ISBN: 9786555263848
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 264
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição
DATA DE PUBLICAÇÃO: 2022
Analisar o Direito do Trabalho e seu conjunto de mudanças pode, muitas vezes, nos levar à cegueira de não buscar interpretar este fenômeno de forma macro, inserido em uma estrutura social de causa e efeito.
Quando contextualizamos este caminhar desregulamentador, muitas vezes deixamos de ponderar sua ocorrência, por exemplo, no interior da fragilização da democracia material.
O discurso econômico hegemônico, que busca naturalizar a inevitabilidade das mudanças, não inclui na sua retórica o impacto da segregação de direitos e a marginalização de um enorme contingente populacional.
Estes indivíduos, diante da ausência de esperança, passam a aderir a discursos neopopulistas autoritários, amparados na premissa de autopreservação, independentemente da consequência de sua escolha para o coletivo.
Aderem usualmente ao discurso "menos direitos e mais trabalho", optando por agentes que fazem uso da via democrática formal para a corromperem internamente, fragilizando as instituições. Relativiza-se assim a estrutura coletiva de proteção e solidariedade, caminhando para o isolacionismo que a individualização nos impõe.
Entender a existência de um sistema protetivo trabalhista e social como meio de defesa do pluralismo é um exercício vital para a tutela da democracia constitucional.
CAPÍTULO 1
O Fenômeno Neopopulista e as Variáveis Caracterizadoras de Um Movimento em Curso
CAPÍTULO 2
Do Populismo Clássico à Gênese Neopopulista Brasileira
2.1 O Populismo Clássico Brasileiro e a Integração da Classe Trabalhadora como Destinatários de Políticas Públicas
2.2 Bolsonaro e a Gênese do Neopopulismo Brasileiro
2.2.1 Uma Análise Histórica da Política Nacional
2.2.2 Dissecando a Trajetória Congressista do “Mito”
2.2.3 Um Olhar sobre o Período Eleitoral
2.2.4 Da chegada ao poder da cultura do ódio
CAPÍTULO 3
A Desintegração Política da Classe Trabalhadora: Uma Análise Macrossistêmica do Processo de Desregulamentação em Curso
3.1 Enfraquecimento das Instituições
3.1.1 Sindicatos
3.1.2 Órgãos de Fiscalização
3.1.3 Ministério Público do Trabalho – MPT
3.1.4 Poder Judiciário e a Desjudicialização dos Conflitos Trabalhistas
3.2 Liberdade Econômica e a Fragilização da Lógica Solidária
3.3 Novas Contratualidades
3.4 Relativização de Institutos Clássicos e o Estabelecimento de Regulamentação e Jurisdição Desconstitucionalizante
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS