A evolução da sociedade moderna com o avanço da tecnologia criou novas formas de comunicação, entretenimento, trabalho e impactou diretamente em todas as esferas coletivas, inclusive no esporte.Os jogos eletrônicos há muito tempo deixaram de ser apenas um meio de diversão alcançando status de esporte profissional de alto rendimento.

A evolução do Esports cria necessidades jurídicas, uma vez que contratos, negócios jurídicos e relações comerciais são desenvolvidos entre atletas, clubes, organizadoras de torneios e outros personagens desse ecossistema que necessitam de segurança jurídica adequada.A obra propõe o estudo inédito sobre o Direito do Esporte Eletrônico de forma individualizada, denominado Esports Law, considerando sua natureza jurídica e seus aspectos singulares de desenvolvimento dentro de um novo conceito de prática desportiva, desenvolvida totalmente através de bases digitais e tecnológicas.

O Autor une o conhecimento de atuação na indústria dos games e dos Esports, apresentando situações práticas, definições jurídicas, a característica multidisciplinar com as demais áreas do Direito e elementos de Direito comparado, trilhando o caminho desde o início das primeiras competições esportivas até a definição do esporte eletrônico como prática esportiva e de seus praticantes como verdadeiros atletas.Uma obra indispensável para estudantes, advogados, juízes, procuradores, atletas, diretores e proprietários de organizações de esporte eletrônico e estudiosos de novas áreas de atuação jurídica.

O que você encontrará em Introdução ao Estudo do Esports Law:
O direito do esporte eletrônico como área específica de estudo do direito
Relações jurídicas de atletas, clubes e streamers
Principais contratos do ecossistema do esporte eletrônico
Gaming house, gaming office, doping e enquadramento jurídico do esporte eletrônico

CAPÍTULO 1
1 ESPORTS LAW: O DIREITO DO ESPORTE ELETRÔNICO COMO ÁREA ESPECÍFICA DO ESTUDO DO DIREITO


CAPÍTULO 2
2 A NATUREZA DOS JOGOS COMPETITIVOS E O NASCIMENTO DO ESPORTS


CAPÍTULO 3
3 A INDÚSTRIA DOS GAMES E O ESPORTS


CAPÍTULO 4
4 PERSONAGENS DO ECOSSISTEMA DO ESPORTS

4.1 O Atleta de Esports

4.2 Equipes e organizações de Esports (Clubes)

4.3 Desenvolvedora

4.4 Patrocinadores

4.5 Investidores

4.6 Organizadoras de competição

4.7 O streamer

4.8 Outras empresas do ecossistema


CAPÍTULO 5
5 A CRIAÇÃO DE NOVAS ECONOMIAS E PROFISSÕES NO ESPORTS


CAPÍTULO 6
6 DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE OS AGENTES DO ESPORTS


CAPÍTULO 7
7 DEFINIÇÃO DO ESPORTS COMO ESPORTE

7.1 O Esports como práticas relacionadas às atividades físicas e corporais

7.2 O Esports como atividade de natureza competitiva

7.3 O Esports como instrumento de promoção da educação, da saúde e da cultura

7.4 Esports quanto ao desporto de rendimento

7.5 Outras formas de reconhecimento do esporte eletrônico como esporte

7.6 Classificação do Esports quanto à modalidade e categoria esportiva


CAPÍTULO 8
8 DEFINIÇÃO DE ATLETA

8.1 O atleta de Esports


CAPÍTULO 9
9 CONTRATOS DOS ATLETAS DE ESPORTS

9.1 Contrato de trabalho

9.2 Contrato especial de atleta no Esports

9.3 Cláusula compensatória e cláusula indenizatória

9.4 Vínculo de emprego e vínculo esportivo

9.5 Salário e remuneração dos atletas de Esports

9.6 Luvas, bichos e prêmios por desempenho

9.7 Direito de imagem

9.8 Direito de arena

9.9 Duração do trabalho

9.10 Jornada de trabalho

9.11 Intervalos dos atletas para repouso e alimentação

9.12 Período de concentração

9.13 Trabalho noturno

9.14 Férias

9.15 Seguro de acidente


CAPÍTULO 10
10 AS GAMING HOUSES E AS GAMING OFFICES


CAPÍTULO 11
11 NORMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO

11.1 Acidente do trabalho

11.2 Assédio moral no Esports


CAPÍTULO 12
12 A PRESENÇA FEMININA E O COMBATE AO ASSÉDIO NO ESPORTS


CAPÍTULO 13
13 A PRESENÇA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A FIGURA DO ESPORTS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL


CAPÍTULO 14
14 O DOPING NO ESPORTS E A NECESSIDADE DE CONTROLE


CAPÍTULO 15
15 AS EQUIPES DE ESPORTS E OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE


CAPÍTULO 16
16 A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SUA APLICAÇÃO NO ECOSSISTEMA DO ESPORTS


CAPÍTULO 17
17 PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO AUTORAL NO ESPORTS

17.1 Marcas


CAPÍTULO 18
18 DIREITO SOCIETÁRIO NO ESPORTS


CAPÍTULO 19
19 PREMIAÇÃO DE TORNEIOS DAS DESENVOLVEDORAS E ORGANIZADORAS DE ESPORTS


CAPÍTULO 20
20 OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO DO ESPORTS


REFERÊNCIAS

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