ISBN: 978-65-5959-730-7
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 470
NÚMERO DA EDIÇÃO:
DATA DE PUBLICAÇÃO: Março/2024
Este livro é fruto da nossa larga experiência como advogado e professor. Ao longo de quase 15 anos de sala de aula, seja em graduação, pós-graduação ou cursos preparatórios, fomos instados pelos alunos, alunas e colegas a publicar um manual de direito processual, objetivo, de fácil acesso, com linguagem direta e prática, voltado a atender as necessidades do estudante e do profissional por uma obra que aborde de forma didática, clara, e ao mesmo tempo completa, os principais institutos do direito processual do trabalho, sem a preocupação excessiva com o tecnicismo, porém, sem abandonar a técnica que reveste a ciência processual contemporânea.
CAPÍTULO 1
1 Introdução33
1.1 Conceito de Direito Processual do Trabalho35
1.2 Autonomia do Direito Processual do Trabalho37
2 Princípios do Processo do Trabalho40
2.1 Princípio do devido processo legal42
2.2 Princípio da igualdade ou isonomia44
2.3 Princípio do contraditório e da ampla defesa45
2.4 Princípio da imparcialidade do juiz47
2.5 Princípio da motivação das decisões48
2.6 Princípio do juiz natural50
2.7 Princípio da duração razoável do processo51
2.8 Princípio da informalidade52
2.9 Princípio da conciliação.....................................................................................53
2.10 Princípio da oralidade55
2.11 Princípio da subsidiariedade56
2.12 Princípio da concentração dos atos processuais58
3 Fontes do Direito Processual do Trabalho59
3.1 Jurisprudência61
3.2 Regimentos internos dos Tribunais65
3.3 Instruções normativas66
3.4 Analogia 67
3.5 Equidade67
3.6 Costumes68
CAPÍTULO 2
1 Formas de solução dos conflitos trabalhistas71
1.1 Heterocomposição76
1.2 Arbitragem77
1.3 Jurisdição79
CAPÍTULO 3
1 Processo e procedimento81
1.1 Pressupostos processuais82
1.1.1 Pressupostos processuais de existência........................................................83
1.1.2 Pressupostos processuais de validade...........................................................84
1.1.3 Pressupostos processuais negativos..............................................................85
1.2 Procedimento86
1.3 Procedimento comum87
1.3.1 Procedimento sumário....................................................................................87
1.3.2 Procedimento sumaríssimo............................................................................88
1.3.3 Procedimento ordinário (comum)................................................................92
1.3.4 Procedimento de homologação de acordo extrajudicial............................93
1.4 Procedimentos especiais95
CAPÍTULO 4
1 Histórico da Justiça do Trabalho No Brasil97
2 Organização da Justiça do Trabalho.....................................................................101
2.1 Tribunal Superior do Trabalho – TST101
2.3 Juízes do Trabalho - Varas do Trabalho104
CAPÍTULO 5
1 Ministério Público do Trabalho – MPT107
1.1 Garantias, prerrogativas e vedações109
CAPÍTULO 6
1 Jurisdição e competência no Processo do Trabalho111
1.1 Introdução111
1.2 Características112
1.3 Jurisdição contenciosa e voluntária113
1.4 Competência da Justiça do Trabalho114
1.5 Classificação da competência115
1.5.1 Distinções entre a incompetência relativa e a incompetência absoluta....116
1.5.2 Competência material....................................................................................117
1.5.3 Competência em razão das pessoas............................................................127
1.5.4 Competência em razão do lugar (territorial) na Justiça do Trabalho 128
CAPÍTULO 7
1 Partes, representação e procedimento135
1.1 Conceito135
1.2 Capacidade de ser parte136
1.3 Capacidade processual136
1.4 Representação138
1.5 Preposto139
1.6 Jus postulandi140
1.7 Representação por advogado141
1.1.1 Mandato tácito................................................................................................141
1.7.2 Mandato expresso (procuração)..................................................................142
1.8 Sucessão processual144
1.9 Substituição processual145
1.10 Litisconsórcio no Processo do Trabalho146
CAPÍTULO 8
1 Atos, termos e prazos processuais149
1.1 Classificação dos atos processuais150
1.2 Comunicação dos atos processuais150
1.2.1 Cartas processuais..........................................................................................153
2 Prazos processuais155
2.1 Contagem do prazo processual157
2.1.1 Contagem de prazo no processo eletrônico..............................................160
2.2 Recesso forense161
2.3 Tabela de prazos processuais162
3 Termos processuais163
4 Despesas processuais164
4.1 Honorários periciais167
4.2 Honorários advocatícios169
5 Nulidades no Processo do Trabalho171
5.1 Princípios das nulidades processuais174
5.1.2 Princípio da utilidade.....................................................................................175
5.1.3 Transcendência ou prejuízo..........................................................................176
5.1.4 Convalidação...................................................................................................176
6 Preclusão178
6.1 Preclusão temporal...........................................................................................178
6.2 Preclusão consumativa179
6.3 Preclusão lógica180
6.4 Preclusão pro judicato 181
CAPÍTULO 9
1 Fase postulatória183
1.1 Petição inicial183
1.3 Indeferimento da petição inicial191
2 Respostas do réu192
2.1 Contestação193
2.2 Das exceções197
2.2.1 Exceção de incompetência territorial.........................................................199
2.3 Reconvenção200
2.3.1 Ações dúplices e recovenção.......................................................................202
2.4 Revelia203
CAPÍTULO 10
1 Audiências trabalhistas207
1.1 Presença das partes209
1.2 Advogado preposto210
1.3 Fracionamento da audiência211
1.4 Da conciliação211
CAPÍTULO 11
1 Das provas no Processo do Trabalho215
1.1 Introdução 215
1.2 Finalidade da prova218
1.3 Ônus da prova218
1.3.1 Da distribuição do ônus da prova...............................................................220
1.3.2 Carga dinâmica (teoria dinâmica) do ônus da prova................................221
1.3.3 Convenção sobre ônus da prova.................................................................222
1.4 Meios de prova225
1.4.1 Depoimento pessoal.....................................................................................225
1.4.2 Prova documental..........................................................................................226
1.4.3 Prova testemunhal.........................................................................................229
1.4.4 Prova pericial..................................................................................................233
1.4.5 Inspeção judicial.............................................................................................237
