A coletânea oferece ao leitor textos atuais a respeito dos processos que tramitam nos tribunais superiores brasileiros, com autores e autoras de diversas partes do Brasil e de diferentes carreiras jurídicas.

CAPÍTULO 1
Alice Beatriz Lopes
Cooperação judiciária como meio de gestão processual no âmbito dos tribunais superiores: uma análise do sistema recursal e da limitação do acesso à justiça31
Introdução31
1 Cooperação judiciária na esfera do ordenamento jurídico pátrio. Incorporação e benefícios do instituto32
2 Recursos destinados aos tribunais superiores e os meios de formação dos precedentes, em especial o IRDR e IAC, sob a interpretação dos filtros recursais.36
3 A possibilidade da celebração de ato concertado para julgamento das questões comuns 39
Conclusão 42
Referências43

CAPÍTULO 2
Ana Beatriz Miranda Olívia Santos
O filtro de relevância do recurso especial: uma análise à luz do sistema multiportas de acesso à justiça45
Introdução 45
1 O filtro de relevância da questão federal no recurso especial46
2 O sistema multiportas de acesso à justiça e seus reflexos no congestionamento de recursos especiais no STJ51
Conclusão 56
Referências57



CAPÍTULO 3
Leonardo Faria Schenk
Ana Clara Leite Almeida
A tecnologia na atividade fim do superior tribunal de justiça59
Introdução59
1 A missão dos Tribunais Superiores 61
2 O STJ e alguns números64
3 A inteligência artificial e o Direito 65
4 A realidade confrontada: o uso da inteligência artificial pelo STJ69
Conclusão 74
Referências75

CAPÍTULO 4
Arlete Inês Aurelli
Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão Ferreira
Uma revisita ao tema da relevância da questão federal como requisito de admissibilidade do recurso especial.79
1 Fundamentos apresentados para a introdução da relevância da questão federal, como requisito de admissibilidade do recurso especial82
2 A função do Superior Tribunal de Justiça84
3 Técnicas de aceleração do processo89
4 A Relevância da Questão Federal para o Recurso Especial91
5 A relevância da questão federal para o Recurso Especial e o CPC97
Conclusão101
Referências102

CAPÍTULO 5
Benigna Araújo Teixeira Maia
Marcelo Sant’anna Vieira Gomes
A (im)possibilidade da análise dos fatos no recurso especial: a súmula 7 do superior tribunal de justiça e o debate entre reapreciação versus revaloração.........105
Introdução105
2 A distinção entre reavaliação/reexame das provas e revaloração probatória no âmbito do Recurso Especial109
3 Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre reapreciação e revaloração das provas: uma mudança paradigmática importante111
Conclusão114
Referências115



CAPÍTULO 6
Cristiane Saredo Pereira Dias
O acesso à justiça e os requisitos recursais nos tribunais superiores117
Introdução117
1 O Acesso à Justiça119
2 A Função dos Tribunais Superiores 122
3 Requisitos de interposição do recurso especial e do recurso extraordinário123
Conclusão128
Referências Bibliográficas129

CAPÍTULO 7
Elias Marques de Medeiros Neto
Filtros seletores131
1 Os Tribunais Superiores no Brasil 131
2 Filtros Seletores135
2.1 A antiga arguição de relevância139
2.2 A repercussão geral 140
2.3 O princípio da transcendência141
2.4 A Emenda Constitucional n. 125 de 2021142
Conclusão 146
Referências146

CAPÍTULO 8
Flávia Pereira Hill
Do cabimento de ação rescisória contra decisão definitiva proferida em ação de homologação de sentença estrangeira149
Introdução: o crescimento exponencial do volume e da importância da cooperação jurídica internacional na atualidade149
1 Natureza da homologação de sentença estrangeira e seu mérito próprio152
2 Cabimento de ação rescisória contra decisão definitiva proferida em ação de homologação de sentença estrangeira e suas especificidades procedimentais159
Conclusão164
Referências166

