Ingo Wolfgang Sarlet palmilhou duas estradas profissionais – a da magistratura estadual e a da docência universitária – como autoriza a Constituição. No Poder Judiciário gaúcho percorreu todos os degraus, culminando com sua investidura como Desembargador e, nesse cargo, pediu a aposentadoria. Ao final do percurso na magistratura, seus amigos e admiradores resolveram, com justiça, tributar-lhe esta emotiva homenagem. Agregaram-se autores das mais variadas tendências jurídicas para testemunhar seu apreço e sua estima a Ingo Wolfgang Sarlet. Estão presentes neste livro, como coautores, entre outros renomados pesquisadores, Annelise Monteiro Steigleder, Cleide Calgaro, Delton Winter de Carvalho, Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Gina Marcílio Pompeu, Hermes Zaneti Jr., Kelly de Souza Barbosa, José Rubens Morato Leite, Marília Longo do Nascimento, Rogério Santos Rammé, Sérgio Arenhart, Talden Farias e Vasco Pereira da Silva.....
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Ambiental

Tags:

#Meio Ambiente, #Sustentabilidade

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ISBN: 978-65-5959-086-5

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 714

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: Junho/2021

Ingo Wolfgang Sarlet palmilhou duas estradas profissionais – a da magistratura estadual e a da docência universitária – como autoriza a Constituição. No Poder Judiciário gaúcho percorreu todos os degraus, culminando com sua investidura como Desembargador e, nesse cargo, pediu a aposentadoria. Ao final do percurso na magistratura, seus amigos e admiradores resolveram, com justiça, tributar-lhe esta emotiva homenagem. Agregaram-se autores das mais variadas tendências jurídicas para testemunhar seu apreço e sua estima a Ingo Wolfgang Sarlet. Estão presentes neste livro, como coautores, entre outros renomados pesquisadores, Annelise Monteiro Steigleder, Cleide Calgaro, Delton Winter de Carvalho, Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Gina Marcílio Pompeu, Hermes Zaneti Jr., Kelly de Souza Barbosa, José Rubens Morato Leite, Marília Longo do Nascimento, Rogério Santos Rammé, Sérgio Arenhart, Talden Farias e Vasco Pereira da Silva.
Sobre o homenageado

Sobre os organizadores

Sobre os autores

Prefácio

Uma justa homenagem



CAPÍTULO 1

Alejandro González-Varas Ibáñez

LAS ORGANIZACIONES INTERNACIONALES ANTE LA VIOLENCIA Y LOS DESASTRES SOBRE LOS LUGARES DE CULTO

Introdução

1 Las organizaciones internacionales ante la violencia por motivos religiosos y ante los ataques a la religión

2 La focalización de la violencia sobre los lugares de culto

2.1 El derecho al establecimiento de lugares de culto como manifestación del derecho fundamental de libertad religiosa

2.2 La lesión de la libertad religiosa como consecuencia de los daños sobre los lugares de culto

2.3 El riesgo de identificar los lugares de culto como centros de integrismo religioso

Consideraciones finales

Referências



CAPÍTULO 2

Alexandre Burmann

Rafael Pereira

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO

Introdução

1 Do licenciamento ambiental

2 Vícios sistêmicos e eficácia do licenciamento ambiental

3 A inteligência artificial como foco

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 3

Ana Carolina Campos Aguiar

INFORMAÇÃO E AUTONOMIA AMBIENTAL: O HOMEM AMBIENTALMENTE INTEGRADO, ENTRE O DIREITO E A RESPONSABILIDADE

Introdução

1 Um prelúdio sobre o Direito à Informação e autonomia

2 Primeiras manifestações internacionais sobre o Direito à Informação

3 A informação ambiental

3.1 Conceito crítico: standards da informação ambiental

4 Marcos internacionais do Direito à Informação Ambiental em olhar analítico

4.1 Declaração de Estocolmo – para além do princípio 19

4.2 O princípio 10 da Declaração da Rio 92

4.3 A Convenção de Aarhus – um marco no Direito Internacional do Ambiente

4.4 A Declaração de Budva sobre Democracia Ambiental para um Futuro Sustentável – a reafirmação do compromisso de informar

