ISBN: 9786555261004
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 477
NÚMERO DA EDIÇÃO: 3.ª Edição
DATA DE PUBLICAÇÃO: Janeiro/2021
O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema.
Citaremos como exemplo a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.Assim os demais temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.
O livro está atualizado conforme:
Lei nº 13.811/2019 (Casamento Infantil)
Lei nº 13.775/2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural)
Lei nº 13.465/2017 (Simplifica a Usucapião Extrajudicial)
Provimento nº 72/2018 (Renegociação de Dívidas Protestadas)
Provimento nº 360/2018 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial)
Provimento nº 65/2017 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial)
Provimento nº 53/2016 (Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual)
Provimento nº 56/2016 (Inventários Extrajudiciais)
Provimento nº 51/2015 (Divórcio ou Separação Judicial)
Provimento nº 30/2013 (Protesto de Cheques)
Resolução nº 35/2007 (Inventário, Partilha, Divórcio e Separação Extrajudiciais)
Resolução nº 326 de 26/06/2020 (Altera a Resolução nº 35/2007)
PARTE 1
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
DOUTRINA
1. Disposições Gerais
2. Usucapião Extrajudicial no CPC de 2015
3. Tipos de Usucapião
3.1. Usucapião no Código Civil
3.1.1. Usucapião Urbana ou Usucapião Especial Urbana (art. 1.240 e seus parágrafos)
3.1.2. Usucapião Ordinária (art. 1.242, parágrafo único)
3.1.3. Usucapião Ordinária de Bem Móvel (art. 1.260)
3.1.4. Usucapião Extraordinária de Coisa Móvel (art. 1.261)
3.1.5. Usucapião Extraordinária (art. 1.238, parágrafo único)
3.1.6. Usucapião Pró-Labore (art. 1.239)
3.2. Usucapião na CRFB/1988
3.2.1. Usucapião Constitucional Habitacional (art. 183, da CRFB/1988 e 1.240, do Código Civil)
3.2.2. Usucapião Constitucional Pró-Labore (art. 191, da CF/88 e 1.239, do Código Civil)
3.3. Usucapião na Lei nº 6.969/1981
3.3.1. Usucapião Especial:
3.4. Usucapião no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)
3.4.1. Usucapião Especial de Imóvel Urbano
4. Vantagens da Usucapião Extrajudicial
5. Momento de optar pela Via Extrajudicial
6. Interessado/Requerente
6.1. Documentos Pessoais das Partes
6.1.1. Pessoas Físicas
6.1.2. Pessoas Jurídicas
7. Contratação do Advogado Habilitado
7.1. Qualificação do Advogado
7.2. Qualificação Completa das Partes
8. Análises dos Documentos
8.1. Títulos e Documentos do Imóvel Usucapiendo
8.2. Título de Origem
8.3. Documentos do Imóvel sem Justo Título
8.4. Qualquer outro Tipo que Comprove
8.5. Benfeitorias
9. Lavratura da Ata Notarial
10. Notificação
11. Impugnação
12. Conciliação
13. Edital
14. Suscitação de Dúvida
15. Pedido
16. Registro da Usucapião
17. Inafastabilidade do Poder Judiciário
17.1. Disposições Gerais
17.2. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
18. Temas oriundos do site do CNJ referente a Usucapião
18.1. Pleno virtual do CNJ confirma que Cartório pode Homologar Usucapião
19. Provimento n. 65, de 14 de dezembro de 2017
19.1. Considerações Gerais
19.2. Comentário do Provimento n. 65, de 14 de Dezembro de 2017
20. Provimento originado do TJSP referente a Usucapião Extrajudicial (Provimento CG Nº 58/2015)
PARTE PRÁTICA
Modelo de Procuração para atuar em Nome do Usucapiente
Modelo de Procuração para atuar em Nome do Impugnante
Modelo de Usucapião Extrajudicial
Modelo de Notícia de Procedimento de Usucapião Extrajudicial
Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Comum do Casal
Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Exclusivo do Requerente
Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Universal de Bens
Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Urbano
Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Rural
Modelo de Declaração Específica de Usucapião Urbana Coletiva
Modelo de Declaração Específica de Usucapião Familiar
Modelo de Solicitação de Ata Notarial de Usucapião
Modelo de Ata de Depoimento
