É com muito orgulho que apresento ao público esta obra, composta por textos escritos por alunos e ex-alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.Trata-se de um livro singular, que aborda diversos temas, que representam os pensamentos atualmente investigados por esses pesquisadores e que contribuem significativamente para o debate acadêmico. Em alguns casos, tem-se pesquisas ainda em curso; em outros, há análises já concluídas. Mas em todos os casos, o que se tem são textos ricos em novas ideias e em problemas ainda não resolvidos, que exigem reflexão não apenas da comunidade acadêmica, mas também do operador do Direito. De estudos que apresentam reflexos para o processo constitucional, passando por discussões sobre o processo tributário e desaguando em textos que buscam apontar novos paradigmas para o processo civil, individual e coletivo, o livro é um desfile de análises profundas, soluções originais e criativas e debates saudáveis a respeito de grandes temas do Direito. E, por isso, não tenho dúvida em afirmar que o material aqui reunido é preciosa contribuição, que merece ser seriamente examinada e cuidadosamente escrutinada, porque pode pautar avanços significativos para a tutela dos direitos, que constitui o eixo essencial das preocupações reveladas pelos autores

ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
OS DESAFIOS QUE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APRESENTA PARA A TEORIA DA PROVA
Sérgio Cruz Arenhart
1 Primeiras observações
2 “Uma mentira dita mil vezes torna-se verdade”
3 Vocês viram o Papa de jaqueta branca?
4 De volta para o passado?
CAPÍTULO 2
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, NÃO DECISÃO E A EMENDA REGIMENTAL Nº 58 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: SOLUÇÃO OU NOVO IMPASSE.
Carolina Fontes Vieira
Introdução
1 Pedido de vista: o código de processo civil, a emenda regimental nº 54 e o anteprojeto do código de processo constitucional
2 O respeito ao prazo: direito de vista ou a perder de vista?
3 O dever de fundamentação das decisões judiciais e o necessário respeito ao controle popular
4 O pedido de vista como mecanismo político não decisional: entre as onze ilhas e o arquipélago constitucional
5 Emenda constitucional nº 58: solução ou novo impasse?
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
NOTAS SOBRE O ACORDO: DAS PREMISSAS DE OWEN FISS À AUTOCOMPOSIÇÃO NA JUSTIÇA CIVIL BRASILEIRA
Diogo Alvarenga Saraiva
Introdução
1 Um diálogo com Owen Fiss
1.1 Contra o acordo
2 A compreensão sobre o pensamento de Owen Fiss
3 O estado da arte no Brasil em relação ao acordo
3.1 A política pública de resolução de conflitos por vias alternativas
4 Críticas sobre a política de acordos
5 Notas sobre os acordos coletivos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
PROCESSOS ESTRUTURAIS COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO DIREITO À SAÚDE: UMA RELEITURA DAS TÉCNICAS PROCESSUAIS À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Diogo de Araujo Lima
Introdução
1 A redefinição do papel da jurisdição na tutela dos direitos sociais
2 Os avanços processuais até aqui conquistados: uniformização de critérios pelos tribunais superiores e coletivização
3 Processos estruturais: algumas aproximações
4 Análise econômica do direito e processos estruturais: a inclusão no modelo decisório de técnicas de racionalidade e eficiência econômica
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
DIREITO PROCESSUAL “MATERIALIZADO” E DIREITO MATERIAL “PROCEDIMENTALIZADO”: EM BUSCA DO MELHOR SERVIÇO DA JUSTIÇA
Edson Francisco Rocha Neto
Introdução
1 Síntese do panorama histórico da resolução de conflitos
2 Privatismo e a sua superação
3 Publicismo
4 Resgate do princípio dispositivo e expansão dos meios adequados de resolução de conflitos
5 Ação de direito material
6 Conceito contemporâneo de ação
7 Os novos institutos fundamentais sugeridos por Heitor Sica
8 Eficiência e eficácia
9 Finalidade almejada
10 Tendências
11 Autotutela
12 Negócios jurídicos processuais
13 Adequação das técnicas
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
AUTOTUTELA NEGOCIADA: A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA AUTOTUTELA E A EFICÁCIA HORIZONTAL DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Felipe Dellê
Introdução
1 Entre o tema clássico e o contemporâneo: da autotutela legítima à autotutela negociada
2 Como conciliar a existência da autotutela negociada (legal e atípica) com a eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais? A interpretação constitucional da autotutela
3 O controle judicial posterior da adequação e da legitimidade da autotutela negociada
4 O Marco Legal das Garantias (Lei n° 14.711/2023) e a constitucionalidade da previsão de autotutela negociada na execução extrajudicial
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
REFLEXÕES INICIAIS SOBRE A COMPETÊNCIA ADEQUADA PARA EXECUÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL E SEUS IMPACTOS NA IDEIA DE ACESSO À TUTELA JURISDICIONAL
Gabrielly de Souza
Introdução
1 Arbitragem e jurisdição
2 Conceito clássico de jurisdição
3 Contexto histórico de surgimento da arbitragem
4 Natureza da arbitragem
5 Motivos que tornam a arbitragem uma via adequada
6 A competência para execução civil no brasil
7 A desjudicialização da execução de sentenças arbitrais
8 Da relação jurisdição-competência
9 Da competência adequada
10 Execução da sentença pelo órgão arbitral e impactos no conceito de jurisdição
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
SHAM LITIGATION E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO: TRÊS BREVES PERGUNTAS (OU REFLEXÕES)
Gustavo Osna
Bruno Renzetti
Introdução
1 Sham Litigation: aproximações Iniciais
1.1 O desenvolvimento da teoria
2 A Doutrina Noerr-Pennington
3 A exceção de sham litigation à doutrina Noerr-Pennington
4 Aplicação incipiente na realidade brasileira
5 O Sham Litigation e a axiologia do processo: três notas para reflexão
5.1 Sham Litigation e acesso: há violação à garantia?
6 Sham Litigation e litigância de má-fé: há justaposição entre as sanções?
7 Sham Litigation e medida razoável: a análise isolada basta?
Conclusão
Bibliografia
CAPÍTULO 9
UM DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÃO E A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
José Raphael Batista Freire
Introdução
1 O atual estado da arte da tutela antecipada antecedente
2 A estabilização da tutela antecipada antecedente: um diálogo com o conceito moderno de jurisdição
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO JUDICIAL REVIEW: UMA DISCUSSÃO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL?