4.5 A Declaração sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20)

4.6 O Acordo de Escazú - o recente instrumento internacional dedicado ao Direito de Acesso à Informação Ambiental

5 A democratização da Informação Ambiental é uma necessidade universalmente admitida ... e a chave para autonomia do ser humano ambientalmente integrado

6 Um direito humano híbrido: a responsabilidade em aderência ao conceito

7 Finalmente o ser humano ambientalmente integrado: entre o direito e a responsabilidade

Conclusão

Referências

Documentos eletrônicos



CAPÍTULO 4

Annelise Monteiro Steigleder

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE ECOLÓGICA PARA A DEFINIÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS, MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS NA RESPONSABILIDADE EX ANTE

Introdução

1 Responsabilidade ex ante e licenciamento ambiental

2 O princípio da proporcionalidade ecológica na definição das medidas mitigadoras e compensatórias

2.1 O impacto ambiental licenciável

2.2 Medidas mitigadoras e compensatórias de impactos ambientais

Conclusões

Referências



CAPÍTULO 5

Ângela Irene Farias de Araújo Utzig

Marcia Andrea Bühring

A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COMO MODALIDADE SUSTENTÁVEL DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: O CORONAVÍRUS (COVID-19) COMO ACIONADOR DE NOVAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

Introdução

1 Cenário internacional e nacional do coronavírus

1.1 Ações adotadas para retardar o avanço da doença

2 A educação sustentável como direito de todos e dever do estado

2.1 A educação a distância como garantia do direito à educação sustentável em tempos de pandemia

2.2 A EAD na LDB e no atual PNE: o calendário escolar e a possibilidade de não suspensão dele com o auxílio da educação a distância e das novas tecnologias em educação

Considerações Finais

Referências



CAPÍTULO 6

Bruno Campos Silva

O ILÍCITO AMBIENTAL E O SEU EFICAZ COMBATE: A UTILIZAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA E O ARTIGO 5º, XXXV, DA CONSTITUIÇÃO (O PAPEL DAS NOVAS TECNOLOGIAS EM PROL DA EFETIVA INIBIÇÃO DO ILÍCITO AMBIENTAL)

Introdução

1 O ilícito ambiental e a Constituição

2 A tutela inibitória como eficaz técnica ao combate do ilícito ambiental

3 O importante papel das novas tecnologias à inibição do ilícito ambiental

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 7

Cleide Calgaro

Ricardo Hermany

DESPOPULAÇÃO RURAL, SUSTENTABILIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS: A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS NO BRASIL E NA ESPANHA

Introdução

1 O poder local e as estratégias contemporâneas de gestão pública: participação e governança

2 Poder local no Brasil e na Espanha: as smart rural communities e o combate a despopulação rural

3 O papel das políticas públicas setoriais de reinserção da população no ambiente rural: repercussões concretas

Considerações Finais

Referências



CAPÍTULO 8

Daniela Courtes Lutzky

O PODER JUDICIÁRIO NO PROCESSO AMBIENTAL

Introdução

1 Dos poderes e deveres do juiz

1.1 Da necessidade da distinção entre princípios e regras para o agir

1.2 Do alcance dos poderes e deveres do juiz

2 A proteção ambiental no direito brasileiro

2.1 O meio ambiente como direito fundamental

2.2 Técnicas de tutela do meio-ambiente

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 9

Deilton Ribeiro Brasil

Carolina Furtado Amaral

Xenofontes Curvelo Piló

O RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS NAS CONSTITUIÇÕES DO EQUADOR E DA BOLÍVIA

Introdução

1 O reconhecimento da natureza como sujeito de direitos nas Constituições do Equador e Bolívia

2 O Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 10

Délton Winter de Carvalho

Kelly de Souza Barbosa

LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO ESTRATÉGIA JURISDICIONAL AO AQUECIMENTO GLOBAL ANTROPOGÊNICO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Introdução

