Por que “quem tem” dispara na frente nos IRDRs? É com essa pergunta que o autor inicia uma descrição da representatividade adequada, dos precedentes judiciais brasileiros, dos processos coletivos, toda ela permeada pela noção de que o acesso à justiça é desigual.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Desigualdades, #Direito Processual Civil, #Representatividade Adequada

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ISBN: 978-65-5959-508-2

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 147

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: Junho/2023

Por que “quem tem” dispara na frente nos IRDRs? É com essa pergunta que o autor inicia uma descrição da representatividade adequada, dos precedentes judiciais brasileiros, dos processos coletivos, toda ela permeada pela noção de que o acesso à justiça é desigual.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
ORGANIZADORES
PREFÁCIO
AGRADECIMENTOS
INTRODUÇÃO

PARTE PRIMEIRA
O QUADRO DE ESTRUTURA REAL DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PODERES DA REPÚBLICA

CAPÍTULO 1
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESTADO BRASILEIRO
1.1 O marco da experiência de Participação Popular na Nova República: O Orçamento participativo de Porto Alegre
1.2 A Participação Popular no Poder Executivo: As agências reguladoras
1.3 A Participação Popular no Poder Legislativo: As audiências públicas para construção do CPC 2015
1.4 A Participação Popular no Poder Judiciário: O caso ciclovias
1.5 Considerações Parciais da Parte Primeira

PARTE SEGUNDA
O QUADRO DE ESTRUTURA TEÓRICA DO ACESSO À JUSTIÇA E DA PARTICIPAÇÃO NO BRASIL

CAPÍTULO 2
A CIDADANIA COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
2.1 A evolução do Estado sob a ótica da participação
2.2 Estado Democrático de Direito - O resgate da participação direta
2.3 Democracia participativa, semirepresentativa ou semidireta no Brasil

CAPÍTULO 3
PARTICIPAÇÃO E JUDICIÁRIO
3.1 Introdução à participação nas cortes
3.2 Participação nos processos individuais
3.3 Participação nos julgamentos de processos coletivos
3.4 Participação nos julgamentos de processos repetitivos
3.5 Por que quem tem participa?

PARTE TERCEIRA
A PESQUISA EMPÍRICA: COMO SE DÁ A PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS DE CASOS REPETITIVOS

CAPÍTULO 4
PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS DE CASOS REPETITIVOS
4.1 Primeiras notas acerca do objeto estudado
4.2 Instrumental de Pesquisa
4.3 Primeiros desafios e notas da Pesquisa
4.4 Resultados
4.4.1 Entusiasmo em relação à participação nos julgamentos de processos repetitivos
4.4.2 Qualidade, quantidade e efetividade de participação nos julgamentos de processos repetitivos
4.4.3 Caráter jurídico do incidente de resolução de demandas repetitivas
4.4.4 Outros aspectos importantes

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXOS
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