O direito probatório é a vertente mais complexa e, ao mesmo tempo, a mais relevante do direito processual. Afinal, é ele que disciplina as técnicas de reconstrução dos fatos no processo, o que se reflete de forma indisfarçável na atividade cognitiva do juiz, em seus poderes probatórios e no dever de fundamentação das decisões judiciais. Tudo isso me leva a crer que a presente obra coletiva, intitulada Produção antecipada de prova (questões relevantes e aspectos polêmicos), contribui de forma relevante para o estudo da robustecida produção antecipada de prova. Os trabalhos que compõem a obra examinam os principais aspectos desta ação probatória autônoma. Transitam desde o cabimento da ação, passando pelo detalhado procedimento, chegando à sentença e às verbas de sucumbência. Estou certo de que tais estudos trarão valiosas luzes aos estudiosos do direito probatório contemporâneo e ao mesmo tempo conduzirão a um caminho seguro todos aqueles que tem no processo civil uma ferramenta para se atingir uma solução justa e adequada aos interesses das partes. Paulo Osternack Amaral...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

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#Processo Civil, #produção antecipada da prova, #Provas no processo

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ISBN: 978-85-94116-44-4

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 454

NÚMERO DA EDIÇÃO: 3.ª EDIÇÃO

DATA DE PUBLICAÇÃO: Outubro/2020

O direito probatório é a vertente mais complexa e, ao mesmo tempo, a mais relevante do direito processual. Afinal, é ele que disciplina as técnicas de reconstrução dos fatos no processo, o que se reflete de forma indisfarçável na atividade cognitiva do juiz, em seus poderes probatórios e no dever de fundamentação das decisões judiciais. Tudo isso me leva a crer que a presente obra coletiva, intitulada Produção antecipada de prova (questões relevantes e aspectos polêmicos), contribui de forma relevante para o estudo da robustecida produção antecipada de prova. Os trabalhos que compõem a obra examinam os principais aspectos desta ação probatória autônoma. Transitam desde o cabimento da ação, passando pelo detalhado procedimento, chegando à sentença e às verbas de sucumbência. Estou certo de que tais estudos trarão valiosas luzes aos estudiosos do direito probatório contemporâneo e ao mesmo tempo conduzirão a um caminho seguro todos aqueles que tem no processo civil uma ferramenta para se atingir uma solução justa e adequada aos interesses das partes.
Paulo Osternack Amaral

O livro possui um eixo temático específico de estudo, tratando de aspectos atuais e polêmicos da ação de produção antecipada da prova, prevista entre os arts. 381 a 383 do CPC. São 34 capítulos discutindo as mais variadas nuanças do procedimento probatório autônomo, sempre com um olhar crítico e pragmático do assunto. Os organizadores desconhecem coletânea que verse especialmente sobre tal tema. Naturalmente, há obras específicas sobre o direito probatório, inclusive com seções próprias acerca da ação de produção antecipada da prova; nenhuma, porém, contando com dezenas de textos, de distintos autores, unicamente sobre a ação probatória autônoma. A propósito, o livro conta com a colaboração de grandes processualistas brasileiros, que militam profissionalmente nas mais variadas áreas do Direito, o que torna a obra ainda mais rica.
Os organizadores
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
Apresentação 3.ª Edição
Apresentação 2.ª Edição
Apresentação da 1.ª edição
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Ana Carolina Pazin Costa
DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA COMO MODELO AUTÔNOMO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Introdução
1 Da produção antecipada da prova
2 Definição
3 Direito fundamental à prova
4 Produção antecipada da prova como modelo autônomo
5 Competência
6 Repercussões no CPC de 2015
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 2
André Luiz Maluf de Araujo
PRINCÍPIOS E REGRAS QUE GOVERNAM A ATIVIDADE PROBATÓRIA. UMA VISÃO GARANTISTA. UTILIZAÇÃO NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA
Introdução
1 Os chamados princípios probatórios na doutrina processual
2 O princípio da necessidade da prova
3 A proibição de aplicar o conhecimento particular do juiz sobre os fatos
4 Princípio da liberdade e igualdade probatória
5 Princípio da iniciativa de prova das partes
6 Princípio da legalidade e licitude da prova
7 Outros princípios e regras
8 Aplicação de princípios e regras na produção antecipada de prova
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
Aniele Pissinati
Radson Rangel F. Duarte
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
1 Colocação do tema
2 Ampliação da finalidade da produção antecipada da prova
3 Do objeto da produção antecipada da prova
4 Utilidade do procedimento de produção antecipada da prova
5 Procedimento da produção antecipada da prova
6 Despesas processuais
7 Análise de Caso
Referências

