Esta obra coletiva visa auxiliar a advocacia trabalhista militante, através de uma abordagem eminentemente prática, a enfrentar os maiores e principais entraves que podem surgir durante o curso processual no Tribunal Superior do Trabalho.

Trata-se, por isso, de livro indispensável, de leitura e consulta obrigatórias, para todos os profissionais do direito que pretendem desenvolver uma advocacia da mais alta performance perante o Órgão de Cúpula da Justiça do Trabalho.

Aliás, este projeto enfrenta inúmeros aspectos e desafios processuais práticos da advocacia extraordinária no TST visto por advogados de diversas regiões do país. E nele estão reunidos, por certo, os maiores especialistas do Brasil que, de forma pragmática e muito didática, se debruçaram detidamente sobre as mais diversas e complexas temáticas que são exigidas no dia a dia da advocacia tida por especializada na atuação de destaque perante o Poder Judiciário Laboral.

Ao final, mérito dos organizadores deste livro que desde a seleção dos temas que compõem o projeto, até a indicação de seus respectivos colaboradores, tudo foi cuidadosamente pensado para traduzir, nesta obra, a expertise e o magistério de anos de suas respectivas atuações práticas num livro inédito e de relevância inquestionável para o cenário das estratégia da advocacia perante o TST.


Tópicos abordados:

>Transcendência: Econômica, Social, Política e Jurídica
>Repercussão Geral e a Transcendência (?entre outros?)
>Recurso de Revista: Pressupostos Extrínsecos e Intrínsecos
>Transcrição do Acórdão, Ato Impugnado e Dialeticidade Recursal
>Preparo Recursal: Custas Processuais e Seguro Garantia Judicial
>Tempestividade e Representação processual
>Recurso de Revista: Hipóteses de Cabimento
>Divergência Jurisprudencial e Violação à Legislação
>Recurso de Revista na Execução Trabalhista
>Embargos de Declaração e Prequestionamento
>Decisões de Interlocutórias e Monocráticas
>Agravos: Interno, Regimental e de Instrumento
>Embargos de Divergência (SBDI-1) e Infringentes (SDC)
>Tutelas de Urgência e o Efeito Suspensivo
>Memoriais e Sustentação Oral
>Recurso Extraordinário ao STF
>Ações de Competência Originária: AR, DC, HC
>Precedentes Vinculativos e a Reclamação (TST e STF)

CAPÍTULO 1
TRANSCENDÊNCIA NO RECURSO DE REVISTA
O PRESSUPOSTO DA TRANSCENDÊNCIA NO RECURSO DE REVISTA: ATUALIDADES E DESAFIOS

Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, Paulo Fernando Nogueira Cunha

Introdução
Essa tal “Transcendência”
Transcendência e Acesso à Justiça
A Transcendência e a Função Uniformizadora do TST
A Transcendência Após a Reforma Trabalhista
Conclusão
O REQUISITO DA TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA NO RECURSO DE REVISTA
Ariel Medeiros Gracia Vianna, Luis Alberto Gonçalves Gomes Coelho

O Requisito da Transcendência Política
Conclusão
O ENGESSAMENTO DA POSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL NO TEMPO
Bruna Maria Paulo dos Santos Esteves Sá, Matheus Luiz Nascimento Freitas

TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA – ASPECTOS, CRITÉRIOS, DIVERGÊNCIAS E JURISPRUDÊNCIA

Priscilla Caldeira Carbone, Isabella Alelaf de Alencar Fraia, Fernanda Oliveira Pena Moraes

Aspectos e Critérios
Jurisprudência e Divergência
Conclusão
A TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA NO RECURSO DE REVISTA
Carolina Ferreira Segredo, Isabelle Mendonça Nunes, Tiago da Cunha, Victória La Maison Ribeiro da Silva

Ingresso do mecanismo da transcendência no ordenamento
Transcendência Jurídica e seu Alcance
Avaliação Prática
A TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA NO RECURSO DE REVISTA – DESAFIOS E INCERTEZAS EM SUA APLICAÇÃO
Ana Carolina Müller Moreira de Carvalho

TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA. ASPECTOS, CRITÉRIOS, DIVERGÊNCIAS E JURISPRUDÊNCIA

Paulo Woo Jin Lee

Introdução
Regulamentação | Reforma Trabalhista
Transcendência Econômica
3.1 Elevado Valor

