ISBN: 978-65-5959-882-3
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 528
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/09/2024
A presente obra reflete a linha da produção científica do homenageado, dando ênfase aos estudos sobre o meio ambiente de trabalho, mas conta também com outros temas, uma vez que Raimundo transitou por praticamente todas as áreas do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, numa perspectiva multidisciplinar e dialógica, com outras áreas do direito e das ciências sociais.
A parte textual da obra contém 24 artigos de professores, mestres e mestrandos do programa de pós-graduação estrito senso do UDF, bem como mestrandos, mestres, doutorandos, doutores e professores de outras universidades.
Trata-se de coletânea com vários artigos que invariavelmente enfrentam os diversos desafios existentes no campo do trabalho, com uma característica inovadora, como tem sido a trajetória acadêmica e profissional do homenageado, professor Raimundo Simão de Melo. Além disso, o livro reúne pessoas, majoritariamente professores, alunos e pesquisadores, de parte das diversas comunidades que o professor Raimundo transita, angariando notável respeito e admiração.
Sumário
ORGANIZADORES
AUTORES
MENSAGEM DA COMISSÃO ORGANIZADORA
BIOGRAFIA DO PROFESSOR RAIMUNDO SIMÃO DE MELO
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
ECONOMIA VERDE E OS DESAFIOS DA METAMORFOSE DA AMBIÊNCIA LABORAL
INTRODUÇÃO
1 COMPREENSÃO DA GREEN ECONOMY
2 A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO E A ECONOMIA VERDE
3 TRANSIÇÃO JUSTA E A MENTALIDADE VERDE
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 2
O NECESSÁRIO ENFRENTAMENTO JURÍDICO AO FENÔMENO DO “GREENWASHING” SOB A ÓTICA DO DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO
1 CONTEXTO HISTÓRICO DE FORMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
2 INSERÇÃO DA TEMÁTICA AMBIENTAL NOS SISTEMAS JURÍDICOS
3 O FENÔMENO DO “GREENWASHING” APLICADO AO DIREITO DO TRABALHO
4 CAPITALISMO, MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E “GREENWASHING”
Considerações Finais
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 3
O DIREITO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DECENTE
INTRODUÇÃO
1 MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: APONTAMENTOS
2 TRABALHO DECENTE E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)
3 AGENDA DAS AMÉRICAS E DO BRASIL PARA A EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DECENTE
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 4
A FUNÇÃO DO DIÁLOGO SOCIAL NA EFETIVIDADE DO 5º PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA OIT
INTRODUÇÃO
1 O SURGIMENTO DO QUINTO ELEMENTO DO TRABALHO DECENTE
2 O GRAVE PROBLEMA DOS ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO BRASIL
3 O DIÁLOGO SOCIAL COM VISTAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA NO TRABALHO
4 GREVE AMBIENTAL E O DIÁLOGO SINDICAL SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 5
A MENTIRA COMO ELEMENTO DE DANO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
INTRODUÇÃO
1 DIREITO AMBIENTAL NATURAL (OU MEIO AMBIENTE, O NATURAL)
2 MEIO AMBIENTE, O DO TRABALHO
3 MEIO AMBIENTE, O ÉTICO
4 VERDADE (EXISTE?). INVERDADE. PÓS-VERDADE. TRABALHO PÓS-MODERNO
5 MENTIRA. PÓS-MENTIRA. TIPOLOGIA DA MENTIRA. “FAKE NEWS”. VONTADE DE ENGANAR
6 TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SOB GESTÃO DA MENTIRA. LESÕES GRAVES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 6
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SUSTENTÁVEL
INTRODUÇÃO
1 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
2 O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
3 O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIGNO E SUSTENTÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL
4 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
5 A VALORIZAÇÃO DA PESSOA HUMANA E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SUSTENTÁVEL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 7
A GARANTIA DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR COMO EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHO DIGNO NA ESFERA EMPRESARIAL
INTRODUÇÃO
1 A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE MENTAL COMO EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHO
2 A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR E OS DANOS PSICOSSOCIAIS NO AMBIENTE LABORATIVO
3 A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA COMO FERRAMENTA DE MUDANÇA E VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO COMO FORMA DE COMBATE AO ESGOTAMENTO MENTAL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AVOGARO, Mateo. Right to disconnect: French and Italian proposals for a global issue. In Revista Direito das Relações Sociais Trabalhistas. v. IV. n.3. setembro/dezembro 2018, p. 102.
