisas desenvolvidas ao longo dos últimos anos, superando as adversidades trazidas pela pandemia. O segundo volume Direito Constitucional: Perspectivas Ambientais, Tecnológicas e Bioéticas traz uma análise abrangente e inovadora sobre as implicações constitucionais das questões ambientais, tecnológicas e bioéticas. Os estudos reunidos exploram desde a proteção constitucional ao meio ambiente até as novas fronteiras da bioética, passando pelas repercussões legais das inovações tecnológicas
COORDENADORA
ORGANIZADORES
AUTORES
PREFÁCIO
DIREITO CONSTITUCIONAL: PERSPECTIVAS AMBIENTAIS, TECNOLÓGICAS E BIOÉTICAS
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA DOAÇÃO DE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS
INTRODUÇÃO
1 REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
2 ASPECTOS LEGAIS DA DOAÇÃO DE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE
3 O DESTINO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS DIANTE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO BRASIL
4 ASPECTOS INTERNACIONAIS NA DOAÇÃO DE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
DIREITO À MORTE DIGNA, MORTE ASSISTIDA E CUIDADOS PALIATIVOS: UMA ANÁLISE DO PRISMA BIOÉTICO E CONSTITUCIONAL
1 AUTONOMIA DO INDIVÍDUO E TERMINALIDADE DA VIDA: ASPECTOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS
2 CUIDADOS PALIATIVOS NO FIM DA VIDA: UM DIREITO DO PACIENTE?
3 DOS PROCEDIMENTOS E INSTITUTOS RELATIVOS AO DIREITO DE MORRER
4 ANÁLISE DE CASOS E DO DIREITO ESTRANGEIRO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
O CUSTO DO DESENVOLVIMENTO: O DUMPING SOCIAL NO BRASIL
INTRODUÇÃO
1 ANÁLISE E CONSEQUÊNCIAS DE UM MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO: O CAPITAL E A GLOBALIZAÇÃO
2 DA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA À CONCEITUAÇÃO DO TERMO DESENVOLVIMENTO
3 CONCEITUAÇÃO DE DUMPING SOCIAL
4 POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE DANO SOCIAL DIANTE DO DUMPING SOCIAL
CONCLUSÃO
REFERÊCIAS
CAPÍTULO 4
LIBERDADE DE ESCOLHA CIDADÃ E A OBRIGATORIEDADE VACINAL
INTRODUÇÃO
1 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E LIBERDADE INDIVIDUAL
2 AUTONOMIA DA VONTADE
2.1 DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VACINAS
2.3 DOS REAIS RISCOS À SAÚDE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Capítulo 5
BASES CONSTITUCIONAIS DA FAMÍLIA ECTOGENÉTICA: SELEÇÃO EMBRIONÁRIA À LUZ DA EFICÁCIA “HORIZONTAL” DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
INTRODUÇÃO
1 A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES INTERPARTICULARES
2 ANÁLISE DAS FAMÍLIAS ECTOGENÉTICAS E A VINCULAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
JUSTIÇA AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL PARA COMBATER AS DESIGUALDADES AMBIENTAIS
INTRODUÇÃO
1 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA [IN]JUSTIÇA AMBIENTAL
2 O PARADIGMA FUNDAMENTAL E CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A INJUSTIÇA AMBIENTAL
3 EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
GARANTIA DE UMA GESTAÇÃO DIGNA EM INTERFACE AO DIREITO À VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL
INTRODUÇÃO
1 DIREITO À VIDA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
1.1 DIREITO À VIDA E O INÍCIO DA TUTELA JURISDICIONAL
1.2 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
2 ALIMENTOS GRAVÍDICOS RELACIONADO AO DIREITO DA MULHER
2.1 A BREVE RELATO DOS DIREITOS DA MULHER NO BRASIL
3 PENSÃO ALIMENTÍCIA
3.1 CONCEITO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
3.2 CONCEITO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
3.3 ALIMENTOS GRAVÍDICOS NA PRÁTICA JURÍDICA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
OFENSA À HONRA, IMAGEM E INTIMIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
INTRODUÇÃO
1 DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
1.1 ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
2 DIGNIDADE
3 INTIMIDADE
4 PRIVACIDADE
5 DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
5.1 LEI AZEREDO
5.2 LEI CAROLINA DIECKMANN (LEI 12.737/12)
5.3 MARCO CIVIL DA INTERNET
5.4 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
5.5 NAVEGAÇÃO NA DEEP WEB E SURFACE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 9
AUTONOMIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FIRMAR DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
INTRODUÇÃO
1 AUTONOMIA E AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
1.1 DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
2 AUTONOMIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 10
VIABILIZAÇÃO DO CONSENTIR NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: A INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO BIOÉTICO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
INTRODUÇÃO
1 LIBERDADE E DIGNIDADE: VALORES BIOÉTICOS E JURÍDICOS
2 RELAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DECLARAÇÃO UNIVERSAL SOBRE BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS
3 INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO PARA O CONSENTIMENTO NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
4 INFORMAÇÃO COMO DIREITO E DEVER: GARANTIA CONSTITUCIONAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 11
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
INTRODUÇÃO
1 MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
2 RESPONSABILIDADE NO DIREITO AMBIENTAL
3 TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
3.1 RESPONSABILIDADE CIVIL
3.2 RESPONSABILIDADE PENAL
3.3 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
PÓSFACIO