CAPÍTULO 9
Gisele Santos Fernandes Góes
Samira Viana Silva
Acerto x desacerto: a mudança jurisprudencial do STJ acerca da cognição das questões de ordem pública no recurso especial169
Introdução 169
1 As questões de ordem pública 170
2 O efeito translativo no recurso especial e o prequestionamento175
Conclusão178
Referências179

CAPÍTULO 10
Gustavo Osna
Cortes supremas e filtros recursais: um caminho em construção183
Introdução 183
1 Os recursos aos Tribunais Superiores e sua “função excepcional” 184
2 A Função “Excepcional” e as Portas das Cortes187
3 Os Pressupostos dos Requisitos Excepcionais: a Discricionaridade é Inevitável?....................................................................................................................190
Conclusão 193
Referências194

CAPÍTULO 11
Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza
Relevância da questão federal: o futuro da formação de precedentes no STJ197
Introdução197
1 A função transcendental dos recursos excepcionais e os reflexos nos precedentes..................................................................................................................198
2 O filtro decisório subjetivo da relevância não presumida, primazia de mérito e ônus argumentativo ampliado do recurso especial200
3 A hipótese presumida de jurisprudência dominante do STJ201
4 Enquanto a lei regulamentadora não vem: relevância e a formação de precedentes judiciais203
Conclusão205
Referências206

CAPÍTULO 12
Isabelle Almeida Vieira Piccinini
Marco Félix Jobim
Releitura do princípio da publicidade processual: a divisão digital frente ao processo eletrônico e ao julgamento por meio do plenário virtual209
Introdução209
1 A publicidade processual como um direito fundamental212
2 Processo Eletrônico: os atos processuais seguem sendo amplamente públicos?......................................................................................................................215

3 Plenário Virtual no Supremo Tribunal Federal: as deliberações seguem sendo amplamente públicas?221
4 Divisão digital e a necessidade de releitura do princípio da publicidade processual....................................................................................................................226
Conclusão 230
Referências230

CAPÍTULO 13
José Henrique Mouta Araújo
O efeito substitutivo do recurso especial e a competência para a ação rescisória: observações importantes235
Introdução235
1 Efeitos dos recursos e natural preponderância do devolutivo por extensão235
2 O efeito substitutivo recursal e sua limitação ao campo da devolutividade por extensão240
3 Resultado do recurso especial e a ação rescisória: competência ligada à análise do efeito substitutivo interno e externo242
Referências246

CAPÍTULO 14
Luís Manoel Borges do Vale
João Sergio dos Santos Soares Pereira
Proposta de adequado design do plenário virtual para a análise da arguição de relevância247
Introdução247
1 Considerações sobre o Plenário Virtual e o Superior Tribunal de Justiça 248
2 A arguição de relevância e o papel de conferir coerência e integridade ao Direito 252
3 Dilemas e proposições de análise da questão da relevância, em sede do Plenário Virtual 256
Conclusão 261
Referências261

CAPÍTULO 15
Marcia Cristina Xavier de Souza
Da admissibilidade dos recursos especial e extraordinário no âmbito dos juizados especiais263
Introdução263
1 Do (não) cabimento do recurso especial265
2 Do cabimento do recurso extraordinário267
2.1 Obstáculos à admissibilidade e julgamento do RE nos JEC268
2.1.1. Recurso da decisão que inadmite o RE........................................................268
2.1.2 Repercussão geral..............................................................................................269
Conclusão271
Referências272

CAPÍTULO 16
Marco Aurélio Ventura Peixoto
Direito a recursos para cassação: reflexões sobre as funções das Cortes Supremas273
Introdução273
1 Conceito, objetivos e funções dos recursos274
2 O duplo grau de jurisdição275
3 A relevância social da cassação276
4 Os recursos nas cortes supremas nos sistemas do civil law e do common law279
5 O modelo de Suprema Corte do Reino Unido: um tribunal de apelação criado às pressas e sem necessidade280
6 As funções das cortes supremas na visão de Michele Taruffo282
7 Um paralelo entre o writ of certiorari do direito norte-americano e o recurso extraordinário do direito brasileiro284
Conclusão287
Referências287

