O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema. Citaremos como exemplo a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.
Editora: Editora Mizuno
Categorias: Direito Processual Civil

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#Direito Civil

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ISBN: 9786555261004

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 477

NÚMERO DA EDIÇÃO: 3.ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: Janeiro/2021

O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema.

Citaremos como exemplo a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.Assim os demais temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.

O livro está atualizado conforme:
Lei nº 13.811/2019 (Casamento Infantil)
Lei nº 13.775/2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural)
Lei nº 13.465/2017 (Simplifica a Usucapião Extrajudicial)
Provimento nº 72/2018 (Renegociação de Dívidas Protestadas)
Provimento nº 360/2018 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial)
Provimento nº 65/2017 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial)
Provimento nº 53/2016 (Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual)
Provimento nº 56/2016 (Inventários Extrajudiciais)
Provimento nº 51/2015 (Divórcio ou Separação Judicial)
Provimento nº 30/2013 (Protesto de Cheques)
Resolução nº 35/2007 (Inventário, Partilha, Divórcio e Separação Extrajudiciais)
Resolução nº 326 de 26/06/2020 (Altera a Resolução nº 35/2007)
PARTE 1
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL


DOUTRINA
1. Disposições Gerais

2. Usucapião Extrajudicial no CPC de 2015

3. Tipos de Usucapião

3.1. Usucapião no Código Civil

3.1.1. Usucapião Urbana ou Usucapião Especial Urbana (art. 1.240 e seus parágrafos)

3.1.2. Usucapião Ordinária (art. 1.242, parágrafo único)

3.1.3. Usucapião Ordinária de Bem Móvel (art. 1.260)

3.1.4. Usucapião Extraordinária de Coisa Móvel (art. 1.261)

3.1.5. Usucapião Extraordinária (art. 1.238, parágrafo único)

3.1.6. Usucapião Pró-Labore (art. 1.239)

3.2. Usucapião na CRFB/1988

3.2.1. Usucapião Constitucional Habitacional (art. 183, da CRFB/1988 e 1.240, do Código Civil)

3.2.2. Usucapião Constitucional Pró-Labore (art. 191, da CF/88 e 1.239, do Código Civil)

3.3. Usucapião na Lei nº 6.969/1981

3.3.1. Usucapião Especial:

3.4. Usucapião no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)

3.4.1. Usucapião Especial de Imóvel Urbano

4. Vantagens da Usucapião Extrajudicial

5. Momento de optar pela Via Extrajudicial

6. Interessado/Requerente

6.1. Documentos Pessoais das Partes

6.1.1. Pessoas Físicas

6.1.2. Pessoas Jurídicas

7. Contratação do Advogado Habilitado

7.1. Qualificação do Advogado

7.2. Qualificação Completa das Partes

8. Análises dos Documentos

8.1. Títulos e Documentos do Imóvel Usucapiendo

8.2. Título de Origem

8.3. Documentos do Imóvel sem Justo Título

8.4. Qualquer outro Tipo que Comprove

8.5. Benfeitorias

9. Lavratura da Ata Notarial

10. Notificação

11. Impugnação

12. Conciliação

13. Edital

14. Suscitação de Dúvida

15. Pedido

16. Registro da Usucapião

17. Inafastabilidade do Poder Judiciário

17.1. Disposições Gerais

17.2. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição

18. Temas oriundos do site do CNJ referente a Usucapião

18.1. Pleno virtual do CNJ confirma que Cartório pode Homologar Usucapião

19. Provimento n. 65, de 14 de dezembro de 2017

19.1. Considerações Gerais

19.2. Comentário do Provimento n. 65, de 14 de Dezembro de 2017

20. Provimento originado do TJSP referente a Usucapião Extrajudicial (Provimento CG Nº 58/2015)



PARTE PRÁTICA
Modelo de Procuração para atuar em Nome do Usucapiente

Modelo de Procuração para atuar em Nome do Impugnante

Modelo de Usucapião Extrajudicial

Modelo de Notícia de Procedimento de Usucapião Extrajudicial

Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Comum do Casal

Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Exclusivo do Requerente

Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Universal de Bens

Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Urbano

Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Rural

Modelo de Declaração Específica de Usucapião Urbana Coletiva

Modelo de Declaração Específica de Usucapião Familiar

Modelo de Solicitação de Ata Notarial de Usucapião

Modelo de Ata de Depoimento

Modelo de Ata Notarial de Depoimento e Constatação de Documentos

Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial

Modelo de Ata de Constatação

Modelo de Certidão de Usucapião com Identificação de Área Maior

Modelo de Certidão de Usucapião sem Identificação de Área Maior

Modelo de Recurso de Apelação

Modelo de Razões de Recurso de Apelação

Modelo de Recurso de Apelação

Modelo de Razões de Recurso de Apelação



PARTE 2
USUFRUTO EXTRAJUDICIAL


DOUTRINA
1. Disposições Gerais

2. Objeto do Usufruto

3. Registros no Cartório de Registro de Imóveis

4. Acessórios da Coisa e seus Acrescidos

5. Título Gratuito ou Oneroso

6. Direitos do Usufrutuário

7. Títulos de Crédito

8. Frutos

9. Crias dos Animais

10. Frutos Civis

11. Sem expressa Autorização do Proprietário

12. Deveres do Usufrutuário

13. Direito de Administrar o Usufruto

14. Deteriorações

15. Usufrutuário

16. Reparações Extraordinárias

17. Juros da Dívida

18. Lesão Produzida

19. Contribuições do Seguro

20. Edifício sujeito a Usufruto

21. Ônus do Usufruto

22. Extinção do Usufruto

23. Usufruto em favor de duas ou mais Pessoas



PARTE PRÁTICA
Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto

Modelo de Procuração de Doação Outorgante/Usufruto

Modelo de Requerimento para Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD

Modelo de Requerimento de Cancelamento de Usufruto



PARTE 3
INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS
DOUTRINA
1. Disposições Gerais

2. Competência dos Notários

3. Prazo para a Abertura do Inventário

4. Requisitos para a Realização do Inventário Extrajudicial

5. Documentos Necessários para a Realização do Inventário Extrajudicial

6. Eficácia da Escritura

7. Emolumentos

8. Testamento

9. União Estável

10. Inventário Judicial em Andamento

11. Renúncia de Herança

12. Sobrepartilha

13. Dívidas

14. Efeitos

15. Temas oriundos do site do CNJ referente ao Inventário

15.1. Corregedoria simplifica Procedimentos de Inventário, Partilha e Separação

15.2. CNJ Serviço: inventários ou divórcios consensuais extrajudiciais

16. Inventário Extrajudicial segundo o Colégio Notarial do Brasil - Bahia

17. Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007

18. Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016

19. Provimento originado do TJSP referente ao Inventário e Partilha Extrajudicial (Provimento CGJ N.º 37/2016)



PARTE PRÁTICA
Modelo de Procuração de Inventário

Modelo de Autenticação

Modelo de Reconhecimento de Firmas

Modelo de Reconhecimento de Sinal Público

Modelo de Reconhecimento de Firmas Autênticas

Modelo de Requerimento (Geral)

Modelo de Notificação Extrajudicial

Modelo de Revogação de Procuração em Cartório

Modelo de Inventário Extrajudicial

Modelo de Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial

Modelo de Recurso de Apelação

Modelo de Razões de Recurso de Apelação



PARTE 4
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL


DOUTRINA
1. Disposições Gerais

2. Opção entre as Vias Judicial e Extrajudicial

3. Requisitos

4. Documentos Necessários

5. Competência

6. Possibilidade de Separação e Divórcio Extrajudiciais por Procuração

7. Advogado

8. Restabelecimento da Sociedade Conjugal

9. Temas oriundos do site do CNJ referentes ao Divórcio

9.1. CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial

9.2. Existência de Filhos Emancipados não impede Divórcio Extrajudicial

9.3. Resolução é alterada para se adequar à Emenda do Divórcio

9.4. Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida

9.5. Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório

10. Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007

11. Provimento originado do TJSP referente ao Divórcio, Inventário e Partilha Extrajudiciais (Provimento CGJ nº 33/2007)

12. Provimento nº 51, de 22 de setembro de 2015

13. Provimento nº 53, de 16 de maio de 2016

14. Recomendação nº 36, de 30 de maio de 2019



PARTE PRÁTICA
Modelo de Procuração de Divórcio - Administrativo (Cartório)

Modelo de Procuração Divórcio - Extrajudicial - Assinar Escritura

Modelo de Procuração Divórcio - Homologação de Sentença Estrangeira

Modelo de Procuração de Divórcio litigioso

Modelo de Procuração de Divórcio ou Separação - Contratar Advogado "Cláusula Ad Judicia"