CAPÍTULO 8
RESPEITÁVEL PÚBLICO VAI COMEÇAR O ESPETÁCULO: MEIO AMBIENTE LABORAL DO TRABALHADOR CIRCENSE
INTRODUÇÃO
1 O MEIO AMBIENTE LABORAL CIRCENSE
2 OS RISCOS DO MEIO AMBIENTE LABORAL NO CIRCO E SEUS IMPACTOS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 9
MEIO AMBIENTE DIGITAL: CYBERVIOLENCE, CYBERBULLYING, CYBERSTALKING, CYBERDISCRIMINATION E VIOLENCE BY ALGORITHM
INTRODUÇÃO
1 AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE MEIO AMBIENTE. MEIO AMBIENTE CULTURAL. MEIO AMBIENTE VIRTUAL OU DIGITAL. NOVO RISCO AMBIENTAL PSICOSSOCIAL
2 VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DE TRABALHO E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA TELEMÁTICA E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
3 VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. CONVENÇÃO 190 DA OIT. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
4 CONVENÇÃO 190 DA OIT. VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. DISPENSA DA REITERAÇÃO DA CONDUTA
5 CONVENÇÃO 190 DA OIT. VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. AMPLIAÇÃO SUBJETIVA DE PROTEÇÃO. PERSPECTIVA DE GÊNERO
6 VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO. AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE LOCAL DO TRABALHO. TRABALHO FORMAL OU INFORMAL. TELETRABALHO. TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS
7 CONVENÇÃO 190 DA OIT. VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO. USO DA TECNOLÓGICA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC): CYBERVIOLENCE, CYBERBULLYING, CYBERSTALKING, CYBERDISCRIMINATION E VIOLENCE BY ALGORITHM.
8 VIOLÊNCIA NO LOCAL DE TRABALHO. CRIMES DE CYBERVIOLENCE, CYBERBULLYING, CYBERDISCRIMINATION OU VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA (LEI 14.188/21). CRIME DE CYBERSTALKING OU PERSEGUIÇÃO (LEI 14.132/21)
9 PRINCÍPIO DAS NOVAS TECNOLOGIAS PRO HOMINE. PRINCÍPIO DO CAPITALISMO HUMANISTA. BOAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO LOCAL DE TRABALHO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 10
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. TRABALHO EM AMBIENTE VIRTUAL (METAVERSO). NECESSIDADE DE PROTEÇÃO
INTRODUÇÃO
1 TECNOLOGIA. REALIDADE VIRTUAL SUBMERSA NO IMATERIAL. METAVERSO. MUDANÇA DE PARADIGMA
2 NOVO PARADIGMA. METAVERSO NO AMBIENTE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
3 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO VIRTUAL IMERSIVO
4 MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. ARCABOUÇO DE TUTELA E NECESSIDADE DE NORMATIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO IMERSIVO DO METAVERSO
5 PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POR DANOS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 11
CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO NA ENTREGA POR APLICATIVOS: UMA ANÁLISE NO DISTRITO FEDERAL
INTRODUÇÃO
1 MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E TRABALHO DIGNO
2 TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS
3 PESQUISA DE CAMPO COM ENTREGADORES NO DISTRITO FEDERAL
3.1 RESULTADOS OBTIDOS COM A PESQUISA
3.2 DIAGNÓSTICO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 12
O DIREITO DOS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E SEGURO: UMA PERSPECTIVA PARA ALÉM DA CONTROVERTIDA RELAÇÃO JURÍDICA
INTRODUÇÃO
1 O ESTADO DA ARTE DOS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS
2 DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO
3 DO DIREITO DO TRABALHADOR EM PLATAFORMA DIGITAL AO MEIO AMBIENTE LABORAL EQUILIBRADO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 13
A SUBORDINAÇÃO VELADA DOS ENTREGADORES PLATAFORMIZADOS DO IFOOD E A PRISÃO SEM GRADES
INTRODUÇÃO
1 O CONCEITO DE TRABALHO DECENTE CONFORME A OIT
2 AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS ENTREGADORES DA IFOOD NO BRASIL
3 A RELAÇÃO ENTRE ENTREGADORES PLATAFORMIZADOS E A IFOOD
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 14
O DIREITO DOS TRABALHADORES A UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E EQUILIBRADO NO TELETRABALHO
INTRODUÇÃO
1 O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E SAUDÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL
2 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O TELETRABALHO
3 DESAFIOS PARA A GARANTIA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO TELETRABALHO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 15
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELA SAÚDE E SEGURANÇA NO HOME OFFICE
INTRODUÇÃO
1 MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E HOME OFFICE
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁGICAS
CAPÍTULO 16
O CONTROLE DA HIGIDEZ DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: A IMPREVISIBILIDADE CONTRATUAL CONTRÁRIA AO ARCABOUÇO PROTETIVO CONSTITUCIONAL
INTRODUÇÃO
1 O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E SUAS CARACTERÍSTICAS GERAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
2 O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A IMPORTÂNCIA DE SUA HIGIDEZ E SEGURANÇA PARA TRABALHADOR
3 OS RISCOS ATINENTES AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO DO TRABALHADOR INTERMITENTE: A IMPREVISIBILIDADE CONTRATUAL CONTRÁRIA AO ARCABOUÇO PROTETIVO CONSTITUCIONAL
REFERÊCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 17
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: UM ESTUDO ACERCA DA (IN)EFETIVIDADE E SUAS REPERCUSSÕES À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
INTRODUÇÃO
1 PRINCÍPIOS QUE REGEM A RELAÇÃO EMPREGATÍCIA
1.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
1.2 PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO DO TRABALHO
2 CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E SEUS ASPECTOS (IN)CONSTITUCIONAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
3 DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO TELETRABALHO
4 A (IN)EFETIVIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 18
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: A REGULAMENTAÇÃO DA VIOLÊNCIA E DO ASSÉDIO
INTRODUÇÃO
1 CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
2 CONVENÇÃO 190 OIT (2019)
3 O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE COMO INSTRUMENTO DE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO AO TRABALHADOR
3.1 REALIDADE REMUNERATÓRIA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL
3.2 DESCARACTERIZAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E DAS FÉRIAS
3.3 RISCOS À SAÚDE DO TRABALHADOR E A INSEGURANÇA NO EMPREGO
3.4 INSEGURANÇA SOCIAL
3.5 DISPONIBILIDADE DE TEMPO DO EMPREGADO, SEM GARANTIA REMUNERATÓRIA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 19
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO CAUSA DE ADOECIMENTO E AFASTAMENTO NO CONTRATO DE TRABALHO
INTRODUÇÃO
1 ASSÉDIO MORAL
1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1.2 CONCEITO
1.3 TIPOS DE ASSÉDIO
1.3.1 ASSÉDIO VERTICAL
1.3.2 ASSÉDIO HORIZONTAL
1.3.3 ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL
2 LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO DE AFASTAMENTOS POR DOENÇAS RELACIONADAS COM ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
2.1 PRINCIPAIS CAUSAS DE AFASTAMENTO POR DOENÇA MENTAL - PERCENTUAL DE MULHERES -PERCENTUAL DE HOMENS
3 PERFIL DO ASSEDIADOR
4 DOENÇAS PSÍQUICAS COM NEXO DE CAUSA OU CONCAUSA COM O ASSÉDIO MORAL SOFRIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO
4.1 ESTRESSE
5 TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS DA VÍTIMA DE ASSÉDIO MORAL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 20
A TUTELA JURÍDICA DA MULHER NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
INTRODUÇÃO
1 BREVE CONCEITO DE GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO OU POR SUB-ROGAÇÃO
2 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DAS MULHERES ENVOLVIDAS NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 21
CASO MADALENA, A ESCRAVA DO SÉCULO XXI
1 ENTENDENDO O CASO
2 DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE TRABALHADORES EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO E TRABALHO INFANTIL
3 PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL
4 O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL SOBRE TRABALHO INFANTIL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 22
HÁ LIMITES CIVILIZATÓRIOS PARA AS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS DA REVOLUÇÃO 4.0 COM IMPACTO NAS RELAÇÕES SOCIOTRABALHISTAS?
INTRODUÇÃO
1 PARADIGMAS DO CONSTITUCIONALISMO OCIDENTAL: A BUSCA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE CIVILIZAÇÃO
2 O CONSTITUCIONALISMO HUMANISTA E SOCIAL E O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E CARACTERÍSTICAS RELEVANTES
3 REVOLUÇÕES TECNOLÓGICAS CAPITALISTAS: PARÂMETROS FUNDAMENTAIS E ENQUADRAMENTO NOS PARADIGMAS DO CONSTITUCIONALISMO
4 A REVOLUÇÃO 4.0 E O TRABALHO NOS SISTEMAS EMPRESARIAIS DE PLATAFORMAS DIGITAIS: O ENQUADRAMENTO CONSTITUCIONAL E A BUSCA DE UM PATAMAR CIVILIZATÓRIO MÍNIMO PARA AS RELAÇÕES DE TRABALHO
5 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O EQUILÍBRIO ENTRE AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA ORGANIZAÇÃO E DINÂMICA EMPRESARIAIS E AS GARANTIAS E DIREITOS DOS TRABALHADORES – LIMITES CIVILIZATÓRIOS PARA A REVOLUÇÃO 4.0
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 23
O USO DE MENSAGENS DE WHATSAPP COMO PROVA EM PROCESSOS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRT3 E DO TRT18
INTRODUÇÃO
1 ASPECTOS LEGAIS DAS MENSAGENS DE WHATSAPP COMO PROVA EM PROCESSO TRABALHISTA
2 REQUISITOS PARA A ADMISSIBILIDADE DAS MENSAGENS DE WHATSAPP COMO PROVA
3 PRECEDENTES E TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS SOBRE O USO DE MENSAGENS DE WHATSAPP COMO PROVA DIGITAL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 24
GREVE: SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?
INTRODUÇÃO
1 GREVE: DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES
2 TIPOS DE GREVE
3 SUSPENSÃO CONTRATUAL SEMPRE?
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CAPÍTULO 25
PARA UMA PREVIDÊNCIA EFETIVA: O NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE O LIMBO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA
INTRODUÇÃO
1 CONCEITOS PRELIMINARES DO LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA
2 ASPECTOS JURÍDICOS E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL: O QUE DIZEM OS TRIBUNAIS ACERCA DO TEMA?
3 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº6526/2019
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
POSFÁCIO