CAPÍTULO 4
Amanda Carolina Rocha Camilo
Rodrigo Fagundes Noceti
A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS
Introdução
1 Do direito previdenciário
2 Da produção antecipada da prova
3 A ação de produção antecipada de provas na aposentadoria especial
4 A ação de produção antecipada de provas nos benefícios por incapacidade
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 5
Antônio Carvalho Filho
Luciana benassi Gomes Carvalho
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA E AÇÃO MONITÓRIA
Introdução
1 A prova pré-constituída na ação monitória: admite-se prova não escrita?
2 Utilização da produção antecipada de prova para a ação monitória
3 O que deve conter a prova pré-constituída para a ação monitória?
4 Análise da prova na decisão inicial do procedimento monitório
5 Notas finais
Referências

CAPÍTULO 6
Bruno Augusto Sampaio Fuga
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: aspectos gerais e natureza da sentença
1 Noções gerais sobre a produção antecipada de prova
2 Antecedente ou incidente. Possibilidades
3 Natureza da sentença
Referências

CAPÍTULO 7
Daniel Colnago Rodrigues
Francisco de Mesquita Laux
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA: A EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA E O CPC/2015
1 Notas introdutórias
2 A antecipação da prova desvinculada do requisito da urgência na experiência estrangeira
2.1 O sistema inglês
2.2 O sistema norte-americano
3 Análise das hipóteses de antecipação da prova sem o requisito da urgência no CPC/2015
3.1 A possibilidade de autocomposição ou outro meio adequado de solução do conflito
3.2 A possibilidade de se justificar ou evitar a propositura da demanda com o prévio conhecimento dos fatos
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 8
Marcelo Pichioli da Silveira
Danilo Pichioli da Silveira
DEPOIMENTO ESPECIAL: PROPOSTA POR UMA INTERSECÇÃO ENTRE DIREITO PROBATÓRIO E PSICOLOGIA
Introdução
1 O tamanho do problema
2 A lei n.º 13.341/2017 e o tratamento jurídico conferido à matéria
3 O depoimento especial enquanto técnica de produção antecipada de prova
4 O depoimento especial e seus dilemas no exercício profissional do psicólogo
Referências

CAPÍTULO 9
Eduardo Arruda Alvim
Ígor Martins da Cunha
Produção Antecipada de Provas no Código de Processo Civil de 2015
1 Direito à prova
2 Produção antecipada de provas com fulcro no inciso I do art. 381
3 Produção antecipada de provas com fulcro no inciso II e III e § 5º do art. 381
4 O procedimento da produção antecipada de provas requerida de forma autônoma
5 O procedimento da produção antecipada de provas requerida de forma incidental
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
Flávio Rezende Neiva
DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
Introdução
1 Princípio da causalidade e ônus sucumbencial
2 Da reparação integral na propositura de ação utilizando as provas produzidas
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 11
Fredie Didier Jr.
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
1 Generalidades
2 Natureza jurídica
3 Fundamentos do pedido de produção antecipada de prova e petição inicial
4 O processo de justificação
5 Competência
6 Tutela provisória liminar do direito à produção da prova
7 Citação dos interessados
8 Despacho inicial e esboço do procedimento
9 Defesa e recursos
10 Pedido contraposto de produção antecipada de prova
11 Intervenção de terceiro atípica: ampliação do polo passivo
12 Sentença e entrega dos autos
Referências

CAPÍTULO 12
Gabriel Carmona Baptista
NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA E SUA (DES)SEMELHANÇA COM A TUTELA CAUTELAR
Introdução
1 Posicionamentos Doutrinários e Jurisprudenciais
2 Aspectos “Cautelares” e “Não Cautelares” da Produção Antecipada da Prova
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 13
Gabriel Teixeira Santos
Vinícius Marin Cancian
A PLURALIDADE FINALISTICA NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS: TRAÇOS DISTINTIVOS DA SUA NÃO EXCLUSIVA CAUTELARIDADE
Introdução
1 Produção antecipada de provas no código de processo civil de 1973
2 Da produção antecipada de provas no código de processo civil de 2015
3 Da distinção procedimental com a natureza jurídica cautelar
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 14
Igor Labre de Oliveira Barros
Vinicius Pinheiro Marques
A ANTECIPAÇÃO DE PROVA FRENTE AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO CPC DE 2015
Introdução
1 Do instituto da antecipação de prova
2 Do princípio da cooperação e a proposta de um moderno padrão processual
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 15
Igor Raatz
Da distinção entre a tutela cautelar para a asseguração do direito à prova e a produção antecipada da prova fundada na urgência: do seu esquecimento pelo atual Código de Processo Civil à subsistência da pretensão à segurança da prova
Introdução
1 Breve evolução histórica do tema: da pretensão à segurança da prova à pretensão à constituição da prova em caráter autônomo e satisfativo
2 Da subsistência da asseguração cautelar dos elementos de prova e sua necessária distinção frente à produção antecipada de prova baseada na urgência
3 Natureza jurídica da “produção antecipada da prova” prevista no art. 381, I, do Código de Processo Civil
4 Requisitos para a concessão da tutela cautelar de asseguração do direito à prova
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 16
João Batista Vilhena
DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO COMO PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
Introdução
1 A exibição de documento no regime do CPC/1973
1.1 Da exibição de documento incidental
1.2 Da exibição de documento enquanto processo cautelar
2 Da exibição de documento no regime do CPC/2015
3 Da exibição de documento como produção antecipada da prova
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 17
Jonathan Nasser Regioli
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS
1 O cabimento
2 Provas de caráter contencioso
2.1 Preservar a prova na pendência da ação
2.2 Pedido de produção antecipada da prova para fazer uso em eventual ou potencial controvérsia
2.3 A prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito
2.4 Uso da prova para subsidiar na decisão de ajuizar ou não a ação
3 Provas de caráter não contencioso
3.1 Fazer uso da prova para simples documento e processo de justificação
4 Defesa e recursos
5 Prova ilícita
6 Natureza jurídica
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 18
Karla Saory Moriya Nidahara
A DEFESA DO RÉU NA AÇÃO PROBATÓRIA
Introdução
1 Da Contestação nas Ações de Justificação, Cautelar de Produção Antecipada de Bens e Arrolamento de Bens do CPC/73
2 O exercício do contraditório e da ampla defesa na ação probatória
2.1 Da citação
2.2 Da Contestação na Ação Probatória
2.3 Do pedido contraposto
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 19
Marcelo Mazzola
Rodrigo de Assis Torres
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO JUDICIÁRIO VIOLA O JUÍZO ARBITRAL E A COMPETÊNCIA DO ÁRBITRO?
Introdução
1 A produção antecipada de prova no CPC/73
2 A produção antecipada de prova no CPC/15
3 A produção antecipada de prova no judiciário, a competência do árbitro e o juízo arbitral
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 20
Marcia Cristina Xavier de Souza
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Introdução
1 Antecipação de provas no CPC de 1973 e no CPC de 2015
1.1 Antecipação de provas no CPC de 1973
1.2 Antecipação de provas no CPC de 2015
2 Processo e procedimento nos Juizados Especiais Cíveis, Federais e da Fazenda Pública
3 Ação de produção antecipada de provas nos Juizados Especiais Cíveis
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 21
Marco Félix Jobim
Rafael Caselli Pereira
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COMO TÉCNICA PROCESSUAL DE INCENTIVO À COMPOSIÇÃO CONSENSUAL
Introdução
1 O procedimento de produção antecipada de provas, sob a perspectiva do CPC/2015
2 A hipótese de antecipação da prova a fim de incentivar a composição consensual e a influência do pretrial estadunidense
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 22
Marcos Noboru Hashimoto
INADMISSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE DEFESA OU RECURSO NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (CPC/2015, art. 382, parágrafo 4º.)
Introdução
1 Procedimento
2 (In)admissibilidade de defesa ou recurso no procedimento
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 23
Vinícius Vilela dos Santos
Mateus Vicente Dassie Noronha
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COMO INSTRUMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO
1 Considerações introdutórias
2 Da prova
3 Da produção antecipada de provas
4 Da produção antecipada de prova como instrumento de autocomposição
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 24
Paulo Henrique Guilman Tanizawa
A EXIBIÇÃO PREPARATÓRIA DE DOCUMENTOS E O PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
Introdução
1 A exibição preparatória de documentos e o procedimento cautelar
2 A inaptidão da técnica da tutela cautelar antecedente para a exibição preparatória de documentos
3 A pertinência do procedimento de produção antecipada de provas
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 25
Renê Francisco Hellman
A PROVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA PRODUÇÃO ANTECIPADA
1 O direito fundamental à prova
2 A produção antecipada de provas como meio de efetivação do direito fundamental à prova
Referências

