A privacidade é um direito fundamental, que deve ser protegida para garantia da dignidade e da própria liberdade dos indivíduos, inclusive nas relações de trabalho, diante do avanço tecnológico e a própria digitalização dos processos. Com isso, há uma maior coleta de informações dos trabalhadores, que precisam ser protegidas, além do ambiente de trabalho, sem um espírito de vigilância e desconfiança.Todavia, diversas questões relacionadas à privacidade dos trabalhadores têm sido levadas ao Poder Judiciário, que tem proferido decisão a respeito, e é na perspectiva de identificar qual tem sido o entendimento jurisprudencial sobre o assunto, que a presente pesquisa analisou decisões judiciais do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, em que houve o enfrentamento da temática, e não apenas a citação da palavra “privacidade

ORGANIZADOR
AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
A “PRIVACIDADE” SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
INTRODUÇÃO
1.1 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONCLUSÃO
APÊNDICE
CAPÍTULO 2
A “PRIVACIDADE” SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA REGIÃO NORTE
INTRODUÇÃO
2.1 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
2.2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
A “PRIVACIDADE” SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA REGIÃO NORDESTE
INTRODUÇÃO
3.1 TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO - 5ª, 6ª E 7ª REGIÕES
3.2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO – BAHIA
3.2.1 DIREITO DO EMPREGADOR DE REVISTAR OS PERTENCES DOS EMPREGADOS
3.2.3 DEMAIS ASPECTOS
3.3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – PERNAMBUCO
3.4 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO – CEARÁ
3.5 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 ª REGIÃO – PARAÍBA
3.6 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16 ª REGIÃO – MARANHÃO
3.7 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19 ª REGIÃO – ALAGOAS
3.8 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO AMBITO DO TRT 13ª, 16ª E 19ª REGIÃO
3.9 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20 ª REGIÃO – SERGIPE
3.10 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO – RIO GRANDE DO NORTE
3.11 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22 ª REGIÃO – TERESINA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
A “PRIVACIDADE” SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA REGIÃO CENTRO OESTE
INTRODUÇÃO
4.1 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO – DISTRITO FEDERAL E TOCANTINS
4.1.1 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO ÂMBITO DO TRT10
4.1.2 QUADRO RESUMO DA ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS
4.1.3 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
4.2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO – GOIÁS
4.2.1. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO ÂMBITO DO TRT18
4.2.2 QUADRO RESUMO DA ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS
4.2.3 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
4.3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO – MATO GROSSO
4.3.1 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO ÂMBITO DO TRT23
4.3.2 QUADRO RESUMO DA ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS
4.3.3 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
4.4 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO – MATO GROSSO DO SUL
4.4.1 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO ÂMBITO DO TRT24
4.4.2 QUADRO RESUMO DA ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS
4.4.3 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
A “PRIVACIDADE” SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA REGIÃO SUDESTE
INTRODUÇÃO
5.1 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO – RIO DE JANEIRO
5.1.1 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO ÂMBITO DO TRT 1ª REGIÃO
5.1.2 SÍNTESE DA ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS
5.1.3 ANÁLISE INDIVIDUALIZADAS DAS DECISÕES
5.2.4 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
5.2.5 VALOR INDENIZATÓRIO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
5.3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 2ª REGIÃO – SÃO PAULO CAPITAL
5.3.1 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO ÂMBITO DO TRT 2ª REGIÃO
5.3.2 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO ÂMBITO DO TRT DA 2ª REGIÃO - ACÓRDÃOS DAS TURMAS DO TRT2
5.3.3 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
REFERÊNCIAS
5.4 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - MINAS GERAIS.
5.4.1 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO ÂMBITO DO TRT 3ª REGIÃO
5.4.2 SÍNTESE DA ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS
5.4.3 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
REFERÊNCIAS
5.5 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO – CAMPINAS
5.5.1 TERMO DE BUSCA E BASE DE DADOS
5.5.2 MARCO TEMPORAL
5.5.3 RESULTADOS DAS BUSCAS
5.5.4 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CAMPINAS - APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
REFERÊNCIAS
5.6 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO – ESPÍRITO SANTO
5.6.1 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO ÂMBITO DO TRT 17ª REGIÃO
5.6.2 RESUMO DA ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS
5.6.3 ANÁLISE INDIVIDUALIZADAS DAS DECISÕES.
5.6.4 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
5.6.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS - TRT 17ª REGIÃO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS – TRT 1ª REGIÃO
CAPÍTULO 6
A “PRIVACIDADE” SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO DA REGIÃO SUL
INTRODUÇÃO
6.1 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO – RIO GRANDE DO SUL
6.1.1 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO ÂMBITO DO TRT 4ª REGIÃO
6.1.2 DOS ARESTOS INESPECÍFICOS À PESQUISA E SUA EXCLUSÃO
6.1.3 DOS RESULTADOS NO CAMPO “EMENTA”
6.1.3 DOS RESULTADOS NO CAMPO “TODAS AS PALAVRAS”
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
6.2 A “PRIVACIDADE” SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
6.2.1 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO – PARANÁ
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
6.3 A “PRIVACIDADE” SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
6.3.1 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO – SANTA CATARINA
6.3.2 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO ÂMBITO DO TRT12
6.3.3 QUADRO RESUMO DA ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS
6.3.4 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

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