1 Aquecimento global antropogênico e mudanças climáticas

2 Panorama da litigância climática

Considerações Finais

Referências



CAPÍTULO 11

Délton Winter de Carvalho

Nicole Noschang

Rafaela Santos Martins da Rosa

A RECONSTRUÇÃO VERDE: A TRAJETÓRIA DE SUPERAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 PELO OLHAR DO DIREITO DOS DESASTRES

Introdução

1 O enquadramento da Pandemia da COVID-19 como um desastre e as repercussões jurídicas desta categorização

1.1 Os cenários conceituais da noção de desastre

1.2 O ciclo de vida de desastres como a Covid-19, a fase de reconstrução em específico e a interconexão entre todas as fases

2 As balizas normativas já existentes: o que diz o direito internacional dos desastres e o marco normativo brasileiro sobre a reconstrução

3 O que o enfrentamento e as respostas à Pandemia da COVID-19 já sinalizam em termos de reconstrução de acordo com o direito dos desastres

3.1 A importância da ciência, e a percepção do quanto as decisões políticas, econômicas, sociais e ambientais deveriam, devem e doravante deverão basear-se em conhecimentos e dados científicos, em assimilada transdisciplinaridade

3.2 A comunicação, a divulgação das informações e a condução informacional escorreita da Pandemia e do pós-Pandemia

3.3 A Pandemia como um desastre mundial, e a reconstrução como uma conjugação de soluções em todas as esferas de decisão

3.4 A atual percepção do dever jurídico de harmonizar a reconstrução da Pandemia com o amplo e contundente enfrentamento da emergência climática

Considerações Finais

Referências



CAPÍTULO 12

Édis Milaré

Lucas Tamer Milaré

O MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO AMBIENTAL

1 O quadro do saneamento básico no Brasil

2 Desenho evolutivo do Marco Regulatório

2.1 Primeira fase: o período generalista

2.2 Segunda fase: o período do Plano Nacional de Saneamento Báscio - Planasa

2.3 Terceira fase: o período de regulação estruturada sob a égide da CF/1988

2.4 Quarta fase: o período do Marco Legal de 2020

3 A Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA

3.1 O escopo legislativo: diretrizes nacionais e política federal para o saneamento

3.2 A principiologia

3.3 A compreensão do tema

3.4 A gestão de resíduos sólidos no marco do saneamento

3.5 A titularidade dos serviços

3.6 A prestação regionalizada dos serviços de saneamento

3.6.1 A prestação dos serviços nas áreas irregulares

3.6.2 A responsabilidade por passivos ambientais na prestação regionalizada

3.7 As modalidades contratuais

3.8 O licenciamento ambiental simplificado para as atividades de saneamento

3.9 A cobrança dos serviços

3.10 O papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – Ana na governança regulatória

3.11 O Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB

Considerações Finais

Referências



CAPÍTULO 13

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

Magdalena Araujo Pereira Ferreira

O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS NO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO

Introdução

1 Serviço público: um conceito

2 Saneamento básico: definição e aspectos jurídicos

3 O papel da agência nacional das águas e o novo marco legal do saneamento básico (lei. 14.026/2000): normas de referência

Considerações Finais

Referências



CAPÍTULO 14

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

Werner Grau Neto

VEDAÇÃO DE CRUELDADE: UM BREVE OLHAR NA PROTEÇÃO ANIMAL

Introdução

1 A proteção do animal não-humano como direito e dever fundamental

2 Os precedentes do Supremo Tribunal Federal e a vedação de crueldade

Considerações Finais

Referências



CAPÍTULO 15

Gabriel Wedy

O CASO LEGHARI V. PAQUISTÃO

Introdução

1 A decisão do Supremo Tribunal de Lahore

2 Do legado do caso para o direito das mudanças climáticas no Brasil

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 16

Hermes Zaneti Jr.

CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA E PRECEDENTES VINCULANTES EM MATÉRIA AMBIENTAL. LIMITES E VÍNCULOS AO ATIVISMO JUDICIAL CONTRÁRIO AO MEIO AMBIENTE

Introdução

1 Direitos fundamentais como limites e vínculos no modelo do constitucionalismo garantista: o conceito formal e material do direito fundamental ao meio ambiente

1.1 Constitucionalismo garantista e a Constituição brasileira como constituição de terceira geração

1.2 Direito de propriedade v direito urbanístico-ambiental: conceito formal de meio ambiente

1.3 O conceito material/substancial de direito urbano-ambiental: posição jurídica dinâmica que garante permissões especiais de aproveitamento

2 O direito fundamental ao meio ambiente urbano e o postulado hermenêutico in dubio pro natura: ônus argumentativo pro ambiente

3 A teoria dos precedentes como mecanismo de controle das decisões judiciais por déficit de fundamentação (disfunção argumentativa): limites e vínculos ao ativismo judicial

Conclusão

Referência



CAPÍTULO 17

Jéssica Mello Tahim

Thais Muliterno

BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE: ONU E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Introdução

1 Barragens de rejeitos de mineração

1.1 Impactos ambientais decorrentes do rompimento das barragens de mineração

2 Apontamentos sobre a regulamentação de barragens de rejeitos de mineração no direito brasileiro

3 Barragens de rejeitos mineração no olhar da Organização das Nações Unidas

Considerações Finais

Referências



CAPÍTULO 18

José Rubens Morato Leite

Elisa Fiorini Beckhauser

Valeriana Augusta Broetto

UM NOVO PARADIGMA ECOLÓGICO PARA O DIREITO: DELINEANDO E RUPTURAS NECESSÁRIAS

Introdução

1 Direito ambiental no Brasil e no mundo: a insuficiência frente à crise ecológica

1.1 O direito ambiental vigente: do avanço normativo à falha na implementação

2 A ecologização do direito: o papel da ciência jurídica frente à proteção da integridade ecológica

2.1 Os contornos do direito ecológico a partir da justiça

Considerações Finais

Referências



CAPÍTULO 19

José Tadeu Neves Xavier

Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha

COVID-19 ENQUANTO DESASTRE AMBIENTAL ANTROPOGÊNICO COM REFLEXOS NA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL DOS DESASTRES NO BRASIL

Introdução

1 Saúde e meio ambiente enquanto direitos fundamentais

2 Covid-19 enquanto desastre ambiental antropogênico e o direito processual dos desastres

3 A judicialização do direito à saúde, no Brasil, em tempos de pandemia430

Considerações Finais

Referências



CAPÍTULO 20

Mary Lúcia Andrade Correia

Lauro Linhares Leite

A IMPLEMENTAÇÃO DO INSTITUTO COMPLIANCE AMBIENTAL NA PREVENÇÃO DE TRAGÉDIAS AMBIENTAIS: ANÁLISE DOS CASOS DE MARIANA E BRUMADINHO

Introdução

1 Os casos Mariana e Brumadinho

1.1 Breve relato histórico e contextualização

1.2 Repercussões jurídicas, sociais e ambientais

1.2.1 Dano extrapatrimonial

1.2.2 Dano ambiental

2 O instituto da compliance

2.1 Conceito do instituto da compliance e aspectos gerais

2.2 A importância do instituto da compliance no âmbito das empresas

3 A implementação do instituto compliance ambiental na prevenção de tragédias ambientais

3.1 To Comply: o fazer cumprir da Lei n. 12.334/2010, da Política Nacional de Segurança de Barragens

3.2 Os princípios gerais do Direito Ambiental brasileiro, em especial aplicação do princípio da precaução

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 21

Liane Francisca Hüning Pazinato

Carlos Araújo Leonetti

IMPOSTO SOBRE VEÍCULO AUTOMOTOR COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA A PRESERVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL

Introdução

1 Configurações socioeconômicas do Estado brasileiro contemporâneo460

1.1 A Constituição Federal e seus compromissos com o liberalismo econômico

1.2 Constituição Federal e seus compromissos com o Estado de bem-estar social

1.3 Constituição Federal e seus compromissos com o Estado de bem-estar ambiental

3 O poder de tributar do estado brasileiro como instrumento para instituir imposto sobre a propriedade de veículo com função extrafiscal ambiental

