ISBN: 978-65-5959-200-5
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 807
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição
DATA DE PUBLICAÇÃO: Janeiro/2022
A rotina do estudante para concurso, pode parecer muitas vezes solitária, e nos traz a sensação de que estamos isolados e distantes de tudo. Porém, quem experimenta essa rotina percebe que esse isolamento é necessário para que os resultados se produzam de modo satisfatório, qual seja, a aprovação..
No entanto, essa sensação de “solidão” pode estar com os dias contados, visto que está chegando uma ferramenta importante: o compilado da MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP cuja proposta permitirá que juntos possamos estudar e construir a cada dia um novo passo rumo à tão sonhada aprovação no concurso público.
A MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP se apresenta como uma reunião de questões dos concursos da Magistratura e do Ministério Público das bancas CESPE, FCC e VUNESP, relativos aos anos de 2018, 2019 e 2020.
Tais questões foram analisadas de maneira pormenorizada, sendo a soma de muitas pesquisas, estudos, e, sobretudo, experiência trazida pelos autores, estudantes para concurso público.
O formato aqui buscado está focado na resolução da questão, numa abordagem com linguagem direta, apresentando uma revisão da “lei seca”, sem deixar de lado “pitadas” da doutrina e da jurisprudência ou, ainda, seu aprofundamento, quando necessário.
Atingir um bom resultado nas primeiras fases de concurso exige dedicação e persistência na resolução de questões e, é com esse intuito que apresentamos a vocês o mais completo compilado de questões para que, na condição de concurseiros, não percamos tempo, indo direto ao ponto.
A ideia permeada na MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP valoriza frases curtas para que possamos aprender e, às vésperas da prova, realizar aquela revisada que será o nosso diferencial, o “upgrade”.
De forma sistematizada, nesta seleção de questões, o estudante encontrará a resolução das assertivas que foram considerados corretas e incorretas pela respectiva banca, conforme o gabarito oficial, levando-se em consideração a classificação por disciplina, por banca e por assuntos abordados.
Esses critérios permitem visualizar os temas mais recorrentes da Instituição responsável pela elaboração da prova.
As alternativas estão fundamentadas de acordo com o que foi questionado na prova, ou seja: lei, doutrina, súmula ou jurisprudência.
O estudante conta, ainda, com uma abordagem profícua dos artigos de maior incidência nas provas analisadas. Com isso, temos com esse conteúdo, um ponto–chave para um estudo mais certeiro, e com mais técnica.
Sublinhe-se que a MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP foi adequada às alterações legislativas de 2021, até julho de 2021, portanto trata-se de material atualizado e em consonância com a novel legislação e jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Assim caro estudante, com a MARATONA JURÍDICA: CESPE, FCC E VUNESP, você angariará todo o conhecimento atualizado, tão necessário para a aprovação.
Desta forma, vamos juntos nesse desafio, mergulhando de cabeça com muita astúcia e fé!
Um caloroso abraço,
Os autores.
ORGANIZADORAS
AUTORES
PROVAS ANALISADAS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO I
PREFÁCIO II
MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL PARTE GERAL
Da personalidade e da capacidade (arts. 1º a 10)
Questões juntas e misturadas de pessoas jurídicas
DOS BENS
Classificação dos bens (arts. 79 a 97)
DO NEGÓCIO JURÍDICO
Da Condição, Termo e Encargo
Defeitos ou vícios do negócio jurídico (arts. 138 a 165)
Invalidade Do Negócio Jurídico
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA64
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITO CIVIL
PARTE ESPECIAL
DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO
DA CLÁUSULA PENAL
DA CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS68
Da Compra e Venda
Da Doação
Da Prestação de Serviço
Do Seguro
Da Responsabilidade Civil
DA POSSE E SUA CLASSIFICAÇÃO
Dos Efeitos da Posse
Da Superfície
Do Casamento
Da Proteção da Pessoa dos Filhos
Das Relações de Parentesco
Do Regime de Bens entre os Cônjuges
Da Tutela
DA HERANÇA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO76
Da Vocação Hereditária
Da Aceitação e Renúncia da Herança
Das formas ordinárias do testamento: público, cerrado e particular
Dos Testamentos Especiais
Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
LEGISLAÇÃO CIVIL ESPECIAL
Lei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei 6.015/73 – Registros Públicos
Impenhorabilidade do bem de família - Lei 8.009/90
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CIVIS
DA COMPETÊNCIA INTERNA
DOS SUJEITOS DO PROCESSO
Dos Deveres das Partes e de Seus Procuradores
DO LITISCONSÓRCIO
Litisconsórcio Necessário
DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS85
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA DEFENSORIA PÚBLICA
DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS
Do Valor Da Causa
Da Tutela Provisória
DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO
Da Petição Inicial
Da Improcedência Liminar do Pedido
Da Audiência de Conciliação ou de Mediação
Da Contestação
Do Julgamento Conforme o Estado do Processo
Da Audiência de Instrução e Julgamento
DAS PROVAS
Produção Antecipada Da Prova
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA
Da Liquidação de Sentença
Do Cumprimento da Sentença
DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
DA AÇÃO MONITÓRIA
DA HABILITAÇÃO
DOS EMBARGOS DE TERCEIRO
DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DAS AÇÕES DE FAMÍLIA
DA EXECUÇÃO EM GERAL
Da Execução Por Quantia Certa
DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL
DA RECLAMAÇÃO
DOS RECURSOS
Disposições Gerais – Recursos
Do Agravo de Instrumento
Dos Recursos para o STF e STJ
SÚMULAS E JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ EM PROCESSO CIVIL
DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
MANDADO DE SEGURANÇA
Mandado de Segurança no Processo Civil, Juntos e Misturados e as Legislações Extravagantes
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITO PENAL
CONCEITOS, OBJETO, TEORIAS E EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL
Direito Penal do Inimigo
FINALIDADES DA PENA
Teoria Agnóstica
Teoria das Janelas Quebradas
Teoria Relativa
Teoria Mista ou Unificadora ou Eclética
Teoria Absoluta
Escola Clássica
Escola Positivista
Escola Correcionalista
Movimento de Defesa Social
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PENAL
Princípios Constitucionais Explícitos
Legalidade ou Reserva legal e Anterioridade
Irretroatividade da Lei Penal
Personalidade ou responsabilidade penal
Individualização da Pena
Princípio da Humanidade
Princípio da Responsabilidade Pessoal
Princípio da Ofensividade
PRINCÍPIOS MODERNOS DE DIREITO PENAL
Princípio da Legalidade
Princípio da Vedação de Pena de Caráter Perpétuo
Princípio da Culpabilidade
Princípio da Adequação Social
Princípio da Fragmentariedade
Princípio da Taxatividade
Princípio da Bagatela Imprópria
Princípio da Ofensividade
CÓDIGO PENAL PARTE GERAL
DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL
Lei Excepcional ou Temporária
DO CRIME
Teorias
Teoria da Equivalência
Teoria Da Causalidade Adequada
Teoria Da Causa Próxima
Nexo De Causalidade
Teoria Da Imputação Objetiva De Resultado
Nexo De Causalidade: Concausas
Do Erro
Erro de Tipo
Erro sobre a Pessoa e Erro na Execução
Crime Impossível
Da Culpabilidade
Conceitos Gerais Da Culpabilidade
Teorias
Teoria Psicológica Da Culpabilidade
Teoria Psicológico-Normativa
Concurso De Pessoas
Classificações Dos Crimes
Crime Obstáculo e Crime de Ação Astuciosa
Crime Remetido
Crime Vago e Crime de Intenção
Crime De Ação Astuciosa e crime de tendência
Crime Profissional - Habitual e Crime de Olvido
Das Penas Restritivas de Direitos
Da Aplicação da Pena
Circunstâncias Judiciais
Pena base
Das Atenuantes e Agravantes
Confissão espontânea
Reincidência
Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional
Efeitos da condenação
Das Medidas de Segurança e da Reabilitação
DA AÇÃO PENAL
Invasão de dispositivo informático
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
Causas de Extinção da Punibilidade
Da Prescrição
CÓDIGO PENAL PARTE ESPECIAL126
DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
Homicídio
DOS CRIMES CONTRA A HONRA
Calúnia
Difamação
Injúria
Retratação
Crimes Contra Honra, Imunidades e Exclusão do Crime
DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL
Ameaça
Perseguição
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Do Furto
Do Roubo e da Extorsão
Apropriação indébita previdenciária
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
Importunação sexual
Assédio Sexual e Violação Sexual Mediante Fraude
DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL
Estupro de vulnerável
Crime De Satisfação De Lascívia
Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
Aumento de pena
Do Ultraje Público Ao Pudor
Ato obsceno
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Concussão E Excesso De Exação
DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL..140
Sonegação De Contribuição Previdenciária
Peculato
Corrupção Passiva
DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A Administração em Geral dos Crimes Contra a Administração da Justiça
Descaminho
ENUNCIADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ
JURISPRUDÊNCIA CITADA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITO PROCESSUAL PENAL
SISTEMAS E PRINCÍPIOS
INQUÉRITO POLICIAL
DA AÇÃO PENAL
DA AÇÃO CIVIL EX DELICTO
JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
Critério de Fixação de Competência
Prorrogação de Competência
DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
Das Questões Prejudiciais
Das Exceções
Das Medidas Assecuratórias
Sequestro
Insanidade Mental
DA PROVA
Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral
Das Testemunhas
Da Busca e Apreensão
DO JUIZ
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PRISÃO
Da Prisão em Flagrante
Da Prisão Domiciliar
Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança
DOS ATOS PROCESSUAIS
Da Comunicação dos Atos Processuais
TRIBUNAL DO JÚRI
Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri
NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS
DOS RECURSOS
Teoria Geral dos Recursos Criminais
Recurso em Sentido Estrito
Apelação
Recurso Especial adesivo
HABEAS CORPUS
TÓPICOS JUNTOS E MISTURADOS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR-DISPOSIÇÕES GERAIS
Da Política Nacional de Relações de Consumo
Dos Direitos Básicos do Consumidor
Da Proteção à Saúde e Segurança
Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço
Das Práticas Comerciais
Da Proteção Contratual
Das Sanções Administrativas
Defesa do Consumidor em Juízo
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (arts. 105 e 106)
TÓPICOS JUNTOS E MISTURADOS DO CDC
Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Das Disposições Preliminares
Do Direito à Vida e à Saúde
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Da Família Substituta: guarda, tutela e adoção
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Disposições Gerais
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Das Medidas de Proteção
Das Medidas ESPECÍFICAS DE Proteção
Das medidas SOCIOEDUCATIVAS
Da internação
Das medidas de proteção. das medidas específicas de proteção. do conselho tutelar
Do Conselho Tutelar
Da colocação em Família Substituta
Dos Procedimentos. DA ADOÇÃO, Entidade de Atendimento, competência. PRAZO
Da Apuração de Ato Infracional Atribuído à Adolescente. Da remissão
Do Ministério Público
Do Advogado
Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
Das Infrações Administrativas
Da Responsabilidade Civil
Da família substituta. Da adoção
Do Ato Infracional e Das Medidas Socioeducativas
Crimes contra a criança e o adolescente
Da Autorização Para Viagem Internacional
Referência bibliográfica
MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITO EMPRESARIAL
Do Empresário: da caracterização e da inscrição (arts. 966 a 971 do CC)
Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC)
Do Estabelecimento (arts. 1142 a 1149 do CC)
Do Nome Empresarial (arts. 1155 a 1168 do CC)
Da Escrituração (arts. 1179 a 1195 do CC)224
Da Sociedade
Sociedade Em Comum (Arts. 986 a 990 do CC)
Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC)
Dissolução, liquidação e extinção das sociedades (arts. 1.028 a 1.038, 1.102 a 1.112 do CC)
Outros temas de Sociedade Anônima
TÍTULOS DE CRÉDITO NO CÓDIGO CIVIL (arts. 887 a 926 do CC)
Letra de Câmbio
Cheque - Lei nº 7.357/1985
Questões JUNTAS E MISTURADAS sobre Título de Crédito
Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência (Arts. 5º a 46 da Lei nº 11.101/2005)
Lei 11.101/05 - da lei da recuperação judicial, extrajudicial e da falecia
Da Recuperação Judicial e da Convolação da Recuperação Judicial em Falência (Arts. 47 a 74)
lei 9.279/96 - LEI PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Lei nº 9.609/1998 - Propriedade Intelectual de Programa de Computador
Contratos bancários próprios (Depósito, Conta, Aplicação, Mútuo, Desconto e Crédito)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITO CONSTITUCIONAL
FORMAS DE ESTADO E GOVERNO, SISTEMAS DE GOVERNO, SEPARAÇÃO DE PODERES. FREIOS E CONTRAPESOS
Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, ESTRUTURA, SUPREMACIA E CLASSIFICAÇÃO
Eficácia das normas constitucionais
Poder constituinte
Aplicação das normas constitucionais no tempo
Métodos e princípios de interpretação das normas constitucionais
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Dos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º da cf/88)
Mandado de segurança
União: bens e competências exclusivas, privativas, comuns e concorrentes (arts. 20 a 24 da cf/88)
Estados federados – organização, competências, bens (art. 25 a 28 da cf/88)
Municípios - organização e competências (arts. 29 a 31 da CF/1988)
Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
Da Câmara dos Deputados (art. 51 da CF/1988)
Dos Deputados e Senadores (arts. 53 a 56 da CF/1988)
Das Comissões Parlamentares - permanentes e temporárias (art. 58 da CF/1988)
Reserva de Plenário (poder judiciário, art. 97 da CF/1988)
Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103-B da CF/1988)
Princípios institucionais (Ministério Público)
Funções institucionais (Ministério Público)
Estado de Defesa e de Sítio (arts. 136 a 141 da CF/1988)
Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)
Dos princípios gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149 da CF/1988)
Dos orçamentos (finanças públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)
Princípios gerais da ordem econômica
Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle
Controle Difuso (incidental ou incidenter tantum)
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
QUESTÕES GERAIS SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITO ADMINISTRATIVO
Princípios Expressos, explícitos ou constitucionais
Elementos, requisitos e pressupostos (atos administrativos)
Atributos ou características dos atos administrativos
ATOS ADMINISTRATIVOS: ESPÉCIES, CLASSIFICAÇÃO, FASES DE CONSTITUIÇÃO
Poder de Polícia
Tópicos Juntos e Misturados sobre os Poderes da Administração
Administração Indireta
Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio)
Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27)
Responsabilidade Civil do Estado
Princípios (Serviços Públicos, Lei 8.987)
Concessões - Deveres e direitos (usuários, concedente, concessionária, licitações, lei 8.987)
Autorização, permissão e concessão (Serviços Públicos)
Parceria Público-Privada (PPP) (Lei 11.079/2004)
Consórcios Públicos (Serviços Públicos, Lei 11.107/2005)
Controle Administrativo (Direito Administrativo)
Controle Jurisdicional
Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
Classificação dos bens públicos
Bens Públicos em espécie (domínio terrestre, hídrico e aéreo)
