"Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra". "Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista".

Fernando da Costa Tourinho Filho

"O trabalho de comparação doutrinária é inigualável. Somente a enorme capacidade sistêmica do autor poderia fazer com que trouxesse, em um único livro, basicamente todas as posições doutrinárias sobre o tema".

Rogério Greco

"Aprofundando o pensamento com Zaffaroni, podemos assentar o pensamento de que uma teoria do delito deve ser considerada completa somente quando abrange o estudo da Parte Especial. Daí o valor que atribuímos à obra de Francisco Dir­ceu Barros".

José Henrique Pierangeli

A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho cujo escopo foi contextualizar em um livro, as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes à Parte Geral (Arts. 1º a 120) do Direito Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros.

Francisco Dirceu Barros

Promotor de Justiça

Tópicos abordados
Lições dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros

Casos práticos solucionados

Casos criminais superinteressantes comentados

Posições dominantes do STF e STJ

As grandes controvérsias doutrinárias



ATUALIZADO COM:



Nova Lei dos crimes em licitações e contratos administrativos

Nova Lei da denunciação caluniosa

Lei anticrime

Nova Lei de abuso de autoridade

Nova Lei que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária

PARTE GERAL
CAPÍTULO 1
Introdução ao Estudo do Direito Penal

1. Conceito de Direito Penal

2. Direito Penal objetivo e Direito Penal subjetivo

3. Direito Penal comum e Direito Penal especial (Como fazer a diferença)

4. Direito Penal substantivo e Direito Penal adjetivo

5. Características da lei penal

6. Conceito de lei

7. Dos princípios do Direito Penal

8. Principais princípios do Direito Penal

9. A teoria do garantismo penal

10. A teoria do abolicionismo penal

11. A teoria do Direito Penal máximo

12. A teoria do Direito Penal do inimigo

13. As teorias do processo de expansão do Direito Penal

CAPÍTULO 2
Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)

1. Anterioridade e legalidade

2. Da analogia

3. A lei penal mais benigna

4. Questões práticas sobre as matérias em estudo

5. A validade temporal da lei penal

6. Da sucessividade das leis penais no tempo

7. Da lei excepcional ou temporária

8. Do tempo do crime

9. Da territorialidade

10. Ultraterritorialidade ou extraterritorialidade da lei penal

11. Do lugar do crime

12. A importância da pena cumprida no estrangeiro

13. A sentença estrangeira e sua eficácia

14. Outros efeitos da sentença penal estrangeira

15. A contagem do prazo penal

16. Das frações não computáveis da pena

17. Do conflito aparente de normas

CAPÍTULO 3
Do Crime (Arts. 13 a 25)

1. Conceito de delito

2. A conduta e a teoria finalista

3. Formas de conduta

4. A divisão da infração penal

5. Classificação dos crimes

6. Responsabilidade penal da pessoa jurídica

7. Ação e omissão

8. O tipo e a tipicidade

9. Classificação estrutural dos tipos

10. Tipo de injusto de ação culposa

11. Da relação de causalidade

12. Do crime consumado

13. Da tentativa

14. Da desistência voluntária e do arrependimento eficaz

15. Do arrependimento posterior

16. Do crime impossível

17. Do crime doloso

10. Dolo de ímpeto e dolo de propósito.

18. Do crime culposo

19. Do crime qualificado pelo resultado

20. Crime preterdoloso e crime qualificado pelo resultado

21. Do erro de tipo

22. Descriminantes putativas (também chamado erro permissivo)

23. Erro acidental

24. Erro sobre a ilicitude do fato ou erro de proibição

25. Formas do erro de proibição

26. Espécies de erro de proibição

27. Descriminantes putativas

28. Da exclusão de ilicitude

CAPÍTULO 4
Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)

1. Noções práticas

2. Culpabilidade

3. Teorias da culpabilidade

4. A teoria da coculpabilidade

5. Causas excludentes da culpabilidade

6. Embriaguez acidental

7. Inimputabilidade por intoxicação oriunda de substância entorpecente

8. Semi-imputabilidade penal

9. Os surdos-mudos

10. Da inimputabilidade penal absoluta

11. Ato infracional cometido por adolescente

12. Segunda causa que exclui a culpabilidade: o erro de proibição

13. Terceira causa que exclui a culpabilidade: inexigibilidade de conduta diversa

14. Causas que não excluem a culpabilidade

15. A culpabilidade e a teoria “Versari in re illicita”

CAPÍTULO 5
Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)

1. Noções práticas e conceito

2. Tipos de concursos

3. Teorias do concurso de agentes

4. Requisitos do concurso de agentes

5. Da autoria

6. Coautoria

7. Participação

8. A omissão e o concurso de crimes

9. Casos criminais superinteressantes

10. O tipo penal e a quantidade de sujeitos ativos

11. A participação na tentativa, na desistência voluntária e no arrependimento eficaz

12. As soluções do arrependimento e da desistência voluntária no concurso de pessoas

13. Punição no concurso de pessoas

14. Pactum sceleris

15. A teoria do domínio de fato

16. Questões práticas sobre o concurso de pessoas

17. Das circunstâncias incomunicáveis

18. Casos de impunibilidade

CAPÍTULO 6
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)