3.2 Valor da Causa

Conclusão
O INDICADOR DA TRANSCENDÊNCIA SOCIAL COMO EXIGÊNCIA DE ANÁLISE PRÉVIA DO RECURSO DE REVISTA: UM ESTUDO TEÓRICO E PRÁTICO
Gilberto Stürmer, Diogo Antonio Pereira Miranda

Introdução
Breves Apontamentos e Delineamento dos Direitos Sociais
O Indicador da Transcendência Social no Recurso de Revista e seus Critérios
A Transcendência Social Vista na Prática: Casos Jurisprudenciais
Considerações Finais
EFEITOS JURÍDICOS DA TRANSCENDÊNCIA NO RECURSO DE REVISTA
Guilherme de Luca, Rogério Renzetti

Introdução
Considerações gerais sobre o Recurso de Revista
Pressupostos Recursais Extrínsecos Específicos
3.1 Da Transcendência e o seu Indicador Social

Considerações Finais
TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA: UMA ANÁLISE DA EXPRESSÃO “ENTRE OUTROS”
José Fabrício Furlan Fay

TRANSCENDÊNCIA (“ENTRE OUTROS”) – DELIMITAÇÃO E VICISSITUDES DA EXPRESSÃO

Sandro Lunard Nicoladeli, Giovani Soares do Nascimento

Introdução.
Critérios de Transcendência. A Expressão “Entre Outros”. A Função Jurisdicional do Tribunal Superior do Trabalho.
Conclusão
TRANSCENDÊNCIA E REPERCUSSÃO GERAL – DECISÕES CONFLITANTES ENTRE TST E STF
Maria Vitoria Queija Alvar

Considerações Iniciais
A Repercussão Geral
A Transcedência
Conflito entre o TST e STF
Considerações Finais
TRANSCENDÊNCIA E REPERCUSSÃO GERAL – DECISÕES CONFLITANTES ENTRE O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
João José da Fonseca

Introdução
A Transcendência perante o Tribunal Superior do Trabalho – TST
A Repercussão Geral perante o Supremo Tribunal Federal – STF
Precedentes que ilustram a discrepância entre o STF e o TST
O Choque entre TST e STF
Conclusão
SUPERANDO A TRANSCENDÊNCIA NO ÂMBITO DOS RECURSOS DE REVISTA
Lincoln Zub Dutra, Alexandre Blank

Introdução
O Surgimento da Exigência da Comprovação da Transcendência nos Recursos de Revista
Os indicadores da transcendência dos Recursos de Revista
As Falhas Procedimentais e Ausência de Efetividade dos Recursos de Revistas
Conclusão
CAPÍTULO 2
RECURSO DE REVISTA – PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
RECURSO DE REVISTA E A RECORRIBILIDADE DO ATO – JURISPRUDÊNCIA

Tais Carmona, Carolina Bottaro Campos Cunha

Conceito, Natureza Jurídica e Fundamentos do Recurso
Quanto ao Cabimento do Recurso de Revista
Pressupostos de Admissibilidade
Da Recorribilidade do Ato. Hipóteses de Cabimento
4.1 Divergência Jurisprudencial (Lei Federal)

4.2 Divergência Jurisprudencial (Interpretação de Lei Estadual, Convenção Coletiva, Acordo Coletivo, Sentença Normativa ou Regulamento de Empresa).

4.3 Violação de Literal Dispositivo de Lei Federal ou da Constituição da República Federativa do Brasil

4.4 Execução de Sentença

Conclusão
O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E A IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO NO RECURSO DE REVISTA
Rodrigo Puppi Bastos, Marcus Vinicius Kloster

Introdução
O Requisito da Impugnação à Decisão Refutada no Recurso de Revista
O Princípio da Dialeticidade
A Impugnação à Decisão na Revista por Divergência e na Revista por Contrariedade Direta a Norma ou Enunciado de Tribunal
O Comportamento do Tribunal Superior do Trabalho na Análise dos Recursos de Revista
Conclusão
RECURSO DE REVISTA E O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE
Patrícia Helena Azevedo Lima

Introdução
Dialética – Princípio Geral Constituicional – Unidade do Sistema
Pricípio da Dialeticidade
3.1 Conceito