Associação sindical e direito de greve
Formas de Provimento (Servidores Públicos Federais)
Direitos e Vantagens (Servidores Públicos)
Direitos e Vantagens (Servidores Estaduais e Municipais)
Tópicos Juntos e Misturados sobre Agentes Públicos
Sujeitos Ativo e Passivo (arts. 1º a 8º da Lei nº 8.429)
Dos Atos de Improbidade (arts. 9º a 11 da Lei nº 8.429/1992)
Das Penas (art. 12 da Lei nº 8.429/1992)
Da Prescrição (art. 23 da Lei nº 8.429/1992)
Tópicos Juntos e Misturados de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
Da Competência (arts. 11 a 17 da Lei nº 9.784/1999)
Do Recurso Administrativo e da Revisão (arts. 56 a 65 da Lei nº 9.784/1999)
Tópicos Juntos e Misturados da Lei nº 9.784/1999
Contratação Direta (dispensa e inexigibilidade - arts. 24 a 26, Lei 8.666)
Modalidades de licitação. Local de realização. Publicação do edital (arts. 20 a 23, 52 e 53)
Tópicos Juntos e misturados sobre Licitações
Execução dos contratos (arts. 66 a 76 da Lei 8.666/1993)
Alteração contratual (art. 58, inciso I e §§1º e 2º, e art. 65, lei 8666)
Sanções (arts. 86 a 88, lei 8666)
Servidões Administrativas
Ocupação provisória
Limitações Administrativas (intervenção da propriedade)
Desapropriação
DIREITO ECONÔMICO
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
BENS PÚBLICOS
Licitações – lei 8.666/1993
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
MARATONA JURÍDICA CESPE - DIREITO AMBIENTAL
Conceito, Objeto, Fontes e Teorias
Princípios do Direito Ambiental (art. 225 da cf)
Competências Constitucionais em Matéria Ambiental
MEIO AMBIENTE (art. 225 da CF)
Princípios e Definições (arts. 2º e 3º da Lei nº 6.938/1981)
SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - SISNAMA (ART. 6º DA LEI Nº 6.938/1981)
Instrumentos da PNMA (arts. 9º a 17 da Lei nº 6.938/1981)
Lei Complementar nº 140/2011 - Cooperação
OUTRAS NORMAS GERAIS AMBIENTAIS
Categorias de Unidades de Conservação (arts. 7º a 21 da Lei nº 9.985/00)
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
MARATONA JURIDICA FCC - DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL PARTE GERAL
DA
Dos Direitos da personalidade (arts. 11 a 21)
Da ausência das pessoas naturais (arts. 22 a 39)
Das Fundações (arts. 62 a 69)
NEGÓCIO JURÍDICO
Classificações. Disposições Gerais (arts. 104 a 114)
Defeitos ou vícios do negócio jurídico (arts. 138 a 165)
Invalidade do negócio jurídico (arts. 166 a 184)
Prescrição e decadência (arts. 189 a 211)
Prova do negócio jurídico (arts. 212 a 232)
MARATONA JURÍDICA FCC - DIREITO CIVIL PARTE ESPECIAL
DAS OBRIGAÇÕES
Da Assunção De Dívida
Do Pagamento
Da Mora
DOS CONTRATOS EM GERAL
Dos Vícios Redibitórios
Da Compra e Venda
Do Contrato Estimatório
Da Transação
DA RESPONSABILIDADE CIVIL
DAS PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS
DO DIREITO DAS COISAS
DA POSSE
Da Posse e sua Classificação
Da Aquisição e Transmissão da Posse
Da propriedade
Da Propriedade em Geral
Da Aquisição da Propriedade Móvel
Da Superfície
Do Direito do Promitente Comprador
DIREITO DE FAMÍLIA
Do Casamento
Dos Impedimentos
Das Relações de Parentesco
DO DIREITO PATRIMONIAL
Do Regime de Bens entre os Cônjuges
DO DIREITO DAS SUCESSÕES
Da Herança e de sua Administração
Da Vocação Hereditária
Dos Herdeiros Necessários
DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
Do Testamento em Geral
Dos Legados
LEGISLAÇÃO CIVIL ESPECIAL
Lei nº 8.245/1991 - Locação de Imóveis Urbanos
Lei nº 9.514/1997 - SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel
Lei nº 6.015/73 – Registros Públicos
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARATONA JURÍDICA FCC - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CIVIS
DA JURISDIÇÃO (ART. 16)
DA COMPETÊNCIA INTERNA
DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DOS ATOS PROCESSUAIS
Dos Prazos
Da Citação
DAS NULIDADES
Da tutela provisória
DO PROCEDIMENTO COMUM
Da Petição Inicial
Da Contestação
Da Revelia
Das Provas
Da Sentença e Da Coisa Julgada
Da liquidação de sentença
Do Cumprimento da Sentença
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Da Ação de Consignação Em Pagamento
Das Ações Possessórias
Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
Da ação monitória
Da Oposição
Dos Embargos de Terceiro
Da Execução de Alimentos
DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL (arts. 929 a 946)
DISPOSIÇÕES GERAIS - RECURSOS (ARTS. 994 A 1.008)
LEGISLAÇÃO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ESPECIAL
Eficácia das Leis No Espaço - Normas De Direito Internacional Privado
Lei no 8.245/1991 - Locação de Imóveis Urbanos
Lei nº 9.514/1997 - SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
Do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009 e CF/1988)
Da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985 e CF/1988)
Dos Direitos Individuais Homogêneos, Coletivos e Difusos
Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92, Disposições Gerais da Improbidade Administrativa
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARATONA JURÍDICA FCC - DIREITO PENAL
PRINCÍPIOS MODERNOS DE DIREITO PENAL
Princípio da Insignificância
PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL
DO CRIME
Tentativa
Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Crime Impossível
Erro Sobre Elementos do Tipo
Erro de Proibição
Excludentes de Ilicitude
Estado de Necessidade
Estado de Necessidade e Legítima Defesa
