A presente obra foi desenvolvida em conjunto por advogadas, professoras e, acima de tudo, por estudiosas das ciências penais. Pauta-se no objetivo principal de explorar, por meio de coletânea de artigos científicos, diversos temas relativos ao direito penal e ao processo penal, buscando estabelecer um diálogo entre a teoria e a prática, a fim de aumentar a racionalidade da sua aplicação no Brasil. O livro analisa os principais e mais relevantes assuntos das ciências penais, com base em conceitos técnicos e teóricos trazidos pela doutrina, com menção, em alguns pontos, à jurisprudência pertinente ao tema analisado. Por isso, tem aptidão para fornecer aos leitores, sejam estudantes de graduação ou profissionais, os caminhos para uma melhor compreensão, reflexão e para a solução de casos concretos. Frente à onda punitivista vivenciada na produção e na aplicação da lei penal, que enfrenta o seu paradoxo de, apesar de dever ser a última resposta do sistema, ter sido vista como a primeira, sem que haja o direcionamento dos debates para políticas públicas ou para estudo de outras respostas possíveis, a obra preocupa-se em trazer uma análise crítica sobre os institutos, visando auxiliar no aprimoramento da discussão jurídica.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Penal , Direito Processual Penal

Tags:

#Corrupção Passiva, #Crimes Econômicos, #direito penal, #Imparcialidade no processo penal, #STF

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    06/01/2022  

ISBN: 978-65-5959-198-5

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 351

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: Dezembro / 2021

A presente obra foi desenvolvida em conjunto por advogadas, professoras e, acima de tudo, por estudiosas das ciências penais. Pauta-se no objetivo principal de explorar, por meio de coletânea de artigos científicos, diversos temas relativos ao direito penal e ao processo penal, buscando estabelecer um diálogo entre a teoria e a prática, a fim de aumentar a racionalidade da sua aplicação no Brasil.

O livro analisa os principais e mais relevantes assuntos das ciências penais, com base em conceitos técnicos e teóricos trazidos pela doutrina, com menção, em alguns pontos, à jurisprudência pertinente ao tema analisado. Por isso, tem aptidão para fornecer aos leitores, sejam estudantes de graduação ou profissionais, os caminhos para uma melhor compreensão, reflexão e para a solução de casos concretos. Frente à onda punitivista vivenciada na produção e na aplicação da lei penal, que enfrenta o seu paradoxo de, apesar de dever ser a última resposta do sistema, ter sido vista como a primeira, sem que haja o direcionamento dos debates para políticas públicas ou para estudo de outras respostas possíveis, a obra preocupa-se em trazer uma análise crítica sobre os institutos, visando auxiliar no aprimoramento da discussão jurídica.

Assim, os estudos foram construídos a partir de uma análise dogmática, com interpretação do texto penal à luz da Constituição, do sistema jurídico como um todo, e, em algumas passagens, da comparação com outros ordenamentos, de modo a fornecer elementos para o desenvolvimento de uma disciplina penal em conformidade com o Estado Democrático de Direito.
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