1.4.6 Ata notarial.....................................................................................................237
CAPÍTULO 12
1 Sentença e coisa julgada239
1.1 Classificação da sentença240
1.2 Natureza jurídica da sentença241
1.3 Princípio da congruência243
2 Coisa julgada244
CAPÍTULO 13
1 Recursos no Processo do Trabalho247
1.1 Conceito247
1.2 Classificação249
1.2.1 Ordinários e extraordinários........................................................................249
1.2.2 Totais ou parciais...........................................................................................250
1.2.3 Fundamentação livre ou vinculada.............................................................250
1.2.4 Recurso principal ou adesivo........................................................................251
1.3 Princípios recursais252
1.3.1 Duplo grau de jurisdição..............................................................................252
1.3.2 Taxatividade....................................................................................................253
1.3.3 Unirrecorribilidade ou singularidade..........................................................254
1.3.4 Fungibilidade ou conversibilidade...............................................................255
1.3.5 Proibição da reformatio in pejus.......................................................................256
1.3.6 Dialeticidade...................................................................................................257
1.3.7 Colegialidade...................................................................................................259
1.4 Efeitos dos recursos.........................................................................................260
1.4.1 Efeito obstativo..............................................................................................260
1.4.2 Efeito devolutivo............................................................................................261
1.4.3 Efeito suspensivo...........................................................................................263
1.4.4 Efeito translativo............................................................................................264
1.4.5 Efeito regressivo.............................................................................................265
1.4.6 Efeito substitutivo..........................................................................................265
1.4.7 Efeito extensivo..............................................................................................266
1.5 Pressupostos recursais (juízo de admissibilidade)........................................266
1.5.1 Pressupostos extrínsecos..............................................................................268
1.5.2 Regularidade de representação.....................................................................275
1.6 Pressupostos intrínsecos276
1.6.1 Adequação ou cabimento.............................................................................276
1.6.2 Legitimidade para recorrer...........................................................................277
1.6.3 Capacidade......................................................................................................279
1.6.4 Interesse..........................................................................................................279
1.6.5 Fato impeditivo e extintivo do direito de recorrer....................................280
1.7 Desistência do recurso281
2 Recursos em espécie281
2.1 Embargos de declaração281
2.1.1 Regramento legal...........................................................................................282
2.1.2 Cabimento.......................................................................................................283
2.1.3 Prazo para interposição.................................................................................285
2.1.4 Embargos de declaração com efeito infringente......................................285
2.1.5 Objeto dos embargos de declaração...........................................................287
2.1.6 Embargos de declaração protelatórios.......................................................288
2.1.7 Procedimento dos embargos de declaração...............................................289
2.2 Recurso ordinário289
2.2.1 Cabimento.......................................................................................................290
2.2.2 Processamento do recurso ordinário..........................................................291
2.3 Agravo de instrumento294
2.3.1 Previsão legal..................................................................................................295
2.3.2 Prazo para interposição...............................................................................296
2.3.3 Processamento do agravo de instrumento.................................................296
2.4 Agravo regimental e agravo interno298
2.4.1 Cabimento.......................................................................................................299
2.5 Agravo de petição300
2.5.1 Requisitos de admissibilidade.......................................................................303
2.5.2 Processamento...............................................................................................304
2.6 Embargos ao TST305
2.6.1 Regramento legal dos embargos..................................................................305
2.6.2 Embargos de divergência.............................................................................307
2.6.3 Procedimento dos embargos.......................................................................309
2.6.4 Embargos infringentes..................................................................................309
2.6.5 Previsão legal..................................................................................................310
2.6.6 Requisitos........................................................................................................310
2.7 Recurso de revista312
2.7.1 Regramento legal...........................................................................................313
2.7.2 Cabimento do recurso de revista.................................................................315
2.7.3 Recurso de revista no procedimento sumaríssimo...................................322
2.7.4 Recurso de revista em execução trabalhista...............................................323
2.7.5 Recurso de revista em agravo de instrumento...........................................324
2.7.6 Efeitos do recurso de revista.......................................................................324
2.7.7 Preparo recursal.............................................................................................325
2.7.8 Prequestionamento........................................................................................325
2.7.9 Transcendência...............................................................................................326
