Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal, que teve seus poderes e campo de atuação ampliados, passa por relevantes mudanças em seu papel no cenário político, institucional e social brasileiro. A sua composição, suas decisões envolvendo questões políticas sensíveis e o dia a dia dos Ministros no Tribunal se tornaram pontos de debate entre os brasileiros. Essas transformações, que fizeram do Tribunal um ator importante no jogo democrático, estão, na presente obra, representadas por quatro linhas de pesquisa: 1) o STF e o controle da efetividade da Constituição; 2) A composição do STF e seu desenho decisório; 3) A história do STF na República; 4) Inovações no controle concentrado de constitucionalidade. Espera-se que, ao final, o leitor consiga perceber o Tribunal a partir de uma perspectiva holística, compreendendo que o espaço por ele ocupado ao longo desses 36 anos vem de uma construção normativa, institucional e, também, política. Ainda que haja discordância de decisões específicas, defender a sua independência é essencial para que o processo de erosão democrática não se consolide no Brasil e para que haja um equilíbrio entre Poderes.

ORGANIZADORAS
AUTORES
CAPÍTULO 1
A BANALIZAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O FUTURO DAS AÇÕES ESTRUTURAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EDUARDA PEIXOTO DA CUNHA FRANÇA
MATHEUS CASIMIRO
INTRODUÇÃO
1 ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A EXPERIÊNCIA DA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA
2 O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
3 A ADPF 347 E O FUTURO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO BRASIL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
PROCESSO ESTRUTURAL NA SUPREMA CORTE: ANÁLISE CRÍTICA DA ADPF 760
ADILSON CARVALHO PANTOJA
GISELE SANTOS FERNANDES GÓES
SAMIRA VIANA SILVA
INTRODUÇÃO
1 ADPF 760 E A “PAUTA VERDE”: ARGUMENTOS, PEDIDOS E A RESPOSTA DO STF
2 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE VEICULAÇÃO DE DEMANDAS ESTRUTURAIS
3 ADPF 760: UMA ANÁLISE CRÍTICA
3.1 Reconhecimento de ECI por meio de ADPF
3.2 Desrespeito aos parâmetros fixados no Tema 698 da Repercussão Geral
3.3 Compromisso Significativo e as ampliações objetiva e subjetiva da demanda
3.4 Morrendo da cura? O STF e o ativismo judicial
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
PARTIDOS POLÍTICOS E PROCESSOS ESTRUTURAIS NO STF
SAMIRA VIANA SILVA
ANA BEATRIZ MIRANDA OLÍVIA SANTOS
GISELE SANTOS FERNANDES GÓES
INTRODUÇÃO
1 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL
2 A ATUAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO STF POR MEIO DE ADPFS ESTRUTURAIS
3 DESDOBRAMENTOS DO AJUIZAMENTO DE ADPFS ESTRUTURAIS POR PARTIDOS POLÍTICOS
3.1 Efeitos positivos do fenômemo
3.2 Riscos futuros do fenômeno
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE E DE FACTO CLASS ACTIONS – BREVES NOTAS
GUSTAVO OSNA
INTRODUÇÃO
1 DE FACTO CLASS ACTIONS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: PRIMEIRA APROXIMAÇÃO
2 AS DE FACTO CLASS ACTIONS E O PERIGO DE LEGITIMIDADE
3 JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO: UM PROBLEMA DE DESIGN
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
AS INTERVENÇÕES DO STF NO FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA
EDUARDA PEIXOTO DA CUNHA FRANÇA
INTRODUÇÃO
1 O FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO NO PARADIGMA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
2 ANÁLISE DO DISCURSO CRÍTICA DA ADPF Nº 770: ALTERAÇÕES DOS SUBPRINCÍPIOS DO FEDERALISMO COOPERATIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
3 MODELO DE FEDERALISMO ADOTADO PELO STF NO JULGAMENTO DA ADPF Nº 770
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
MODELOS DECISÓRIOS E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DA ADPF 635
ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA
EDUARDA PEIXOTO DA CUNHA FRANÇA
FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NÓBREGA
INTRODUÇÃO
1 O CONTEXTO EXÓGENO DA ADPF 635: DO AJUIZAMENTO AO JULGAMENTO
2 ANÁLISE DO DISCURSO CRÍTICA DA ADPF Nº 635: O MODELO DECISÓRIO ADOTADO PELO STF
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
DA CONSTITUIÇÃO VIRA-LATA À CONSTITUIÇÃO INVISÍVEL: UMA PAUTA DE PESQUISA
JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ
INTRODUÇÃO
1 A CONSTITUIÇÃO VIRA-LATA
2 O visível e o invisível: pautas de pesquisa
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 8
PRÁTICAS CONSTITUCIONAIS: UM PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES INFORMAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ANDRÉ RUFINO DO VALE
INTRODUÇÃO
1 PRÁTICAS CONSTITUCIONAIS
1.1 Práticas constitucionais nas democracias
1.2 Crise das práticas constitucionais
1.3 Práticas constitucionais no Direito Constitucional e na Ciência Política
2 UM PROGRAMA DE ESTUDOS E PESQUISAS DAS PRÁTICAS CONSTITUCIONAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
2.1 Práticas que condicionam os poderes dos Ministros da Corte
2.2 Práticas que condicionam as deliberações da Corte
