ISBN: 978-65-5113-090-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 134
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/04/2025
A presente obra é resultado de uma pesquisa que aborda os desafios teóricos e práticos do uso das medidas assecuratórias de natureza processual-penal no contexto dos maxiprocessos. Esses processos, que envolvem múltiplos réus, volumes extensos de provas e alta complexidade jurídica, têm demandado soluções criativas e uma abordagem mais integrada entre teoria e prática jurídica. A evolução legislativa e jurisprudencial brasileira em relação às medidas assecuratórias propõe diretrizes para sua aplicação de forma eficiente e constitucional. O trabalho ainda analisa as lições extraídas de casos emblemáticos no Brasil e no exterior, oferecendo reflexões críticas sobre a gestão processual, a proteção de direitos fundamentais e os desafios institucionais enfrentados pelos operadores do Direito. Esta obra é essencial para pesquisadores, advogados, magistrados e estudantes que buscam compreender a dinâmica contemporânea do processo penal e os instrumentos de constrição patrimonial, reafirmando a importância do respeito ao devido processo legal no combate à criminalidade organizada e econômica.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
CONTORNOS SOBRE A MÁFIA E SEU JULGAMENTO: O ADVENTO DOS MAXIPROCESSOS
1.1 O JULGAMENTO DA MÁFIA ITALIANA: O DESVELAR DA COSA NOSTRA
1.2 OS MAXIPROCESSOS E SUA RELAÇÃO COM A COLABORAÇÃO PREMIADA
1.3 O JULGAMENTO DA MÁFIA E AS MUDANÇAS LEGISLATIVAS DECORRENTES: O SISTEMA JURÍDICO ANTIMÁFIA
1.4 O JULGAMENTO DA MÁFIA ITALIANA NOS ESTADOS UNIDOS: O MEGA-TRIAL DECORRENTE DO “PIZZA CONNECTION” E O DESENVOLVIMENTO DO FENÔMENO MAXIPROCESSUAL AMERICANO
1.5 FINDO O JULGAMENTO DA MÁFIA, O QUE SE TORNOU, AFINAL, UM MAXIPROCESSO?
CAPÍTULO 2
O SURGIMENTO DOS MAXIPROCESSOS NO BRASIL
2.1 O DESENVOLVIMENTO DO FENÔMENO MAXIPROCESSUAL NO PAÍS: FORTALECIMENTO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E O ADVENTO DAS GRANDES OPERAÇÕES
2.2 O FORTALECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
2.3 A ESPECIALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
2.4 A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO VOLTADA AO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO: O IMPACTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA E DOS MEIOS ESPECIAIS DE COLHEITA DE PROVAS NO SURGIMENTO DOS MAXIPROCESSOS
2.5 SOMATÓRIA DE ELEMENTOS QUE LEVAM A UM SÓ CAMINHO: SURGIMENTO DOS MAXIPROCESSOS
CAPÍTULO 3
OS MAXIPROCESSOS: O QUE SÃO E QUAIS OS DESAFIOS NA GESTÃO PROCESSUAL?
3.1 O CONCEITO DE MAXIPROCESSO ENCAMPADO PELA DOUTRINA BRASILEIRA: ADOÇÃO DOS CRITÉRIOS ITALIANOS PARA ANÁLISE DO TEMA
3.1.1 CRÍTICA AO CONCEITO DE MAXIPROCESSO DERIVADO DA DOUTRINA ITALIANA
3.1.2 TENTATIVA DE CONCEITUAÇÃO DOS MAXIPROCESSOS
3.2 A DIFICULDADE DE GESTÃO MAXIPROCESSUAL PELOS OPERADORES DO DIREITO
3.2.1 OS DESAFIOS PARA A DEFESA
3.2.2 OS DESAFIOS DA GESTÃO PROCESSUAL PARA MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRATURA
CAPÍTULO 4
MEDIDAS CAUTELARES PATRIMONIAIS E OS MAXIPROCESSOS
4.1 CRIMINALIDADE COMPLEXA E ASCENSÃO DA NECESSIDADE DE ASFIXIA PATRIMONIAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
4.2 CONSEQUÊNCIA: IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES PATRIMONIAIS NA CENA CONTEMPORÂNEA
4.2.1 OS EFEITOS PATRIMONIAIS DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA E A NECESSIDADE DO ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS ASSECURATÓRIAS
4.2.2 MEDIDAS ASSECURATÓRIAS E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO
4.3 O INADEQUADO TRATAMENTO DAS CAUTELARES PATRIMONIAIS PELA LEI E DIFICULDADE NA GESTÃO PROCESSUAL
4.4 CONCESSÃO DAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO ÂMBITO DOS MAXIPROCESSOS: IMBRÓGLIOS QUE NECESSITAM DEBATE
4.5 MEDIDAS ASSECURATÓRIAS E MAXIPROCESSOS: PERSPECTIVAS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