CAPÍTULO 26
Thiago Caversan Antunes
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA EM CARÁTER INCIDENTAL
1 Considerações iniciais
2 A alteração da ordem de produção dos meios de prova
3 Possibilidade de produção antecipada da prova em caráter incidental
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 27
Renata Capriolli Zocatelli Queiroz Passi
Jhady Amaral Linhares Leite
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
Introdução
1 A reorganização societária como consequência do planejamento tributário
2 A produção antecipada da prova novo código de processo civil e o planejamento tributário
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 28
Rafael Junior Soares
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL EM RAZÃO DO DECURSO DO TEMPO
Introdução
1 Direito à prova no processo penal e no processo civil
2 Da produção antecipada da prova testemunhal no processo penal
3 Da posição dos tribunais pátrios
4 A produção da prova antecipada no processo civil e seus reflexos no processo penal: breves reflexões
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 29
Fernando Gama de Miranda Netto
Produção antecipada da prova: natureza, cabimento e garantias constitucionais do processo
Introdução
1 Terminologia e enquadramento sistemático
2 Natureza jurídica e repercussão na fixação dos honorários de sucumbência
3 Hipóteses de cabimento
3.1 Urgência
3.2 Interesse em melhor conhecer os fatos
3.3 Arrolamento de bens
3.4 Justificação
3.5 Exibição de coisa ou documento: o direito de obter prova
3.6 Produção antecipada da prova incidental
4 Garantia da imparcialidade: é o juiz da produção antecipada da prova um juiz de garantias?
5 Garantias processuais de defesa e recurso
Conclusões
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 30
Rogerio Mollica
A condenação em honorários advocatícios na produção antecipada da prova
Introdução
1 Da resistência na produção antecipada de provas
2 Do cabimento da condenação em honorários advocatícios em face da oposição de resistência
3 Da fixação dos honorários por equidade
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 31
Romulo de Aguiar Araújo
Fishing expedition e a produção antecipada da prova no Código de Processo Civil
Notas introdutórias
1 Origem e conceito de fishing expedition
2 Discovery e pretrial norte-americano
3 Limites à produção antecipada da prova quanto ao fishing expedition
Referências

CAPÍTULO 32
João Pereira Monteiro Neto
Produção antecipada da prova documental em face do Poder Público
Introdução
1 Estudo da prova para o direito processual
2 Conceito de Poder Público
3 Produção antecipada da prova no Código de Processo Civil
4 Segue: prova documental em face do Poder Público
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 33
Lírio Hoffmann Júnior
Os limites objetivos da coisa julgada nas ações probatórias autônomas
Introdução
1 O direito à prova na concepção do novo CPC
2 A pretensão à produção de prova em ação autônoma
3 Os limites objetivos da coisa julgada na ação autônoma de produção de provas
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 34
Arthur Ferrari Arsuffi
O abuso da produção antecipada da prova: direitos fundamentais, sigilo, boa-fé objetiva e custos
Introdução
1 O abuso do processo no âmbito da produção antecipada da prova
2 Como evitar práticas abusivas
3 O problema do sigilo das informações decorrentes das provas requeridas na produção antecipada da prova
Conclusão
Referências
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