Procedimento do Confronto Análitico de Tese – Ônus da Dialeticidade
Conclusão
RECURSO DE REVISTA E A INDICAÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS E VERBETES JURISPRUDENCIAIS (CLT, art. 896, § 1º-A, II)
Alice Carolina Fonseca de Oliveira Lins e Silva, Ricardo Rodrigues Figueiredo

OS DETALHES POR TRÁS DO RECEBIMENTO DO RECURSO DE REVISTA E O ART. 896, §1º-A, II DA CLT
Maurício Pallotta Rodrigues

A INSEGURANÇA JURÍDICA DAS PARTES NA ELABORAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA À LUZ DAS EXIGÊNCIAS DO §1º-A, I, II E III DO ART. 896 DA CLT
Dino Araújo de Andrade, Carlos Henrique Rosas Marques, Juliana Rocha de Almeida Borges

Do Prequestionamento e da “Indicação/Transcrição” do Trecho da Decisão Recorrida
Do Trecho da Decisão Recorrida
Conclusão
RECURSO DE REVISTA. MITIGAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A DA CLT EM QUESTÕES DE REPERCUSSÃO GERAL OU TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDAS
Rafael Linné Netto

DA COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE EM SEDE DE RECURSO DE REVISTA: EXIGÊNCIAS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS
Elaine Cristina Navas

Introdução
Dos Pressupostos Extrínsecos no que Concerne a TEMPESTIVIDADE DOS feriados – Local e Forense, Regularização, Prazos em DOBRO – Súmula 385/TST
Conclusão
ANÁLISE DA INDISPENSÁVEL TEMPESTIVIDADE DOS RECURSOS DE REVISTA: PONTOS DE ATENÇÃO
Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo

Introdução
Os Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos
O Requisito da Tempestividade – Pontos de Atenção
Considerações Finais
A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL EM FASE RECURSAL
Fabrício Trindade de Sousa, Carlos Vinícius Duarte Amorim, Marcelo Kanitz, Fernando Luiz Russomano Otero Villar

Introdução
Breve Histórico da Legislação e da Divergência Interpretativa
Do Mandato Tácito
O Jus Postulandi e a Súmula 425 do TST
Conclusão
A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO TST – UMA ABORDAGEM PRÁTICA
Júlio César de Paula Guimarães Baía

Introdução
A Constituição do Advogado na Reclamação Trabalhista
A Regularização do Mandato na Reclamação Trabalhista
O Jus Postulandi e a Justiça do Trabalho
Conclusão
AS CUSTAS PROCESSUAIS NO RECURSO DE REVISTA – BREVES APONTAMENTOS COM AMPARO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte, Pedro Capanema Lundgren

Introdução – Aspectos Preliminares e Atuais das Custas no Processo do Trabalho
Recolhimento Insuficiente de Custas
Ausência de Recolhimento de Custas ou Não Comprovação do Recolhimento no Prazo Recursal
Equívoco no Preenchimento da Guia de Custas
Notas Conclusivas
RECURSO DE REVISTA E CUSTAS PROCESSUAIS (AUSÊNCIA E RECOLHIMENTO INSUFICIENTE, PAGAMENTO SIMPLES E EM DOBRO, PRAZOS, LIMITE DO VALOR DAS CUSTAS, GUIAS, AGENDAMENTO BANCÁRIO). INTIMAÇÃO. PAGAMENTO A MENOR. JURISPRUDÊNCIA
Adriano Lorente Fabretti

O DEPÓSITO RECURSAL E SUA APLICAÇÃO NO RECURSO DE REVISTA
Marcelo de Barros Dantas

Introdução
O Regramento do Depósito Recursal
A Exigibilidade do Depósito Recursal e a Forma de Recolhimento
Valores, Limite e Hipóteses de Cabimento
Privilégios e Isenções:
Da Condenação Solidária e o Depósito Recursal
Da Ausência de Depósito Recursal e o Recolhimento Insuficiente
OS REQUISITOS DO PREPARO NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Alberto Nemer Neto, Isabela de Araújo Saar

Aspectos Gerais do Preparo na Justiça do Trabalho
Alterações Introduzidas pelo CPC/2015 (Lei 13.105/2015)
Alterações Introduzidas pela Lei de Modernização Trabalhista (Lei 13.467/2017)
As Especificidades do Preparo em Caso de Condenação Solidária.
Conclusão
A ACEITABILIDADE DO SEGURO GARANTIA JUDICIAL NO ÂMBITO DO TST – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO À LUZ DOS SEUS NORMATIVOS INTERNOS
Daniel Sebadelhe Aranha

