ISBN: 978-65-5113-116-5
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 217
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/04/2025
O Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, refletir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualificados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reflexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Profissional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reflexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015.
LIVRO IV
DOS ATOS PROCESSUAIS
TÍTULO I
DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I
DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS
Seção I
Dos Atos em Geral
Seção II
Da Prática Eletrônica dos Atos Processuais
Seção III
Dos Atos das Partes
Seção IV
Dos Pronunciamentos do Juiz
Seção V
Dos Atos do Escrivão ou do
Chefe de Secretaria
CAPÍTULO II
DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
Seção I
Do Tempo
Seção II
Do Lugar
CAPÍTULO III
DOS PRAZOS
Seção I
Disposições Gerais
Seção II
Da Verificação dos Prazos e das Penalidades
TÍTULO II
DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II
DA CITAÇÃO
CAPÍTULO III
DAS CARTAS
CAPÍTULO IV
DAS INTIMAÇÕES
TÍTULO III
DAS NULIDADES
TÍTULO IV
DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO
TÍTULO V
DO VALOR DA CAUSA
LIVRO V
DA TUTELA PROVISÓRIA
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO II
DA TUTELA DE URGÊNCIA
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II
DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
CAPÍTULO III
DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
TÍTULO III
DA TUTELA DA EVIDÊNCIA
Referências