Modelo de Ata Notarial de Depoimento e Constatação de Documentos
Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial
Modelo de Ata de Constatação
Modelo de Certidão de Usucapião com Identificação de Área Maior
Modelo de Certidão de Usucapião sem Identificação de Área Maior
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
PARTE 2
USUFRUTO EXTRAJUDICIAL
DOUTRINA
1. Disposições Gerais
2. Objeto do Usufruto
3. Registros no Cartório de Registro de Imóveis
4. Acessórios da Coisa e seus Acrescidos
5. Título Gratuito ou Oneroso
6. Direitos do Usufrutuário
7. Títulos de Crédito
8. Frutos
9. Crias dos Animais
10. Frutos Civis
11. Sem expressa Autorização do Proprietário
12. Deveres do Usufrutuário
13. Direito de Administrar o Usufruto
14. Deteriorações
15. Usufrutuário
16. Reparações Extraordinárias
17. Juros da Dívida
18. Lesão Produzida
19. Contribuições do Seguro
20. Edifício sujeito a Usufruto
21. Ônus do Usufruto
22. Extinção do Usufruto
23. Usufruto em favor de duas ou mais Pessoas
PARTE PRÁTICA
Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto
Modelo de Procuração de Doação Outorgante/Usufruto
Modelo de Requerimento para Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD
Modelo de Requerimento de Cancelamento de Usufruto
PARTE 3
INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS
DOUTRINA
1. Disposições Gerais
2. Competência dos Notários
3. Prazo para a Abertura do Inventário
4. Requisitos para a Realização do Inventário Extrajudicial
5. Documentos Necessários para a Realização do Inventário Extrajudicial
6. Eficácia da Escritura
7. Emolumentos
8. Testamento
9. União Estável
10. Inventário Judicial em Andamento
11. Renúncia de Herança
12. Sobrepartilha
13. Dívidas
14. Efeitos
15. Temas oriundos do site do CNJ referente ao Inventário
15.1. Corregedoria simplifica Procedimentos de Inventário, Partilha e Separação
15.2. CNJ Serviço: inventários ou divórcios consensuais extrajudiciais
16. Inventário Extrajudicial segundo o Colégio Notarial do Brasil - Bahia
17. Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
18. Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016
19. Provimento originado do TJSP referente ao Inventário e Partilha Extrajudicial (Provimento CGJ N.º 37/2016)
PARTE PRÁTICA
Modelo de Procuração de Inventário
Modelo de Autenticação
Modelo de Reconhecimento de Firmas
Modelo de Reconhecimento de Sinal Público
Modelo de Reconhecimento de Firmas Autênticas
Modelo de Requerimento (Geral)
Modelo de Notificação Extrajudicial
Modelo de Revogação de Procuração em Cartório
Modelo de Inventário Extrajudicial
Modelo de Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
PARTE 4
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
DOUTRINA
1. Disposições Gerais
2. Opção entre as Vias Judicial e Extrajudicial
3. Requisitos
4. Documentos Necessários
5. Competência
6. Possibilidade de Separação e Divórcio Extrajudiciais por Procuração
7. Advogado
8. Restabelecimento da Sociedade Conjugal
9. Temas oriundos do site do CNJ referentes ao Divórcio
9.1. CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial
9.2. Existência de Filhos Emancipados não impede Divórcio Extrajudicial
9.3. Resolução é alterada para se adequar à Emenda do Divórcio
9.4. Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida
9.5. Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório
10. Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
11. Provimento originado do TJSP referente ao Divórcio, Inventário e Partilha Extrajudiciais (Provimento CGJ nº 33/2007)
12. Provimento nº 51, de 22 de setembro de 2015
13. Provimento nº 53, de 16 de maio de 2016
14. Recomendação nº 36, de 30 de maio de 2019
PARTE PRÁTICA
Modelo de Procuração de Divórcio - Administrativo (Cartório)
Modelo de Procuração Divórcio - Extrajudicial - Assinar Escritura
Modelo de Procuração Divórcio - Homologação de Sentença Estrangeira
Modelo de Procuração de Divórcio litigioso
Modelo de Procuração de Divórcio ou Separação - Contratar Advogado "Cláusula Ad Judicia"
