Os pontos de conexão entre as novas tecnologias e o direito do trabalho são atualmente as novas fronteiras de estudo e reflexão. De fato, surgem novos institutos, outros são repaginados e, de modo geral, uma nova racionalidade a este campo do direito vai sendo construída. Para compreender este fenômeno é preciso um olhar crítico e que supere a mera descrição dogmática. Assim, o livro aceita o desafio de enfrentar temas como jurisdição aplicável em site de apostas, dinâmica das provas digitais, LGPD, crowdwork, startup e compliance no mundo do trabalho, além de investigar o adoecimento mental decorrente da exploração do trabalho e as nuances do teletrabalho. Fruto do grupo de estudos da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná, o livro é prefaciado pelo Ministro Cláudio Brandão.

COORDENADORES
ORGANIZADORA
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Marco Aurélio Serau Junior
Marcus Vinícius Higino Maida
DIREITO DO TRABALHO E NOVAS TECNOLOGIAS: STARTUPS E A FIGURA DO INVESTIDOR-ANJO
Introdução
1 Entre Direito, inovação e tecnologia: compreendendo o marco regulatório das startups
2 A figura do investidor-anjo e sua percepção pelo Direito do Trabalho
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Paulo Ferracioli
Marilda Ferracioli
GEOLOCALIZAÇÃO COMO PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA
Introdução
1 Provas digitais
2 Provas digitais no Processo do Trabalho
3 Aspectos metodológicos e resultados
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
Tatiana de Araújo Matos
A IMPORTÂNCIA DE IMPLEMENTAR UM COMPLIANCE TRABALHISTA EFETIVO COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE PASSIVOS TRABALHISTAS PARA A EMPRESA
Introdução
1 A Lei Anticorrupção e o Decreto nº 11.129/2022 sob a ótica do compliance
2 A importância do compliance na esfera laboral
3 Aplicação prática do compliance trabalhista
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
Ana Paula Campaner Usso
Nathália Douradinho Lopes
Luiz Alberto Pereira Ribeiro
TRABALHO REMOTO DOCENTE: O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO REMOTO, QUESTÕES DE GÊNERO E SAÚDE MENTAL
Introdução
1 O trabalho docente frente ao ordenamento jurídico85
2 O trabalho remoto durante a pandemia do Covid-19
2.1 Implicações de Gênero
2.2 Impacto no Meio Ambiente de Trabalho Docente
2.3 Saúde Mental Docente e Políticas de Combate ao Adoecimento
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Mariana Cesto
Lourival Barão Marques Filho
A (IR)RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER EMPREGADO POR CRIMES DA EMPRESA
Introdução
1 O compliance no cenário da governança pelos números
2 O problema da responsabilidade do compliance officer por crimes da empresa visto pela perspectiva penal
3 O ajuste de foco: o problema das responsabilidades do compliance officer numa relação de trabalho
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Guilherme Manoel de Lima Viana
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
Introdução
1 Tratamento normativo dos dados pessoais no Brasil
1.1 A lei geral de proteção de dados pessoais
1.2 Dados no âmbito de proteção da LGPD
2 LGPD e sua aplicação no contrato de trabalho
3 Reflexos da LGPD no processo do trabalho
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Guilherme Magalhães de Souza
Thomaz Jefferson Carvalho
Okçana Yuri Rodrigues Carvalho
HIPERCONECTIVIDADE E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHADOR COMO PROPULSOR DA SÍNDROME DE BURNOUT
Introdução
1 Hiperconectividade e hiperconexão no trabalho
2 Do direito à desconexão do trabalhador
3 Da violação do direito à desconexão e a Síndrome de Burnout
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Mayara Ribeiro Simaro
A APLICABILIDADE DA LGPD NA ESFERA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS PARA EMPREGADORES E EMPREGADOS
Introdução
1 Da Lei Geral de Proteção de Dados e Fundamentação Constitucional
2 LGPD nas relações de trabalho: aplicabilidade e tratamento de dados
3 Decisões Recentes, Casos Emblemáticos e os Desafios e Vantagens para a Implementação da LGPD nas Relações de Trabalho e Emprego
3.1 LGPD na Prática
3.2 Desafios e vantagens para a sua Implementação
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Cláudia M. F. De Vico Arantes da Silva
DANO EXISTENCIAL TECNOLÓGICO E DESGASTE MENTAL: UMA BREVE ANÁLISE DE SUA CONFIGURAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Introdução
1 Trabalho, sentido e dignidade humana
2 Dano existencial, dano existencial tecnológico e a legislação trabalhista brasileira
3 Dano existencial tecnológico, saúde mental do trabalhador e desgaste mental
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
Geovana de Carvalho Filho
O CROWDWORK E A SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA JURÍDICA E ECONÔMICA
Introdução
1 Crowdworking na dinâmica da economia de compartilhamento
2 O elemento da subordinação estrutural
3 Segurança jurídica do trabalhador ou preservação econômica do sistema?
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Lucas Ribeiro Lima Albino
DA BANALIZAÇÃO DO TRABALHO NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA ATÉ O TELETRALHO: A EVOLUÇÃO DA FORMA DE TRABALHO E DAS NOÇÕES DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NAS RELAÇÕES LABORAIS
Introdução
1 Do trabalho na antiguidade até o teletrabalho
1.1 Evolução da legislação brasileira acerca do teletrabalho
1.2 O teletrabalho e a subordinação
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 12
Miriam Olivia Knopik Ferraz
JURISDIÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM SITE DE APOSTAS ESPORTIVAS ONLINE
Introdução
1 Sites de apostas esportivas online no Brasil
2 Jurisdição do contrato de trabalho em site de apostas esportivas online
Conclusão
Referências

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