Há um crescente uso de drones nas diversas relações, tanto substituindo a mão de obra trabalhadora quanto vigiando-a. A cada dia, câmeras de vídeo são instaladas em espaços laborais e a atividade exercida é controlada, com a instalação de diversos software e reconhecimentos faciais. A geolocalização dos trabalhadores e diversos outros temas são cada vez mais objeto de discussões judiciais, e é exatamente a análise do que tem sido decidido pelo Poder Judiciário Trabalhista, especificamente o Tribunal Superior do Trabalho e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, que será apresentada.

ORGANIZADOR
AUTORES
APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1
Suelen Moreira Andrade Maia
Taysa Dornfeld de Almeida Mendes
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Introdução
1.1 Quadro-resumo
1.2 Apresentação dos resultados
1.2.1 Fato ocorrido
1.2.2 Data da decisão
1.2.3 Órgão Julgador
1.2.4 Relatoria
1.2.5 Quórum decisório
1.2.6 Fundamento jurídico da decisão:
1.2.7 Decisão
1.2.8 Condenação ao pagamento de indenização e Quantia da indenização
Referências

CAPÍTULO 2
André Cleandro de Castro Dias
André Ricardo Rosa Leão
Renata Osório Caciquinho Bittencourt
REGIÃO NORTE - TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO - 8ª, 11ª E 14ª REGIÕES
Introdução
2.1 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região – Pará e Amapá
2.1.1. Análise jurisprudencial no âmbito do TRT8
2.1.2 Quadro resumo da análise dos dados coletados
2.1.3 Apresentação dos resultados
2.1.3.1 Fato ocorrido
2.1.3.2 Data da vigência
2.1.3.3 Órgão Julgador
2.1.3.4 Relatoria
2.1.3.5 Quórum decisório
Referências
2.2 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região - Amazonas e Roraima
2.2.1 Análise jurisprudencial no âmbito do TRT11
2.2.2 Quadro resumo da análise dos dados coletados
2.2.3 Apresentação dos resultados
2.2.3.1 Fato ocorrido
2.2.3.2 Data da decisão
2.2.3.3 Órgão Julgador
2.2.3.4 Relatoria
2.2.3.5 Quórum decisório
2.2.3.6 Fundamento jurídico da decisão
2.2.3.7 Decisão
2.2.3.8 Condenação ao pagamento de indenização e quantia da indenização
Referências
2.3 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região - Rondônia e Acre
2.3.1 análise jurisprudencial no âmbito do TRT14
2.3.2 Quadro resumo da análise dos dados coletados
2.3.3 Apresentação dos resultados
2.3.3.1 Fato ocorrido
2.3.3.2 Data da decisão
2.3.3.3 Órgão julgador e quórum decisório
2.3.3.4 Relatoria
2.3.3.5 Fundamento jurídico do pedido, decisão no caso concreto e valor da indenização
Conclusão
Referências
Referências gerais

