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Agradecimentos................................................................................................................................ 7
Metodologia Esquematizado............................................................................................................ 9
Nota do autor à 12ª edição............................................................................................................... 11
LIVRO I
NOÇÕES GERAIS......................................................................................................................... 35
1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................... 37
1. O processo civil.................................................................................................................... 37
1.1. Conceito..................................................................................................................... 38
1.2. Processo civil – direito público ou privado?.............................................................. 39
1.3. Direito material × direito processual......................................................................... 39
1.4. Instrumentalidade do processo.................................................................................. 40
1.5. O processo civil e os demais ramos do direito.......................................................... 40
2. Breve histórico do processo civil......................................................................................... 42
2.1. Introdução.................................................................................................................. 42
2.2. Direito romano........................................................................................................... 43
2.3. Período medieval....................................................................................................... 43
2.4. O processo civil moderno.......................................................................................... 43
2.5. O momento atual e as perspectivas para o futuro..................................................... 44
2.6. Esquematização do histórico do processo civil......................................................... 46
3. O processo civil no Brasil.................................................................................................... 46
2 A LEI PROCESSUAL CIVIL................................................................................................ 49
1. Norma jurídica..................................................................................................................... 49
2. Duas categorias de normas: as cogentes e as não cogentes................................................. 49
3. Norma processual................................................................................................................ 50
4. Fontes formais da norma processual civil........................................................................... 51
4.1. A lei federal como fonte formal do processo civil.................................................... 52
4.2. Constituição e leis estaduais...................................................................................... 52
4.3. Fontes formais acessórias.......................................................................................... 53
5. Fontes não formais do processo........................................................................................... 53
5.1. Jurisprudência............................................................................................................ 53
6. Interpretação da lei.............................................................................................................. 54
6.1. Hermenêutica jurídica................................................................................................ 55
6.2. Métodos de interpretação........................................................................................... 55
6.3. Quadro indicativo dos vários métodos de interpretação........................................... 56
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7. Lei processual civil no espaço............................................................................................. 56
8. Lei processual civil no tempo.............................................................................................. 57
8.1. Vigência..................................................................................................................... 57
8.2. A lei processual nova e os processos em curso......................................................... 57
8.3. Isolamento dos atos processuais................................................................................ 58
8.4. Lei nova que altera competência................................................................................ 59
3 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL............................................... 60
1. Introdução............................................................................................................................ 60
2. Princípios gerais do processo civil na constituição federal................................................. 60
2.1. Princípio do devido processo legal............................................................................ 61
2.2. Princípio do acesso à justiça...................................................................................... 61
2.3. Princípio do contraditório.......................................................................................... 62
2.4. Princípio da duração razoável do processo................................................................ 68
2.5. Princípio da isonomia................................................................................................ 69
2.6. Princípio da imparcialidade do juiz (juiz natural).................................................... 76
2.7. Princípio do duplo grau de jurisdição........................................................................ 81
2.8. Princípio da publicidade dos atos processuais.......................................................... 81
2.9. Princípio da motivação das decisões judiciais.......................................................... 82
3. Princípios infraconstitucionais do processo civil................................................................ 83
3.1. Introdução.................................................................................................................. 83
3.2. Princípio dispositivo.................................................................................................. 84
3.3. Princípio da oralidade................................................................................................ 87
3.4. Princípio da persuasão racional (ou livre convencimento motivado)........................ 91
3.5. Princípio da boa-fé..................................................................................................... 91
3.6. Princípio da cooperação ............................................................................................ 92
4. Questões............................................................................................................................... 93
Gabarito............................................................................................................................... 100
LIVRO II
INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL..................................................... 101
1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................... 103
2 JURISDIÇÃO CIVIL.............................................................................................................. 104
1. Introdução............................................................................................................................ 104
2. Conceito............................................................................................................................... 104
3. Jurisdição, legislação e administração................................................................................. 104
4. Características essenciais da jurisdição............................................................................... 105
5. Espécies de jurisdição.......................................................................................................... 106
5.1. Jurisdição contenciosa e voluntária........................................................................... 106
5.2. Classificação da jurisdição quanto ao objeto............................................................ 106
5.3. Classificação da jurisdição quanto ao tipo de órgão que a exerce............................ 107
5.4. Classificação da jurisdição quanto à hierarquia........................................................ 107
6. Jurisdição e competência..................................................................................................... 107
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Sumário 15
3 DA COMPETÊNCIA............................................................................................................... 108
1. Introdução............................................................................................................................ 108
2. Jurisdição internacional (jurisdição de outros Estados)...................................................... 108
2.1. Decisão estrangeira .................................................................................................. 109
2.2. O que pode e o que não pode ser julgado pela justiça brasileira............................... 111
3. Competência interna............................................................................................................ 114
3.1. Introdução.................................................................................................................. 114
3.2. Noções sobre a estrutura do Poder Judiciário........................................................... 114
3.3. Quadro esquemático da estrutura do Poder Judiciário.............................................. 116
3.4. Algumas premissas para a compreensão das regras de competência interna........... 116
3.5. Conceito de foro e juízo............................................................................................. 116
3.6. A competência de foro e juízo................................................................................... 117
3.7. Competência absoluta e relativa................................................................................ 118
3.8. A perpetuação de competência.................................................................................. 119
3.9. Critérios para a fixação de competência.................................................................... 120
3.10. Como identificar se uma regra de competência é absoluta ou relativa?.................... 122
3.11. Esquema dos critérios para apuração de competência.............................................. 124
3.12. Um exemplo de como apurar a competência............................................................. 124
3.13. Regras gerais para a apuração de competência......................................................... 125
3.14. Competência da Justiça Federal................................................................................. 126
3.15. A apuração do foro competente................................................................................. 130
3.16. Alguns exemplos de competência funcional............................................................. 136
3.17. Esquema resumido das regras de competência de foro............................................. 137
3.18. Competência de juízo – breves considerações........................................................... 138
3.19. A competência nos Juizados Especiais Cíveis........................................................... 139
4. A modificação de competência............................................................................................ 140
4.1. Prorrogação de competência...................................................................................... 140
4.2. Derrogação................................................................................................................. 140
4.3. Conexão...................................................................................................................... 142
4.4. Continência................................................................................................................ 146