CAPÍTULO 17
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Alessandra Ferreira Couto
Micheline Barboza Balduíno Ribeiro
A ilegitimidade do ministério público militar para a oposição de embargos infringentes e de nulidade na justiça federal castrense em face da constituição brasileira de 1988289
Conclusão300
Referências301

CAPÍTULO 18
Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
Sobre a necessidade de aprimorar a força vinculante nos embargos de divergência: breves considerações303
Introdução303
1 Dos Embargos de Divergência: generalidades, decisão e sua força 304
2 A decisão dos embargos infringentes dentro do sistema de precedentes nacionais308
3 Incrementando a necessidade de observância das decisões tomadas em embargos de divergência 312
Referências315
CAPÍTULO 19
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Ainda se pode falar em objetivação e em abertura da causa de pedir do recurso extraordinário?317
Introdução317
1 O que foi a abertura da causa de pedir do recurso extraordinário?318
2 A mudança do paradigma na recorribilidade extraordinária – a objetivação320
3 O amadurecimento da objetivação 323
4 A objetivação ainda persistirá? E a abertura da causa de pedir?327
Referências328

CAPÍTULO 20
Renata Cortez Vieira Peixoto
A jurisprudência dominante como hipótese de presunção de repercussão geral e de relevância da questão federal e sua necessária correlação com os padrões decisórios descritos no art. 927 DO CPC331
Introdução331
1 A jurisprudência dominante e a sua correlação com a temática dos precedentes no CPC/73 e no CPC/2015333
2 A jurisprudência dominante como hipótese de presunção da relevância da questão federal no recurso especial (art. 105, §3º, V, da Constituição)337
3 Definição de jurisprudência dominante no contexto do CPC/2015 e sua utilização como hipótese de presunção de repercussão geral e de relevância da questão federal: correlação com os padrões decisórios do art. 927337
Conclusão339
Referências340

CAPÍTULO 21
Rogéria Dotti
Sandro Gilbert Martins
Limites cognitivos no juízo de retratação previsto no sistema dos recursos repetitivos e seus reflexos recursais343
Introdução343
1 O papel das Cortes Superiores344
2 O sistema dos recursos repetitivos e o juízo de retratação347
3 Há limites cognitivos no juízo de retratação?350
4 Reflexos recursais do juízo de retratação354
5 O entendimento do STJ: erro na aplicação do precedente não autoriza Reclamação356
Conclusão358
Referências 359
CAPÍTULO 22
Rosalina Moitta Pinto da Costa
Shayane do Socorro de Almeida da Paixão
Inadmissibilidade de agravo contra a decisão que nega seguimento ao recurso especial cuja relevância da matéria tenha sido afastada pelo STJ: riscos para a função nomofilácica do STJ e para o próprio federalismo.........363
Introdução363
1 O federalismo brasileiro 364
2 O papel do STJ na formação de precedentes 368
3 Inadmissibilidade do agravo contra decisão que nega seguimento ao recurso especial cuja relevância da matéria já tenha sido afastada pelo STJ e o risco de “estadualização”372
4 A inadmissibilidade do agravo contra decisão que nega seguimento ao recurso especial cuja relevância da matéria já tenha sido afastada pelo STJ vai de encontro à função do STJ e ao próprio federalismo376
Conclusão 377
Referências378

CAPÍTULO 23
Sheila Fonseca Kovalski
Recurso de revista: da hermenêutica à práxis recursal.381
Introdução 381
1 A intangibilidade do recurso de revista e a imperícia do recorrente 382
2 Análise empírica e a práxis recursal386
Conclusão389
Referências391

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