Milhões de processos tramitam todos os anos nos tribunais brasileiros, mas parte deles não busca justiça: explora o próprio sistema. A chamada litigância predatória representa um uso abusivo do direito de ação que corrói a credibilidade das instituições, drena recursos públicos e atrasa a solução de conflitos, prejudicando diretamente o cidadão que depende de uma resposta efetiva do Poder Judiciário. Com base em pesquisa empírica inédita realizada na Justiça Federal da 4ª Região, este livro analisa os principais sinais e padrões de litigância abusiva ou predatória. A obra revela a percepção dos magistrados sobre o problema, discute as limitações dos protocolos atuais de monitoramento e apresenta caminhos institucionais para prevenir, identificar e coibir o abuso, preservando o acesso à justiça.

Sobre o Autor
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Introdução

CAPÍTULO 1
ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO: ORIGEM E RAÍZES DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA
1.1 Abuso do direito
1.1.1 Origem histórica
1.1.2 Conceito e natureza jurídica do abuso do direito
1.1.3 Teorias do abuso do direito
1.2 Abuso do direito de ação
1.2.1 Do direito fundamental de ação: breves considerações
1.2.2 Abuso do direito de ação: o que é?
1.2.3 O abuso do direito de ação como violação de um dever ético
1.3 Litigiosidade abusiva ou disfuncional: conceito, espécies e características
1.3.1 Litigiosidade abusiva ou disfuncional
1.3.2 Litigância repetitiva ou de massa
1.3.3 Espécies de litigiosidade disfuncionais ou abusivas

CAPÍTULO 2
REVISÃO DE LITERATURA SOBRE O FENÔMENO DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA
2.1 Do estado do conhecimento
2.1.1 Em busca de um conceito de litigância predatória

CAPÍTULO 3
A VISÃO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE A LITIGÂNCIA PREDATÓRIA
3.1 Litigância predatória: o que dizem os tribunais?
3.2 A atuação do CNJ no enfrentamento à litigância predatória

CAPÍTULO 4
AS CONSEQUÊNCIAS DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NO ACESSO À JUSTIÇA
4.1 O acesso à justiça e as suas ondas renovatórias
4.2 A distinção entre acesso à justiça e acesso ao Poder Judiciário
4.3 Acesso à justiça: portas de entrada e portas de saída
4.4 A análise econômica do acesso à justiça

CAPÍTULO 5
ANÁLISE EMPÍRICA DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: PESQUISA EM PROCESSOS JUDICIAIS
5.1 Análise quantitativa de expressões ou palavras-chave pelo período integral da coleta de dados
5.1.2 Predatória
5.1.2 Litigância predatória
5.1.3 Litigiosidade predatória
5.1.4 Lide predatória
5.1.5 Conduta predatória
5.1.6 Atitude predatória
5.1.7 Demanda fabricada
5.1.8 Advocacia predatória
5.1.9 Diretriz Estratégica
5.2 Análise quantitativa de expressões ou palavras-chave por ano
5.3 Análise qualitativa dos processos judiciais
5.3.1 Outros sinais ou características de litigância abusiva
5.3.1.1 Atuação dos advogados
5.3.1.2 Situações observadas na análise qualitativa das ações judiciais

CAPÍTULO 6
ANÁLISE EMPÍRICA DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: PESQUISA EM PROCEDIMENTOS INTERNOS DO TRIBUNAL
6.1 Procedimentos instaurados a partir da solicitação do CNJ
6.2 Expedientes abertos pelos centros locais de inteligência da Justiça Federal
6.2.1 Painel da Rede de Informações sobre Litigância Abusiva

CAPÍTULO 7
A PERCEPÇÃO DO FENÔMENO DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA PELOS CENTROS DE INTELIGÊNCIA
7.1 Percepção sobre a definição de litigância predatória
7.2 Desafios e dificuldades enfrentados no tratamento da litigância predatória
7.3 Propostas de melhorias para o enfrentamento da litigância predatória

CAPÍTULO 8
A PERCEPÇÃO DO FENÔMENO DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA PELOS MAGISTRADOS
8.1 Percepção sobre a definição de litigância predatória
8.2 Monitoramento e identificação da litigância predatória
8.2.1 Rotinas para identificação e monitoramento da litigância predatória
8.2.2 Frequência no uso de rotinas e metodologias para identificar e monitorar a litigância predatória
8.2.3 Sinais ou padrões relevantes para identificar casos de litigância predatória
8.2.4 Frequência de identificação dos sinais ou padrões de litigância predatória
8.2.5 Atribuição sobre a decisão, identificação, monitoramento e atuação frente a ocorrência de litigância predatória
8.3 Adesão às diretrizes, recomendações e notas técnicas dos centros locais de inteligência
8.4 Subnotificação e barreiras
8.5 Sugestões de estratégias para lidar com a litigância predatória

CAPÍTULO 9
ANÁLISE CRUZADA DOS DADOS EMPÍRICOS
9.1 Perfil ou características da litigância predatória
9.1.1 Temas que se destacaram pela frequência e pelas características associadas à litigância abusiva/predatória.
9.1.2 Aumento do uso da expressão “litigância predatória” em documentos judiciais
9.1.3 Ferramenta para auxiliar na identificação de casos de litigância abusiva/predatória
9.1.4 Falta de comunicação de casos aos centros locais de inteligência
9.1.5 Características associadas à litigância abusiva/predatória
9.1.6 Reação de parcela dos profissionais da advocacia frente às decisões proferidas
9.1.7 Dificuldades dos centros locais de inteligência
9.1.8 Aprimoramento para o enfrentamento da litigância abusiva/predatória
9.2 Resposta do problema de pesquisa e verificação das hipóteses
9.2.1 Eixo 1 – Perfil ou características da litigância predatória
9.2.2 Eixo 2 – Identificação, monitoramento e atuação dos juízes diante da litigância predatória

CAPÍTULO 10
PROPOSTAS PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA PELO PODER JUDICIÁRIO
10.1 Planejamento de campanha publicitária institucional de conscientização sobre o uso e acesso responsável ao sistema judiciário
10.2 Criação de Numopedes em tribunais que ainda não o possuem em sua estrutura e fortalecimento da atuação dos centros de inteligência
10.3 Uso estratégico de tecnologia para auxiliar na identificação de litigância abusiva/predatória
10.4 Capacitação e formação continuada sobre litigância abusiva/predatória

CAPÍTULO 11
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NO PODER JUDICIÁRIO

Referências

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