Modelo de Pedido de Divórcio Administrativo em Cartório

Modelo de Escritura Pública de Divórcio

Modelo de Recurso de Apelação

Modelo de Razões de Recurso de Apelação



PARTE 5
UNIÃO ESTÁVEL EXTRAJUDICIAL


DOUTRINA
1. Disposições Gerais

2. Requisitos

3. Documentos

4. Efeitos

5. Registro

6. Distrato

7. Escritura de União Homoafetiva

8. Procedimentos a serem adotados para Formalização da Dissolução de União Estável Extrajudicial

9. Temas oriundos do site do CNJ referente à União Estável

9.1. Corregedoria disciplina registro de união estável em Cartórios de Registro Civil

9.2. CNJ determina que Cartórios terão de reconhecer União de pessoas do mesmo sexo

10. Inexistência de Filhos Menores e da Presença de Advogado

10.1. Consulta n° 2014.0098477-7/000



PARTE PRÁTICA
Modelo de Escritura Pública de União Estável

Modelo de Dissolução de União Estável Extrajudicial

Modelo de Escritura Pública de Dissolução de União Estável

Modelo de Contrato de União Estável com Comunhão Parcial de Bens



PARTE 6
PROTESTO E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA EXTRAJUDICIAIS


DOUTRINA
1. Disposições Gerais

2. Competência

3. Ordem dos Serviços

4. Distribuição

5. Apresentação e Protocolização

6. Prazo

7. Intimação

8. Desistência e Sustação do Protesto

9. Pagamento

10. Registro do Protesto

11. Averbações e Cancelamento

12. Certidões e Informações do Protesto

13. Livros e Arquivos

14. Emolumentos

15. Disposições Finais

16. Temas oriundos do site do CNJ referentes ao Protesto

16.1. CNJ Serviço: Como usar Protesto para recuperar Crédito sem ir à Justiça

16.2. Corregedoria regulamenta recepção e Protesto de Cheques para evitar Fraudes

17. Provimento n. 72, de 27 de junho de 2018

18. Provimento nº 30 do Conselho Nacional de Justiça

19. Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural)

20. Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997 (Serviços Concernentes ao Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida)



PARTE PRÁTICA
Modelo de Requerimento para Protesto

Modelo de Solicitação de Apontamento de Títulos de Crédito

Modelo de Notificação Extrajudicial para fins de Cancelamento de Protesto de Título de Crédito

Modelo de Carta de Anuência

Modelo de Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Interesse Próprio

Modelo de Requerimento para Solicitação de Certidão para Pessoa Jurídica

Modelo de Requerimento para Solicitação de Certidão de Protesto de OUTRA para Pessoa Física

Modelo de Solicitação para Retirada de Títulos sem Protesto

Modelo para Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Próprio Interessado Referente ao Período dos 10 anos

Modelo de Recurso de Apelação

Modelo de Razões de Recurso de Apelação



PARTE 7
DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES EXTRAJUDICIAIS (NOVO CPC)


DOUTRINA
1. Disposições Gerais

1.1. Ação de Demarcação

1.2. Cumulação

1.3. Demarcação e Divisão Extrajudiciais

1.4. Terceiros quanto ao Processo Divisório

1.5. Dispensa da Prova Pericial

2. Demarcação

2.1. Finalidade e Requisitos da Demarcação

2.2. Qualquer Condômino

2.3. Citação na Ação Demarcatória

2.4. Prazo para Contestação

2.5. Procedimento Comum

2.6. Obrigatoriedade de Perícia

2.7. Requisitos do Laudo Pericial

2.8. Natureza da Sentença da Demarcação

2.9. Trânsito em Julgado

2.10. Cadernetas de Operações de Campo e Memorial Descritivo

2.11. Marcos

2.12. Arbitrador

2.13. Auto de Demarcação

2.14. Homologação da Demarcação

3. Divisão

3.1. Ação de Divisão

3.2. Réus e Terceiros, na Ação Divisória

3.3. Prova Pericial

3.4. Títulos Condominiais e Pedido de Constituição de Quinhões

3.5. Contraditório e Decisão Judicial

3.6. Benfeitorias de Confinantes

3.7. Eficácia da Decisão de Divisão

3.8. Laudo Pericial sobre a forma de Divisão

3.9. Decisão sobre a Divisão

3.10. Folha de Pagamentos e Sentença Homologatória de Divisão

3.11. Citação, Resposta e Produção de Provas, na Ação de Divisão



PARTE PRÁTICA
Modelo de Ação de Demarcação

Modelo de Ação de Divisão



REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO


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