5. Prevenção............................................................................................................................. 146
6. Conflito de competência...................................................................................................... 147
6.1. Procedimento do conflito.......................................................................................... 147
7. Da cooperação nacional....................................................................................................... 148
8. Questões............................................................................................................................... 149
Gabarito............................................................................................................................... 155
4 DA AÇÃO.................................................................................................................................. 156
1. Introdução............................................................................................................................ 156
2. Direito material e direito de ação........................................................................................ 156
3. O direito de ação.................................................................................................................. 157
3.1. Introdução.................................................................................................................. 157
3.2. Natureza..................................................................................................................... 158
3.3. A ação e os demais institutos fundamentais do processo civil (jurisdição,
exceção e processo).................................................................................................... 158
3.4. As duas acepções de “ação”....................................................................................... 159
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3.5. O direito de ação é condicionado............................................................................... 162
3.6. Os elementos da ação................................................................................................. 172
3.7. Classificação das ações.............................................................................................. 178
4. Questões............................................................................................................................... 181
Gabarito............................................................................................................................... 185
5 O DIREITO DE DEFESA (EXCEÇÃo)................................................................................ 186
1. Introdução............................................................................................................................ 186
1.1. As duas acepções em que a palavra “exceção” pode ser tomada.............................. 186
1.2. Esquema das duas acepções do termo “exceção”...................................................... 187
6 O PROCESSO.......................................................................................................................... 188
1. Introdução............................................................................................................................ 188
2. Processo e Procedimento..................................................................................................... 188
3. Instrumentalidade do processo............................................................................................ 189
4. Diversos tipos de processo................................................................................................... 189
5. O processo eclético.............................................................................................................. 189
6. Processo e ação.................................................................................................................... 189
7. Pressupostos processuais..................................................................................................... 190
7.1. Pressupostos processuais, condições da ação e mérito............................................. 190
7.2. Pressupostos processuais como matéria de ordem pública....................................... 190
7.3. Pressupostos processuais de eficácia e validade....................................................... 191
8. Questões............................................................................................................................... 197
Gabarito............................................................................................................................... 198
LIVRO III
OS SUJEITOS DO PROCESSO................................................................................................... 199
1 DAS PARTES E SEUS PROCURADORES.......................................................................... 201
1. Introdução............................................................................................................................ 201
2. Capacidade de ser parte....................................................................................................... 201
3. Capacidade processual......................................................................................................... 203
3.1. Representação e assistência....................................................................................... 203
4. Curador Especial.................................................................................................................. 204
4.1. Curador especial dos incapazes................................................................................. 204
4.2. Curador especial do réu preso................................................................................... 205
4.3. Curador especial do réu citado fictamente................................................................ 205
4.4. Curador especial em favor do idoso........................................................................... 206
4.5. Poderes do curador especial....................................................................................... 206
4.6. Curador especial em execução .................................................................................. 207
4.7. Curador especial na ação monitória.......................................................................... 208
4.8. Exercício da função de curador especial................................................................... 208
4.9. Se não nomeado o curador especial, pode haver nulidade........................................ 208
5. Integração da capacidade processual das pessoas casadas................................................. 208
5.1. Introdução.................................................................................................................. 208
5.2. Ações que versam sobre direito real imobiliário....................................................... 209
5.3. Outorga uxória ou marital.......................................................................................... 209
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Sumário 17
5.4. O polo ativo das ações que versem sobre direito real imobiliário............................ 209
5.5. O polo passivo das ações que versem sobre direito real imobiliário........................ 210
5.6. Outorga uxória e união estável................................................................................... 211
5.7. Forma da outorga uxória............................................................................................ 212
5.8. A recusa da outorga e a possibilidade de suprimento................................................ 212
5.9. Esquema da capacidade processual das pessoas casadas nas ações que versem
sobre direito real em bens imóveis............................................................................ 212
6. Regularização da capacidade processual e da representação processual........................... 213
7. Dos deveres das partes e seus procuradores........................................................................ 213
7.1. Introdução.................................................................................................................. 213
7.2. Dos deveres................................................................................................................ 213
7.3. Dos deveres das partes quanto às despesas processuais........................................... 217
7.4. Honorários advocatícios............................................................................................. 218
7.5. Da gratuidade da justiça............................................................................................. 220
8. Dos procuradores................................................................................................................. 221
9. Da sucessão das partes e dos procuradores......................................................................... 223
9.1. Da alienação da coisa ou do direito litigioso............................................................. 223
9.2. A sucessão em caso de morte.................................................................................... 224
9.3. Sucessão de procuradores.......................................................................................... 224
10. Questões............................................................................................................................... 225
Gabarito............................................................................................................................... 230
2 DO LITISCONSÓRCIO.......................................................................................................... 231
1. Introdução............................................................................................................................ 231
2. Justificativa.......................................................................................................................... 231
3. Litisconsórcio multitudinário.............................................................................................. 231
3.1. Requisitos para que haja o desmembramento............................................................ 232
3.2. Questões práticas sobre o desmembramento............................................................. 233
3.3. O desmembramento requerido pelo réu..................................................................... 233
3.4. Recurso em caso de desmembramento...................................................................... 233
4. Classificação do litisconsórcio............................................................................................. 234
4.1. Litisconsórcio necessário........................................................................................... 234
4.2. Litisconsórcio facultativo........................................................................................... 235
4.3. Litisconsórcio unitário............................................................................................... 238
4.4. Litisconsórcio simples................................................................................................ 238
4.5. Das diversas combinações possíveis.......................................................................... 239
5. Momento de formação do litisconsórcio............................................................................. 239
6. Problemas relacionados ao litisconsórcio necessário.......................................................... 240
6.1. Introdução.................................................................................................................. 240
6.2. Das consequências da ausência, no processo, de um litisconsorte necessário......... 240
6.3. A formação do litisconsórcio necessário................................................................... 240
7. O regime do litisconsórcio................................................................................................... 242
7.1. Regime no litisconsórcio simples.............................................................................. 243
7.2. Litisconsórcio unitário............................................................................................... 243
7.3. Esquema do regime do litisconsórcio........................................................................ 244
8. Os litisconsortes com procuradores diferentes.................................................................... 244
