ISBN: 978-65-5113-780-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 329
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/10/2026
É com grande alegria e entusiasmo que apresentamos o segundo volume da coletânea Reflexões contemporâneas em Direito: teoria, empiria, experimentação e transformação. A obra dá continuidade a proveitosos projetos conjuntos anteriores em que trouxemos a público valorosas contribuições do excepcional corpo discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGD-UFF). Aqui, se encontram produções variadas, com olhares múltiplos, que não apenas dialogam com a disciplina, mas vão além, tratando-se de temas de dissertações e/ou pesquisas em andamento desenvolvidas em nosso Programa. O título fala por si: teoria, empiria, experimentação e transformação. São trabalhos que se movimentam desde o campo teórico, passando pela empiria – ou seja, com um olhar crítico à realidade subjacente do e sobre o Direito -, buscando experimentações com vistas à transformação social. Nada mais adequado – e urgente – no contexto da Pós-Graduação em Direito em nosso país.
Organizadores
Sobre o Autor
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
CAPÍTULO 1
Isabele da Silva Celestino
COLONIALIDADE, ANTINEGRITUDE E O SISTEMA DE JUSTIÇA NO BRASIL: PERMANÊNCIAS E POSSIBILIDADES DE TRANSFORMAÇÃO
Introdução
1 Necropolítica na segurança pública no Rio de Janeiro: violência policial e o perfil das suas vítimas
2 A colonialidade e a antinegritude como produto da modernidade
3 Arquitetura subjetiva da colonização e da escravização: dimensões psicológicas da negritude e da branquitude
4 A formação das burocracias e das instituições jurídicas brasileiras pelas elites letradas brancas
5 O histórico controle social e o projeto de extermínio da população negra no Brasil
6 Experiências insurgentes: resistência do povo negro contra a escravização e a colonização
7 Da necessária construção de um novo sistema de justiça no Brasil
8 Por uma educação jurídica baseada nas premissas da Teoria Crítica da Raça
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Júlio César Oliveira Godinho
DO FUNKEIRO AO POLÍTICO: TRÊS CASOS QUE REVELAM O RACISMO INSTITUCIONAL E A SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL
Introdução
Metodologia
1 Seletividade penal e racismo estrutural no sistema de justiça criminal brasileiro
1.1 A prisão espetacularizada: Marlon Brando Coelho Couto da Silza (MC Poze do Rodo) e a criminalização da arte periférica
1.2 Criminalização por associação: o caso de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno (MC Oruam)
1.3 Privilégios da branquitude: Roberto Jefferson e o tratamento diferenciado da elite política
2 Análise comparativa dos casos: necropolítica e seletividade policial em ação
Conclusão
Referências
2.1 Fontes jornalísticas
2.2 Fontes Judiciais
CAPÍTULO 3
João Henrique de Castro Tristão Soares
LAVA JATO, COLABORAÇÃO PREMIADA E A ARQUITETURA DA EXCEÇÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
1 Introdução
2 Transição autoritária: da interrupção da agenda democrática nos regimes totalitários do Século XX à nova lógica inaugurada pelo autoritarismo líquido no século XXI
3 O autoritarismo líquido
4 A correlação entre a nova conformação das medidas de exceção contemporâneas e as arbitrariedades cometidas em desfavor de Alberto Youssef
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
João Pedro Coelho Corrêa
DITADURA MILITAR E ESCOLAS DE SAMBA: VIGILÂNCIA, CENSURA E DISPUTAS EM TORNO DO CARNAVAL CARIOCA (1964–1985)
Introdução
1 Ditadura, censura e cultura
1.1 A estrutura repressiva e a lógica da censura
1.2 Cultura popular sob vigilância
2 Escolas de samba sob controle
2.1 Vigilância policial e fichamento de sambistas
2.2 Censura prévia, regulamentos e controle dos desfiles
2.3 Impactos na vida associativa das escolas
3 Casos concretos de intervenção
3.1 Enredos sobre liberdade e os limites da crítica
3.2 Estudo de caso: Vila Isabel e “Aruanã-Açu” (1974)
3.3 Alinhamento, brechas e resistência simbólica
4 Memória, esquecimento e redemocratização
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Laís Helena Pacheco Silva