Estrito Cumprimento do Dever Legal
Concurso de Pessoas
Classificações dos Crimes
DAS PENAS
Penas Privativas de Liberdade
Da Aplicação da Pena
Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicional
DA AÇÃO PENAL
Da Prescrição
CÓDIGO PENAL PARTE ESPECIAL
CRIMES CONTRA A PESSOA
Homicídio
Das Lesões Corporais
DOS CRIMES CONTRA A HONRA
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Furto
Roubo
Extorsão Mediante Sequestro
Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual
Estupro
DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL
Estupro de vulnerável
Ação Penal
Estupro Coletivo
Casa de prostituição
DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
Charlatanismo
Curandeirismo
CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
DA MOEDA FALSA
Petrechos para falsificação de moeda
Da Falsidade Documental
Falsificação de documento público
Uso de documento falso
Falsificação de documento particular
Falsidade Ideológica
Falsa Identidade
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Corrupção Passiva
Advocacia Administrativa
DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Tráfico de Influência
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Fraude Processual
Favorecimento Pessoal
Tergiversação
Exploração De Prestígio
LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL
Lei n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
Lei n. 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
Lei 9.099/1995- Da Competência e Dos Atos Processuais
Lei n. 4.737/1965 – CE - Dos Crimes Eleitorais
Lei n. 9.605/1998 - Dos Crimes Contra a Fauna
Lei n. 9.613/1998 - Lavagem De Dinheiro
Lei n. 10.826/2003- Estatuto do Desarmamento
Dos Crimes e Das Penas
Lei n. 11.340/2006- Lei Maria Da Penha
Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Das Medidas Protetivas de Urgência
Tópicos Juntos e Misturados Da Lei Nº 11.340/2006
Lei nº 11.343/2006 - Lei Antidrogas
Dos Crimes
Do Procedimento Penal e Da Apreensão, Arrecadação e Destinação De Bens
Tópicos Juntos e Misturados da Jurisprudência
INCIDÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NAS PROVAS DA FCC
Supremo Tribunal Federal – STF
JURISPRUDÊNCIA CITADA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARATONA JURÍDICA FCC - DIREITO PROCESSUAL PENAL
DA AÇÃO PENAL
DA COMPETÊNCIA
Critério de Fixação de Competência
DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES
Das Medidas Assecuratórias
Incidente de Falsidade
DA PROVA
Do Exame de Corpo de Delito
Interrogatório do Acusado
Dos Documentos
DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR
Do Ministério Público
PRISÃO ESPECIAL
DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES
Das Citações
SENTENÇA
PROCEDIMENTO COMUM
TRIBUNAL DO JÚRI
NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS
DOS RECURSOS EM GERAL
Da Apelação
Revisão Criminal
Habeas Corpus
LEI 7.210/ 84 - LEI DAS EXECUÇOES PENAIS- LEP
Das Sanções e das Recompensas
Da Execução das Penas em Espécie
Do Procedimento Judicial
LEI N. 9099/90 – LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Da Competência e dos Atos Processuais
LEI Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA
Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Das Medidas Protetivas de Urgência - Lei Nº 11.340/2006
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARATONA JURÍDICA FCC - DO DIREITO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CDC
Da Responsabilidade pelo Fato Do Produto e Do Serviço (Arts. 12 ao 17)
Da responsabilidade por vício do produto e do serviço (arts. 18 ao 25)
Da decadência e da prescrição (arts. 26 e 27)
Das práticas comerciais (arts. 29 a 45)
Das Sanções Administrativas (arts. 55 a 59)
Defesa Do Consumidor em Juízo (Arts. 81 a 104)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARATONA JURÍDICA FCC - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Do Direito à Vida e à Saúde
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Disposições Gerais
Da Perda Do Poder Familiar
DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS
Do Regime de Semiliberdade
Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Dos Procedimentos
Disposições Gerais
Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e ColetivosLei nº 12.594/2012 – SINASE
Convenção internacional sobre direitos da criança e do adolescente. Da idade
Lei 13.431/2017 – Sistema de Garantias da Criança e do Adolescente Vitima ou Testemunha de Violência
Da educação especial
DA PUBLICIDADE. DA PROPAGANDA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARATONA JURÍDICA FCC - DIREITO EMPRESARIAL
EIRELI - DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (art. 980-A do CC)
Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC)
TíTULOS DE CRÉDITO
Cheque - Lei nº 7.357/1985
Duplicata - Lei nº 5.474/1968
DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA CONVOLAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA (ARTS. 47 A 74)
DA FALÊNCIA (ARTS. 75 A 160 DA LEI Nº 11.101/2005)
LEI Nº 6.024/74 - INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
DAS PATENTES (ARTS 6º A 93 DA LPI- LEI Nº 9.279/96)
DECRETO-LEI Nº 911/69 - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DIREITO CONSTITUCIONAL
EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
PODER CONSTITUINTE
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO ESTADO
