Efetivação de direitos fundamentais de trabalhadores doentes relata extensa avaliação sobre a realidade dos trabalhadores dispensados doentes. A obra, escrita em linguagem simples, busca alcançar diferentes profissionais e os próprios trabalhadores afetados. O livro apresenta o atual cenário das políticas públicas de saúde do trabalhador no Brasil, a partir do levantamento de processos judiciais envolvendo a dispensa de empregados doentes, em base de dados jurídica, nos dois anos que antecederam e sucederam a Lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista. Nesse contexto, a obra discute a possibilidade da criação, por meio de normas coletivas, de programas de reabilitação laboral, junto aos sindicatos e cooperativas, dos quais o trabalhador, empregado ou não, pudesse usufruir, independentemente da natureza da doença e do afastamento previdenciário, se houver. Também foram incluídos nesse olhar os trabalhadores com doença crônica, quando redutora da capacidade laboral, para que sejam encaminhados ao programa de reabilitação caso tenham interesse em habilitar-se para nova função, ainda que não tenha ocorrido, ou não venha a ocorrer, afastamento do trabalho. São sugeridas diferentes alternativas para essas situações.
Editora: Editora Appris
Categorias: Direito do Trabalho

Tags:

#Direitos Fundamentais, #Trabalhadores Doentes

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-250-1800-3

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 233

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: Novembro/2021

Efetivação de direitos fundamentais de trabalhadores doentes relata extensa avaliação sobre a realidade dos trabalhadores dispensados doentes. A obra, escrita em linguagem simples, busca alcançar diferentes profissionais e os próprios trabalhadores afetados. O livro apresenta o atual cenário das políticas públicas de saúde do trabalhador no Brasil, a partir do levantamento de processos judiciais envolvendo a dispensa de empregados doentes, em base de dados jurídica, nos dois anos que antecederam e sucederam a Lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista. Nesse contexto, a obra discute a possibilidade da criação, por meio de normas coletivas, de programas de reabilitação laboral, junto aos sindicatos e cooperativas, dos quais o trabalhador, empregado ou não, pudesse usufruir, independentemente da natureza da doença e do afastamento previdenciário, se houver. Também foram incluídos nesse olhar os trabalhadores com doença crônica, quando redutora da capacidade laboral, para que sejam encaminhados ao programa de reabilitação caso tenham interesse em habilitar-se para nova função, ainda que não tenha ocorrido, ou não venha a ocorrer, afastamento do trabalho. São sugeridas diferentes alternativas para essas situações.

Além disso, foi mensurado se, por meio delas, seria possível reduzir as dispensas de empregados doentes, os pedidos de benefícios previdenciários e de suas renovações, as ações individuais nos âmbitos trabalhista e previdenciário bem como os percalços encontrados pelos empregadores para reabilitar empregados no âmbito da empresa. Trata-se, ao final, de uma abordagem que visa à possível aproximação entre trabalhador e sindicato, como meio de fortalecer as entidades e, consequentemente, aumentar suas receitas, avaliando possíveis ganhos e melhorias para empregado, empregador, sindicatos, Poder Judiciário, Previdência Social e SUS, mediante a adoção das alternativas apresentadas.
.
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

80 ANOS DA CLT PASSADO, PRESENTE E FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL R$ 91,00
Direito Federal Brasileiro 15 Anos de Jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques R$ 130,00
Efetivação de Direitos Fundamentais de Trabalhadores Doentes . R$ 52,00
GLOBALIZAÇÃO, TRABALHO E SINDICATOS A ATUAÇÃO SINDICAL COMO MEIO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DIGNO R$ 51,00
Assédio Sexual e Outras Figuras Penais na Relação de Emprego Perspectivas Jurídicas R$ 42,00
DIGNIDADE E TRABALHO INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO R$ 40,00
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO USO DE TECNOLOGIA NA RELAÇÃO DE EMPREGO efeitos do compliance trabalhista digital nas negociações coletivas Londrina/PR 2021 R$ 53,00
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO . R$ 133,13