9. Questões............................................................................................................................... 245
Gabarito............................................................................................................................... 249
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3 DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS................................................................................ 250
1. Introdução............................................................................................................................ 250
2. Intervenção de terceiros voluntária e provocada................................................................. 250
3. Quando o terceiro transforma-se em parte.......................................................................... 251
4. Intervenção de terceiros e a ampliação dos limites objetivos da lide.................................. 251
5. A intervenção de terceiros não cria um novo processo....................................................... 252
6. Tipos de processo que admitem intervenção de terceiros................................................... 252
7. Das diversas formas de intervenção..................................................................................... 253
7.1. Assistência.................................................................................................................. 253
7.2. Denunciação da lide................................................................................................... 262
7.3. Chamamento ao processo.......................................................................................... 271
7.4. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica .................................... 276
7.5. Do amicus curiae...................................................................................................... 282
8. Panorama geral das diversas espécies de intervenção......................................................... 285
9. Questões............................................................................................................................... 288
Gabarito............................................................................................................................... 297
4 DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO no PROCESSO CIVIL................ 299
1. Introdução............................................................................................................................ 299
2. O Ministério Público como parte........................................................................................ 299
2.1. O Ministério Público como parte e os honorários advocatícios................................ 300
3. O Ministério Público como fiscal da ordem jurídica.......................................................... 301
3.1. Consequências da falta de intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem
jurídica ...................................................................................................................... 302
4. Aspectos processuais da intervenção do Ministério Público.............................................. 302
5. Procedimento da intervenção ministerial............................................................................ 303
6. Questões............................................................................................................................... 303
Gabarito............................................................................................................................... 307
5 DO JUIZ.................................................................................................................................... 308
1. Introdução............................................................................................................................ 308
2. Impedimento do juiz............................................................................................................ 309
3. Suspeição.............................................................................................................................. 310
4. Incidente de impedimento e suspeição................................................................................ 311
5. Poderes e deveres do juiz..................................................................................................... 312
5.1. A vedação ao non liquet............................................................................................. 318
5.2. Excepcionalmente admite-se julgamento por equidade............................................ 318
5.3. A necessidade de respeitar os limites da lide (o princípio da demanda)................... 319
5.4. Outros poderes e deveres........................................................................................... 319
6. Responsabilidade do juiz..................................................................................................... 319
7. Questões............................................................................................................................... 320
Gabarito............................................................................................................................... 323
6 AUXILIARES DA JUSTIÇA.................................................................................................. 324
1. Introdução............................................................................................................................ 324
2. Quem são?............................................................................................................................ 324
3. Dos conciliadores e mediadores.......................................................................................... 325
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Sumário 19
3.1. Introdução.................................................................................................................. 325
3.2. Centros judiciários de solução consensual de conflitos............................................ 326
3.3. Conciliação e mediação............................................................................................. 326
3.4. Atuação do conciliador e do mediador...................................................................... 327
3.5. Princípios que regulam a conciliação e a mediação.................................................. 328
3.6. Recrutamento dos conciliadores e mediadores......................................................... 329
3.7. Escolha do conciliador e mediador............................................................................ 330
3.8. Remuneração ............................................................................................................. 330
3.9. Impedimentos do conciliador e do mediador............................................................ 330
3.10. Responsabilização do conciliador ou mediador........................................................ 331
3.11. Solução consensual de conflitos no âmbito administrativo...................................... 331
LIVRO IV
DOS ATOS PROCESSUAIS......................................................................................................... 333
1 NATUREZA E ESPÉCIES..................................................................................................... 335
1. Introdução............................................................................................................................ 335
2. Conceito de ato processual................................................................................................... 335
3. Omissões processualmente relevantes................................................................................. 335
4. Classificação dos atos processuais...................................................................................... 336
4.1. Atos das partes........................................................................................................... 336
4.2. Pronunciamentos do juiz............................................................................................ 336
5. Flexibilização do procedimento e negociação processual.................................................. 337
2 FORMA E REQUISITOS....................................................................................................... 340
1. Forma dos atos processuais................................................................................................. 340
1.1. O processo eletrônico................................................................................................. 340
1.2. Comunicação eletrônica dos atos processuais........................................................... 341
2. Requisitos dos atos processuais........................................................................................... 342
2.1. Requisitos gerais quanto ao modo dos atos processuais........................................... 342
2.2. Requisitos gerais quanto ao lugar.............................................................................. 343
2.3. Requisitos gerais quanto ao tempo............................................................................ 343
2.4. Preclusão.................................................................................................................... 349
3. Esquema dos atos processuais quanto aos requisitos.......................................................... 350
4. Invalidade do ato processual................................................................................................ 351
4.1. Atos meramente irregulares....................................................................................... 351
4.2. Nulidades processuais................................................................................................ 351
4.3. Nulidades absolutas ou relativas................................................................................ 352
4.4. Como distinguir entre nulidade absoluta e relativa?.................................................. 352
4.5. As nulidades e a instrumentalidade das formas........................................................ 353
4.6. O efeito expansivo das nulidades............................................................................... 353
4.7. Regularização do processo ....................................................................................... 354
4.8. Os atos processuais ineficazes................................................................................... 354
4.9. Esquema geral das invalidades do processo.............................................................. 355
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3 DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS............................................................ 356
1. Introdução............................................................................................................................ 356
2. Carta rogatória..................................................................................................................... 356
3. Carta de ordem..................................................................................................................... 357
4. Carta precatória.................................................................................................................... 357
5. Carta arbitral........................................................................................................................ 357
6. Citações e intimações.......................................................................................................... 357
6.1. Introdução.................................................................................................................. 357
6.2. Conceito..................................................................................................................... 358
6.3. Formalidades e instrumentalidade............................................................................ 358
6.4. Citação direta e indireta............................................................................................. 358
6.5. Oportunidade da citação............................................................................................ 359
6.6. Espécies de citação.................................................................................................... 360
6.7. Efeitos da citação....................................................................................................... 364
6.8. Intimação................................................................................................................... 366
4 DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO............................................................................................ 369
1. Introdução............................................................................................................................ 369
2. Hipóteses de distribuição por dependência......................................................................... 369
LIVRO V
DA TUTELA PROVISÓRIA........................................................................................................ 371
1 DISPOSIÇÕES GERAIS........................................................................................................ 373
1. Introdução............................................................................................................................ 373
2. O tratamento conjunto.......................................................................................................... 373
3. Breve evolução dos institutos............................................................................................... 374
4. O exame da tutela provisória............................................................................................... 375
5. Conceito e classificações..................................................................................................... 375
5.1. Conceito..................................................................................................................... 375
5.2. A tutela provisória e a efetividade do processo......................................................... 376
5.3. Classificações ............................................................................................................ 376
6. Características...................................................................................................................... 380
6.1. Tutelas provisórias e liminares.................................................................................. 380
6.2. Sumariedade da cognição.......................................................................................... 381
6.3. Provisoriedade........................................................................................................... 382
6.4. Revogação, modificação e cessação de eficácia........................................................ 382
6.5. Tutela provisória antecipada não se confunde com o julgamento antecipado do
mérito......................................................................................................................... 384
6.6. Poder geral do juiz de conceder tutelas provisórias.................................................. 384
6.7. Tipos de processo em que cabe tutela provisória...................................................... 387
6.8. Competência............................................................................................................... 389
2 DAS TUTELAS DE URGÊNCIA........................................................................................... 391
1. Introdução............................................................................................................................ 391
2. Requisitos............................................................................................................................. 391
2.1. Requerimento............................................................................................................. 391
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Sumário 21
2.2. Elementos que evidenciem a probabilidade do direito.............................................. 392
2.3. O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora)...... 393
2.4. A não irreversibilidade dos efeitos da tutela de urgência antecipada........................ 394
2.5. Tutelas de urgência e proporcionalidade................................................................... 395
2.6. Caução........................................................................................................................ 395
2.7. Responsabilidade civil do requerente........................................................................ 395
3 TUTELA DA EVIDÊNCIA..................................................................................................... 397
1. Introdução............................................................................................................................ 397
2. Natureza da tutela da evidência........................................................................................... 397
3. Cognição sumária e caráter provisório................................................................................ 398
4. Requisitos............................................................................................................................. 398
4.1. Requerimento............................................................................................................. 398
4.2. Que estejam presentes as hipóteses previstas no art. 311 e seus incisos do CPC..... 398
4.3. A não irreversibilidade dos efeitos do provimento é requisito também da tutela
da evidência?.............................................................................................................. 401
4.4. A situação da incontrovérsia de um ou mais pedidos ou de parte deles................... 401
5. Responsabilidade civil nos casos de tutela da evidência..................................................... 401
4 TUTELAS PROVISÓRIAS ANTECEDENTES E INCIDENTAIS.................................. 403
1. O momento para a concessão da tutela provisória............................................................... 403
2. As tutelas provisórias incidentais........................................................................................ 403
2.1. Tutela provisória na fase de sentença?....................................................................... 404
3. A tutela provisória antecedente........................................................................................... 404
3.1. Competência............................................................................................................... 404
3.2. Processo único........................................................................................................... 405
3.3. Tutela de urgência antecedente de natureza antecipada............................................ 405
3.4. Tutela provisória antecedente de natureza cautelar................................................... 411
4. O art. 301 do CPC e a enumeração de algumas tutelas cautelares nominadas................... 418
4.1. O arresto..................................................................................................................... 418
4.2. Sequestro.................................................................................................................... 419
4.3. Arrolamento de bens.................................................................................................. 420
4.4. Registro do protesto contra a alienação de bens........................................................ 420
5. Questões............................................................................................................................... 421
Gabarito............................................................................................................................... 432
LIVRO VI
FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO CIVIL.................................... 435
1 FORMAÇÃO DO PROCESSO............................................................................................... 437
1. A propositura da demanda – iniciativa da parte.................................................................. 437
2. O impulso oficial.................................................................................................................. 438
2 SUSPENSÃO DO PROCESSO............................................................................................... 439
1. Introdução............................................................................................................................ 439
1.1. Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu
representante legal ou procurador.............................................................................. 439
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22 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonçalves
1.2. Convenção das partes................................................................................................. 439
1.3. Arguição de suspeição ou impedimento do juiz........................................................ 439
1.4. Admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.................................. 440
1.5. Sentença de mérito que depende do julgamento de outro processo, ou da
declaração de existência ou inexistência de relação jurídica que constitua o
objeto principal de outro processo pendente ou que só possa ser proferida após
a verificação de fato, ou da produção de certa prova, requisitada a outro juízo....... 440
1.6. Força maior................................................................................................................ 440
1.7. Discussão em juízo de questão decorrente de acidente e fatos da navegação de
competência do Tribunal Marítimo........................................................................... 440
1.8. Demais casos previstos em lei................................................................................... 441
1.9. Parto ou concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo
constituir a única patrona da causa............................................................................ 441
1.10. Advogado responsável pelo processo tornar-se pai, quando constituir o único
patrono da causa......................................................................................................... 441
3 EXTINÇÃO DO PROCESSO................................................................................................. 442
1. Introdução............................................................................................................................ 442
2. Extinção do processo sem resolução de mérito................................................................... 442
2.1. Quando o juiz indeferir a petição inicial .................................................................. 442
2.2. Quando fique parado por mais de um ano por negligência das partes..................... 443
2.3. Quando, por não promover os atos e diligências que lhe compete, o autor
abandonar a causa por mais de trinta dias................................................................. 443
2.4. Quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento
válido e regular do processo...................................................................................... 443
2.5. Quando o juiz reconhecer a existência de perempção, litispendência e coisa
julgada........................................................................................................................ 444
2.6. Quando verificar a ausência de legitimidade e do interesse processual................... 444
2.7. Quando houver convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer
sua competência......................................................................................................... 444
2.8. Quando houver desistência da ação........................................................................... 444
2.9. Quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal....................... 445
2.10. Nos demais casos prescritos em lei........................................................................... 446
3. Consequências da extinção do processo sem resolução de mérito...................................... 446
3.1. A reiteração de ações................................................................................................. 446
3.2. A cessação da litispendência...................................................................................... 446
3.3. A interrupção da prescrição....................................................................................... 447
3.4. A possibilidade de retratação, caso haja apelação..................................................... 447
4. Da resolução de mérito......................................................................................................... 448
4.1. Introdução.................................................................................................................. 448
