ISBN: 978-65-5959-977-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 145
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/02/2025
Em um mundo onde a tecnologia avança a passos largos e permeia todos os aspectos da vida corporativa, a integridade das provas digitais se tornou essencial para o bom andamento e aproveitamento das investigações internas. No entanto, a complexidade da tecnologia e a vasta quantidade de dados digitais apresentam desafios únicos para empresas e profissionais do direito.A presente obra tem por objetivo realizar uma análise sobre como a cadeia de custódia das provas digitais influencia investigações corporativas e seu aproveitamento no processo penal. Para tanto, o livro mergulha nos desafios e nas melhores práticas para a coleta, preservação e apresentação de provas digitais em investigações corporativas.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTO
PREFÁCIO 1
PREFÁCIO 2
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A PROVA DIGITAL E A CADEIA DE CUSTÓDIA DE PROVA PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
1.1 A PROVA DIGITAL
1.1.1 CONCEITO DA PROVA DIGITAL
1.1.2 CARACTERÍSTICAS DAS PROVAS DIGITAIS
1.2 A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL E O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – LEI Nº 13.964 (PACOTE ANTICRIME)
1.2.1 A PREVISÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DE PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
1.2.2 A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DE CADEIA DE CUSTÓDIA À PROVA DIGITAL NO CPP E A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM DEVER DE CUSTÓDIA DA PROVA A PARTIR DE OUTROS MARCOS LEGAIS
1.2.3 MÉTODOS DE PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL
CAPÍTULO 2
INVESTIGAÇÕES CORPORATIVAS E PROVAS DIGITAIS
2.1 INVESTIGAÇÕES INTERNAS: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E FINALIDADE
2.2 INVESTIGAÇÕES INTERNAS E A PRODUÇÃO DE PROVAS DIGITAIS
2.3 A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL E AS INVESTIGAÇÕES INTERNAS
2.3.1 AS IMPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709/2018 (LGPD) NA PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL EM RAZÃO DA RESPONSABILIDADE NA DETENÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DAS INVESTIGAÇÕES CORPORATIVAS.
2.3.2 A OBSERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL NAS INVESTIGAÇÕES CORPORATIVAS: OBRIGAÇÃO OU ESCOLHA?
2.3.3 MEIOS DE ADOÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DA PROVA DIGITAL DENTRO DAS INVESTIGAÇÕES INTERNAS
CAPÍTULO 3
O APROVEITAMENTO DE PROVAS DIGITAIS PRODUZIDAS EM INVESTIGAÇÕES INTERNAS NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE EM RELAÇÃO A CADEIA DE CUSTÓDIA
3.1 PROVA ILÍCITA E/OU PROVA ILEGÍTIMA
3.2 AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO À CADEIA DE CUSTÓDIA DE PROVAS DIGITAIS ADVINDAS DAS INVESTIGAÇÕES INTERNAS
3.2.1 DIFERENTES POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS
3.2.2 TOMADA DE POSIÇÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