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Intervenção Federal e Estadual
Dos Servidores Públicos
HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Dos Deputados e Senadores (arts. 53 a 56 da CF/1988)
DAS COMISSÕES PARLAMENTARES - PERMANENTES E TEMPORÁRIAS (ART. 58 DA CF/1988)
MEDIDAS PROVISÓRIAS
FASES DO PROCESSO LEGISLATIVO (INICIATIVA, DISCUSSÃO, VOTO, VETO, SANÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO)
PODER JUDICIÁRIO
DAS SÚMULAS VINCULANTES
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
FORMAS DE CONTROLE: SISTEMAS, MOMENTOS, MODELOS E VIAS DE CONTROLE
DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF)
QUESTÕES JUNTAS E MISTURADAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
MANDADO DE SEGURANÇA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARATONA JURÍDICA FCC - DIREITO ADMINISTRATIVO
PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS, RECONHECIDOS E INFRACONSTITUCIONAIS
ATOS ADMINISTRATIVOS
Convalidação e Conversão dos atos administrativos
PODERES ADMINISTRATIVOS
Poder de Polícia
DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
CONCESSÕES PÚBLICAS
Deveres e direitos (usuários, concedente, concessionária, licitações, lei 8.987)
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) (LEI 11.079/2004)
CONSÓRCIOS PÚBLICOS (SERVIÇOS PÚBLICOS, Lei 11.107/2005)
LEI Nº 12.846/2013 - LEI ANTICORRUPÇÃO
BENS PÚBLICOS
Classificação dos Bens Públicos
FUNÇÕES, CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS
Acumulação de cargos e empregos públicos e funções
LEI 8.429/ 92 – LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Sujeitos Ativo e Passivo (Arts. 1º a 8º)
Das Penas
LEI 8.666/93 – LEI DAS LICITAÇÕES EM GERAL
Alienação de bens móveis e imóveis. Licitação dispensada (arts. 17 a 19)
Contratação Direta (dispensa e inexigibilidade - arts. 24 a 26, Lei 8.666)
Modalidades de licitação. Local de realização. Publicação do edital (arts. 20 a 23, 52 e 53)
Fases e tipos de licitação (arts. 27 a 48)
LEI Nº 13.303/2016 – DAS ESTATAIS (ARTS. 28 A 90)
LEI Nº 13.019/2014 - ESTATUTO DAS PARCERIAS
DESAPROPRIAÇÃO - DECRETO-LEI 3365/41
Prescrição e Coisa Julgada Administrativa
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
LICITAÇÃO – DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARATONA JURÍDICA FCC - DIREITO AMBIENTAL
Princípios do Direito Ambiental
Meio Ambiente (art. 225 da CF)
Instrumentos da PNMA
Lei Complementar nº 140/2011 - Cooperação
Decreto 4.297/2002 - Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Disposições Complementares e Finais (arts. 69 a 84 da Lei nº 12.651/2012)
Lei nº 5.197/1965 - Proteção à Fauna
Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
Outras Resoluções CONAMA
Responsabilidade Civil Ambiental
Assuntos Juntos e Misturados de Direito Ambiental
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARATONA JURÍDICA VUNESP - DIREITO CIVIL
DIREITO CIVIL PARTE GERAL
DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE (arts. 1º a 10)
Desconsideração da personalidade jurídica
Defeitos ou vícios do negócio jurídico (arts. 138 a 165)
Invalidade do negócio jurídico (arts. 166 a 184)
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA (ARTS. 189 A 211)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARATONA JURÍDICA VUNESP - DIREITO CIVIL PARTE ESPECIAL
PRINCÍPIOS GERAIS DAS OBRIGAÇÕES
Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
Das Obrigações Solidárias
Da Dação em Pagamento
Dos Vícios Redibitórios
Da Evicção
DOS CONTRATOS
Da Compra e Venda
Da Fiança
Do Comodato
DA RESPONSABILIDADE CIVIL
DA PROPRIEDADE EM GERAL
Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro
Da Perda da Propriedade Móvel e Imóvel
Da Proteção da Pessoa dos Filhos
Do Regime de Bens entre os Cônjuges
Dos Alimentos
Do Bem de Família
Da Curatela
Da Ordem da Vocação Hereditária
Da Partilha
Legislação Civil Especial
Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias - Lei nº 4.591/1964
Locação de Imóveis Urbanos - Lei nº 8.245/1991
SFI e Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel- Lei nº 9.514/1997
Lei 13. 146/2015 – estatuto da pessoa com deficiência
REGISTROS PÚBLICOS- LEI 6.015/73
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
MARATONA JURÍDICA VUNESP - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Da Competência Interna
DA CAPACIDADE PROCESSUAL
Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores
DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA ADVOCACIA PÚBLICA
DA DEFENSORIA PÚBLICA
DOS PRAZOS
Das Intimações
DA TUTELA PROVISÓRIA
DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA
Da Contestação
Da Revelia
DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
DAS PROVAS
DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA
Da Liquidação De Sentença
Do Cumprimento da Sentença
DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
DOS EMBARGOS DE TERCEIRO
DA AÇÃO MONITÓRIA
DA EXECUÇÃO EM GERAL
Da Execução Por Quantia Certa
Dos Embargos à Execução
DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL
DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
DA RECLAMAÇÃO
RECURSOS
DISPOSIÇÕES GERAIS
Do Agravo de Instrumento
Dos Recursos para o STF e STJ
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
LEI DE LOCAÇÕES – LEI Nº 8.245/91
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – LEI Nº 12.153/09
MANDADO DE SEGURANÇA
