A obra adentra ao estudo do instituto do teletrabalho e seus maiores desafios contemporâneos, para isso passeia sobre o conceito de empresa, limites do poder diretivo do empregador, ética empresarial e compliance. Tem-se como desafios o assédio moral virtual, proteção de dados e desconexão. Além de buscar os conceitos dos institutos o estudo reflete sobre legislação do Brasil e de países como Argentina e Portugal. A partir disso é perceptível que os legisladores argentinos e portugueses tiveram maior cuidado em prescrever os direitos fundamentais do teletrabalhador e os deveres do empregador em suas leis, fatos alguns omissos na legislação brasileira. Entende-se necessário meditar sobre o teletrabalho e seus desafios, já que mediante a globalização, tal regime se torna cada vez mais atrativo e comum.

SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
EMPRESA E PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: ÉTICA EMPRESARIAL E COMPLIANCE
1.1 Empresa
1.2 Concepção de poder
1.3 Poder de direção do empregador
1.4 Ética empresarial
1.4.1 Breve Histórico
1.4.2 Conceito
1.5 Ética empresarial e direitos fundamentais do trabalhador
1.5.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
1.6 Compliance
1.6.1 Compliance trabalhista

CAPÍTULO 2
A ORIGEM E O CONCEITO DE TELETRABALHO: ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO E DO DIREITO COMPARADO
2.1 Origem do teletrabalho
2.2 Conceito
2.3 Teletrabalho à luz da Lei n.º 13.467 / 2017
2.4 Teletrabalho à luz do direito argentino
2.5 Teletrabalho à luz do direito português

CAPÍTULO 3
ASSÉDIO MORAL VIRTUAL NO CONTEXTO DO TELETRABALHO
3.1 Conceito e classificação de assédio moral
3.2 Assédio moral a partir do abuso de poder de direção
3.3 Assédio moral virtual
3.4 Direito comparado e assédio moral virtual

CAPÍTULO 4
PROTEÇÃO DE DADOS DO EMPREGADO NO TELETRABALHO
4.1 A lei geral de proteção de dados e o tratamento dos dados pessoais
4.2 Proteção de dados do empregado no teletrabalho
4.3 Direito comparado

CAPÍTULO 5
A CONEXÃO EXCESSIVA DO TELETRABALHO NA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO TRABALHADOR
5.1 O direito à desconexão
5.2 Reflexos da conexão excessiva a saúde do teletrabalhador
5.3 Direito comparado

CAPÍTULO 6
A POSTURA DOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS
6.1 Assédio moral
6.2 Proteção de dados
6.3 Desconexão
6.4 Análise crítica

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

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