REQUISITOS PARA APRESENTAÇÃO DE SEGURO GARANTIA E CARTA DE FIANÇA À LUZ DO ATO CONJUNTO TST/CSJT/CGJT N. 1 DE 2019
Luis Henrique Maia Mendonça

CAPÍTULO 3
RECURSO DE REVISTA – HIPÓTESES DE CABIMENTO
RECURSO DE REVISTA. ARTIGO 896, DA CLT. INTRODUÇÃO AO TEMA E ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 13.467/2017

Indalécio Gomes Neto

Nosso Comentário.
Súmula 23 do TST.
Recurso de Revista e Matéria de Fato.
Recurso de Revista por Divergência de Interpretação de Lei Estadual, Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo, Sentença Normativa ou Regulamento Empresarial.
RECURSO DE REVISTA E DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL – CABIMENTO LEI ESTADUAL, CCT, ACT, SN E REGULAMENTO (CLT, 896, “B”)
Christiana Fontenelle, Jorge Matsumoto

RECURSO DE REVISTA E VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL E À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Alexandra Candemil

Considerações Introdutórias: Recurso de Revista e Normatização.
Hipótese de Cabimento Estabelecido no Artigo 896, “C” da CLT.
Considerações Finais
CAPÍTULO 4
RECURSO DE REVISTA E DEMAIS PECULIARIDADES
RECURSO DE REVISTA. TRÂMITE INTERNO – ARTIGOS 250 E 251 DO REGIMENTO INTERNO DO TST

Sólon Cunha, Vivian Falcão

RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO – ART. 896, §2º, CLT – SÚMULA 266/TST – CABIMENTO, PECULIARIDADES, TRÂMITE E JURISPRUDÊNCIA
Marta Cristina de Faria Alves

RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO PROLATADO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
José Augusto Rodrigues Jr., Renato Munuera Belmonte

PECULIARIDADES E CONTROVÉRSIAS DO RECURSO ADESIVO NO ÂMBITO DO TST
Raquel Cristina Baldo Fagundes

Recursos Adesivos no âmbito do TST
Recurso Adesivo no Processo do Trabalho
Recursos Adesivos no Âmbito do TST
3.1 Recurso de Revista

3.2 Agravo de Instrumento Adesivo – Análise de seu Cabimento no Processo do Trabalho

3.3 Agravo Interno – Análise de seu Cabimento

3.4 Embargos à SBDI-I

3.5 Recurso Extraordinário – Cabimento e Peculiaridades

A IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – SÚMULA 214 DO TST
Leandro Antunes de Oliveira, Rachel Barroso

Introdução
A Irrecobilidade Imediata das Decisões Interlocutórias e a Compatibilização com Outros Princípios do Processo do Trabalho
As Decisões Interlocutórias no Âmbito do Tribunal Superior do Trabalho
Considerações Finais
CAPÍTULO 5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RECURSO DE REVISTA – PREQUESTIONAMENTO (FICTO) E PRECLUSÃO (ED) – SÚMULAS 184, 297/TST

Fagner Sandes

Introdução
Prequestionamento
2.1 Conceito, Finalidade e Exigência em Sede de Recurso de Revista

2.2 Embargos de Declaração para Fins de Prequestionamento, Preclusão e Prequestionamento Ficto.

Conclusão
O PREQUESTIONAMENTO E A RECORRIBILIDADE EXTRAORDINÁRIA
Pedro Campana Neme

Introdução
Aspectos Históricos
Concepção Atual e Natureza Jurídica
3.1 Espécies, Classificações e Peculiaridades

Conclusão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: PREQUESTIONAMENTO E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA
Priscila Mathias Fichtner

Introdução
Prequestionamento: Natureza, Tipos e Funções
Embargos de Declaração e o Problema da Negativa de Prestação Jurisdicional
Notas Conclusivas
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PREQUESTIONAMENTO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic

Introdução
Disciplina Jurídica dos Embargos de Declaração e suas Hipóteses de Cabimento
2.1 Disciplina Jurídica dos Embargos de Declaração

