ISBN: 978-65-5959-948-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 230
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/10/2024
O convite para apresentar a obra Processo Coletivo, Democracia e Representação: Reflexões Sobre os Deveres Extraprocessuais do Representante Adequado, de autoria de Carolina Trentini Schenkel, é, para mim, muito mais que uma honra, porque o recebo como um afago nos meus sentimentos de amorosidade e admiração que devoto à jovem Autora. (...) O meu privilégio se intensifica porque diariamente desfruto do convívio da Autora, cuja doçura, idealismo, dedicação contínua ao estudo e ao trabalho, retidão e competência são atributos que nela se revelam com intensidade. Afastando eventual suspeição que possa ser arguida, mantenho a imparcialidade em face do Leitor e posso afirmar que as ideias desenvolvidas na obra são bastante inovadoras e percorrem caminhos inexplorados ou não explorados adequadamente pela doutrina brasileira, carente ainda de maciça produção científica a respeito da tutela coletiva, aliás em construção para o nosso sistema. A Autora transita com leveza, sem afastar a densidade do estudo, entre temas áridos da filosofia e da sociologia jurídica, do direito constitucional e do direito processual civil para estabelecer, a partir de um ponto de indiscutível relevância – a democracia –, uma premissa que norteia todo o seu trabalho: a figura do representante adequado no processo coletivo.
SOBRE A AUTORA
ORGANIZADORES DA COLEÇÃO
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO DA OBRA
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA ANALISADA SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO E REPRESENTATIVO
1.1 Pressupostos Político-Sociais para a Representação Adequada no Processo Coletivo
1.1.1 Democracia
1.1.2 Direitos e Garantias Fundamentais
1.2 Processo Coletivo e Representação Adequada
1.2.1 Processo Coletivo: Definições Preliminares
1.2.2 Representação Adequada
CAPÍTULO 2
A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA ANALISADA SOB A PERSPECTIVA DA INTERAÇÃO ENTRE REPRESENTANTES E REPRESENTADOS: OS DEVERES EXTRAPROCESSUAIS DO REPRESENTANTE ADEQUADO
2.1 Deveres Extraprocessuais do Representante Adequado
2.2 Aplicabilidade dos Deveres Extraprocessuais
2.2.1 Interação e Ambientes Participativos
2.2.2 Fiscalização do Representante Adequado
2.2.3 Consequências para o Descumprimento dos Deveres Extraprocessuais
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS