A obra que tenho enorme satisfação em prefaciar é a versão comercial do Estudo de Caso de Mestrado Profissional de Eduardo Passold Reis, intitulada “Má-fé processual: Estudo sobre coerência judicial e critérios de decisão”. Trata-se de trabalho primoroso, cuja elaboração tive a alegria de orientar perante o Programa de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina em convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio da sua respectiva Academia Judicial. Desde a primeira leitura do texto, salta aos olhos do observador menos atento a criatividade e a dedicação do autor, que certamente não mediu esforços para construir uma obra absolutamente original.

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  A obra descreve com profundidade e perfeição o tema, com sólidas balizas teóricas e, ao final, práticas - estas consistentes na análise de quase mil acórdãos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sobre aplicação ou não de penalidade por má-fé processual, inclusive com exame da robustez e coerência da linha de argumentação utilizada. Obra indispensável sobre a temática.

  Leandro Ernani Freitag comentou em 15/10/2023 17:09