A presente obra, intitulada “Os caminhos e descaminhos do devido processo legal: na visão da doutrina estrangeira e brasileira”, é uma coletânea de reflexões perspicazes de juristas brasileiros e estrangeiros, comprometidas, de maneira uníssona, explícita ou implicitamente, com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16 da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta, sem dúvida, é a busca que move os autores e que consiste, segundo o indigitado objetivo, em: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes responsáveis e inclusivas a todos os níveis”. Um elemento comum, extraído de cada um dos capítulos que compõem a obra, é, justamente, o empenho voltado ao aperfeiçoamento de instituições e institutos jurídicos, no Brasil e ao redor do mundo, estremecidos pela dura realidade imposta pelo cotidiano, sobretudo em tempos difíceis, como o da pandemia do coronavírus.
Categorias: Direito Internacional

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#Doutrina Estrangeira e Brasileira

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    18/03/2022  

ISBN: 9786555894592

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 530

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: 2022

Descrição
A presente obra, intitulada “Os caminhos e descaminhos do devido processo legal: na visão da doutrina estrangeira e brasileira”, é uma coletânea de reflexões perspicazes de juristas brasileiros e estrangeiros, comprometidas, de maneira uníssona, explícita ou implicitamente, com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16 da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta, sem dúvida, é a busca que move os autores e que consiste, segundo o indigitado objetivo, em: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes responsáveis e inclusivas a todos os níveis”.

Um elemento comum, extraído de cada um dos capítulos que compõem a obra, é, justamente, o empenho voltado ao aperfeiçoamento de instituições e institutos jurídicos, no Brasil e ao redor do mundo, estremecidos pela dura realidade imposta pelo cotidiano, sobretudo em tempos difíceis, como o da pandemia do coronavírus.

Em todo e qualquer tempo, o devido processo legal é, sem dúvidas, o bastião dos direitos e garantias fundamentais; uma conquista civilizatória e abrigo de regras e outros princípios que, em suas crises e dramas hermenêuticos, sempre retornam ao devido processo legal, para um novo começo, uma nova leitura, um novo sentido.

Entre a planície e o abismo, o devido processo legal se equilibra, através dos tempos, para, ao fim e ao cabo, servir de amálgama das inquietações e da rouquidão que afligem os espíritos democráticos, diante dos descaminhos do Estado e da jurisprudência.
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