As relações mundiais, imersas em um ambiente de ampliação das incertezas, fazem retomar a discussão do fechamento dos Estados, desconsiderando, em alguns casos, décadas de construção de padrões e normas internacionais para a manutenção da paz. Esses movimentos surgem em um ambiente de instabilidade na economia e que levaram ao aumento das assimetrias econômicas, com maior concentração das riquezas nas mãos dos mais ricos, fazendo com que as mazelas decorrentes da falta de recursos ampliem a tensão e os problemas nos Estados mais pobres....
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Internacional

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#Assimetrias Globais, #Direito Internacional

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ISBN: 978-85-94116-37-6

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 148

NÚMERO DA EDIÇÃO: 2.ª EDIÇÃO

DATA DE PUBLICAÇÃO: Maio/2021

As relações mundiais, imersas em um ambiente de ampliação das incertezas, fazem retomar a discussão do fechamento dos Estados, desconsiderando, em alguns casos, décadas de construção de padrões e normas internacionais para a manutenção da paz. Esses movimentos surgem em um ambiente de instabilidade na economia e que levaram ao aumento das assimetrias econômicas, com maior concentração das riquezas nas mãos dos mais ricos, fazendo com que as mazelas decorrentes da falta de recursos ampliem a tensão e os problemas nos Estados mais pobres, imersos em demandas elevadas e receitas cada vez mais diminutas. Em tempos de insegurança, rompimento de fronteiras e construção de outras, a discussão a respeito do abismo gerado pela economia e os meios para reduzi-lo se mostra relevante para lastrear e alavancar a busca por instrumentos que possam ser utilizados a fim de equilibrar essas relações e promover a estabilidade e a paz nas relações humanas e, em especial, promover um desenvolvimento voltado ao ser humano, seu objetivo central.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
O SURGIMENTO DAS ASSIMETRIAS GLOBAIS NO ÂMBITO DA GLOBALIZAÇÃO E DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
1.1 evolução do fenômeno da globalização econômica: a superação do isolacionismo pela adoção da inter-relação estatal
1.2 A integração econômica interestatal: o novo modelo da ordem global para o desenvolvimento
1.3 As assimetrias globais no plano internacional: o diagnóstico necessário para fixação da problemática central

CAPÍTULO 2
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA DE PROGNÓSTICO PARA SUPERAÇÃO DAS ASSIMETRIAS GLOBAIS
2.1 A cooperação internacional como princípio no plano do direito internacional público e sua concretização pelas políticas de Cooperação Norte-Sul e Cooperação Sul-Sul
2.2 A redução das assimetrias globais pela cooperação internacional para o desenvolvimento: análise do papel da CNS e da CSS na agenda global
2.3 A (não) solidariedade aplicada na Cooperação Sul-Sul: novo panorama das políticas de cooperação entre países em desenvolvimento

CAPÍTULO 3
O TRATAMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DA IGUALDADE MATERIAL PARA MITIGAÇÃO DA ASSIMETRIA NO PLANO INTERNACIONAL
3.1 Globalização econômica e o desenvolvimento do sistema multilateral do comércio internacional: do princípio da não-discriminação ao surgimento do ideal de tratamento especial e diferenciado
3.2 O tratamento especial e diferenciado no âmbito da OMC: possível solução das assimetrias globais pelo reconhecimento das desigualdades
3.3 A identificação de países beneficiários para a concretização do tratamento especial e diferenciado: a autodefinição somada a fixação de critérios para o reconhecimento de níveis distintos de desenvolvimento

CONCLUSÃO
POSFÁCIO
REFERÊNCIAS
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