4.2. Quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor da ação ou reconvenção..........
448
4.3. Quando o juiz pronunciar, de ofício ou a requerimento, a decadência ou a
prescrição................................................................................................................... 448
4.4. Quando o juiz homologar reconhecimento da procedência do pedido formulado
na ação ou reconvenção............................................................................................. 449
4.5. Quando o juiz homologar transação.......................................................................... 449
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Sumário 23
4.6. Quando o juiz homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou
reconvenção................................................................................................................ 449
5. Questões............................................................................................................................... 449
Gabarito............................................................................................................................... 455
LIVRO VII
DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO................................................................................ 457
1 DO PROCEDIMENTO COMUM ......................................................................................... 459
1. Introdução............................................................................................................................ 459
2 FASE POSTULATÓRIA......................................................................................................... 460
1. Petição inicial....................................................................................................................... 460
1.1. Introdução.................................................................................................................. 460
1.2. Requisitos da petição inicial...................................................................................... 460
1.3. Pedido......................................................................................................................... 465
1.4. Indeferimento da inicial............................................................................................. 469
1.5. O juízo de admissibilidade positivo........................................................................... 471
2. Da audiência de tentativa de conciliação............................................................................. 474
3. Resposta do réu.................................................................................................................... 476
3.1. Introdução.................................................................................................................. 476
3.2. As formas de resposta................................................................................................ 476
3.3. Prazo de contestação no procedimento comum........................................................ 476
3.4. Da contestação........................................................................................................... 477
3.5. Reconvenção.............................................................................................................. 484
4. Revelia.................................................................................................................................. 491
4.1. Introdução.................................................................................................................. 491
4.2. Revelia e contumácia................................................................................................. 491
4.3. Efeitos da revelia........................................................................................................ 491
5. Questões............................................................................................................................... 497
Gabarito............................................................................................................................... 507
3 FASE ORDINATÓRIA............................................................................................................ 509
1. Introdução............................................................................................................................ 509
2. A revelia e o julgamento antecipado do mérito .................................................................. 510
3. Réplica.................................................................................................................................. 510
4. Regularização....................................................................................................................... 511
5. Especificação de provas....................................................................................................... 511
6. Julgamento conforme o estado do processo........................................................................ 512
6.1. Extinção do processo ................................................................................................ 512
6.2. Julgamento antecipado do mérito.............................................................................. 513
6.3. Julgamento antecipado parcial do mérito.................................................................. 514
7. Saneamento e organização do processo.............................................................................. 515
4 FASE INSTRUTÓRIA............................................................................................................. 517
1. Introdução............................................................................................................................ 517
2. Natureza jurídica das provas................................................................................................ 517
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3. Classificação das provas...................................................................................................... 518
4. Objeto da prova.................................................................................................................... 518
5. Fatos que não precisam ser comprovados............................................................................ 518
6. Presunções e indícios........................................................................................................... 519
6.1. Presunções simples ou hominis................................................................................. 519
7. Prova de fato negativo.......................................................................................................... 520
8. O juiz e a produção da prova................................................................................................ 520
9. Ônus da prova....................................................................................................................... 521
9.1. A prova como ônus.................................................................................................... 521
9.2. Ônus da prova – aspecto subjetivo e objetivo............................................................ 522
9.3. Distribuição do ônus da prova................................................................................... 522
9.4. A distribuição diversa do ônus da prova.................................................................... 523
10. Hierarquia das provas.......................................................................................................... 527
11. Provas ilícitas....................................................................................................................... 528
11.1. A gravação e a interceptação telefônica.................................................................... 529
12. Produção antecipada de provas............................................................................................ 530
12.1. Introdução.................................................................................................................. 530
12.2. Tipos de provas que podem ser antecipadas.............................................................. 531
12.3. Procedimento............................................................................................................. 531
13. Meios de prova..................................................................................................................... 534
14. Da prova documental........................................................................................................... 535
14.1. Introdução.................................................................................................................. 535
14.2. Conceito de documento.............................................................................................. 535
14.3. Classificação dos documentos................................................................................... 535
14.4. Exibição de documento ou coisa................................................................................ 537
14.5. Força probante dos documentos................................................................................ 540
14.6. Eficácia das reproduções........................................................................................... 541
14.7. A arguição de falsidade documental.......................................................................... 542
14.8. Produção da prova documental.................................................................................. 545
15. A ata notarial........................................................................................................................ 545
16. Prova pericial....................................................................................................................... 546
16.1. Introdução.................................................................................................................. 546
16.2. Espécies de perícia..................................................................................................... 546
16.3. Admissibilidade da prova pericial............................................................................. 546
16.4. O perito...................................................................................................................... 547
17. Inspeção judicial.................................................................................................................. 552
17.1. Introdução.................................................................................................................. 552
17.2. Procedimento............................................................................................................. 552
18. Prova testemunhal................................................................................................................ 553
18.1. Introdução.................................................................................................................. 553
18.2. Admissibilidade e valor da prova testemunhal.......................................................... 553
18.3. A testemunha............................................................................................................. 555
19. Depoimento pessoal............................................................................................................. 561
19.1. Introdução.................................................................................................................. 561
19.2. Quem pode requerê-lo e prestá-lo.............................................................................. 561
19.3. Pena de confissão....................................................................................................... 562
19.4. Procedimento............................................................................................................. 562
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Sumário 25
20. Interrogatório das partes...................................................................................................... 563
20.1. Introdução.................................................................................................................. 563
20.2. Procedimento............................................................................................................. 563
21. Confissão.............................................................................................................................. 564
21.1. Introdução.................................................................................................................. 564
21.2. Espécies de confissão................................................................................................ 564
21.3. Eficácia da confissão................................................................................................. 565
21.4. Perda de eficácia da confissão................................................................................... 565
21.5. Indivisibilidade da confissão..................................................................................... 566
22. Audiência de instrução e julgamento................................................................................... 566
22.1. Introdução.................................................................................................................. 566
22.2. Procedimento da audiência de instrução e julgamento............................................. 566
22.3. Adiamento da audiência............................................................................................. 569
23. Questões............................................................................................................................... 570
Gabarito............................................................................................................................... 585
5 FASE DECISÓRIA.................................................................................................................. 587
1. Sentença............................................................................................................................... 587
1.1. Introdução.................................................................................................................. 587
1.2. A conceituação atual de sentença.............................................................................. 588
1.3. Espécies de sentença.................................................................................................. 588
1.4. Requisitos essenciais da sentença.............................................................................. 589
1.5. A preferência pela resolução de mérito quando possível (art. 488)........................... 593
1.6. As sentenças de improcedência liminar.................................................................... 593
1.7. Oportunidades em que a sentença poderá ser proferida............................................ 593
1.8. Defeitos da sentença................................................................................................... 594
1.9. Possibilidade de correção da sentença....................................................................... 596
1.10. Efeitos da sentença..................................................................................................... 597
1.11. A sentença que condena à declaração de uma emissão de vontade.......................... 600
1.12. Sentença condicional?................................................................................................ 600
1.13. Os capítulos da sentença............................................................................................ 601
1.14. A sentença e os fatos supervenientes......................................................................... 601
1.15. Efeitos secundários da sentença................................................................................. 602
2. Coisa julgada ....................................................................................................................... 603
2.1. Introdução.................................................................................................................. 603
2.2. A coisa julgada não é efeito da sentença.................................................................... 603
2.3. As formas de manifestação da coisa julgada............................................................. 604
2.4. Os tipos de decisão que se revestem da autoridade da coisa julgada........................ 605
2.5. Limites objetivos da coisa julgada............................................................................. 607
2.6. Limites subjetivos da coisa julgada........................................................................... 611
2.7. Mecanismos pelos quais se pode afastar a coisa julgada.......................................... 612
2.8. Relativização da coisa julgada................................................................................... 612
3. Da ação rescisória................................................................................................................ 614
3.1. Introdução.................................................................................................................. 614
3.2. Outros mecanismos de impugnação das sentenças transitadas em julgado.............. 614
3.3. Outras situações em que não cabe a rescisória.......................................................... 616
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26 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonçalves
3.4. Ação rescisória contra decisão interlocutória de mérito........................................... 616
3.5. Juízo rescindente e juízo rescisório........................................................................... 618
3.6. Natureza jurídica da ação rescisória.......................................................................... 618
3.7. Requisitos de admissibilidade................................................................................... 618
3.8. Hipóteses de cabimento (CPC, art. 966)................................................................... 622
3.9. Procedimento da ação rescisória............................................................................... 627
3.10. Prazo.......................................................................................................................... 631
4. Questões............................................................................................................................... 633
Gabarito............................................................................................................................... 641
LIVRO VIII
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS...................................................................................... 643
1 DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA................. 645
1. Introdução............................................................................................................................ 645
2. Por que alguns procedimentos são especiais e outros não?................................................. 645
3. Os vários tipos de procedimentos especiais........................................................................ 646
4. Uma seleção dos processos de procedimentos especiais de jurisdição contenciosa........... 646
5. Da consignação em pagamento............................................................................................ 646
5.1. Introdução.................................................................................................................. 646
5.2. Dois tipos de ação de consignação............................................................................ 647
5.3. Quais os bens que podem ser consignados?.............................................................. 647
5.4. Até quando é possível requerer a consignação em pagamento?................................ 648
5.5. É possível, em ações de consignação, discutir a validade de cláusulas contratuais?................................................................................................................
