ISBN: 978-65-5113-480-7
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 190
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/02/2026
“Fundamentação per relationem: entre economia processual e controle de legalidade. Fruto de investigação teórica aprofundada e pesquisa empírica detalhada, esta obra analisa criticamente a utilização da fundamentação per relationem no processo penal brasileiro. Ao conectar doutrina, jurisprudência e dados reais, oferece uma visão clara sobre os desafios dessa técnica diante do dever constitucional de motivação das decisões. Uma leitura essencial para quem deseja compreender um tema atual e controverso.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
EMPENHO E EVOLUÇÃO DE UMA ADVOGADA E PROFESSORA
HISTÓRIA DESTE LIVRO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A DECISÃO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
1.1 O Processo Penal e a busca da verdade
1.2 Princípios que regem a atividade jurisdicional
1.3 Do juiz e do dever de julgar
1.3.1 Poderes instrutórios do juiz
1.3.2 Direitos e deveres do juiz
1.4 O dever de fundamentação da decisão judicial
1.4.1 Dever constitucional da fundamentação e suas funções
1.4.2 A fundamentação no Código de Processo Penal
1.4.3 A influência do Common Law no Civil Law
1.4.4 Motivação e fundamentação
CAPÍTULO 2
AS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS RELACIONADAS À FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES
2.1 A fundamentação jurisdicional como pressuposto do direito ao recurso
2.2 A relação entre a fundamentação das decisões e o devido processo legal
2.3 A perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos
2.3.1 Caso Chaparro Álvarez e Lapo Íñiguez vs. Equador
2.3.2 Caso Apitz Barbera e Outros vs. Venezuela
2.3.3 Caso Tristán Donoso vs. Panamá
2.3.4 Caso Zegarra Marín vs. Peru
2.3.5 Caso Amrhein e outros vs. Costa Rica
CAPÍTULO 3
RAZÕES DE DECIDIR E O PROBLEMA DA PER RELATIONEM
3.1 Justificação jurídica
3.2 Análise das provas e fatos
3.3 O problema começa na celeridade
3.4 Vícios da fundamentação da decisão judicial
3.5 A fundamentação per relationem
3.5.1 Breve exposição de julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
CAPÍTULO 4
ACÓRDÃOS SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
4.1 Superior Tribunal de Justiça
4.1.1 Conclusão parcial acerca da análise no STJ
4.2 Supremo Tribunal Federal
4.2.1 Conclusão parcial acerca da análise no STF
4.3 Análise comparativa entre STJ e STF
CAPÍTULO 5
FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM E VIOLAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA
5.1 A fundamentação per relationem e sua inadequação substancial
5.2 Possíveis soluções acerca da fundamentação per relationem
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
PESQUISA EMPÍRICA