A REPÚBLICA É CAMPONESA: O FEMINISMO CAMPONÊS E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ENTRE AS REPÚBLICAS
Introdução
1 O quarto de despejo com política estatal na República Velha
2 Feminismo camponês na Nova República
3 Novos desafios para a manutenção da segurança alimentar e a luta feminista camponesa na Nova República
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Leonardo Neves Ruiz
COLONIALIDADE E IGUALDADE POLÍTICA NO BRASIL: LIMITES DO SISTEMA REPRESENTATIVO SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA DO DIREITO ELEITORAL
Introdução
Metodologia
1 Colonialidade e crítica do Direito: bases teóricas para a análise da representação política
2 Formação do Estado brasileiro e igualdade política: permanências históricas de exclusão
3 Sistema representativo e Direito Eleitoral no Brasil: os limites da igualdade política formal
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Letícia Landim Carvalho
A SELETIVIDADE NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS NA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RIO DE JANEIRO
Introdução
1 O bem jurídico tutelado pela tipificação do crime de tráfico de drogas: da teoria à prática
2 Seletividade penal
2.1 A seletividade na criminalização primária e secundária
2.2 Seletividade penal no crime de tráfico de drogas
3 Estudos de casos abarcados pelo NPJ da Universidade Federal Fluminense da Comarca de Volta Redonda – RJ: uma análise acerca da seletividade penal
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Mariana Gomes
MIGRANTES, POPULAÇÃO LGBTQUIA+ E GRUPOS VULNERÁVEIS: GARANTIAS ESPECÍFICAS
Introdução
1 O conceito de interseccionalidade e o reconhecimento da sua importância na segurança pública
2 A Polícia Judiciária no controle da vulnerabilidade
3 Garantias específicas
3.1 Garantias para a População LGBTQIA+
3.2 Garantias para Migrantes
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Matheus Vargas Miranda Veiga
A HERMENÊUTICA EM TEMPOS DE CRISE
Introdução
1 O Judiciário em foco: a expansão de sua atuação e efeitos
2 Compreendendo a hermenêutica jurídica
3 As problemáticas da hermenêutica
4 Hermenêutica, segurança jurídica e os desafios do ativismo no Brasil
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Michele Pereira Malaquias
A NEGRITUDE PARDA COMO ALVO: MÍDIA, DÚVIDA E DESLEGITIMAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Introdução
1 A mídia e a produção da dúvida racial
2 A heteroidentificação como resposta institucional às disputas sobre pertencimento racial
3 Negritude parda e o Direito ao reconhecimento
4 Negritude parda e o Direito ao reconhecimento
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
Paula Abirached Capo
AS RAÍZES DA DESIGUALDADE E O ENFRENTAMENTO JURÍDICO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CENÁRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Introdução
1 Contexto histórico: a desigualdade de gênero e o patriarcado
2 Marco Legal: a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio
3 Dados legais: análise das estatísticas
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
Paula Figueiredo Souza Poubel Meirelles
POLIAMOR E OS LIMITES DO RECONHECIMENTO FAMILIAR: UMA CRÍTICA QUEER AO PARADIGMA DA EXCLUSIVIDADE CONJUGAL
Introdução
1 Quem pode ser família?
1.1 Casamento, deveres matrimoniais e monogamia
2 Poliamor e os limites do reconhecimento jurídico
2.1 Consensualidade, pluralidade e ruptura com a exclusividade
3 Reconhecimento, negativa e os limites jurídicos: o poliamor no banco dos réus
3.1 O controle administrativo das uniões poliafetivas pelo Conselho Nacional de Justiça
3.2 Metodologia de levantamento jurisprudencial
3.3 A subsunção do poliamor à categoria das uniões simultâneas
3.4 A linguagem da suspeição: a afetividade lida como deslealdade
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
Victor Afonso Bastos Ribeiro
NOTAS SOBRE INJUSTIÇA EPISTÊMICA: A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL E O SISTEMA PENAL
Introdução
1 A fragilidade da prova testemunhal e vícios deste meio probatório a serem enfrentados no processo penal
2 A injustiça epistêmica testemunhal: o problema da utilização e valoração da prova testemunhal no processo penal
Conclusão
Referências