648
5.6. Procedimento............................................................................................................. 649
6. Da ação de exigir contas...................................................................................................... 657
6.1. Introdução.................................................................................................................. 657
6.2. Alguns exemplos de relações das quais resulta a obrigação de prestar contas......... 658
6.3. Natureza dúplice........................................................................................................ 659
6.4. A ação de exigir contas e a de prestá-las................................................................... 659
6.5. Procedimento da ação de exigir contas..................................................................... 660
6.6. Forma pela qual as contas devem ser prestadas........................................................ 662
6.7. Prestação de contas por dependência........................................................................ 662
7. Ações possessórias............................................................................................................... 663
7.1. Introdução ................................................................................................................. 663
7.2. Peculiaridades das ações possessórias...................................................................... 666
7.3. Procedimento das ações possessórias........................................................................ 670
8. Da ação de dissolução parcial de sociedade........................................................................ 679
8.1. Introdução.................................................................................................................. 679
8.2. Procedimento............................................................................................................. 679
9. Do inventário e da partilha.................................................................................................. 681
9.1. Introdução.................................................................................................................. 681
9.2. Casos em que o inventário pode ser feito por escritura pública, dispensando-se
o inventário judicial................................................................................................... 681
9.3. Inventário................................................................................................................... 682
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Sumário 27
9.4. Inventário e partilha................................................................................................... 684
9.5. Procedimento do inventário....................................................................................... 684
9.6. Da partilha................................................................................................................. 693
9.7. Inventário conjunto.................................................................................................... 696
9.8. Arrolamento............................................................................................................... 696
9.9. Arrolamento sumário................................................................................................. 697
10. Dos embargos de terceiro.................................................................................................... 698
10.1. Introdução.................................................................................................................. 698
10.2. Requisitos específicos de admissibilidade................................................................ 699
10.3. Prazo.......................................................................................................................... 703
10.4. Procedimento............................................................................................................. 704
11. Da oposição.......................................................................................................................... 707
11.1. Introdução.................................................................................................................. 707
11.2. Cabimento.................................................................................................................. 707
11.3. A relação de prejudicialidade entre a oposição e a ação originária.......................... 708
11.4. A oposição não se confunde com os embargos de terceiro....................................... 708
11.5. Oposição apresentada antes ou depois da audiência de instrução........................... 708
11.6. Processos em que cabe a oposição............................................................................. 710
12. Das ações de família............................................................................................................ 710
12.1. Introdução.................................................................................................................. 710
12.2. Cabimento.................................................................................................................. 710
12.3. Procedimento............................................................................................................. 711
13. Da arbitragem....................................................................................................................... 711
13.1. Introdução.................................................................................................................. 711
13.2. O que é arbitragem?................................................................................................... 712
13.3. A utilidade da arbitragem.......................................................................................... 712
13.4. Limites da arbitragem................................................................................................ 712
13.5. Constitucionalidade da arbitragem............................................................................ 713
13.6. Espécies de arbitragem.............................................................................................. 713
13.7. Da convenção de arbitragem e seus efeitos................................................................ 714
13.8. Os árbitros.................................................................................................................. 716
13.9. O procedimento arbitral............................................................................................. 717
13.10. Sentença arbitral........................................................................................................ 718
14. Procedimento monitório...................................................................................................... 719
14.1. Introdução.................................................................................................................. 719
14.2. Espécies de procedimento monitório......................................................................... 720
14.3. Facultatividade do procedimento monitório.............................................................. 720
14.4. Natureza da ação monitória....................................................................................... 720
14.5. Requisitos................................................................................................................... 721
14.6. Ação monitória contra a Fazenda Pública?................................................................ 724
14.7. Procedimento............................................................................................................. 724
15. Juizados especiais cíveis...................................................................................................... 732
15.1. Introdução.................................................................................................................. 732
15.2. Fundamento constitucional e legal............................................................................ 732
15.3. Natureza..................................................................................................................... 733
15.4. Princípios................................................................................................................... 733
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15.5. Competência............................................................................................................... 735
15.6. Litisconsórcio e intervenção de terceiros.................................................................. 742
15.7. O advogado no juizado especial cível........................................................................ 743
15.8. Do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos........................................................... 744
15.9. Procedimento............................................................................................................. 745
2 DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA................... 761
1. Introdução............................................................................................................................ 761
2. Natureza............................................................................................................................... 761
3. Distinções entre jurisdição voluntária e contenciosa.......................................................... 761
4. Características da jurisdição voluntária.............................................................................. 762
5. Regras gerais do procedimento............................................................................................ 763
5.1. Legitimidade.............................................................................................................. 763
5.2. Petição inicial e citação.............................................................................................. 763
5.3. Intervenção do Ministério Público............................................................................ 763
5.4. Resposta..................................................................................................................... 763
5.5. Instrução e sentença................................................................................................... 764
5.6. Recursos..................................................................................................................... 764
6. Pedidos que obedecem ao procedimento examinado nos itens anteriores (5.1 a 5.6)......... 764
7. Três procedimentos específicos de jurisdição voluntária.................................................... 765
7.1. Divórcio e separação consensuais, extinção consensual de união estável e alteração
do regime de bens do matrimônio....................................................................... 765