2.2 Hipóteses de Cabimento de Embargos de Declaração

Prequestionamento
Negativa de Prestação Jurisdicional
Conclusões
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CABIMENTO PELA PARTE VENCEDORA, NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE MULTA, CABIMENTO PARA IMPUGNAR CONHECIMENTO DE RECURSO DE REVISTA E EMBARGOS À SBDI-I
Suely Ester Gitelman, Murilo Caldeira Germiniani

Introdução
Conceito
Cabimento pela Parte Vencedora
Necessidade de Recolhimento de Multa
Cabimento para Impugnar Conhecimento de Recurso de Revista e Embargos à SBDI-I
Considerações Finais
CAPÍTULO 6
AGRAVO DE INSTRUMENTO
O AGRAVO DE INSTRUMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO – O PROCESSO HISTÓRICO E SUA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA

Mauricio Michels Cortez

Considerações Gerais
A Evolução e o Status Decisório Conferido ao Pronunciamento Denegatório em Sede de Recurso de Revista – A Instrução Normativa Nº 40 do TST
O Juízo de Admissibilidade Regional
A Evolução Legislativa – A Súmula 285 do TST e seu Cancelamento
INOVAÇÕES DA IN 40/TST E O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

Elisa Lima Alonso

A PROPOSITURA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS DESPACHOS DENEGATÓRIOS DIANTE DA REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 E O CANCELAMENTO DA SÚMULA 285 DO SUPERIOR TRIBUNAL DO TRABALHO
João Carmelo Alonso

PREPARO RECURSAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Everton Leszczynski Souto

AGRAVO DE INSTRUMENTO, NECESSIDADE DE REITERAR RAZÕES DE REVISTA E TRÂMITE INTERNO – ARTS. 252 A 257, RITST

Pedro Bezerra de Menezes Riva, Raissa Bressanim Tokunaga

CAPÍTULO 7
RECURSOS INTERNOS NO TST
AGRAVO INTERNO: ASPECTOS DE SUA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA RECURSAL DO TST

Douglas Bernardes Wayss

Dos Pressupostos Extrínsecos de Admissibilidade
Do Pressuposto Intrínseco de Admissibilidade
Do Efeito, do Processamento e da Inconstitucionalidade do Art. 896-A, § 5º, da CLT
Penalização
Conclusão
TEORIA E PRÁTICA DOS EMBARGOS À SBDI-1 DO TST
Otavio Pinto e Silva, Francisco de Assis Brito Vaz

Introdução
Juízo de Admissibilidade dos Embargos À SBDI-I
Divergência Jurisprudencial Específica
Cabimento dos Embargos por Contrariedade a Súmula de Natureza Processual
Cabimento dos Embargos para Impugnar o não Conhecimento de AIRR
Sustentação Oral Perante a SBDI-I
Conclusões
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA E INFRINGENTES À SDI
Araken de Assis, Bóris Chechi de Assis, Helena Kugel Lazzarin

Introdução
Histórico e Natureza dos Embargos do Art. 894 da CLT
Dos Pressupostos dos Embargos do Art. 894
Considerações Finais
DO CABIMENTO DE EMBARGOS À SBDI-I PELA SÚMULA 353/TST – JURISPRUDÊNCIA
Carolina Tupinambá

DO CABIMENTO DE EMBARGOS À SBDI-I PELA SÚMULA 353/TST – JURISPRUDÊNCIA
Renato Gouvêa dos Reis

Dos Requisitos Necessários ao Conhecimento do Recurso de Embargos
Das Alterações da Súmula 353 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho
Critério Temporal de Aplicação da Lei na Perspectiva dos Recursos de Embargos para a SDI-1/TST, após LEI Nº 11.496/07
Do Cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 294 da SDI-1 e sua Conversão para a OJT - 1ª Seção de Dissídios Individuais (do Tribunal Superior do Trabalho) nº 78
A Súmula nº 333 do TST e a Impossibilidade de sua Invocação para o Não Conhecimento do Recurso de Embargos
Necessidade de Ratificação do Recurso de Embargos
CABIMENTO DE EMBARGOS À SBDI-I/TST NA FASE DE EXECUÇÃO – SÚMULA 433/TST
Fabíola Marques, Luan Pedro Lima da Conceição

Introdução
A Execução Trabalhista a Partir da Ótica da Razoável Duração do Processo
Os Embargos à SBDI-1/TST na Fase de Execução Enquanto Desdobramento do Contraditório e da Ampla Defesa
Conclusão
TUTELAS RECURSAIS. EFEITO SUSPENSIVO.COMPETÊNCIA TST. ART. 267, RITST
Marcos Bernardini

Introdução
Dos Poderes do Relator
Do Efeito Suspensivo
Do Exame e Concessão da Antecipação da Tutela Recursal
Considerações Finais
CAPÍTULO 8
MEMORIAIS NO TST
O LEGAL DESIGN COMO FATOR DE APRIMORAMENTO DO SERVIÇO JURÍDICO

Jonatan Teixeira de Souza, Henrique Cusinato Hermann

Introdução
O Legal Design
Alfabetização Visual
Conclusão
A JUSTIÇA DO TRABALHO E OS DILEMAS DA PROVA TECNOLÓGICAS. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PERÍCIA JUDICIAL NO ALGORITMO
André Gonçalves Zipperer, Maurício Pallotta Rodrigues

A Prova de Vínculo na Justiça do Trabalho
A Contratação em Plataforma e os Algoritmos
O Algoritmo como “Coração” das Empresas de Intermediação de Trabalho:
Perícia Tecnológica no Algoritmo e o Segredo de Negócio
O Caso Decolar no Âmbito Consumerista
O Caso Foodinho na Itália. A Investigação feita pela Autoridade De Proteção de Dados Local
LGPD, As Decisões Automatizadas e a Decisão do Tribunal Superior do Trabalho:
MEMORIAIS NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Marco Antônio César Villatore, Marcelo Rodrigues, Aline Ferreira Montenegro

Introdução
Memoriais no TST – Habituais Erros e Acertos
Entrega dos Memoriais e Despacho
Jurimetria
Legal Design ou Visual Law
Momentos Adequados de Entrega (Iniciais e Finais) e Memoriais Complementares
Considerações Finais
SUSTENTAÇÃO ORAL NAS TURMAS E NA SBDI DO TST
Flávia Aragão Feitosa Carneiro, Manuela Simões Falcão Alvim de Oliveira

Conceito e Importância
Previsão Legal
Preparação (Dicas e Erros)
Cuidados Necessários
Desafios Tecnológicos
5.1 Pandemia do Coronavírus. Sessões de Julgamento Telepresenciais e Híbridas

5.2 Plenário Eletrônico

5.3 Pedido de Vista e Retirado de Pauta de Julgamento

Conclusão
SUSTENTAÇÃO ORAL NAS TURMAS E NA SBDI DO TST
Rafael Lara Martins

Introdução
Preparação (Dicas e Erros), Cuidados Necessários e Performance na Sustentação Oral
Desafios Tecnológicos
Julgamentos Telepresenciais
Incidente de Ampliação da Colegialidade e Voto Vencido
Pedido de Vista e Retirado da Pauta de Julgamento
Considerações Finais
CAPÍTULO 9
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA TRABALHISTA

Marco Aurélio Serau Junior

Introdução
O papel do TST na Definição da Interpretação da Legislação Trabalhista
Cabimento de Recurso Extraordinário contra Acórdão do TST
Requisitos de Admissibilidade e Processamento do Recurso Extraordinário Trabalhista
Conclusões
RECURSO EXTRAORDINÁRIO: PRESSUPOSTOS, MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO E RECURSOS CABÍVEIS EM CASO DE NEGATIVA DE CABIMENTO
Eduardo Henrique Marques Soares

Do Cabimento do Recurso Extraordinário
Do Esgotamento das Vias Recursais e do Momento de Interposição
Do Preparo
Do Juízo de Admissibilidade e da Interposição de Agravo
Conclusões
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO. PREPARO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. IMPUGNAÇÃO À DECISÃO QUE DENEGA SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Vanessa Aparecida Mendes Baesse

Recurso Extraordinário
Momento da Interposição
Preparo
Juízo de Admissibilidade
Impugnação à Decisão que Denega Seguimento ao Recurso Extraordinário
Conclusão
CAPÍTULO 10
AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA NO TST
AÇÃO RESCISÓRIA: APONTAMENTOS DOBRE O ARTIGO 233 DO REGIMENTO INTERNO DO TST

Luis Otávio Camargo Pinto

Introdução
Ação Rescisória – Competência Originária
Depósito Prévio – Histórico
Depósito Prévio e Gratuidade Processual
Depósito Prévio e a Primazia do Julgamento do Mérito
Ação Rescisória e a Jurisprudência Defensiva nos Tribunais
Ação Rescisória e Gratuidade Processual de Pessoas Jurídicas
Conclusão
DISSÍDIO COLETIVO: CONSIDERAÇÕES PONTUAIS ACERCA DO PROCEDIMENTO ESPECIAL SOB A PERSPECTIVA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Marcus de Oliveira Kaufmann

Um Procedimento Especial Típico do Processo do Trabalho
Questões e Ritos Especiais Pontuais sob a Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
2.1 A questão do “Comum Acordo”

2.2 A questão das pretensões condenatórias

2.3 Requisitos Especiais da Peça de Representação e Outros Pressupostos Processuais em Destaque

2.4 A Questão do Efeito Suspensivo a Recurso Ordinário, o Protesto Judicial para Asseguramento da Data-Base e a Oposição

2.5 A Questão dos Honorários Advocatícios

2.6 Destaques necessários para o dissídio coletivo de greve

2.7 A Questão do Iter Procedimental

Utilização Diferenciada para o Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica no Tribunal Superior do Trabalho
HABEAS CORPUS (ART. 218, RITST – HIPÓTESES DE CABIMENTO E JURISPRUDÊNCIA)

Ricardo Nogueira Monnazzi

A EFICÁCIA DOS PROCEDIMENTOS DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Renato Antonio Villa Custodio

CAPÍTULO 11
PRECEDENTES
CONSIDERAÇÕES SOBRE OS RECURSOS REPETITIVOS NO PROCESSO DO TRABALHO: LEI 13.015/2014, ARTIGO 896-C DA CLT E OUTROS TEMAS

Gilberto Carlos Maistro Junior

Introdução

Justiça, Segurança e Diálogo com a Economia: Elementos de Legitimação do Sistema Brasileiro de Precedentes?
A Técnica de Edição de Precedentes a Partir da Afetação de Recursos pelo Regime dos Repetitivos
A Lei 13.015/2014 e as Alterações Trazidas à Consolidação das Leis do Trabalho: os Recursos Repetitivos no Processo do Trabalho
3.1 Notas Iniciais e Procedimento

3.1.1 A proposta de Afetação

3.1.2 A decisão de Afetação

3.1.3 A Suspensão dos Recursos Interpostos em Casos Idênticos aos Afetados como Recursos Repetitivos

3.1.4 A Verificação da Existência de Outras Questões Além Daquela Objeto da Afetação

3.1.5 Informações, amici curiae e assistentes simples

3.1.6 O Julgamento e a Força Vinculante do Precedente

3.2 Sobre a Possibilidade de o Tema Afetado para Julgamento sob o Rito dos Recursos Repetitivos Abarcar Questão Constitucional e o Cabimento de Recurso Extraordinário

3.3 Linhas Gerais sobre o Afastamento da Aplicação dos Precedentes nos Casos em que Demonstrada a Distinção Fática ou Normativa ou a sua Superação

Considerações Finais
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO TST
Valton Dórea Pessoa, Giselli Tavares Feitosa Costa

Introdução
Do Objeto e Finalidade: Necessária Segurança Jurídica
Do Cabimento da Reclamação Constitucional no Âmbito do TST: Interpretação Ampliativa das Hipóteses Previstas em Lei
3.1 Decisões Proferidas pela SDI do TST após a Lei 13.015/2014

A Reclamação Constitucional na Prática
4.1 Petição Inicial

4.2 Prazo

4.3 Contraditório

4.4 Provimentos Cautelares e Decisão de Mérito

4.5 Recursos

Considerações Finais
PRECEDENTES. RECLAMAÇÃO NO ÂMBITO DO TST (ART. 210, RITST) E STF (PRECEDENTES)
Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, Felipe Rafael Calil Carvalho

Introdução: Aspectos Históricos; Previsão Legal e Natureza Jurídica
Microssistema de Precedentes
Reclamação como Mecanismo de Controle dos Precedentes Obrigatórios
Requisitos: Prazo; Competência; Legitimidade; Trânsito em Julgado e Impedimentos
Conclusão
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fernando de Almeida Prado Sampaio

Introdução
Origem e Evolução

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