1. Conceito de pena

2. A distinção entre reclusão e detenção

3. As regras do regime fechado

4. As regras do regime aberto

5. O regime especial

6. Dos direitos do preso

7. Os direitos do preso na Lei de Execução Penal

8. O trabalho do preso e a remição da pena

9. Os deveres do preso

10. A superveniência de doença mental

11. Da detração penal

12. Detração na medida de segurança

13. Penas restritivas de direito (ou alternativas)

14. Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas

15. Substituição das penas privativas de liberdade

16. A questão da equivalência

17. Prestação pecuniária

18. Perda de bens ou valores

19. A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas

20. Interdição temporária de direitos

21. Cargo, função, atividade pública e mandato eletivo

22. Limitação de fim de semana

23. Da pena de multa

24. Noções práticas sobre o cálculo do valor da multa

25. Cumulação com as penas privativas de liberdade: regra e exceções

26. O pagamento da multa

27. Da conversão da multa e revogação

28. As consequências da pena de multa em face da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (lei anticrime)

29. A pena de multa e o princípio da insignificância

30. Suspensão da execução da multa

31. Da cominação das penas privativas de liberdade

32. Aplicação das penas restritivas de direitos

33. Da aplicação da pena

34. Aplicação das circunstâncias judiciais (1ª fase)

35. Aplicação das causas de aumento e de diminuição de pena (3ª fase)

36. Outras providências na fixação da pena

37. Aplicação da pena em concurso de crimes

38. Critérios especiais da pena de multa

39. A multa substitutiva

40. Das circunstâncias agravantes

41. Da reincidência

42. Das circunstâncias atenuantes

43. Do concurso de crimes

44. Do concurso material ou real

45. Do concurso formal ou ideal

46. Do crime continuado

47. Multas no concurso de crimes

48. O erro na execução

49. O limite das penas

CAPÍTULO 7
Da Suspensão Condicional da Pena (Arts. 77 a 82)

1. Conceito

2. Condições legais do sursis

3. Condições judiciais do sursis

4. Revogação obrigatória

5. Revogação facultativa

6. Prorrogação do período de prova

7. Cumprimento das condições do sursis

CAPÍTULO 8
Do Livramento Condicional (Arts. 83 a 90)

1. Noções práticas

2. A revogação do livramento condicional

3. Da extinção do livramento condicional

CAPÍTULO 9
Dos Efeitos da Condenação (Arts. 91 a 92)

1. Dos efeitos genéricos

2. Efeitos específicos da condenação

CAPÍTULO 10
Da Reabilitação (Arts. 93 a 95)

1. Conceito

2. Das condições da reabilitação

3. Revogação da reabilitação

4. Efeitos da revogação

5. Competência e recurso

CAPÍTULO 11
Das Medidas de Segurança (Arts. 96 a 99)

1. Espécies de medidas de segurança

2. A imposição da medida de segurança para inimputável

3. Os direitos do internado

4. Casos criminais

CAPÍTULO 12
Da Ação Penal (Arts. 100 a 106)

1. Da ação penal

2. Ação penal pública incondicionada

3. Ação penal e Juizados especiais criminais

4. A ação penal no crime complexo

5. Representação criminal e requisição do Ministro da Justiça

6. Ação penal pública condicionada

7. Ação penal privada

8. O prazo para ofertar a queixa e a representação

9. Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual

10. Renúncia expressa ou tácita do direito de queixa

11. Perdão do ofendido

12. A impossibilidade de transmutação da ação penal “in malam partem”

13. Casos práticos

14. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 13
Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)

1. Extinção da punibilidade

2. Casos que extinguem a punibilidade

3. Anistia, graça ou indulto

4. A retroatividade da lei que não mais considera o fato como criminoso

5. Extinção da punibilidade pela renúncia e pelo perdão do ofendido

6. Extinção da punibilidade pela retratação do agente, nos casos nos quais a lei a admite

7. Uma observação prática muito importante

8. Também se extingue a punibilidade pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei

9. Enumeração exemplificativa

10. Autonomia das causas extintivas da punibilidade

11. Da prescrição penal

12. Divisão da prescrição

13. Prescrição da pretensão punitiva “propriamente dita” (ou prescrição abstrata)

14. Prescrição da pretensão punitiva superveniente (posterior, subsequente ou intercorrente)

15. Efeitos da prescrição superveniente à sentença

16. As modalidades de prescrição da pretensão punitiva retroativa

17. Prescrição depois de transitar em julgado a sentença penal condenatória

18. Termo inicial da prescrição antes de transitar em julgado a sentença final

19. Termo inicial da prescrição após sentença condenatória irrecorrível

20. Prescrição no caso de evasão do condenado

21. Prescrição da multa

22. Causas impeditivas da prescrição

23. Causas que suspendem a prescrição (o código usa a expressão: causas impeditivas da prescrição)

24. Outras causas suspensivas

25. Causas interruptivas da prescrição

26. A prescrição das penas leves

27. A prescrição no concurso de crimes

28. Casos criminais

REFERÊNCIAS

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