7.2. Da interdição.............................................................................................................. 768
7.3. Da herança jacente..................................................................................................... 771
8. Questões............................................................................................................................... 774
Gabarito............................................................................................................................... 786
LIVRO IX
DA EXECUÇÃO CIVIL................................................................................................................ 789
1 DA EXECUÇÃO EM GERAL................................................................................................ 791
1. Introdução............................................................................................................................ 791
2. Como localizar, no CPC, os dispositivos que tratam da execução civil............................. 792
3. O que é execução?................................................................................................................ 793
4. Instrumentos da sanção executiva........................................................................................ 794
5. Espécies de execução........................................................................................................... 794
5.1. Execução mediata e imediata.................................................................................... 794
5.2. Execução específica................................................................................................... 795
5.3. Execução por título judicial ou extrajudicial............................................................. 795
5.4. Cumprimento definitivo ou provisório de sentença.................................................. 795
6. Princípios gerais da execução.............................................................................................. 799
6.1. Princípio da autonomia.............................................................................................. 799
6.2. Princípio da patrimonialidade................................................................................... 799
6.3. Princípio do exato adimplemento.............................................................................. 799
6.4. Princípio da disponibilidade do processo pelo credor............................................... 800
6.5. Princípio da utilidade................................................................................................. 800
6.6. Princípio da menor onerosidade................................................................................ 800
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Sumário 29
6.7. Princípio do contraditório.......................................................................................... 801
7. Atos executivos.................................................................................................................... 801
8. Competência para a execução civil...................................................................................... 802
8.1. Competência para processar o cumprimento de sentença......................................... 802
8.2. Competência para a execução de título extrajudicial................................................ 804
9. Das partes na execução........................................................................................................ 804
9.1. Legitimidade ativa..................................................................................................... 804
9.2. Legitimidade passiva................................................................................................. 807
9.3. Litisconsórcio na execução........................................................................................ 810
9.4. Intervenção de terceiros............................................................................................. 810
10. Dos requisitos necessários para a execução........................................................................ 810
10.1. Do inadimplemento do devedor................................................................................. 810
10.2. Título executivo.......................................................................................................... 813
11. Da responsabilidade patrimonial......................................................................................... 829
11.1. Obrigação e responsabilidade.................................................................................... 829
11.2. Bens sujeitos à execução............................................................................................ 830
11.3. Bens não sujeitos à execução..................................................................................... 830
11.4. Responsabilidade patrimonial de terceiros............................................................... 833
2 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA............................................................................................. 842
1. Introdução............................................................................................................................ 842
2. Das diversas espécies de liquidação.................................................................................... 842
3. Fase de liquidação................................................................................................................ 843
4. Legitimidade para a liquidação........................................................................................... 843
5. Natureza da liquidação......................................................................................................... 843
6. Liquidação provisória.......................................................................................................... 844
7. Vedação de sentença ilíquida............................................................................................... 844
8. Sentença parte líquida, parte ilíquida.................................................................................. 845
9. Cálculo do contador............................................................................................................. 845
10. Liquidação por arbitramento................................................................................................ 846
11. Liquidação pelo procedimento comum............................................................................... 846
12. A liquidação é julgada por decisão interlocutória............................................................... 847
13. Liquidação de sentença genérica em ação civil pública...................................................... 848
14. Liquidações no curso da fase de execução.......................................................................... 848
3 EXECUÇÃO ESPECÍFICA.................................................................................................... 849
1. Introdução............................................................................................................................ 849
2. Providências que assegurem resultado prático equivalente................................................. 849
3. Conversão em perdas e danos.............................................................................................. 850
4. Mecanismos para compelir o devedor a cumprir a obrigação............................................. 850
4.1. A multa ...................................................................................................................... 851
4 PROCEDIMENTO DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO................................. 854
5 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL................................................................... 855
1. Execução tradicional............................................................................................................ 855
2. Aspectos comuns a todas as espécies de execução por título extrajudicial........................ 855
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30 Direito Processual Civil Esquematizado Marcus Vinicius Rios Gonçalves
2.1. Petição inicial............................................................................................................. 855
2.2. Citação do executado................................................................................................. 856
2.3. Efeitos da citação válida............................................................................................ 856
3. Processo de execução para entrega de coisa certa............................................................... 857
4. Processo de execução para entrega de coisa incerta............................................................ 857
5. Processo de execução de obrigação de fazer e não fazer.................................................... 858
5.1. Execução das obrigações de fazer fungíveis (procedimento).................................... 858
6. Execução por quantia certa contra devedor solvente........................................................... 860
6.1. Introdução.................................................................................................................. 860
6.2. Petição inicial............................................................................................................. 861
6.3. Despacho inicial......................................................................................................... 861
6.4. Citação........................................................................................................................ 861
6.5. O arresto..................................................................................................................... 862
6.6. Curador especial........................................................................................................ 862
6.7. Do pagamento............................................................................................................ 862
6.8. Da penhora e do depósito........................................................................................... 862
6.9. Da avaliação de bens.................................................................................................. 869
6.10. Intimação do executado............................................................................................. 870
6.11. Outras intimações...................................................................................................... 870
6.12. Expropriação.............................................................................................................. 871
7. Execução contra a fazenda pública...................................................................................... 876
8. Execução de alimentos......................................................................................................... 876