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
MARATONA JURÍDICA VUNESP - DIREITO PENAL567
ESCOLAS PENAIS
PRINCÍPIOS MODERNOS DE DIREITO PENAL
Princípio da Insignificância
Princípio da Humanidade
Princípio Da Adequação Social
Princípios da fragmentariedade e o da proporcionalidade
Princípios da Legalidade ou Reserva Legal
Princípio da intranscendência da pena
CÓDIGO PENAL PARTE GERAL
DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL
Conflitos de Leis Penais no Tempo
DO CRIME
Da Relação de Causalidade
Da Desistência Voluntária e do Arrependimento Eficaz
Arrependimento posterior
Do Erro de Tipo
Coação Moral Irresistível
Excludentes de Ilicitude
Estado de necessidade
Legítima Defesa
DAS PENAS
Das Penas Privativas De Liberdade
Trabalho do preso
Das Penas Restritivas de Direitos
Da Aplicação da Pena
Da Aplicação Da Pena
Das agravantes e atenuantes
Reincidência
Concurso de crimes
Concurso material
Concurso formal ou ideal
Crime continuado - ficção jurídica
Da Extinção da Punibilidade
Da Prescrição
CÓDIGO PENAL PARTE ESPECIAL
CRIMES CONTRA A PESSOA
Homicídio
Homicídio Qualificado
Homicídio Qualificado - Feminicídio
Suicídio
Das lesões corporais
CRIMES CONTRA A PESSOA JUNTOS E MISTURADOS
Dos Crimes Contra a Honra
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
Do Furto
Roubo
Latrocínio
Extorsão mediante sequestro
EXTORSÃO
Do Estelionato e das Outras Fraudes
Receptação
DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
Dos crimes Sexuais contra Vulnerável
Estupro de vulnerável
Estupro
Violação sexual mediante fraude
Importunação sexual
Estupro de vulnerável
Corrupção de menores
Ação penal
DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
Falsidade Documental
Falsificação de Documento Público
Uso De Documento Falsificado
Falsidade Ideológica
Das Fraudes em Certames de Interesse Público
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Em Geral
Peculato
Excesso de Exação e Concussão
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Corrupção Ativa
Falso testemunho ou falsa perícia
LEIS PENAIS ESPECIAIS JUNTAS E MISTURADAS
CÓDIGO ELEITORAL – LEI N. 4.737/65
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) - LEI N. 9.503/97
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) – LEI N. 8.069/1990
LEI DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA - LEI 11.101/2005
LEI MARIA DA PENHA – LEI N 11.340/2006
LEI ANTI DROGAS - LEI N. 11.343/06
ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS – LEI N. 12.850/2013
ABUSO DE AUTORIDADE – LEI N. 13.869/2019- LEI N. 4.868/1965
JURISPRUDÊNCIA
JURISPRUDÊNCIA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ
JURISPRUDÊNCIA CITADA
MARATONA JURÍDICA FCC
DIREITO PROCESSUAL PENAL
PROCESSO PENAL, SEUS SISTEMAS E PRINCÍPIOS
Inquérito Policial
Da Ação Penal
Jurisdição e Competência
Critério de Fixação de Competência
Das Exceções
Das Medidas Assecuratórias
Teoria Geral da Prova Penal
Dos Assistentes
Prisão Especial
Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança
Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
Procedimento Comum Ordinário
Fase Decisória e Sentença Penal
Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri
Teoria Geral dos Recursos Criminais
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
MARATONA JURÍDICA VUNESP - DIREITO DO CONSUMIDOR
CARACTERÍSTICAS, PRINCÍPIOS E DISPOSIÇÕES GERAIS (ARTS. 1º E 3º).
DA POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO (ARTS.4º E 5º)
DA PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA (ARTS. 8º ao 10º)619
DA RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO(ARTS. 12 AO 17)
DA RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO (ARTS. 18 AO 25)
DA DECADÊNCIA E DA PRESCRIÇÃO (ART. 26 E 27).
DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (ART.28)
DAS PRÁTICAS COMERCIAIS (ART.29 a 45)
DA PROTEÇÃO CONTRATUAL (ARTS. 46 a 54)
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS (ART. 55 A 60)
DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO (ARTS. 81 A 104)
TÓPICOS JUNTOS E MISTURADOS DO CDC
JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MARATONA JURÍDICA VUNESP - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Das Disposições Preliminares
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Do Direito à Vida e à Saúde
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Programa de Apadrinhamento
Da gestante
Da Família Natural
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
DA PREVENÇÃO ESPECIAL
Da autorização para viajar
Da Autorização para Viajar Exterior
DA FAMÍLIA SUBSTITUTA
GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO
Adoção
Da Adoção Internacional
DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO
DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Disposições Gerais
das medidas socio-educativas. Da liberdade assistida
Da Remissão
DO CONSELHO TUTELAR
DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DOS PROCEDIMENTOS
Dos Procedimentos. da perda e da suspensão do poder familiar
Disposições Gerais
Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente
DOS RECURSOS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ECA, ARTS. 200 AO 205)
DO ADVOGADO
DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
MARATONA JURÍDICA VUNESP - DIREITO EMPRESARIAL
DO EMPRESÁRIO
DA CARACTERIZAÇÃO E DA INSCRIÇÃO (arts. 966 a 971 do CC)
SOCIEDADE
