Este livro é resultado da pesquisa desenvolvida pela autora durante o mestrado em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina. A obra aborda as redes contratuais e sua aplicação à reprodução humana assistida, revelando como os contratos celebrados entre pacientes, clínicas, médicos, laboratórios e bancos de material genético se conectam em torno de uma finalidade comum: a concretização do projeto parental. A partir de pesquisa doutrinária nacional e estrangeira, examinam-se a evolução do Direito Contratual, sua constitucionalização e as características dos negócios biojurídicos. São apresentados os fundamentos e os requisitos de configuração das redes contratuais, oferecendo ao leitor instrumentos para compreender relações nas quais interesses econômicos se entrelaçam com escolhas existenciais e direitos fundamentais.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Coligação contratual, #Negócio biojurídico, #Redes contratuais

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5113-836-2

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 168

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/11/2026

Este livro é resultado da pesquisa desenvolvida pela autora durante o mestrado em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina. A obra aborda as redes contratuais e sua aplicação à reprodução humana assistida, revelando como os contratos celebrados entre pacientes, clínicas, médicos, laboratórios e bancos de material genético se conectam em torno de uma finalidade comum: a concretização do projeto parental. A partir de pesquisa doutrinária nacional e estrangeira, examinam-se a evolução do Direito Contratual, sua constitucionalização e as características dos negócios biojurídicos. São apresentados os fundamentos e os requisitos de configuração das redes contratuais, oferecendo ao leitor instrumentos para compreender relações nas quais interesses econômicos se entrelaçam com escolhas existenciais e direitos fundamentais.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
UM NOVO PARADIGMA PARA O DIREITO CONTRATUAL
1.1 A evolução do Direito Contratual
1.1.1 A evolução a partir da Teoria Clássica do Negócio Jurídico
1.1.2 A Constitucionalização do Direito Civil
1.2 A constitucionalização do Direito Civil e a convergência em torno de um direito fundamental

CAPÍTULO 2
PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS
2.1 Evolução do princípio da autonomia privada
2.2 Biodireito e seus reflexos na autonomia
2.3 A contratualização dos negócios biojurídicos

CAPÍTULO 3
REDES CONTRATUAIS
3.1 O surgimento das redes contratuais como resposta à necessidade prática
3.2 Estruturação das redes contratuais
3.2.1 Conceito e Origem do Termo
3.2.2 Evolução Histórica
3.2.3 Requisitos de Caracterização

CAPÍTULO 4
CONTRATUALIZAÇÃO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA NA PERSPECTIVA DE REDE
4.1 A necessidade de adequação do direito aos avanços médicos
4.1.1 Panorama Regulatório Vigente: A Resolução CFM n.º 2.320/2022 e as Perspectivas normativas do Projeto de Lei n. 4/2025 e a reforma do Código Civil
4.2 Configuração da reprodução humana medicamente assistida no contexto de rede
4.3 Estruturação das redes contratuais na reprodução humana medicamente assistida

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

15 anos de ANNEP e 10 anos de vigência do CPC: duas histórias entrelaçadas . R$ 147,00
Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Processual Civil e da Prática Jurídica . R$ 63,00
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA GENEALOGIA, FUNDAMENTOS E INTERPRETAÇÃO R$ 49,00
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO 3° EDIÇÃO . R$ 63,00
Entre rostos e algoritmos: um estudo sobre as tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública brasileira . R$ 80,00
COISA JULGADA E QUESTÕES PREJUDICIAIS PRESSUPOSTOS E REGIME DE FORMAÇÃO R$ 58,00
O Interesse na Resolução Consensual de Conflitos: A Necessidade de uma Síntese Conceitual na Nova Sistemática Processual . R$ 80,00
O PROCESSO CIVIL NOS ESTADOS UNIDOS Visão geral à luz do processo civil brasileiro R$ 77,00