Em 21/12/2008, a advogada Ana Paula da Silva, nossa querida Scarlet, ingressou nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, sob a inscrição nº 49.717 PR.
Advogada competente e aguerrida, pavimentou seu caminho dentro da instituição com facilidade, tendo iniciado suas atividades no Núcleo Jovem da Subseção no ano de 2010. Posteriormente, integrou a Comissão de Direito do Trabalho, sua grande paixão.
Sua competência extrema a levou ao cargo de Conselheira Titular da OAB Londrina (2019/2022), ainda na gestão da Presidente Vânia Regina Silveira Queirós, como uma das advogadas mais jovens a assumir esse cargo.
Foi uma das coordenadoras da campanha eleitoral da chapa XI de Agosto para o triênio (2022/2024), e nesse momento tive a grata companhia de “Scarlet” nas dezenas de visitas que fizemos a escritórios de advocacia, em especial da zona norte, sua verdadeira casa.
Sondada para assumir como diretora da Subseção, com a humildade que lhe era peculiar, disse-me que, naquele momento, estava iniciando o grande sonho de ter o próprio escritório, portanto, preferia seguir colaborando junto ao Conselho, posição essa em que permaneceu até a sua prematura partida.
Orgulhosa de suas origens foi, ainda, Vice-Presidente da Comissão de Igualdade Racial e Minorias, elevando tal Comissão, juntamente com os demais colegas, a um patamar jamais visto. Porém, para os mais íntimos, dizia “um dia serei Presidente da OAB Londrina” e aqui digo: não tenho dúvidas de que realmente seria.
Por fim, já tomado pela inevitável emoção que a saudade me traz, em nome de nossa diretoria, do conselho e dos pouco mais de 9.000 advogados da Subseção de Londrina, agradeço a você “Scarlet” pelo valoroso trabalho prestado em prol da advocacia e de nossa amada instituição.

ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Bárbara Maestro Costa
A LÓGICA DA POLÍTICA CRIMINAL ATUARIAL, O PUNITIVISMO SELETIVO E O SEU CONSEQUENTE ESTIGMA
Introdução
1 Criminologia e política criminal: conceitos, diferenciação e importância para o sistema penal
1.1 Política criminal
2 A transferência de responsabilidade da prevenção especial positiva para a prevenção especial negativa
3 A seletividade punitivista: a busca pelos perfis-alvo e os métodos utilizados
4 A lógica atuarial aplicada à política criminal
4.1 O Atuarialismo como lógica reitora dos agentes do sistema de justiça criminal
4.2 A relação do capitalismo com a implementação da lógica atuarial na política criminal
4.3 A justiça atuarial e as contradições éticas da sua aplicação, a decadência da criminologia e a consequente violação das garantias individuais
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 2
Stefani Ferreira dos Santos
Thiago Cesar Giazzi
A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS EM PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS: O PRAZO DE 10 ANOS DA LEI N° 12.990/2014 E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL
Introdução
1 A contextualização da lei n° 12.990/2014 sobre cotas raciais em concursos públicos
2 A materialização da lei de cotas: uma análise dos seus efeitos práticos
3 A temporariedade da lei de cotas e o princípio da vedação do retrocesso social
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 3
Luiz Alberto Pereira Ribeiro
Izadora Caroline Costa
OS INVISÍVEIS DA MODA: O PAPEL DO COMPLIANCE PARA O ENFRENTAMENTO DA ESCRAVIDÃO MODERNA NA INDÚSTRIA TÊXTIL
Introdução
1 Consumismo e o mito do progresso: a fragmentação das relações de trabalho na indústria da moda
2 Fast fashion e seus reflexos na escravidão moderna
3 Compliance como um instrumento de combate ao trabalho escravo83
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 4
Luiz Alberto Pereira Ribeiro
Lillian Zucolote de Oliveira
DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: DO ACESSO À IGUALDADE FORMAL PELAS MULHERES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Introdução
1 Da realidade enfrentada pela mulher no mercado de trabalho
2 Do princípio da igualdade e da não discriminação99
3 Ações positivas para o combate à discriminação de gênero no ambiente de trabalho
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 5
Raiza Carolina Higino Santos
TRAJETÓRIA E DESAFIOS DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
Introdução
1 Evolução histórica dos direitos das mulheres no mercado de trabalho
2 Discriminação de gênero contra mulheres no mercado de trabalho
3 Assédio moral e sexual no mercado de trabalho
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 6
Guilherme Manoel de Lima Viana
DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: UM OBSTÁCULO PARA OS PORTADORES DE HIV
Introdução
1 Contextualização da discriminação contra portadores de HIV
2 Impactos da discriminação no mercado de trabalho
3 Desafios na efetivação da legislação e políticas públicas
4 A inclusão dos portadores de HIV no mercado de trabalho
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 7
Eduarda Vicentini
Juliana Yukari Ueda
DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NA POLÍTICA
Introdução
1 A evolução da política
1.1 Idade Antiga (4000 a.C até 476 d.C)
1.2 Idade Média (476 d.C até 1453 d.C)
1.3 Idade Moderna (1453 d.C até 1789 d.C)
1.4 Idade Contemporânea (1789 d.C até os dias atuais)
2 Movimento sufragista no Brasil
3 Evolução do voto no Brasil
4 Legislação brasileira sobre os direitos políticos
4.1 Partidos políticos
4.2 Inclusão na política brasileira
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 8
Pérola Amaral Tiosso
O GERMINAR JURISPRUDENCIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATRAVÉS DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
Introdução
1 A importância e o impacto social do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
2 Diretrizes e determinações do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
3 A aplicação do protocolo em acórdãos e sentença no âmbito da justiça do trabalho
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 9
Emmanuella Denora
Jamile Yumi Nishikawa Chagas
SISTEMA PENAL PATRIARCAL: A INEFICÁCIA DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DAS MULHERES
Introdução
1 O sistema penal patriarcal e a violência de gênero institucionalizada
2 A vitimização secundária das mulheres vítimas de crimes sexuais por meio do julgamento moral
3 A ineficácia do sistema penal na proteção do direito das mulheres à dignidade sexual
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 10
Eduardo da Silva Calixto
Jhennifer Chaves de Araujo
Maria Clara Smania Hespanhol
DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Introdução
1 Conhecendo os tipos de discriminação – viabilidade de uma discriminação no campo dos algoritmos
2 Implicações nas relações de trabalho
3 Reflexos na discriminação gênero
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 11
Isabella de Freitas Oncken
RACISMO INSTITUCIONAL NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS
Introdução
1 Como o racismo institucional afeta as relações de emprego
2 A responsabilidade da empresa na fase pré-contratual das relações trabalhistas
3 A discriminação racial no mercado de trabalho: uma realidade no Brasil
Considerações finais
Referências

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