2.7.10 A relevância da questão federal no recurso especial..............................328
2.7.11 Procedimento do recurso de revista.........................................................330
2.8 Recurso extraordinário332
2.9 Recurso de revisão (pedido de revisão).........................................................333
CAPÍTULO 14
1 Liquidação da sentença335
1.1 Modalidades de liquidação de sentença336
1.1.1 Liquidação por cálculos.................................................................................336
1.1.2 Liquidação por arbitramento........................................................................338
1.1.3 Liquidação por artigos...................................................................................339
1.2 Liquidação provisória340
1.3 Natureza jurídica da sentença de liquidação.................................................340
CAPÍTULO 15
1 Do processo de execução – Da fase expropriatória343
1.1 Teoria geral da execução343
1.2 Natureza jurídica344
1.3 Princípios da execução345
1.3.1 Princípio da natureza real ou da patrimonialidade....................................345
1.3.2 Princípio da limitação expropriatória.........................................................346
1.3.3 Princípio da utilidade para o credor............................................................346
1.3.4 Princípio da não prejudicialidade do devedor...........................................347
1.3.5 Livre disponibilidade do processo pelo credor.........................................348
1.4 Partes na execução348
1.4.1 Legitimidade ativa..........................................................................................348
1.4.2 Legitimidade passiva......................................................................................353
1.5 Responsabilidade patrimonial354
1.5.1 Responsabilidade patrimonial na sucessão trabalhista.............................355
1.5.2 Sócio retirante e incidente de desconsideração da personalidade jurídica......................................................................................................................357 1.5.3 Responsabilidade decorrente da terceirização...........................................359
1.6 Títulos executivos no processo do trabalho..................................................361
1.7 Execução provisória.........................................................................................365
1.8 Execução por quantia certa contra devedor solvente368
1.9 Da penhora370
1.9.1 Penhora online.................................................................................................376
1.10 Defesas na execução376
1.10.1 Objeto dos embargos..................................................................................378
1.10.2 Efeito suspensivo dos embargos...............................................................378
1.10.3 Procedimento dos embargos à execução.................................................379
1.11 Embargos de terceiros380
1.12 Exceção de pré-executividade382
1.13 Prescrição intercorrente384
1.14 Medidas executivas atípicas385
1.15 Trâmites finais da execução391
1.15.1 Avaliação.......................................................................................................391
1.15.2 Adjudicação..................................................................................................392
1.15.3 Arrematação.................................................................................................393
1.15.4 Remição.........................................................................................................394
1.16 Fraude à execução395
1.17 Execução contra massa falida397
1.18 Execução de títulos extrajudiciais399
1.19 Execução frustrada401
CAPÍTULO 16
1 Ações especiais no Processo Do Trabalho403
1.1 Dissídio coletivo404
1.1.1 Poder normativo............................................................................................405
1.1.2 Diferenças entre dissídio coletivo e dissídio individual...........................409
1.1.3 Classificação....................................................................................................409
1.1.4 Partes e legitimidade no dissídio coletivo..................................................413
1.1.5 Competência...................................................................................................414
1.1.6 Procedimento.................................................................................................415
1.1.7 Sentença normativa.......................................................................................417
1.1.8 Revisão do dissídio coletivo.........................................................................419
1.2 Ação de cumprimento420
1.2.1 Competência...................................................................................................421
1.2.2 Procedimento.................................................................................................422
1.2.3 Prescrição........................................................................................................422
1.3 Inquérito para apuração de falta grave423
1.3.1 Trabalhadores destinatários do inquérito...................................................423
1.3.2 Procedimento.................................................................................................426
1.3.3 Audiência.........................................................................................................428
1.4 Ação de consignação em pagamento429
1.4.1 Cabimento.......................................................................................................430
1.4.2 Procedimento.................................................................................................433
1.5 Ação rescisória no Processo do Trabalho434
1.5.1 Previsão legal..................................................................................................436
1.5.2 Competência...................................................................................................437
1.5.3 Legitimidade...................................................................................................438
1.5.4 Hipóteses de cabimento................................................................................439
1.5.5 Prazo decandencial........................................................................................449
1.5.6 Processamento da ação rescisória...............................................................450
1.5.7 Tutela provisória na ação rescisória............................................................454
1.5.8 Julgamento: juízo rescindente e juízo rescisório.......................................455
1.5.9 Recurso na ação rescisória............................................................................456
1.5.10 Rescisória de rescisória...............................................................................456
REFERÊNCIAS459
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