O objeto do trabalho é examinar o denominado “processo estrutural”, como mecanismo de reestruturação ou ajuste de uma organização burocrática, com vistas à solução de demandas que envolvam direitos coletivos, e como a respectiva decisão judicial pode ser cumprida em seus aspectos práticos e efetivos. (...) Porém, como a temática ainda não está normatizada, TANIZAWA, com lucidez e precisão, parte do estudo dos institutos tradicionais do processo civil individual, compara-os com os do processo coletivo, para sedimentar os referenciais teóricos do processo estrutural, como ferramenta para a solução de litígios estruturais. E vai além. Com coragem, lança luzes sobre o modo de se executar a sentença de procedência da ação estrutural, esclarecendo que é possível valer-se da sistemática processual executiva, tal como regrada pelo ordenamento jurídico atual para se alcançarem os resultados que atendam tais demandas de repercussão social e coletiva.

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A ESTRUTURA IDEOLÓGICA E PARADIGMÁTICA DO PROCESSO CIVIL TRADICIONAL
1.1 EFETIVIDADE E ESCOPOS DO PROCESSO CIVIL
1.2 TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS
1.3 A MORFOLOGIA ELEMENTAR DO PROCESSO CIVIL
1.4 O SISTEMA PROCESSUAL CIVIL COLETIVO E A INESPERADA VIRTUDE DO INDIVIDUALISMO
CAPÍTULO 2
FUNDAMENTOS DO PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL
2.1 NOTÍCIA HISTÓRICA
2.2 DIMENSÃO E SENTIDO DO PROCESSO ESTRUTURAL
2.3 A MORFOLOGIA DO PROCESSO ESTRUTURAL
2.4 A RECEPÇÃO DO PROCESSO ESTRUTURAL NO SISTEMA JURÍDICO POSITIVO BRASILEIRO
2.5 O PERFIL OBJETIVO DO PROCESSO ESTRUTURAL
2.5.1 OBJETO DO PROCESSO ESTRUTURAL
2.5.2 A NOÇÃO DE ESTRUTURA BUROCRÁTICA PÚBLICA E PRIVADA
2.5.3 A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE E O OBJETO DO PROCESSO ESTRUTURAL
2.6 O PERFIL SUBJETIVO DO PROCESSO ESTRUTURAL
2.6.1 O PROCESSO ESTRUTURAL COMO MODELO DE PROCESSO MULTIPOLAR
2.6.2 PARTICIPAÇÃO E INTERVENÇÃO
2.6.3 LEGITIMIDADE AD CAUSAM E A INTERVENÇÃO LEGITIMADA
2.7 O PERFIL PROCEDIMENTAL DO PROCESSO ESTRUTURAL
2.7.1 O PROCEDIMENTO NO PROCESSO ESTRUTURAL
2.7.2 A SENTENÇA NO PROCESSO ESTRUTURAL
2.7.3 A DINÂMICA DA COISA JULGADA E EFEITOS DO JULGADO NO PROCESSO ESTRUTURAL
CAPÍTULO 3
PERFIL DA TUTELA EXECUTIVA NO PROCESSO ESTRUTURAL
3.1 A ESTRUTURA EXECUTIVA NO PROCESSO CIVIL TRADICIONAL
3.1.1 A ARQUITETURA DO SISTEMA PROCESSUAL EXECUTIVO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
3.1.2 A PATRIMONIALIDADE E A ABERTURA DO SISTEMA PROCESSUAL EXECUTIVO
3.1.3 A EXECUÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS
3.2 A EXIGÊNCIA DE UMA NOVA RACIONALIDADE PARA A EXECUÇÃO NO PROCESSO ESTRUTURAL
3.2.1 PRIMEIRA PREMISSA: O OBJETO LITIGIOSO DO PROCESSO ESTRUTURAL NÃO SE ESGOTA NA FASE DE CONHECIMENTO
3.2.2 SEGUNDA PREMISSA: A DESCONSTRUÇÃO DA DICOTOMIA COGNIÇÃO-EXECUÇÃO NO PROCESSO ESTRUTURAL E A COGNIÇÃO JUDICIAL SOBRE OS MEIOS EXECUTIVOS
3.2.3 TERCEIRA PREMISSA: AS VICISSITUDES SOCIAIS E ADMINISTRATIVAS PODEM COMPROMETER A EXEQUIBILIDADE DAS ORDENS JUDICIAIS
3.2.4 QUARTA PREMISSA: A EXECUÇÃO É MONITORADA
CAPÍTULO 4
INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DA EXECUÇÃO ESTRUTURAL
4.1 PRESSUPOSTOS DA TUTELA EXECUTIVA NO PROCESSO ESTRUTURAL
4.1.1 TÍTULO EXECUTIVO
4.1.2 INADIMPLEMENTO
4.2 LIQUIDAÇÃO NO PROCESSO ESTRUTURAL
4.3 RELAÇÃO PROCESSUAL EXECUTIVA
4.3.1 PARTES LEGÍTIMAS À EXECUÇÃO NO PROCESSO ESTRUTURAL
4.3.2 OS TERCEIROS NA EXECUÇÃO ESTRUTURAL
4.3.3 O EXECUTOR DELEGADO E A MICROINSTITUCIONALIDADE
4.4 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA ESTRUTURAL
CAPÍTULO 5
TÉCNICAS EXECUTIVAS NO PROCESSO ESTRUTURAL
5.1 POR UM MODELO EXECUTIVO COLABORATIVO
5.2 PROGRAMA E CRONOGRAMA EXECUTIVO: O PLANO EXECUTIVO ESTRUTURAL
5.3 A PRIMAZIA DA TUTELA ESPECÍFICA
5.4 A COERCIBILIDADE E A SUB-ROGAÇÃO NA EXECUÇÃO ESTRUTURAL
5.5 REPERCUSSÕES DO DESCUMPRIMENTO DAS ORDENS JUDICIAIS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

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