2.3 Práticas que condicionam o relacionamento político da Corte com os demais Poderes
2.4 Práticas que condicionam as relações da Corte com a imprensa e com a opinião pública
2.5. Comportamentos institucionais dos Ministros do STF
2.6 Pesquisa empírica
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 9
PARTICIPAÇÃO E DIVERSIDADE NO STF: RUMO A UMA SEGUNDA ONDA DE DEMOCRATIZAÇÃO
KARINA DENARI G. DE MATTOS
CAROLINE VITAL BOGHOSSIAN
INTRODUÇÃO
1 DIVERSIDADE E SEUS BENEFÍCIOS: O QUE A LITERATURA APONTA
2 REPRESENTATIVIDADE E LEGITIMIDADE DO JUDICIÁRIO: O EFEITO REPUTACIONAL
3 DIVERSIDADE JUDICIAL E QUALIDADE DAS DECISÕES: O EFEITO DELIBERATIVO
4 EVIDÊNCIAS DA BAIXA REPRESENTATIVIDADE, IMPACTOS DECISÓRIOS E INDICATIVOS DE MUDANÇA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 10
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRISE DA DEMOCRACIA: UMA RETROSPECTIVA DAS ATUAÇÕES JURISDICIONAIS E POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS
BEATRIZ CUNHA
INTRODUÇÃO
1. PODER JUDICIÁRIO E CRISE DA DEMOCRACIA: EQUILIBRANDO-SE ENTRE A PROTEÇÃO À DEMOCRACIA E O RISCO DE EMPACOTAMENTO
2 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DEFESA DA DEMOCRACIA
2.1 Atuação jurisdicional
2.2 Atuação político-administrativa
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 11
OS FATOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
LUIZ GUILHERME MARINONI
INTRODUÇÃO
1 FATOS, OBJETO E PARÂMETRO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
2 FATOS NOS CONTROLES PRINCIPAL E INCIDENTAL
3 O CHAMADO FATO INTERPRETATIVO E A IGNORÂNCIA DO CONCEITO DE FATO NOTÓRIO
4 O PROBLEMA DA SELEÇÃO DOS FATOS CONSTITUCIONAIS E DA ADMISSÃO DAS PROVAS PERANTE O COLEGIADO. O RELATOR PODE DECIDIR A RESPEITO DOS FATOS?
5 A IMPORTÂNCIA DE REGRAS CAPAZES DE FOMENTAR A DELIBERAÇÃO COLEGIADA. O MOMENTO DE DECIDIR SOBRE OS FATOS E AS PROVAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
6 RACIOCÍNIO SOBRE AS PROVAS E RACIOCÍNIO A PARTIR DAS PROVAS E DAS PRESUNÇÕES. O PROBLEMA DA COERÊNCIA NO COLEGIADO
7 FATOS CONSTITUCIONAIS E STANDARDS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 12
CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO DE 1969 A 1971
HELOISA FERNANDES CÂMARA
ÁLVARO AUGUSTO PIMENTA MAKIYAMA
INTRODUÇÃO
1 O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO STF
2 AS REPRESENTAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE DECIDIDAS ENTRE 1969 E 1971
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 13
O PROCESSO CONSTITUCIONAL LEGISLADO: ANÁLISE DAS ATUAIS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
MIGUEL GUALANO DE GODOY
LEONARDO SOARES BRITO
INTRODUÇÃO
1 O PROCESSO CONSTITUCIONAL LEGISLADO: PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) N° 08 DE 2021
2 O PROCESSO CONSTITUCIONAL LEGISLADO: O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 3.640 DE 2023
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 14
O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS
FREDIE DIDIER JR.
LEANDRO FERNANDEZ
INTRODUÇÃO
1 MANIFESTAÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
1.1 Premissa: interferências recíprocas entre o sistema de justiça multiportas e a jurisdição constitucional
1.2 Da justiça multiportas à jurisdição constitucional
1.3 Da jurisdição constitucional à justiça multiportas. A jurisdição constitucional na construção do sistema
2 ESTÍMULO À AUTOCOMPOSIÇÃO
3 INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE OUTRAS PORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA
4 CONDICIONANTES AO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO
4.1 Exigência de determinado comportamento pelo sujeito interessado na solução do problema jurídico
4.2 Condicionantes de natureza econômica
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 15
JUSTIÇA MULTIPORTAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
INTRODUÇÃO
1 A TRANSFORMAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
2 NOTAS SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA MULTIPORTAS
3 INOVAÇÕES NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
4 CONSENSUALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
5 NOVA ESTRUTURA DO SUPREMO
6 PROCEDIMENTO DE TÉCNICAS CONSENSUAIS NO STF
7 ACORDOS EMBLEMÁTICOS NO STF
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 16
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: DIPLOMACIA JUDICIAL PARA ATUAÇÃO NO EXTERIOR
ISABELA GARBIN
INTRODUÇÃO
1 PRÁTICAS DE DIPLOMACIA JUDICIAL DO STF
1.1 Diálogo Transnacional
1.2.7 Conferências e Reuniões Multilaterais
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 17
O DESAFIO DA EFETIVAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: LIMITES PROCESSUAIS E POSSIBILIDADES DECISÓRIAS DO MANDADO DE INJUNÇÃO
PAULA PESSOA PEREIRA
RODRIGO LOBO CANALLI
INTRODUÇÃO
1 PRIMEIRO MOMENTO CONSTITUCIONAL E A POSIÇÃO NÃO CONCRETISTA
2 SEGUNDO MOMENTO CONSTITUCIONAL E A POSIÇÃO CONCRETISTA INDIVIDUAL: CONCEPÇÕES INTERMEDIÁRIA E PURA
3 TERCEIRO MOMENTO CONSTITUCIONAL: A POSIÇÃO CONCRETISTA GERAL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

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