4 O imposto sobre veículos, incidente em Portugal

4.1 ISV - Imposto Sobre Veículos

4.2 IUC- Imposto Único de Circulação

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 22

Liane Tabarelli

Ângelo Soares Castilhos

PROPAGANDA ELEITORAL DIGITAL: UMA REVOLUÇÃO AMBIENTAL

Introdução

1 Breves considerações sobre a propaganda eleitoral em sentido amplo

2 Breves considerações sobre evolução da propaganda eleitoral em meio eletrônico

3 Meio ambiente eleitoral: (ainda) poluição sazonal periódica

4 Propaganda eleitoral na internet: o motor da revolução ambiental

5 Campanhas eleitorais virtuais: a saída para o processo eleitoral em tempos de pandemia

Considerações Finais

Referências



CAPÍTULO 23

Luana Saraçol Vieira

Liane Francisca Hüning Pazinato

A CRISE AMBIENTAL CONTEMPORÂNEA: REFLEXÕES A PARTIR DE UMA ABORDAGEM INTEGRADA ENTRE OS SEUS ASPECTOS SOCIOAMBIENTAL, ECOLÓGICO E CULTURAL

Introdução

1 Breves comentários sobre a origem da desigualdade entre os homens e da exploração predatória do meio ambiente

2 Abordagem socioambiental: a exigência de justiça social e ambiental na perspectiva de Henri Acselrad et al.

3 Abordagem ecológica: inserção do fundamento de preservação do equilíbrio ecológico da natureza no conceito de justiça ambiental

4 Abordagem cultural: o necessário resgate da cultura humana indevidamente apropriada pelo capital e leis de mercado

Considerações Finais

Referências



CAPÍTULO 24

Maria Cláudia Felten

OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NAS INDENIZAÇÕES POR DANO EXTRAPATRIMONIAL NOS DESASTRES AMBIENTAIS CAUSADOS POR EMPREGADORES

1 Reforma Trabalhista e as Indenizações por Dano Extrapatrimonial

1.1 Das indenizações por danos morais, estéticos e existenciais

1.2 Dos parâmetros de verificação do dano e da gravidade

1.3 Da fixação do valor

2 Desastres ambientais causados por empresas

2.1 Análise dos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho

2.2 Das indenizações trabalhistas nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho: antes e pós Reforma Trabalhista. (MC)

Referências



CAPÍTULO 25

Marília Longo do Nascimento

ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGM) E O CRITÉRIO DA COEXISTÊNCIA DE CULTURAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS NORMAS EUROPEIAS E ALEMÃ

Introdução

1 Normas OGM Europeias: a coexistência de culturas e a liberdade de escolha de cultivo

1.1 O tratamento jurídico europeu dos organismos geneticamente modificados

1.2 O critério da coexistência de culturas OGM no território europeu

2 A harmonização alemã da diretiva OGM

2.1 A harmonização alemã da diretiva OGM pela Lei Nacional de Engenharia Genética

2.2 O enfrentamento do Tribunal Constitucional Federal Alemão à Harmonização da Diretiva OGM (1 BvF 2/05)

Considerações Finais

Referências



CAPÍTULO 26

Gina Marcílio Pompeu

Patrícia Albuquerque Vieira

O RIO SÃO FRANCISCO ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS NO CONTEXTO DA ESCASSEZ HÍDRICA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO

Introdução

1 Metodologia

2 A crise hídrica na região do semiárido nordestino

3 A legislação brasileira que aborda o direito fundamental ao acesso à água e o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca

4 A elevação do Rio São Francisco à condição de sujeito de direitos como forma de protegê-lo das ações antrópicas exploradoras e injustas

Considerações finais

Referências



CAPÍTULO 27

Patryck de Araújo Ayala

O DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE E A PROIBIÇÃO DE REGRESSO NOS NÍVEIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Introdução

1 A proteção do meio ambiente na cultura constitucional de unma comunidade moral plural

2 Direito fundamental ao meio ambiente, mínimo existencial ecológico e a proibição de retrocesso em matéria ambiental

2.1 O mínimo de existência em matéria ambiental

2.2 A proibição de retrocesso nos níveis de proteção ambiental

Considerações Finais

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 28

Rafael Costa Freiria

Fernando Rei

PANORAMA SOBRE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NO BRASIL - ÊNFASE NO PROGRAMA RENOVABIO (LEI N. 13.576/2017)