Modelo de Pedido de Divórcio Administrativo em Cartório
Modelo de Escritura Pública de Divórcio
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
PARTE 5
UNIÃO ESTÁVEL EXTRAJUDICIAL
DOUTRINA
1. Disposições Gerais
2. Requisitos
3. Documentos
4. Efeitos
5. Registro
6. Distrato
7. Escritura de União Homoafetiva
8. Procedimentos a serem adotados para Formalização da Dissolução de União Estável Extrajudicial
9. Temas oriundos do site do CNJ referente à União Estável
9.1. Corregedoria disciplina registro de união estável em Cartórios de Registro Civil
9.2. CNJ determina que Cartórios terão de reconhecer União de pessoas do mesmo sexo
10. Inexistência de Filhos Menores e da Presença de Advogado
10.1. Consulta n° 2014.0098477-7/000
PARTE PRÁTICA
Modelo de Escritura Pública de União Estável
Modelo de Dissolução de União Estável Extrajudicial
Modelo de Escritura Pública de Dissolução de União Estável
Modelo de Contrato de União Estável com Comunhão Parcial de Bens
PARTE 6
PROTESTO E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA EXTRAJUDICIAIS
DOUTRINA
1. Disposições Gerais
2. Competência
3. Ordem dos Serviços
4. Distribuição
5. Apresentação e Protocolização
6. Prazo
7. Intimação
8. Desistência e Sustação do Protesto
9. Pagamento
10. Registro do Protesto
11. Averbações e Cancelamento
12. Certidões e Informações do Protesto
13. Livros e Arquivos
14. Emolumentos
15. Disposições Finais
16. Temas oriundos do site do CNJ referentes ao Protesto
16.1. CNJ Serviço: Como usar Protesto para recuperar Crédito sem ir à Justiça
16.2. Corregedoria regulamenta recepção e Protesto de Cheques para evitar Fraudes
17. Provimento n. 72, de 27 de junho de 2018
18. Provimento nº 30 do Conselho Nacional de Justiça
19. Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural)
20. Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997 (Serviços Concernentes ao Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida)
PARTE PRÁTICA
Modelo de Requerimento para Protesto
Modelo de Solicitação de Apontamento de Títulos de Crédito
Modelo de Notificação Extrajudicial para fins de Cancelamento de Protesto de Título de Crédito
Modelo de Carta de Anuência
Modelo de Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Interesse Próprio
Modelo de Requerimento para Solicitação de Certidão para Pessoa Jurídica
Modelo de Requerimento para Solicitação de Certidão de Protesto de OUTRA para Pessoa Física
Modelo de Solicitação para Retirada de Títulos sem Protesto
Modelo para Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Próprio Interessado Referente ao Período dos 10 anos
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
PARTE 7
DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES EXTRAJUDICIAIS (NOVO CPC)
DOUTRINA
1. Disposições Gerais
1.1. Ação de Demarcação
1.2. Cumulação
1.3. Demarcação e Divisão Extrajudiciais
1.4. Terceiros quanto ao Processo Divisório
1.5. Dispensa da Prova Pericial
2. Demarcação
2.1. Finalidade e Requisitos da Demarcação
2.2. Qualquer Condômino
2.3. Citação na Ação Demarcatória
2.4. Prazo para Contestação
2.5. Procedimento Comum
2.6. Obrigatoriedade de Perícia
2.7. Requisitos do Laudo Pericial
2.8. Natureza da Sentença da Demarcação
2.9. Trânsito em Julgado
2.10. Cadernetas de Operações de Campo e Memorial Descritivo
2.11. Marcos
2.12. Arbitrador
2.13. Auto de Demarcação
2.14. Homologação da Demarcação
3. Divisão
3.1. Ação de Divisão
3.2. Réus e Terceiros, na Ação Divisória
3.3. Prova Pericial
3.4. Títulos Condominiais e Pedido de Constituição de Quinhões
3.5. Contraditório e Decisão Judicial
3.6. Benfeitorias de Confinantes
3.7. Eficácia da Decisão de Divisão
3.8. Laudo Pericial sobre a forma de Divisão
3.9. Decisão sobre a Divisão
3.10. Folha de Pagamentos e Sentença Homologatória de Divisão
3.11. Citação, Resposta e Produção de Provas, na Ação de Divisão
PARTE PRÁTICA
Modelo de Ação de Demarcação
Modelo de Ação de Divisão
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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