ISBN: 978-65-5113-625-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 119
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/07/2026
Plataformas Digitais e Acesso à Justiça: fundamentos, limites e perspectivas no Poder Judiciário convida o leitor a explorar uma das mais relevantes transformações contemporâneas do sistema de justiça: a incorporação das tecnologias digitais na resolução de conflitos. Em um cenário marcado pela crescente demanda por soluções mais ágeis, acessíveis e eficazes, a obra apresenta uma análise instigante e atual sobre o papel das plataformas on-line no fortalecimento do acesso à justiça — um direito fundamental indispensável ao Estado Democrático de Direito. A partir de sólida base teórica e rigor jurídico, o livro percorre desde os fundamentos do modelo multiportas até os impactos práticos da política pública instituída pelo Conselho Nacional de Justiça.
Sobre a Autora
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Lista de Abreviaturas
Introdução
CAPÍTULO 1
O ACESSO À JUSTIÇA
CAPÍTULO 2
AS TECNOLOGIAS E O DIREITO PROCESSUAL
2.1 Atos normativos do CNJ
2.2 Tecnologia como ferramenta para melhoria do sistema de justiça
2.3 Inclusão digital perante o sistema de justiça
CAPÍTULO 3
JUSTIÇA MULTIPORTAS
3.1 Sistema multiportas
3.2 Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses
3.3 As plataformas digitais de resolução de conflitos
3.3.1 Consumidor.gov.br
3.3.2 Agências Reguladoras
3.3.3 Plataformas no setor privado
3.4 Projeto de inovação – Oca Acolher
3.5 Métodos adequados de solução de conflitos adotados nos Estados Unidos
CAPÍTULO 4
O USO DA TECNOLOGIA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
4.1 CEJUSCs – Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos
4.2 Uso da tecnologia na gestão dos conflitos
4.3 TJRJ – A plataforma +Acordo
4.4 TJRJ – O caso Oi
4.5 Design de sistema de gestão de conflitos
CAPÍTULO 5
PLATAFORMAS ONLINE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PLANO INTERNACIONAL
5.1 Exemplo do Reino Unido
5.2 Exemplo do Canadá
5.3 Exemplo dos Estados Unidos
CAPÍTULO 6
DIRETRIZES DO DESENVOLVIMENTO E UTILIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS ONLINE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INTEGRADAS AO PODER JUDICIÁRIO
6.1 Acessibilidade
6.2 Confidencialidade
6.3 Segurança
6.4 Igualdade
6.5 Imparcialidade
6.6 Empoderamento
6.7 Transparência
6.8 Responsabilidade
CAPÍTULO 7
Plataformas online, uma opção para a resolução de conflitos
Conclusão
Referências