Introdução

1 Contexto brasileiro

1.1 As emissões de GEE no setor de energia

1.2 O Acordo de Paris e a iNDC

2 Direito das energias renováveis no Brasil

2.1 Legislação e Política Pública Energética voltada para os biocombustíveis: o Programa RenovaBio

2.2 Projeções: benefícios e riscos do RenovaBio

Considerações Finais

Referências



CAPÍTULO 29

Rafael Martins Costa Moreira

A CONFORMAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO AMBIENTAL NORTE-AMERICANO: CITIZEN SUITS, JUDICIAL REVIEW E STANDING TO SUE

Introdução

1 O despertar da questão ambiental e o movimento ambientalista nos Estados Unidos

1.1 O desenvolvimento do movimento ambientalista e da regulação ambiental

2 A contribuição do Judiciário para a conformação do direito ambiental norte-americano

2.1 O protagonismo da sociedade civil: as citizen suits

2.2 Judicial Review: a revisão judicial das decisões das agências reguladoras como instrumento de tutela do meio ambiente

2.3 Standing to sue: critérios para o acesso à justiça ambiental

Conclusão

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 30

Rogério Santos Rammê

O CONFINAMENTO ANIMAL NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ANIMAIS

Introdução

1 Fundamentos do direito animal constitucional

2 A vedação de crueldade como regra constitucional

3 As diferentes formas de confinamento animal na pecuária intensiva e a crueldade inerente

4 O confinamento animal como prática inconstitucional

Considerações Finais

Referências



CAPÍTULO 31

Sandro Nahmias Melo

Thaís Silva Filgueiras

POLUIÇÃO HÍDRICA TRANSFRONTEIRIÇA DO RIO AMAZONAS E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS

Introdução

1 Relevância da questão hídrica

2 Poluição transfronteiriça

3 Noções sobre responsabilidade internacional

4 Tratado de Cooperação Amazônica (TCA)

5 Propostas para a elucidação do caso hipotético

Conclusão

Referências



CAPÍTULO 32

Sérgio Cruz Arenhart

PROCESSOS ESTRUTURAIS NO DIREITO BRASILEIRO: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO DA ACP DO CARVÃO

1 Políticas públicas e instrumentos processuais de seu controle

2 Um procedimento adequado ao debate judicial de políticas públicas

3 O ordenamento brasileiro e os processos estruturais. O caso peculiar da ação do carvão

4 Alguns instrumentos processuais harmônicos com a intervenção em políticas públicas. Experiências tomadas da ACP do carvão

Conclusão

Algumas notas sobre a ACP do carvão olhando pelo retrovisor de 2020

Referências



CAPÍTULO 33

Talden Farias

O CONCEITO DE MEIO AMBIENTE NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA

Introdução

1 O conceito de meio ambiente na ordem jurídica brasileira

1.1 Meio ambiente natural

1.2 Meio ambiente artificial

1.3 Meio ambiente cultural

1.4 Meio ambiente do trabalho

1.5 Patrimônio genético

2 Meio ambiente como microbem e como macrobem

Considerações Finais

Referências



CAPÍTULO 34

Thaís Muliterno

A DIMENSÃO ENERGÉTICA DA POBREZA

Introdução

1 Direitos humanos e o acesso à energia elétrica

1.1 O acesso à energia elétrica: um novo direito humano

2 A desconexão da energia: pobreza energética

3 Medidas de combate à pobreza energética

3.1 Iniciativas da ONU na promoção do acesso à energia

3.2 Principais recomendações de combate à pobreza energética no plano da União Europeia

4 Ligando a energia

Considerações Finais

Referências



CAPÍTULO 35

Vasco Pereira da Silva

OS CONTRATOS PÚBLICOS TAMBÉM SÃO VERDES

Antes do Texto - Homenagem ao Colega e Amigo Prof. Ingo Sarlet

1 Os Contratos Públicos Verdes (“Green public procurement”)

Referências

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