CAPÍTULO 3
Renata Osório Caciquinho Bittencourt
André Cleandro de Castro Dias
André Ricardo Rosa Leão
REGIÃO NORDESTE - TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO 5ª, 6ª, 7ª, 13ª, 16ª, 19ª, 20ª, 21ª e 22ª REGIÕES
Introdução
3.1 Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região - BA
Introdução
3.1.1 Quadro-resumo da análise dos dados coletados
3.1.2 Apresentação dos resultados
3.2 Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região - PE
Introdução
3.2.1 Quadro-resumo da análise dos dados coletados
3.2.2 Apresentação dos resultados
3.2.2.1 Fato ocorrido
3.2.2.2 Data da decisão
3.2.2.3 Órgão Julgador
3.2.2.4 Relatoria
3.2.2.5 Quórum decisório
3.2.2.6 Fundamento jurídico da decisão
3.2.2.7 Decisão
3.2.2.8 Condenação ao pagamento de indenização e Quantia da indenização
3.3 Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região - CE
Introdução
3.3.1 Quadro-resumo da análise dos dados coletados
3.3.2 Apresentação dos resultados
3.3.2.1 Fato ocorrido
3.3.2.2 Data da decisão
3.3.2.3 Órgão Julgador
3.3.2.4 Relatoria
3.3.2.5 Demais resultados
3.4 Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da13ª região -PB
Introdução
3.4.1 Quadro-resumo da análise dos dados coletados
3.4.2 Apresentação dos resultados
3.4.2.1 Fato ocorrido
3.4.2.2 Data da decisão
3.4.2.3 Órgão Julgador
3.4.2.4 Relatoria
3.4.2.5 Quórum decisório
3.4.2.6 Fundamento jurídico da decisão
3.4.2.7 Decisão
3.4.2.8 Condenação ao pagamento de indenização e Quantia da indenização
3.5 Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região - MA
Introdução
3.5.1 Quadro-resumo da análise dos dados coletados
3.5.2 Apresentação dos resultados
3.6 Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região - AL
Introdução
3.6.1 Quadro-resumo da análise dos dados coletados
3.6.2 Apresentação dos resultados
3.6.2.1 Fato ocorrido
3.6.2.2 Data da decisão
3.6.2.3 Órgão Julgador
3.6.2.4 Relatoria
3.6.2.5 Quórum decisório
3.6.2.6 Fundamento jurídico da decisão
3.6.2.7 Decisão
3.6.2.8 Condenação ao pagamento de indenização e Quantia da indenização
3.7 Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região - SE
Introdução
3.7.1 Quadro-resumo da análise dos dados coletados
3.7.2 Apresentação dos resultados
3.8 Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região - RN
Introdução
3.8.1 Quadro-resumo da análise dos dados coletados
3.8.2 Apresentação dos resultados
3.9 Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região - PI
Introdução
3.9.1 Quadro-resumo da análise dos dados coletados
3.9.2 Apresentação dos resultados
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
André Cleandro de Castro Dias
Samara Pereira Pettinati
REGIÃO CENTRO-OESTE - TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO 10ª, 18ª, 23ª E 24ª REGIÕES
Introdução
4.1 Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – DF/TO
4.2 Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - GO
4.2.1 Quadro resumo da análise dos dados coletados
4.2.2 Apresentação dos resultados
4.2.2.1 Fato ocorrido
4.2.2.2 Data da vigência
4.2.2.3 Órgão Julgador
4.2.2.4 Relatoria
4.2.2.5 Quórum decisório
4.2.2.6 Fundamento jurídico da decisão
4.2.2.7 Decisão
4.3 Análise jurisprudencial no âmbito do tribunal regional do trabalho da 23ª região - MT
4.3.1 Quadro resumo da análise dos dados coletados
4.3.2 Apresentação dos resultados
4.3.2.1 Fato ocorrido
4.3.2.2 Data da decisão
4.3.2.3 Órgão Julgador
4.3.2.4 Relatoria
4.3.2.5 Quórum decisório
4.3.2.6 Fundamento jurídico da decisão
4.3.2.7 Decisão
4.3.2.8 Condenação ao pagamento de indenização e quantia da indenização
4.4 Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - MS
4.4.1 Quadro resumo da análise dos dados coletados
4.4.2 Apresentação dos resultados
4.4.2.1 Fato ocorrido
4.4.2.2 Data da vigência
4.4.2.3 Órgão Julgador
4.4.2.4 Relatoria
4.4.2.5 Fundamento jurídico da decisão