9. Da defesa do devedor nas execuções fundadas em título extrajudicial...............................
877
9.1. Introdução.................................................................................................................. 877
9.2. Dos embargos à execução.......................................................................................... 877
9.3. Outras formas de defesa............................................................................................. 884
6 O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO
JUDICIAL)............................................................................................................................... 886
1. Introdução............................................................................................................................ 886
2. Cumprimento das sentenças que reconhecem obrigação de fazer, não fazer ou entregar
coisa...................................................................................................................................... 886
3. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar e
quantia certa contra devedor solvente – procedimento....................................................... 887
4. O início do cumprimento de sentença................................................................................. 887
4.1. O prazo para pagamento voluntário.......................................................................... 887
4.2. A multa....................................................................................................................... 888
4.3. A iniciativa do credor................................................................................................. 888
5. Protesto da decisão judicial transitada em julgado.............................................................. 889
6. Prescrição intercorrente....................................................................................................... 890
7. Honorários advocatícios na fase executiva.......................................................................... 891
8. Mandado de penhora de avaliação....................................................................................... 891
9. Da defesa do executado em juízo......................................................................................... 891
9.1. Introdução.................................................................................................................. 891
9.2. Impugnação................................................................................................................ 892
10. Peculiaridades do cumprimento de sentença que reconhece obrigação por ato ilícito....... 901
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Sumário 31
11. Cumprimento de sentença penal condenatória, de sentença arbitral e de sentença
estrangeira............................................................................................................................ 902
12. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar
quantia certa contra a Fazenda Pública............................................................................... 903
12.1. Impossibilidade de penhora de bens.......................................................................... 903
12.2. A intimação e a possibilidade de oposição de impugnação – prazo......................... 903
12.3. A não oposição de impugnação................................................................................. 904
12.4. A impugnação............................................................................................................ 904
12.5. O precatório............................................................................................................... 905
12.6. A dispensa do precatório na execução de pequeno valor.......................................... 905
13. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar
alimentos.............................................................................................................................. 906
13.1. Execução de alimentos pelo procedimento tradicional............................................. 907
13.2. Execução especial de alimentos................................................................................ 907
14. Execução por quantia certa contra devedor insolvente........................................................ 910
14.1. Introdução ................................................................................................................. 910
14.2. Procedimento – as duas fases.................................................................................... 910
7 DA SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES......................................................... 913
1. Da suspensão do processo de execução............................................................................... 913
2. Extinção da execução........................................................................................................... 914
3. A sentença de extinção......................................................................................................... 915
4. Questões............................................................................................................................... 915
Gabarito............................................................................................................................... 934
LIVRO X
DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS
DECISÕES JUDICIAIS................................................................................................................ 937
1 DISPOSIÇÕES GERAIS........................................................................................................ 939
1. Introdução............................................................................................................................ 939
2. A jurisprudência................................................................................................................... 939
2.1. Precedente vinculante................................................................................................ 941
2.2. Julgamento de casos repetitivos................................................................................. 946
3. Da ordem dos processos no tribunal.................................................................................... 947
3.1. Atribuições do relator................................................................................................ 947
3.2. Do julgamento............................................................................................................ 947
4. Do incidente de assunção de competência........................................................................... 948
4.1. Introdução.................................................................................................................. 949
4.2. Processamento........................................................................................................... 949
5. Do incidente de arguição de inconstitucionalidade............................................................. 949
5.1. Introdução.................................................................................................................. 950
5.2. Processamento........................................................................................................... 950
6. Do conflito de competência................................................................................................. 951
7. Da homologação de decisão estrangeira e da concessão de exequatur à carta rogatória... 951
7.1. Introdução.................................................................................................................. 951
7.2. Processamento........................................................................................................... 952
8. Ação rescisória..................................................................................................................... 952
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9. Do incidente de resolução de demandas repetitivas............................................................ 952
9.1. Introdução.................................................................................................................. 952
9.2. Processamento........................................................................................................... 954
10. Da reclamação...................................................................................................................... 956
10.1. Introdução.................................................................................................................. 956
10.2. Processamento........................................................................................................... 956
2 DOS RECURSOS .................................................................................................................... 958
1. Introdução............................................................................................................................ 958
2. Conceito............................................................................................................................... 958
3. Características dos recursos................................................................................................. 958
3.1. Interposição na mesma relação processual................................................................ 958
3.2. A aptidão para retardar ou impedir a preclusão ou a coisa julgada.......................... 959
3.3. Correção de erros de forma ou de conteúdo.............................................................. 959
3.4. Impossibilidade, em regra, de inovação.................................................................... 960
3.5. O sistema de interposição.......................................................................................... 960
3.6. A decisão do órgão ad quem em regra substitui a do a quo...................................... 961
3.7. O não conhecimento do recurso e o trânsito em julgado.......................................... 961
4. Pronunciamentos judiciais sujeitos a recurso...................................................................... 962
5. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos..................................................... 963
6. Requisitos de admissibilidade dos recursos........................................................................ 963
6.1. Requisitos de admissibilidade intrínsecos................................................................. 963
6.2. Requisitos extrínsecos............................................................................................... 967
7. Modo de interposição dos recursos – o recurso principal e o adesivo................................ 972
7.1. Processamento do recurso adesivo............................................................................ 973
8. Princípios fundamentais do direito recursal........................................................................ 974
8.1. Introdução.................................................................................................................. 974
8.2. Princípio da taxatividade........................................................................................... 974
8.3. Princípio da singularidade ou da unirrecorribilidade............................................... 979
8.4. Princípio da fungibilidade dos recursos.................................................................... 981
8.5. Princípio da proibição da reformatio in pejus........................................................... 982
9. Efeitos dos recursos............................................................................................................. 983
9.1. Introdução.................................................................................................................. 983
9.2. Efeito devolutivo........................................................................................................ 983
9.3. Efeito suspensivo........................................................................................................ 987
9.4. Efeito translativo........................................................................................................ 989
9.5. Efeito expansivo......................................................................................................... 990
9.6. Efeito regressivo......................................................................................................... 991
3 DOS RECURSOS EM ESPÉCIE........................................................................................... 992
1. Apelação............................................................................................................................... 992
1.1. Conceito..................................................................................................................... 992
1.2. O pedido de reapreciação das decisões interlocutórias não preclusas...................... 992
1.3. Requisitos de admissibilidade................................................................................... 993
1.4. Efeitos da apelação..................................................................................................... 994
1.5. Possibilidade de inovar na apelação.......................................................................... 995
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Sumário 33
1.6. Processamento da apelação....................................................................................... 995
2. Agravo de instrumento......................................................................................................... 999
2.1. Introdução.................................................................................................................. 999
2.2. Cabimento.................................................................................................................. 999
2.3. Processamento........................................................................................................... 1003
3. O agravo interno................................................................................................................... 1006
4. Embargos de declaração...................................................................................................... 1006
4.1. Introdução.................................................................................................................. 1006
4.2. Cabimento.................................................................................................................. 1007
4.3. Requisitos de admissibilidade................................................................................... 1008
4.4. Processamento dos embargos.................................................................................... 1009
4.5. Efeitos dos embargos de declaração.......................................................................... 1009
4.6. Embargos de declaração com efeito modificativo..................................................... 1010
5. Recurso ordinário ................................................................................................................ 1011
5.1. Introdução.................................................................................................................. 1011
5.2. Cabimento.................................................................................................................. 1012
5.3. Processamento........................................................................................................... 1012
6. Recurso extraordinário e recurso especial........................................................................... 1012
6.1. Introdução.................................................................................................................. 1012
6.2. Requisitos comuns de admissibilidade do recurso extraordinário e especial........... 1013
6.3. Procedimento de interposição e admissão do RE e do REsp.................................... 1018
6.4. Efeitos dos recursos extraordinários.......................................................................... 1021
6.5. Recurso especial........................................................................................................ 1021
6.6. Recurso extraordinário.............................................................................................. 1023
7. Embargos de divergência em recurso especial e em recurso extraordinário...................... 1031
7.1. Introdução.................................................................................................................. 1031
7.2. Processamento........................................................................................................... 1032
8. Questões............................................................................................................................... 1032
Gabarito............................................................................................................................... 1055
REFERÊNCIAS............................................................................................................................. 1057

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