ISBN: 978-65-5959-401-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 146
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: Março/2023
O livro aborda o direito enquanto técnica particular e adequada a determinado período histórico: o modo de produção capitalista. A partir dos debates de tecnologia-sociedade e direito-marxismo, a obra busca criticar a neutralidade da técnica jurídica conectando as técnicas e tecnologias com as relações sociais de produção. A crítica ao determinismo tecnológico e a neutralidade da técnica aparece a partir de exemplos do Direito do Trabalho no Brasil e América Latina. A economia dependente, a dependência tecnológica e os debates sobre a técnica na divisão internacional do trabalho enfatizam o imperialismo nas relações jurídicas e na dimensão técnica do direito. A autora busca politizar a técnica jurídica denunciando seu compromisso com a propriedade privada dos meios de produção e a exploração do trabalho para o lucro privado dos empregadores. Na obra, assumindo uma concepção relacional de tecnologia, o desenvolvimento tecnológico alternativo e a superação das relações jurídicas demandam a planificação econômica e a direção política do Estado pelos trabalhadores.
SOBRE A AUTORA
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A CRÍTICA AO DETERMINISMO TECNOLÓGICO E A NEUTRALIDADE DA TÉCNICA
1.1 A neutralidade tecnológica
1.2 O fetichismo da tecnologia
1.3 O determinismo tecnológico
1.4 Por uma perspectiva relacional de tecnologia
CAPÍTULO 2
AS TÉCNICAS DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
2.1 Disciplina e controle do processo de trabalho
2.2 Determinismo tecnológico no sistema de fábrica: a aposta nas técnicas de controle e hierarquia
2.3 Compliance: o moderno controle para a intensificação da extração de mais-valor e punição dos trabalhadores
CAPÍTULO 3
O DIREITO COMO TÉCNICA NÃO NEUTRA
3.1 Crítica à neutralidade da técnica jurídica
3.2 A forma jurídica
3.3 O direito do trabalho
CAPÍTULO 4
TRABALHO E TECNOLOGIA NA AMÉRICA LATINA
4.1 A economia política da dependência
4.2 Determinismo tecnológico, direito e desenvolvimento na América Latina
4.3 O desenvolvimento tecnológico alternativo
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS