Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da Editora Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas.

Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.A diversidade e experiência acadêmica dos autores escolhidos para a coleção assegura uma visão geral do ordenamento jurídico e proporciona um rigoroso conteúdo técnico-jurídico de cada obra.

Além da exposição e citações das principais doutrinas e julgados do Brasil, a abordagem possui senso crítico e prático, necessários para o profissional atual. A Coleção Resumos Jurídicos da Editora Mizuno foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.

Tópicos abordados
Atualizado com:

Lei 13.876/2019 (Altera a CLT)
Lei 13.793/2019 (Acesso de advogados a processos e procedimentos eletrônicos)
Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
IN 41/2018 do TST
IN 39/2016 do TST

CAPÍTULO 1

Teoria geral / Propedêutica

1 Introdução

2 Escopos, objetivos ou finalidades

3 Natureza jurídica do direito processual do trabalho

4 Autonomia do direito processual do trabalho

5 Hermenêutica ou exegese do direito processual do trabalho

5.1 Integração

5.2 Eficácia

6 Fontes do direito processual do trabalho

6.1 Introdução e classificação

7 Formas ou métodos de solução dos conflitos trabalhistas

7.1 Introdução

7.2 Conciliação e meditação

8 A arbitragem e seus reflexos na justiça do trabalho

8.1 Introdução

8.2 Cabimento da arbitragem na justiça do trabalho

8.3 Vantagens e desvantagens da arbitragem


CAPÍTULO 2
Princípios do direito processual do trabalho
1 Introdução

2 Princípios da teoria geral do processo

2.1 Princípio do devido processo legal

2.2 Princípios contraditório e ampla defesa

2.3 Princípios da efetividade, celeridade e razoável duração do processo

2.4 Princípio da inafastabilidade da jurisdição ou do amplo acesso ao poder judiciário

2.5 Princípio do duplo grau de jurisdição

2.6 Princípio da motivação das decisões judiciais

2.7 Princípio da publicidade

2.8 Princípio da vedação da prova ilícita

2.9 Princípio da cooperação

3 Princípios específicos do direito processual do trabalho

3.1 Princípio da simplicidade

3.2 Princípio da informalidade

3.3 Princípio da oralidade

3.4 Princípio da conciliação

3.5 Princípio do jus postulandi

3.6 Princípio da majoração dos poderes do juiz do trabalho na condução do processo

3.7 Princípio do impulso oficial na execução trabalhista

3.8 Princípio da subsidiariedade

3.9 Princípio do protecionismo processual ou da proteção temperada, mitigada ou relativizada no processo do trabalho


CAPÍTULO 3
Jurisdição e competência
1 Jurisdição e competência

1.1 Jurisdição

1.2 Competência

2 Competência

2.1 Prorrogação de competência

2.2 Competência em razão da pessoa

2.3 Competência em razão do valor da causa

4 Competência específica da justiça do trabalho

4.1 Competência material da justiça do trabalho

4.2 Competência territorial da justiça do trabalho

4.3 Competência funcional da justiça do trabalho


CAPÍTULO 4
Condições da ação e substituição processual
1 Direito de ação

1.1 Teorias sobre o direito de ação

1.2 Interesse processual ou interesse de agir

1.3 Legitimidade

2 Substituto processua

2.1 Distinção entre o representante processual e o substituto processual

2.2 Substituição processual no processo do trabalho


CAPÍTULO 5
Litisconsórcio e intervenção de terceiros
1 Litisconsórcio

1.1 Conceito e base legal

1.2 Classificação ou espécies

1.3 Outras espécies de litisconsórcio

1.4 Regras sobre a relação entre os litisconsortes – Regime processual (art. 117, CPC)

1.5 Litisconsórcio no processo do trabalho

2 Intervenção de terceiros no processo do trabalho

2.1 Conceito e base legal

2.2 Espécies de intervenção de terceiros

2.3 Classificação das intervenções

2.4 Competência

2.5 Ampliação do processo

3 Assistência (arts. 119 A 124, CPC)

3.1 Conceito

3.2 Requisito básico

3.3 Espécies de assistência

3.4 Procedimento

4 Denunciação da lide (art. 125 A 129, CPC)

4.1 Conceito

4.2 Natureza jurídica

4.3 Cabimento

4.4 Hipóteses de cabimento

4.5 Procedimento

5 Chamamento ao processo

5.1 Conceito

5.2 Natureza jurídica

5.3 Cabimento

5.4 Hipóteses de cabimento

5.5 Procedimento

6 Incidente de desconsideração da pessoa jurídica

6.1 Natureza jurídica

6.2 Cabimento

6.3 Procedimento

6.4 Desconsideração da personalidade jurídica requerida na petição inicial

7 Amicus curiae (amigo da corte – art. 138, CPC)

8 Trata-se de instituto típico dos países da common law. Foi introduzido no Brasil pelo regimento interno do STF, na década de 70, e passou a ter os contornos atuais no final da década de 90, nas leis sobre controle de constitucionalidade

8.1 Conceito

8.2 Cabimento

8.3 Requisitos

8.4 Poderes do Amicus Curiae

8.5 Prazo

8.6 Ingresso da união ou ente federal

8.7 Capacidade postulatória


CAPÍTULO 6
Partes e procuradores
1 Conceito de parte

2 Princípios que regem a atuação das partes no processo

3 Capacidade processual das partes

3.1 Capacidade de ser parte

3.2 Capacidade de agir ou de estar em juízo

3.3 Entes despersonalizados

4 Representante processual

4.1 Representação do empregador em audiência

5 Capacidade postulatória

5.1 Atuação do advogado no processo do trabalho


CAPÍTULO 7
Atos, termos, prazos e nulidades processuais trabalhistas
1 Introdução

1.1 Conceito de processo

1.2 Conceito de procedimento ou rito

1.3 Conceito de ato proces sual

2 Formas de comunicação dos atos processuais

2.1 Notificação inicial postal automática do reclamado

2.2 Recebimento da notificação postal pelo reclamado

2.3 Notificação por edital ou editalícia

2.4 Notificação do reclamante

2.5 Notificação da fazenda pública

3 Características dos atos processuais trabalhistas

4 Classificações dos prazos processuais trabalhistas

5 Regras de contagem dos prazos processuais trabalhistas

6 Nulidades processuais trabalhistas

6.1 Conceito de nulidade processual

6.2 Classificação dos defeitos ou vícios dos atos processuais

6.3 Princípios que regem o sistema das nulidades processuais trabalhistas


CAPÍTULO 8
Audiência
1 Local da audiência

2 Horário da audiência

3 Atraso das partes na audiência

4 Atraso do juiz na audiência

5 Publicidade da audiência

6 Poder de polícia em audiência

7 Designação da audiência

8 Espécies de audiência

9 Procedimento (passo a passo) da audiência una

10 Ausência das partes em audiência

10.1 Reclamante

10.2 Reclamada

10.3 Ausência de ambas as partes, reclamante e reclamada

10.4 Ausência do advogado

11 Conciliação

12 Audiência de conciliação e mediação

13 Instrução normativa 41/2018 do TST



CAPÍTULO 9
Petição inicial trabalhista
1 Introdução

2 Reclamação trabalhista verbal

3 Reclamação trabalhista escrita (art. 840, §1º da CLT)

4 Princípio da extrapetição ou da ultrapetição e sua aplicabilidade ao processo do trabalho

5 Emenda, indeferimento e aditamento da petição inicial trabalhista


CAPÍTULO 10
Defesas trabalhistas
1 Introdução

2 Características da defesa trabalhista (art. 847, CLT)

3 Aplicação subsidiária e supletiva dos arts. 336 E seguintes do CPC

3.1 Contestação

4 Prescrição de ofício e seu cabimento no processo do trabalho

5 Prazos decadenciais na justiça do trabalho

6 Compensação, dedução e retenção na justiça do trabalho

6.1 Compensação

6.2 Dedução na justiça do trabalho

6.3 Retenção na justiça do trabalho

7 Reconvenção

7.1 Introdução e conceito

7.2 Natureza jurídica

7.3 Nomenclaturas

7.4 Requisitos cumulativos de admissibilidade da reconvenção na Justiça do Trabalho

7.5 Princípio da identidade bilateral no bojo da reconvenção

7.6 Regras procedimentais da reconvenção

7.7 Reconvenção e ações dúplices

7.8 Reconvenção da Reconvenção

8 Revelia no processo do trabalho

8.1 Introdução – origem e conceito

8.2 Efeitos da revelia

8.3 Exceções do 1º efeito da revelia (confissão ficta

9 Exceções rituais no processo do trabalho



CAPÍTULO 11
Provas
1 Conceito e objeto

2 Ônus da prova

3 Teorias do ônus da prova

4 Princípios sobre provas

5 Provas em espécie


CAPÍTULO 12
Sentença e coisa julgada
1 Conceito

2 Classificação da sentença

3 Requisitos da sentença

4 Vícios da sentença

5 Requisitos da sentença na CLT

6 Remessa necessária

7 Coisa julgada

7.1 Limites da coisa julgada

7.2 6.2 – Coisa julgada progressiva

7.3 Coisa Julgada em questão PREJUDICIAL

7.4 Relativização da Coisa Julgada


CAPÍTULO 13
Recursos trabalhistas
1 Principais características ou peculiaridades

1.1 Análise da jurisprudência consolidada do TST


CAPÍTULO 14
Liquidação de sentença
1 Conceito

2 Liquidação por arbitramento

3 Liquidação pelo procedimento comum (antiga liquidação por artigos)

4 Liquidação por cálculos

5 Juros e correção monetária


CAPÍTULO 15
Execução
1 Competência

2 Princípio do impulso oficial

3 Títulos executivos

4 Natureza jurídica da execução

5 Aplicação subsidiária

6 Princípios da execução

7 Execução provisória

8 Execução definitiva

9 Penhora de bens

10 Ferramentas da execução

10.1 Embargos à execução

10.2 Impugnação à sentença de liquidação

10.3 Exceção de pré-executividade

10.4 Embargos de terceiro

11 Fase de expropriação da execução

12 Execução de prestações sucessivas

13 Execução de contribuição previdenciária

13.1 Competência

13.2 Execução previdenciária sobre acordos

13.3 Responsabilidade do recolhimento previdenciário

13.4 Regime de recolhimento previdenciário

13.5 Averbação de tempo de serviço no INSS

13.6 Procedimento na CLT

14 Execução contra a massa falida e empresa em recuperação judicial

14.1 Procedimento

14.2 Sucessão na recuperação judicial e falência

15 Execução contra a fazenda pública

16 Temas pontuais

16.1 Fundo de garantia das execuções trabalhistas

16.2 CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas)

16.3 Inscrição do nome do Executado nos órgãos de proteção ao crédito

16.4 Desconsideração da pessoa jurídica


CAPÍTULO 16
Procedimentos trabalhistas
1 Procedimento sumário (dissídio de alçada)

2 Procedimento sumaríssimo


CAPÍTULO 17
Procedimentos especiais
1 Inquérito judicial para apuração de falta grave

1.1 Conceito e hipóteses de cabimento

1.2 Procedimento

1.3 Sentença

2 Dissídio coletivo

2.1 Conceito e classificação

2.2 Dissídio Coletivo de Natureza Econômica

2.2.1 Espécies

2.2.2 Legitimidade

2.2.3 Procedimento

2.2.4 Competência

2.2.5 Requisito constitucional para ajuizamento

2.2.6 Sentença normativa

2.2.7 Recurso

2.2.8 Ação de cumprimento

3 Procedimento de jurisdição voluntária de homologação de transação extrajudicial (reforma trabalhista)

4 Ação rescisória

4.1 Introdução

4.2 Prazo

4.3 Depósito

4.4 Competência

4.5 Legitimidade

4.6 Causa de pedir

4.7 Pedido

4.8 Defesa

4.9 Produção de provas na ação rescisória

4.10 Jus postulandi

4.11 Honorários advocatícios

4.12 Suspensão da decisão atacada

5 Ação de consignação em pagamento

5.1 Cabimento

5.2 Subespécies

5.3 Consignação judicial

6 Ação monitória

6.1 Cabimento e natureza jurídica

6.2 Competência

6.3 Procedimento

6.4 Ação monitória em face da fazenda pública


REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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