Leonardo Soares Brito
Introdução
1 Dos federalistas aos contemporâneos: Os argumentos favoráveis e contrários à legitimidade democrática do judicial review na literatura constitucional norte-americana
2 O clássico conceito de jurisdição da Teoria Geral do Processo Civil e a sua inadequação perante o Estado Constitucional de Direito
3 O moderno conceito de jurisdição de Owen Fiss e sua contribuição com o debate da legitimidade democrática da revisão judicial
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
ESTABILIDADES PROCESSUAIS NA VISÃO DOS PATRES DO PROCESSO CIVIL ITALIANO E SEU LEGADO PARA A PROCESSUALÍSTICA BRASILEIRA
Lívia Losso Andreatini
Introdução
1 Giuseppe Chiovenda
2 O conceito de coisa julgada
3 Preclusão
4 Francesco Carnelutti
5 Teoria da eficácia direta e reflexa da coisa julgada
6 Piero Calamandrei
7 Estabilidade da decisão que concede a tutela cautelar
8 Estabilidade do título monitório não embargado
9 Enrico Redenti
10 Preclusão pro judicato (e sua posterior desvirtuação)
11 Estabilidade da decisão sobre questão de direito
12 Estabilidade das decisões judiciais no atual ordenamento brasileiro – o legado dos Patres e seu diálogo com outras inspirações estrangeiras
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
OS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DA MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA
Maria Angélica Feijó
Lucas Bevilacqua
Introdução
1 Primeiro princípio: o desafio da consensualidade e da disponibilidade no Direito Tributário
2 Segundo princípio: uma releitura da imparcialidade e da neutralidade
3 Terceiro princípio: a dificuldade da autodeterminação pelas peculiaridades de atuação do Fisco por meio de lei autorizativa
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
ACESSO À JUSTIÇA E JURISDIÇÃO: CONTRIBUIÇÕES DO PROCESSO ESTRUTURAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS
Rafaela Mattioli Somma
Introdução
1 Revisitando o acesso à justiça a partir do conceito (atual) de jurisdição
2 Novas perspectivas sobre o acesso à justiça
3 O conceito tradicional de jurisdição e suas acepções modernas
4 O processo estrutural enquanto jurisdição constitucional
4 Realidade em movimento: o papel do juiz na atualidade
4.1 A judicialização de questões complexas e a superação do modelo de solução de controvérsias
5 A necessidade de abandono do dogma da tripartição de Poderes
6 A importância do papel ativo do juiz para a implementação de direitos
7 O processo estrutural sob a perspectiva doutrinária e jurisprudencial
8 Breves notas acerca do processo estrutural
9 Fases do processo estrutural: as decisões em cascata
10 A ampliação da margem de liberdade do julgador
11 O processo estrutural no âmbito da justiça brasileira: uma análise da evolução dos posicionamentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 14
O MINIMALISMO JUDICIAL COMO MECANISMO DE CONSOLIDAÇÃO DA CULTURA DE PRECEDENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Raul Nicolas Dombek Coelho
Introdução
1 O minimalismo judicial de Cass Sunstein
2 O sistema de precedente: técnica, princípios e limitações
3 Correlações e intersecções entre o minimalismo judicial a tomada de decisões baseada em precedentes
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 15
A CONVERSÃO DE AÇÕES INDIVIDUAIS EM AÇÕES COLETIVAS NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS
Thales do Valle Braz
Jordão Violin
Introdução
1 A problemática das ações “pseudoindividuais”
2 Litígios, processos e direitos coletivos
3 Direitos difusos
4 Direitos coletivos
5 Direitos individuais homogêneos
6 O posicionamento diverso de Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr.
7 Ações pseudoindividuais em litígios estruturais
8 As vantagens da conversão da ação individual em coletiva
9 Princípio da celeridade processual, qualidade da prestação jurisdicional e proporcionalidade panprocessual
10 Princípios da isonomia e da segurança jurídica
11 Vantagens aos litígios estruturais
12 O veto ao artigo 333 do Código de Processo Civil de 2015
13 Uma importante ferramenta perdida?
14 O projeto de lei 8.058/14 e a reunião de processos em primeiro grau
15 O projeto de lei 1.641/2021 e a conversão da ação individual e coletiva
16 Isonomia, segurança jurídica e efetividade vs direito de acesso à justiça
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 16
A PARTICIPAÇÃO DO JUIZ NA PRODUÇÃO PROBATÓRIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA DICOTOMIA “LITIGANTES HABITUAIS” X “LITIGANTES EVENTUAIS”
Tiago Gabriel Waculicz Andrade
Introdução
1 A existência de vantagens e desvantagens entre os litigantes
2 A habilidade do litigante como fator de influência para o resultado do processo
3 Necessidade de fazer prevalecer a tutela efetiva do direito
4 Juiz como investigador – produção de provas de ofício e os limites da imparcialidade
5 A importância dos poderes instrutórios do juiz diante do conceito de litigantes eventuais e habituais
LE x LE
LH x LH
LE x LH / LH x LE
Conclusão
Referências

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