Ao lado dos demais Poderes que compõe o estado democrático de direito, o Poder Judiciário figura como aquele responsável pelo julgamento de conflitos de interesse entre cidadãos, pessoas naturais ou jurídicas (públicas ou privadas) que se socorrem da organização judiciária como alternativa para resolução de seus litígios. Entretanto, não obstante o essencial papel cumprido pelo Poder Judiciário, não é novidade o problema da morosidade processual que o assola e que, há décadas, vem sendo discutida. Sem olvidar dos benefícios processuais trazidos pela implementação da arbitragem e dos métodos alternativos de resolução de conflitos, dados oficiais indicam que as reformas na lei processual não atingiram o fim almejado no combate a morosidade e as consequências dela advindas (CNJ, 2022; PGFN, 2022; IPEA 2011). Isto porque as reformas implementadas não tiveram o condão de evitar que a Fazenda Pública, estatisticamente um dos maiores litigantes do país (CNJ, 2022), continuasse a congestionar a organização judiciária no ajuizamento e promoção dos processos executivos fiscais que lhe competem

SUMÁRIO
SOBRE A AUTORA 3
AGRADECIMENTOS 5
INTRODUÇÃO 7
CAPÍTULO 1 9
REFERENCIAL TEÓRICO 9
1.1 O PODER JUDICIÁRIO NA PERSPECTIVA DO INSTITUCIONALISMO SOCIOLÓGICO 9
1.2 A TUTELA JURISDICIONAL E A DESJUDICIALIZAÇÃO 15
1.2.2 O processo de execução fiscal 18
1.3 ESTRATÉGIAS ORGANIZACIONAIS 29
1.3.1 Estratégia organizacional: um conceito variável 29
1.3.2 Planejamento estratégico 30
1.4 O PENSAMENTO PROSPECTIVO COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA 36
1.4.1 Do espírito prospectivo ao método 37
1.4.2 Prospectiva: metodologia de construção do futuro 37
1.4.3 Princípios (ou ideias-chave) da prospectiva 39
1.4.4 Escolas da prospectiva 40
1.4.5 Cenários prospectivos como ferramenta de planejamento estratégico na organização judiciária 43
CAPÍTULO 2 45
METODOLOGIA 45
2.1 ABORDAGEM TEÓRICO-METODOLÓGICA 45
2.2 ESPeciFICAÇÃO DO PROBLEMA 52
2.3 DELIMITAÇÃO E DESIGN DA PESQUISA 53
CAPÍTULO 3 58
APRESENTAÇÃO DOS DADOS COLETADOS 58
CAPÍTULO 4 68
CENÁRIOS PROSPECTIVOS PRODUZIDOS: DESCRIÇÃO E ANÁLISE DE IMPLICAÇÕES 68
4.1 CENÁRIO PROSPECTIVO 1 68
4.2 CENÁRIO PROSPECTIVO 2 70
4.3 CENÁRIO PROSPECTIVO 3 71
4.4 CENÁRIO PROSPECTIVO 4 73
CONSIDERAÇÕES FINAIS 74
5.1 CONCLUSÕES 74
5.2 LIMITAÇÕES DO ESTUDO 76
5.3 SUGESTÕES PARA FUTUROS ESTUDOS 77
REFERÊNCIAS 78
ANEXOS 83
ANEXO 1 – FORMULÁRIO 1 83

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