Este livro é fruto de encontros coletivos de autores e autoras de diversas partes do Brasil, cujas pesquisas e escritas aqui apresentadas giram em torno das diversas coações sofridas por indivíduos anônimos e conhecidos ao longo de um período que vai da fase imperial até anos recentes da República brasileira. As coações no Brasil – se pensadas no contexto de punições a atos contra pessoas indesejadas com deslocamentos forçados e forçosos – foram variadas, desde o período colonial...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Constitucional , Direito Internacional

Tags:

#Coações políticas, #Direitos Fundamentais

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    16/01/2023  

ISBN: 978-65-5959-104-6

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 348

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Agosto/2021

Este livro é fruto de encontros coletivos de autores e autoras de diversas partes do Brasil, cujas pesquisas e escritas aqui apresentadas giram em torno das diversas coações sofridas por indivíduos anônimos e conhecidos ao longo de um período que vai da fase imperial até anos recentes da República brasileira. As coações no Brasil – se pensadas no contexto de punições a atos contra pessoas indesejadas com deslocamentos forçados e forçosos – foram variadas, desde o período colonial. A partir dessa fase, já tivemos ou ainda temos penas como: degredos, desterros, exílios, banimentos e deportações. E ainda devemos lembrar do ato de se auto exilar, como forma de preservar sua vida em uma decisão limite frente aos riscos que se corre diante as injunções políticas, sociais, religiosas e de falta de liberdades. Talvez o ponto central em discussão que atravessa todos esses textos seja o da ausência, o descentramento do mundo de antes, tornado interditado pelas contingências que fogem às escolhas dos indivíduos afetados pelas coações.
SOBRE OS ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO



CAPÍTULO 1

Ana Luisa Zago de Moraes

ABORDAGEM CONCEITUAL E JURÍDICA ACERCA DAS SANÇÕES E COAÇÕES POLÍTICAS: DEGREDOS, DESTERROS, EXÍLIOS E DEPORTAÇÕES

Introdução

1 Os degredos e desterros

2 Os exílios e banimentos

3 As deportações e expulsões

Considerações finais

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 2

Fabio Pontarolo

DEGREDOS NO IMPÉRIO: POVOAMENTO, TRABALHOS FORÇADOS E A PERMANÊNCIA DA TRADIÇÃO PENAL LUSITANA

Referências bibliográficas e fontes



CAPÍTULO 3

Francisco Bento da Silva

CRÔNICAS, VERSOS, POEMAS E OUTRAS ARTES: OS DESTERROS PARA O ACRE NA LITERATURA

Introdução

1 A literatura e o cotidiano: narrativas do tempo presente

2 A literatura como crônica dos desterros para o Acre

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 4

Alexandre Samis

“A BEM DA ORDEM E DA TRANQUILIDADE”: ANARQUISMO, DEPORTAÇÃO E EXPULSÃO DE “INDESEJÁVEIS”

1 A “planta exótica”

2 Dos decretos e das leis

3 Deportações: arbítrios, acordos e resistências

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 5

Antonio Gasparetto Júnior

CLEVELÂNDIA DO NORTE E OS DESTERROS DE ARTHUR BERNARDES NA PRIMEIRA REPÚBLICA

Introdução

1 O quadriênio nefasto

2 A repressão de Arthur Bernardes e os desterros para a colônia penal

Considerações finais

Fontes

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 6

Francisco Chagas O. Atanásio

“...E NÃO TIVERA UM GESTO DE CÓLERA, UMA EXPRESSÃO DE ÓDIO”: LUÍS CARLOS PRESTES, OS REVOLTOSOS E AS NARRATIVAS DE EXPERIÊNCIA DO EXÍLIO NO CHACO “BOLIVIANO”

Introdução

1 Das “Mutucas” do sertão ao internamento na Bolívia: o itinerário final da Coluna Prestes na “grande marcha” pelo território nacional

2 Trabalho, cotidiano e sobrevivência no Chaco

3 Imprensa no exilio e os primeiros contatos com o pensamento de esquerda

Considerações finais

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 7

Carla Brandalise

Charles Sidarta Machado Domingos

DEPORTAÇÃO EM METONÍMIA: OLGA BENÁRIO E A MEMÓRIA DO ARBÍTRIO

1 O “dever de memória”: deportação e extermínio de Olga

2 Olga Benário, uma comunista internacional

3 A prisão e expulsão do Brasil de Olga Benário

Considerações finais

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 8

Leandro Pereira Gonçalves

TEMPOS DE EXÍLIO: PLÍNIO SALGADO, O CATÓLICO FASCISTA EM PORTUGAL

1 O integralismo de Plínio Salgado: formação e queda

2 Plínio Salgado, o quinto colunista

3 Plínio Salgado, o quinto evangelista

4 O retorno ao Brasil: da democracia à ditadura

Referências bibliográficas

Arquivos



CAPÍTULO 9

Márcio de Paiva Delgado

ENTRE CUBA, ESTADOS UNIDOS E PORTUGAL: O EXÍLIO DE CARLOS LACERDA

Introdução

1 Carlos Lacerda e as crises institucionais entre 1945 e 1964

2 O conturbado governo Vargas/Café/Luz/Ramos

3 Do asilo para o exílio

4 Carlos Lacerda no exílio

5 Retorno ao Brasil

Referências bibliográficas

Periódicos consultados



CAPÍTULO 10

Nashla Dahás

JOÃO GOULART E AS IMAGENS DE UM PERSONAGEM EM EXÍLIO

Introdução. A construção do personagem

1 Por que o exílio?

2 Exílio e exceção

3 Peças soltas de uma memória fragmentada

4 Os golpes sobre João Goulart. Direito, memória e tempo histórico

Referência bibliográfica



CAPÍTULO 11

Nathalia Rodrigues Faria

DE ANGICOS PARA O MUNDO: PAULO FREIRE E O CULTIVO DE SUA ANDARILHAGEM

1 Plantar: o método Paulo Freire

2 Germinar: Angicos e “as cascavéis do sertão”

3 Podar: a prisão de Paulo Freire

4 Florescer: um novo aprender de “ler o mundo”

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 12

Lucas Souza

CONTRACULTURA NOS TEMPOS DO CONDOR: ANÁLISE DO (AUTO) EXÍLIO DE RAUL SEIXAS E PAULO COELHO

1 Contracultura brasileira: hibridismo, repressão e expressões culturais

2 Raul Seixas sob suspeita

3 Raul Seixas, prisão, tortura e exílio

4 Raul Seixas: “dedo-duro”, engano e reparação

Referências bibliográficas

Anexo I

Anexo II



CAPÍTULO 13

Karim Helayel

UM “AMARGO CAVIAR”: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E O EXÍLIO

Introdução: excurso biográfico

1 Descoberta da América Latina?

2 Itinerários não-lineares: o princípio da não-linearidade

Considerações finais

Referências bibliográficas



CAPÍTULO 14

Pâmela de Almeida Resende

A PERMANÊNCIA DOS DEBATES EM TORNO DA LEI DE ANISTIA: DOS ANOS 1970 AOS DIAS ATUAIS

1 As mobilizações em torno da anistia ampla, geral e irrestrita e a aprovação da Lei 6.683/79

2 Os limites e avanços das medidas reparatórias nos governos da Nova República

Considerações finais

Referências bibliográficas
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