Sociedade Simples (arts. 997 a 1.027 do CC)
Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC)
Sociedade Anônima (arts. 1º a 4º da Lei nº 6.404/1976)
Títulos de Crédito: conceito, características, princípios, teorias e classificações
Cheque - Lei nº 7.357/1985
Da Recuperação Judicial e da Falência
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Das Patentes (arts 6º a 93 da LPI)
Lei nº 8.955/94 - FRANQUIAS
ARRENDAMENTO MERCANTIL
CARTÃO DE CRÉDITO E OUTROS CONTRATOS BANCÁRIOS
BIBLIOGRAFIA
MARATONA JURÍDICA VUNESP - DIREITO CONSTITUCIONAL
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES NO BRASIL
HISTÓRICO DAS CONSTIUIÇÕES
MÉTODOS E PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
HABEAS CORPUS
MANDADO DE INJUNÇÃO
HABEAS DATA
Direitos Sociais e dos Trabalhadores
Extradição, deportação, expulsão e banimento
INELEGIBILIDADES
UNIÃO: BENS E COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS, PRIVATIVAS, COMUNS E CONCORRENTES
INTERVENÇÃO FEDERAL E ESTADUAL
DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DAS COMISSÕES PARLAMENTARES - PERMANENTES E TEMPORÁRIAS
DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO
FASES DO PROCESSO LEGISLATIVO
Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União
Do Estatuto da Magistratura
Reserva de Plenário
Das Súmulas Vinculantes
DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Do Superior Tribunal de Justiça - STJ
Questões juntas e misturadas sobre poder judiciário (arts. 92 a 126 da cf/1988)
DOS PRINCÍPIOS GERAIS (SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, ARTS. 145 A 149 DA CF/1988)
Dos impostos dos Estados e Distrito Federal (art. 155 da CF/1988)
PRINCÍPIOS GERAIS DA ORDEM ECONÔMICA (ARTS. 170 A 181 DA CF/1988)
Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988)
CONTROLE DIFUSO (INCIDENTAL OU INCIDENTER TANTUM)
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI)
Questões Juntas e Misturadas de Controle de Constitucionalidade
MANDADO DE SEGURANÇA
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
MARATONA JURÍDICA VUNESP
DIREITO ADMINISTRATIVO
PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS, RECONHECIDOS E INFRACONSTITUCIONAIS
Elementos, requisitos e pressupostos (atos administrativos)
ATOS ADMINISTRATIVOS: ESPÉCIES, CLASSIFICAÇÃO, FASES DE CONSTITUIÇÃO
Desfazimento do ato administrativo (Anulação, Revogação, Cassação, Caducidade, Contraposição)
PODER DISCIPLINAR
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO
CONCESSÕES - DEVERES E DIREITOS (USUÁRIOS, CONCEDENTE, CONCESSIONÁRIA, LICITAÇÕES, LEI 8.987)
Subconcessão (Serviços Públicos, Lei 8.987)
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) (LEI 11.079/2004)
CONSÓRCIOS PÚBLICOS (SERVIÇOS PÚBLICOS, LEI 11.107/2005)
LEI N.º 13.460/2017 - DIREITOS BÁSICOS DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO
Tópicos juntos e misturados de Serviços Públicos
FORMAS DE UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
FORMAS DE PROVIMENTO (SERVIDORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS)
PROCESSO DISCIPLINAR (SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS)
Tópicos Mesclados de Agentes Públicos
Tópicos Mesclados de Agentes Públicos
DOS ATOS DE IMPROBIDADE (ARTS. 9º A 11 DA LEI Nº 8.429/1992)
Das Penas (art. 12 da Lei nº 8.429/1992)
Do Processo Administrativo e Judicial (arts. 14 a 18 da Lei nº 8.429/1992)
Tópicos juntos e misturados de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
Da Anulação, Revogação e Convalidação (arts. 53 a 55 da Lei nº 9.784/1999)
DO RECURSO ADMINISTRATIVO E DA REVISÃO (ARTS. 56 A 65 DA LEI Nº 9.784/1999)
PROCESSO ADMINISTRATIVO (LEIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS)
PROCESSO ADMINISTRATIVO (LEIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS)
CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE - ARTS. 24 A 26, LEI 8.666)
Revogação e anulação da licitação (art. 49, lei 8666)
Tópicos juntos e misturados sobre Licitações
Alteração contratual (art. 58, inciso I e §§1º e 2º, e art. 65, lei 8666)
Extinção dos contratos (conclusão, anulação, rescisão - arts. 58, ii, 59, 77 a 80, lei 8666)
LEI Nº 13.303/2016 - DAS LICITAÇÕES (ARTS. 28 A 90)
TOMBAMENTO - CONCEITOS E DECRETO-LEI Nº 25/1937
DESAPROPRIAÇÃO
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
SEGURIDADE SOCIAL – SERVIDORES PÚBLICOS
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC 101/2000
DIREITO À SAÚDE
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
MARATONA JURÍDICA VUNESP - DIREITO AMBIENTAL
Princípios do Direito Ambiental
Competências Constitucionais em Matéria Ambiental
Meio Ambiente (art. 225 da CF)
Convenção de Estocolmo (1972)
Instrumentos da PNMA
Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
Resolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA
Categorias de Unidades de Conservação (arts. 7º a 21 da Lei nº 9.985/00)
Tópicos MISTURADOS da Lei nº 12.651/2012
Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010 - Política Nacional sobre os Resíduos Sólidos
Lei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/2002 - Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016
Lei nº 9.605/1998 - Infrações Administrativas Ambientais (arts. 70 a 76)
Responsabilidade Civil Ambiental
Assuntos JUNTOS E MISTURADOS de Direito Ambiental
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS VUNESP
BIBLIOGRAFIA CESPE, FCC e VUNESP