4.4.2.6 Decisão
4.4.2.7 Condenação ao pagamento de indenização e Quantia da indenização
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Fernanda Santos Sampaio Santoro
Frederico Teixeira Barbosa
Lílian Eunice Carvalho Vivan
Nilson Eduardo da Silva Chagas
Raquel Nogueira de Araújo Noronha
Roberta dos Santos Lemos
REGIÃO SUDESTE - TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO 1ª, 2ª, 3ª,
15ª E 17ª REGIÕES
Introdução
5.1 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região - Rio de Janeiro
5.1.1 Termo de busca e base de dados
5.1.2 Marco temporal
5.1.3 Resultados das buscas
5.1.4 Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região RJ - apresentação dos resultados
5.1.4.1 Quanto ao fato ocorrido (nos termos do relatório)
5.1.4.2 Quanto ao voto do relator
5.1.4.3 Quanto ao quórum decisório
5.1.4.4 Quanto ao fundamento jurídico do pedido (decisão cita a LGPD)
5.1.4.5 Quanto às datas dos julgamentos
5.1.4.6 Quanto à condenação ao pagamento de indenização/ valor indenizatório
5.1.4.7 Quanto à concessão de Proteção
5.2.1 Quadro resumo da análise dos dados coletados
5.2.2 Apresentação dos resultados
5.2.2.1 Fato ocorrido
5.2.2.2 Data da decisão
5.2.2.3 Órgão Julgador
5.2.2.4 Relatoria
5.2.2.5 Quórum decisório
5.2.2.6 Fundamento jurídico da decisão
5.2.2.7 Decisão
5.2.2.8 Pagamento de indenização
5.2.3 Conclusão
5.3 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região - Minas Gerais
5.3.1 Quadro-resumo da análise dos dados coletados
5.3.2 Apresentação dos resultados
5.3.2.1 Fato ocorrido
5.3.2.2 Data da decisão
5.3.2.3 Órgão Julgador
5.3.2.4 Relatoria
5.3.2.5 Quórum decisório
5.3.2.6 Fundamento jurídico da decisão
5.3.2.7 Decisão
5.3.2.8 Condenação ao pagamento de indenização e Quantia da indenização
5.4 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região - Campinas/SP
5.4.1 Quadro resumo da análise dos dados coletados
5.4.2 Análise dos resultados
5.4.2.1 Quanto ao fato ensejador do Recurso (nos termos do relatório)
5.4.2.2 Quanto ao voto do Relator
5.4.2.3 Órgão Julgador
5.4.2.4 Relatoria
5.4.2.5 Quanto ao quórum decisório
5.4.2.6 Quanto ao fundamento jurídico do pedido (decisão cita a LGPD)
5.4.2.7 Quanto às datas dos julgamentos
5.4.2.8 Quanto à condenação ao pagamento de indenização
5.4.2.9 Quanto à concessão de Proteção
5.5 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª região – Espírito Santo
5.5.1 Resumo dos aspectos abordados nos acórdãos
5.5.2 Apresentação dos resultados
5.5.2.1 Fato ocorrido
5.5.2.2 Data da decisão
5.5.2.3 Órgão Julgador
5.5.2.4 Relatoria
5.5.2.5 Quórum decisório
5.5.2.6 Fundamento jurídico da decisão
5.5.2.7 Decisão
5.5.2.8 Pagamento de indenização
Conclusão
Conclusão da Região Sudeste
Referências bibliográficas – TRT 1ª Região
Referências bibliográficas - TRT 2ª Região
Referências bibliográficas - TRT 3ª Região
Referências bibliográficas - TRT 15ª Região
Referências bibliográficas - TRT 17ª Região

CAPÍTULO 6
Samara Pereira Pettinati
André Cleandro de Castro Dias
REGIÃO SUL (TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO – 4ª, 9ª E 12ª
REGIÕES)
Introdução
6.1 Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
6.1.1 Fato ocorrido
6.1.2 Data da vigência
6.1.3 Órgão Julgador
6.1.4 Relatoria
6.1.5 Quórum decisório
6.1.6 Fundamento jurídico da decisão
6.1.7 Decisão
6.2 Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
6.2.1 Fato ocorrido
6.2.2 Data da vigência
6.2.3 Órgão Julgador
6.2.4 Relatoria
6.2.5 Quórum decisório
6.2.6 Fundamento jurídico da decisão
6.2.7 Decisão
6.3 Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
6.3.1 Fato ocorrido
6.3.2 Data da decisão
6.3.3 Órgão Julgador
6.3.4 Relatoria
6.3.5 Quórum decisório
6.3.6 Fundamento jurídico da decisão:
6.3.7 Decisão
6.3.8 Condenação ao pagamento de indenização e Quantia da indenização
Conclusão

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